O mito da decência perdida IV

         

        Os crimes associados à ditadura civil-militar iniciada em 1964 fazem parte da memória direta de numerosos brasileiros.  Ainda que seus agentes tenham se resguardado, através da Lei da Anistia, de uma posterior responsabilização pelos sequestros, espancamentos, torturas e assassinatos cometidos contra guerrilheiros, estudantes, operários, jornalistas, políticos, sacerdotes e mesmo familiares dos participantes da resistência, o regime era execrado pela opinião pública quando o último general-presidente se retirou do poder.  O país, assolado por uma inflação ascendente e por um nível monstruoso de concentração de renda, tinha uma dívida externa que aparentemente jamais seria quitada.

          Entretanto, é comum encontrarmos nas redes sociais ferrenhos apologistas da ditadura.  Seu discurso, em regra, amputa bem seletivamente partes da realidade: eles alegam que os excessos da repressão se deveram à ação da guerrilha, esquecendo-se de que o governo também se impusera pela força, derrubando o presidente Goulart e expurgando o Congresso; insultam as vítimas dos torturadores e dos esquadrões da morte, chamando-as genericamente de terroristas, quando sabem que muitos jamais portaram um revólver, exercendo seu direito de oposição somente pela palavra falada ou escrita; em casos extremos, pessoas morreram apenas por exigir esclarecimentos pelo desaparecimento de seus parentes, ou até por estar, como se diz vulgarmente, "na hora errada no lugar errado".  As viúvas de 1964 se gabam das imponentes obras de engenharia da década de 1970, sem recordar o processo de endividamento do Estado e as frequentes notícias que corriam sobre a corrupção no trato entre empreiteiros e autoridades.  Exaltam o surto de crescimento acelerado ocorrido na gestão de Médici sem considerar que o modelo econômico carecia de consistência e naufragou nos anos seguintes.  Mencionam as vitórias eleitorais da ARENA e suas maiorias parlamentares sem avaliar o quanto disto se deveu às cassações, à virtual interdição dos debates políticos, à intimidação de órgãos críticos da imprensa e a medidas aberrantes como a instituição dos senadores biônicos.     

             Nesta postagem, última da série, exponho uma pequena parcela da vasta imoralidade de um regime fundado sob a bandeira do restabelecimento da moralidade.  Ressalto, em primeiro lugar, a  grave contradição dos governos que, enquanto se declaravam em guerra contra terroristas, incentivavam ou no mínimo eram coniventes com o terrorismo de direita.  Já em 1968, extremistas da linha dura militar, encabeçados pelo brigadeiro João Paulo Burnier (1919-2000), planejaram atentados a bomba, que causariam enormes danos materiais e vítimas fatais, no intuito de lançar a culpa nos comunistas logo em seguida¹.      

       No mesmo ano, o "Grupo Secreto", formado por especialistas em explosivos a serviço da ditadura, atacava os locais em que, sob o ponto de vista dos reacionários, vendiam-se publicações inconvenientes².

       Na década seguinte, insatisfeitos com a tímida abertura promovida pelo governo Geisel, que julgavam um recuo inaceitável, os integrantes da linha dura ainda recorriam a explosões e sequestros³.

        Nesta nova vaga terrorista, sobressaem mais tentativas de intimidar a imprensa4.

           Durante o governo Figueiredo, a direita explosiva sofreu seu pior revés: com o incidente do Riocentro, ficou óbvio, para toda a população, o envolvimento de militares naquele tipo de atividade5. 

           As atrocidades do regime, todavia, não se deviam unicamente a homens de farda.  É conhecida a vinculação de empresários aos grupos de extermínio que atuaram em diversas partes do país6.

          A participação na guerra suja, para alguns, funcionava como um meio de enriquecimento.  A proteção do regime tornava possível até a ostentação dos bens adquiridos7.    

     Ocupando degraus mais baixos na escala da criminalidade, os responsáveis pelas prisões com motivação políticas por vezes furtavam os bens dos cidadãos sob sua custódia8.

           A desonestidade do regime não deixou de se estender ao campo eleitoral.  Além dos mecanismos casuísticos criados para favorecer a ARENA (e depois o PDS), houve, em 1982, a iniciativa de transformar  em derrota a confortável vitória do oposicionista Leonel Brizola (1922-2004) na disputa pelo governo do estado do Rio, por meio de fraude na contabilização dos votos9.    

          Enquanto censurava a criação artística e literária de seus adversários, a ditadura construiu para sua defesa um sólido aparato midiático.  Neste processo, as leis sobre comunicações então em vigor também puderam ser desconsideradas 10.  

        Tampouco o fisiologismo, energicamente criticado pelos golpistas de direita desde pelo menos a década de 1950, esteve ausente do regime ditatorial.  Empresas estatais funcionavam como cabides de empregos para os simpatizantes do governo11.

        Um ex-integrante do "Grupo Secreto", o coronel Alberto Fortunato, revelou que durante a presidência de Geisel a FUNAI era palco de golpes algo primários, porém lesivos aos cofres públicos12.

         A ampliação da abertura sob Figueiredo encorajou as denúncias de corrupção.  Desta maneira, ainda que os culpados tenham escapado da cadeia, a desmoralização do governo foi progressiva13.    

              Finalmente, por ocasião da sucessão de Figueiredo, as forças governistas se viram obrigadas a optar entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, ambos personagens de diversos escândalos14. 

           Uma rápida busca no Google nos mostraria inúmeros outros fatos desabonadores da ditadura.  Um inventário das falcatruas e arbitrariedades de autoria dos governadores arenistas e dos prefeitos biônicos talvez rendesse uma enciclopédia.

             O filósofo liberal conservador Burke, horrorizado com a Revolução Francesa, pensava que os habitantes do outro lado do Canal da Mancha, ao invés de abater violentamente o Absolutismo, deveriam ter reformado o Estado inspirando-se em ancestrais mais virtuosos.  Quanto à França, guardo muitas dúvidas.  Quanto ao Brasil, estou convencido de que toda nostalgia é equivocada.      

Referências:

1- Sonia Regina de Mendonça e Virginia Maria Fontes.  História do Brasil recente, 1964-1992.  São Paulo: Ática, 1996, p. 39. 

2- José A. Argolo, Kátia Ribeiro e Luiz Alberto M. Fortunato.  A direita explosiva no Brasil.  Rio de Janeiro: Mauad, 1996, p. 250.

3- Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 302.

4- Thomas Skidmore.  Brasil: de Castelo a Tancredo.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 371.

5- Idem, p. 443.

6- Ibidem, p. 392.

7- Ibidem, p. 265.

8- Arquidiocese de São Paulo.  Brasil: Nunca Mais.  Petrópolis: Vozes, 1985, pp. 81/82.

9- Boris Fausto.  História do Brasil.  São Paulo: Edusp, 1998., p. 508.

10-República Brasileira, p. 281.

11- Adriana López e Carlos Guilherme Mota.  História do Brasil: uma interpretação.  São Paulo: Editora Senac, 2008, p. 853. 

12- A direita explosiva no Brasil, pp. 296/297.

13- Rubim de Aquino, Fernando Vieira, Gilberto Agostino e Hiran Roedel.  Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais.  Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 781.

14- Brasil: de Castelo a Tancredo, p. 475.

O mito da decência perdida III

       

          A Primeira República, embora não conte com a mesma aura mítica construída em torno do Segundo Reinado, também desperta certas simpatias nos conservadores.  Afinal, o Brasil continuava a ser comandado pelos representantes da grande propriedade, homens de aparência austera, que impunham respeito com seus fraques, cartolas e monóculos.  A sistemática exclusão das massas da vida política e sua imediata repressão quando se aventuravam a ultrapassar as barreiras do costume não deixam, naturalmente, de inspirar o saudosismo de alguns.  Todavia, não será nos anos finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX que encontraremos a "decência perdida".  

           O novo regime, apesar de ter eliminado aberrações como o Senado vitalício e o Padroado, se mostrou inerte no que se refere às mazelas sociais herdadas do Império.  Podemos ver, enquanto exemplo crítico, o descaso com a saúde dos habitantes da importante cidade portuária de Santos, que morriam aos milhares, todos os anos¹, como se não existissem, às vésperas do século XX, políticas de saneamento básico e de imunização.  A negligência estatal pode ser qualificada, sem exageros dramáticos, de genocídio.          

                                                                   

                 O racismo herdado da formação colonial e da monarquia, talvez agravado pelo aumento do prestígio de seus doutrinadores "científicos", marcava presença em todos os setores da vida social.  Assinalemos, com alguns episódios, sua ocorrência, na forma bem explícita, no futebol²:

                                                                 
1

      Também corriqueiros no Império, os castigos corporais infligidos aos soldados e cabos da Marinha continuaram a fazer parte do cotidiano da instituição até 1910.  A possibilidade de que um marinheiro viesse a receber centenas de chicotadas³ remete o pensamento às condições dos escravos no Calabouço carioca de oitenta anos antes.  

         A fábula dos patriarcas inatacáveis, que se escandalizariam com a corrupção da Nova República, cai por terra quando examinamos, logo na presidência de Deodoro, as consequências da política econômica do ministro Ruy Barbosa.  Sob o pretexto de participar da industrialização do Brasil, numerosos homens de negócios criaram empresas fantasmas, o que resultou, junto com outros fatores, na crise do Encilhamento4.  Notemos, mais uma vez, que estes indivíduos se formaram, sem exceção, no Segundo Reinado.

       A República eliminou o detestável voto censitário.  Entretanto, o sistema eleitoral permaneceu desonesto.  Como se não bastassem as diversas modalidades de fraude, os oposicionistas capazes de sobreviver após a abertura das urnas acabavam, em regra, "degolados"5.

          Os poderosos da Primeira República, tal como seus antecessores do Império, fizeram uso sistemático das autoridades policiais para impor seus interesses políticos e econômicos.  O clientelismo, visto por alguns como um bem, tinha sua outra face nos desmandos de delegados e subdelegados a serviço dos oligarcas municipais6.  

              Recorrendo a José Murilo de Carvalho, atestamos que Carlinhos Cachoeira seria, provavelmente, uma figura palatável ao velho esquema oligárquico.  O dinheiro do crime e da contravenção, há um século, já era passível de lavagem através do processo eleitoral7.    

          Como falamos em criminalidade, é fácil verificar que a associação entre o Estado oligárquico e o banditismo comum se estendia a outros campos.  Principal inimigo da polícia de vários estados, Lampião, sob o pretexto do combate à Coluna Prestes, foi reconhecido como capitão do Exército brasileiro!8   

Macaulay186

          Já perto da Revolução de 1930, por ocasião da revolta iniciada na cidade de Princesa contra a administração estadual da Paraíba, adversária do presidente Washington Luís, sobressaíram a venalidade e a delinquência do governo central.  Enquanto se dificultava ao governo paraibano o acesso a armas e munições, Júlio Prestes, candidato oficial à Presidência da República, contrabandeava estes materiais para os revoltosos9.   

Notas:

1-Ver Ana Lúcia Duarte Lanna.  Uma cidade na transição- Santos: 1870-1913.  São Paulo-Santos: Hucitec, Prefeitura Municipal de Santos, 1996, p. 69.

2- Ver Rubim de Aquino, Fernando Vieira, Gilberto Agostino e Hiran Roedel.  Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais: da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo.  Rio de Janeiro: Record, 2005, pp. 221 e 279. 

3- Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, pp. 101/102.

4- Idem, p. 59.  

5- Ver Adriana López e Carlos Guilherme Mota.  História do Brasil: uma interpretação.  São Paulo: Editora Senac, 2008, p. 593.

6- Victor Nunes Leal.  Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, pp. 67/68.  

7-José Murilo de Carvalho.  Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi.  São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 38.

8- Neill Macaulay.  A Coluna Prestes.  São Paulo: Difel, p. 186.

9- Ver Inês Caminha L. Rodrigues.  A Revolta de Princesa: poder privado x poder instituído.  São Paulo: Brasiliense, 1981, pp. 30/31.

[Fecharemos esta série, oportunamente, com algumas observações sobre a ditadura civil-militar estabelecida em 1964]

O mito da decência perdida II

     O Segundo Reinado, provavelmente, é o período da História do Brasil que mais serve a idealizações de tipo moralista, em alguns casos intencionais e marcadamente ideológicas, em outros apenas produto da desinformação.  As imagens dos senadores, ministros e conselheiros sisudos em suas casacas escuras, dirigindo o país sob a sombra de um ancião venerável, tem inspirado em certos liberais conservadores e na direita tradicionalista, em particular, a fantasia do "tempo em que os políticos não roubavam".  Apesar do baixo desenvolvimento das forças produtivas e das relações escravistas, eu me arriscaria a afirmar que a sociedade do  Império continua sendo vista, por uma parcela bastante considerável da opinião pública, como um modelo a ser imitado no que se refere à honestidade nos negócios, no respeito à lei e aos "bons costumes".

   Pesquisador da política e da economia imperiais, em dezenas de ocasiões visitei a biblioteca da Associação Comercial do Rio de Janeiro para ler as edições oitocentistas do Jornal do Commercio.  Nestas excursões, muitas vezes sorri ao confrontar o folclore construído em torno do regime com as notícias daquele periódico.  Enquanto a primeira página, em geral, trazia os anais parlamentares e as matérias de maior impacto, a segunda, quase invariavelmente, revelava as falcatruas dos homens da "boa sociedade" e as dos pobres mortais.  A possibilidade de anonimato, oferecida aos articulistas, favorecia as denúncias sobre fabricação de moeda falsa, intimidação de opositores políticos, gestão fraudulenta de empresas, assassinatos encomendados e tentativas fracassadas, estelionatos.  Como não posso fornecer acesso direto a este fantástico material, viajo um pouco pelas fontes disponíveis para mostrar o quanto a realidade se distancia do mito.

        Presidente da província do Rio de Janeiro em 1843, João Caldas Viana dissertou acerca das disputas pela propriedade que ensanguentavam o campo brasileiro.  A descrição dos crimes por alguém tão insuspeito de tendências subversivas deveria constranger os porta-vozes da direita ruralista contemporânea.  Milhares de títulos atualmente com a reputação de sagrados, seguramente, se originam de cercamentos efetuados à bala¹.   

          

  

     A luta pelas vagas nas câmaras municipais e no Parlamento se caracterizava pelo uso de métodos semelhantes.  O clássico texto de Ilmar de Mattos sobre a generalização do apelido de "saquaremas", atribuído aos adeptos do Partido Conservador, é ilustrativo dos extremos a que poderiam chegar os processos eleitorais².      

        Através da pena de um político da época, Francisco Belisário Soares de Souza (1839-1889), sobrinho do visconde do Uruguai, notamos que a compra do voto do eleitor urbano e a coação direta exercida sobre o eleitor rural eram práticas generalizadas.  Algumas das "vítimas", inclusive, se aproveitavam da sordidez do sistema para obter vantagens financeiras adicionais³.

      

     O escravismo onipresente no território do Império também dava margem a atrocidades que expunham a face mais cruel daquela sociedade.  José do Patrocínio (1853-1905) deixou um corajoso testemunho a respeito das quadrilhas que reescravizavam, por meio de raptos e da aquisição de documentos falsificados, os chamados africanos livres, introduzidos no Brasil após a proibição do tráfico negreiro e "apreendidos" pelas autoridades.  Uma das figuras de proa neste ramo foi o próprio pai de Patrocínio, o cônego João Carlos Monteiro4. 

         O historiador Jaime Rodrigues relata que em meados do século XIX, com a repressão governamental ao levante conhecido como Revolução Praieira, os conservadores de Pernambuco, vitoriosos, buscaram fortalecer o tráfico.  A articulação criminosa envolvia traficantes, fazendeiros, autoridades judiciais e policiais, criando grande embaraço para o ministro Nabuco de Araújo, responsável direto pela legislação antitráfico, porém intimamente ligado aos infratores por laços partidários5. 

        Quinze anos mais tarde, vemos muitos homens capazes de levantar 600 mil réis, quantia inferior ao preço de um escravo adulto, escaparem do envio à Guerra do Paraguai pagando seu "resgate" ao governo6.  

  

       Por outro lado, o recrutamento funcionou em diversos lugares como elemento de punição contra os eleitores oposicionistas, literalmente caçados como "voluntários"7.

        Thomas Holloway demonstra, com dados bem concretos, que os furtos praticados por policiais e seu suborno por indivíduos que deveriam prender não são vícios surgidos na República, muito menos no pós-1964.  Nos anos finais do Império, a corrupção estava enraizada na corporação, o que constituía razão para  expulsões8.    

      Constatamos igualmente, recorrendo a uma tabela relativa ao ano de 1875, que a polícia tinha alvos preferenciais bem delineados; das 3.685 pessoas que passaram pela Casa de Detenção do Rio de Janeiro, instituição destinada a prisioneiros que cumpriam penas curtas por infrações pequenas, 2.233 eram escravos.  Entre os restantes, quase todos foram classificados como indigentes.  Podemos concluir, a grosso modo, que a capacidade de pagar um advogado, há 137 anos, já representava praticamente uma imunidade contra a estadia na cadeia9.   

[Prosseguirei nesta série, com olhares sobre o século XX] 

Notas:

1- João Caldas Vianna.  Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, 1843, p. 4.

2- Ilmar Rohloff de Mattos.  O tempo saquarema.  São Paulo: Hucitec, 1990, pp. 106/107.

3- Francisco Belisário Soares de Souza.  O sistema eleitoral no Império.  Brasília: Senado Federal, 1979, p. 34.

4- José do Patrocínio/supervisão de Américo Jacobina Lacombe (coleção A vida dos grandes brasileiros).  São Paulo: Editora Três, 1974, pp. 163/164.

5- Jaime Rodrigues.  O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850).  Campinas: Editora da Unicamp, CECULT, 2000, pp. 161 a 163.

6- Francisco Doratioto.  Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai.  São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 265.

7- Idem, p. 267.

8- Thomas Holloway.  Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX.  Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997, p. 225.

9- Idem, p. 233.

O mito da decência perdida

           

         A crença na existência, em certo lugar do passado, de uma sociedade isenta (ou quase) de violência e corrupção, não é exclusiva do Brasil nem da contemporaneidade.  Tampouco constitui uma opinião restrita aos conservadores.  Muitas pessoas das mais variadas idades e graus de instrução acreditam sinceramente que os crimes comuns e de colarinho branco e os escândalos sexuais que ocupam boa parcela do nosso noticiário são males progressivos, sintomas de uma crise moral que se agrava através dos anos.  Conforme as preferências de quem discursa, as origens de tal crise podem remontar ao término das presidências militares, às marés de contestação dos anos 60 ou mesmo à Proclamação da República.  Muitos julgam ainda que quanto mais recuamos na linha do tempo mais nos aproximamos de uma humanidade decorosa e até inocente.  

      Este mito frequentemente é instrumentalizado pela direita, no intuito de convencer o eleitorado a participar de uma suposta restauração da época idealizada em que ricos, remediados e pobres se submetiam   por completo à austeridade econômica, a uma moral sexual rigorosa e às autoridades que personificavam tais virtudes.  Basta recordar as gestões de Jânio Quadros e Fernando Collor para constatarmos o quanto este projeto já foi danoso ao país.  Além disto, é profundamente falacioso.  Um estudo sobre a vida social brasileira de qualquer período, sob qualquer referencial teórico, nos revelará que aqui sempre prevaleceram a violência física e psicológica, o preconceito, o roubo e a impunidade. 

          Recorro, para sustentar minha afirmação, à literatura produzida por viajantes que conheceram o Brasil nos primórdios da organização do Estado imperial.  A inglesa Maria Graham (1785-1842), por exemplo, fez duas excursões ao Brasil, entre 1821 e 1823.  Em outubro do primeiro ano, durante estadia em Salvador, verificou o quanto eram numerosos os assassinatos, em regra praticados com armas brancas.  Graham também pôde atestar o despreparo profissional e a truculência do aparato repressivo naquela cidade¹.

              Ainda na Bahia, a viajante testemunhou um malicioso golpe aplicado por alguns dos naturais da terra contra os marinheiros europeus². 

           Contratado pelo Exército Imperial, no qual foi tenente de Granadeiros Alemães, C. Schlichthorst escreveu um livro sobre o Rio de Janeiro em meados da década de 1820.  Ele ratificou as notícias de Graham sobre a frequência dos atentados a faca, acrescentando que estes crimes podiam ser cometidos por matadores de aluguel³.

         Schlichthorst deplorou a desonestidade que predominava na rede hoteleira, bem como a falta de higiene que afligia a capital do Império de maneira geral4.

        O militar notou que a sociedade carioca passava longe de qualquer puritanismo, sendo a prostituição de luxo uma atividade corriqueira e que gozava de bastante tolerância5.  

        O superfaturamento de fardas e armas no incipiente Exército, com grande dano às finanças públicas, não escapou ao olhar de Schlichthorst6: 

         A agiotagem, bem difundida, tinha como alvo os oficiais estrangeiros recrutados pela monarquia7:  

    Os colonos europeus, por sua vez, eram vítimas dos empregados que deveriam promover adequadamente seu estabelecimento no país8.

      O alto grau de corrupção do funcionalismo no Primeiro Reinado foi apontado por Robert Walsh (1772-1852), capelão que veio ao Brasil na comitiva de Lord Strangford, em 1828.  Os guardas da Alfândega, segundo o religioso, enriqueciam ilicitamente de várias formas, entre elas os furtos, nos quais contavam com uma rede de cúmplices9.

         Os magistrados brasileiros causaram a Walsh uma impressão talvez pior.  O recebimento de propinas convivia sem problemas com a ostentação pública de um padrão de vida incompatível com seus salários10.

        Os autores que apresentei não foram malévolos detratores do Brasil.  Pelo contrário: em suas obras, há numerosos relatos de experiências prazerosas, bem como elogios ao país e a seus habitantes, desde os altos dirigentes até os escravos nas piores condições materiais.

     Antes que algum demagogo de plantão me acuse de assumir o papel de advogado de mensaleiros, também não pretendo fazer uma "banalização do mal".  A corrupção e a impunidade, sem dúvida, são duas das principais mazelas do país.  Entretanto, o combate a elas não passa pelo resgate de uma inexistente Idade do Ouro, por meio da sujeição de todo o povo a uma presumida elite moralizadora.

              

Notas:

1- Maria Graham.  Diário de uma viagem ao Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1990, pp. 173/174.

2- Idem, p. 184.

3- C. Schlichthorst.  O Rio de Janeiro como é (1824-1826).  Brasília: Senado Federal, 2000, p. 31.

4- Idem, p. 73.

5- Ibidem, pp. 128/129.

6- Ibidem, p. 273.

7- Ibidem, p. 283.

8- Ibidem, p. 293.

9- Robert Walsh.  Notícias do Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1985, pp. 190/191.

10- Idem, p. 206.