quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Algumas coisas que todo negro brasileiro deveria e pode saber sobre a monarquia



           
         
         Há muito acredito que caberá aos negros, majoritários entre os trabalhadores, entre as variadas categorias de oprimidos e no conjunto da população brasileira, a tarefa de desferir os golpes fatais na ordem oligárquica e no próprio capitalismo.  Solidário a este projeto, trago aos leitores mais uma série de informações que, conforme penso, são bastante instrutivas a respeito do que os negros sempre puderam esperar do status quo: subalternidade compulsória e extermínio, com a ascensão consentida de alguns indivíduos a cada geração funcionando como sistema de refrigeração das tensões sociais.    
          Depositários das hierarquias étnicas que marcaram suas histórias coloniais, os Estados que se formaram na América Latina do século XIX marginalizaram em graus variados suas populações negras e indígenas, bem como os mestiços inassimiláveis ou mal assimilados pelas comunidades brancas.  Esta premissa é especialmente verdadeira no que diz respeito ao Brasil, cuja experiência de escravidão foi tão racializada que em alguns casos os alunos do Ensino Fundamental recebem como ideia exótica a noção de que existiram escravos brancos e índios.   Embora o caráter discriminatório da sociedade imperial seja bastante evidente para os historiadores que se dedicam ao tema, nisto incluídos os que adotam perspectivas teórico-metodológicas de matriz liberal, a questão ainda constitui um tabu para muitas pessoas cuja opinião acompanha, no essencial, o senso comum. 
       Para o conservador "médio", pouco ou nada afeito à cultura acadêmica, a negação automática da herança racista atende a duas conveniências, que já abordei em diversos textos: a manutenção da imagem virtuosa da monarquia extinta e a reafirmação da sociedade brasileira contemporânea como uma democracia racial.  A desconstrução destes mitos pode ser trabalhosa, mas também é instigante, tal a quantidade de exemplos à nossa disposição para demonstrar que o Império, como idealização do reino da ética, vale tanto quanto os governos de Silvio Berlusconi em Roma, e que a igualdade racial, na vida cotidiana, é tão consistente  quanto as proclamadas vitórias de Saddam Hussein  na Primeira Guerra do Golfo.
      Esta matéria, que em boa parte dá continuidade à do último dia 3 de julho,  poderia ter recebido o título de "Mais algumas coisas que todo brasileiro deveria saber sobre a monarquia".  Entretanto, a totalidade das mazelas e barbaridades que localizei em mais uma excursão pelos documentos digitalizados do século XIX, produzidos sem exceção por órgãos do governo central, aponta para uma mesma direção: a desumanização do negro, visto na sociedade monárquica, fosse escravo, liberto ou livre, como  uma força de trabalho barata e descartável cuja existência biológica valia pouco e as perspectivas de cidadania menos ainda.
                                   

A Constituição de 1824 negou explicitamente aos ex-escravos a condição de eleitores "de segundo grau". Desta forma, salvo nas ocasiões em que foram envolvidos nas fraudes típicas do período, eles jamais puderam votar para deputado provincial, deputado geral ou senador.  

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm

Art. 94. Podem ser Eleitores, e votar na eleição dos Deputados, Senadores, e Membros dos Conselhos de Provincia todos, os que podem votar na Assembléa Parochial. Exceptuam-se

        I. Os que não tiverem de renda liquida annual duzentos mil réis por bens de raiz, industria, commercio, ou emprego.
        II. Os Libertos.
        III. Os criminosos pronunciados em queréla, ou devassa.
 

Vemos no relatório do Ministério da Justiça publicado em maio de 1835 que o governo pretendia acelerar os procedimentos legais para a execução dos africanos que haviam participado da recente Revolta dos Malês em Salvador.  Cinicamente, o ministro Manoel Alves Branco admitia que, por seu caráter violento, a escravidão precisava de "medidas fortes" para se legitimar.
No relatório de 1837, o ministro da Justiça Bernardo Pereira de Vasconcellos, ele mesmo um convicto defensor da escravidão e do tráfico negreiro, dá testemunho da ineficácia da lei de 1831 que proibia esta atividade, visto serem as autoridades judiciárias parte interessada no comércio de escravos. 
Pelo relatório do Ministério da Justiça de 1845, notamos que pelas leis brasileiras os africanos escravizados irregularmente que chegavam ao país eram obrigados a prestar serviços (leia-se trabalho braçal em condições análogas à escravidão) ao Estado ou a particulares.
http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1837/000035.html



No mesmo documento, o ministro José Joaquim Fernandes Torres, escrevendo em nome do governo central (!), podia fazer coro ao discurso de um presidente de província segundo o qual crimes violentos eram coisa de escravos africanos e índios.

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1837/000020.html



Ainda consultando o Ministério da Justiça, no relatório de 1836, verificamos numa mesma página que os prisioneiros escravos do Rio de Janeiro eram confinados em um dos lugares mais insalubres da cidade, o Calabouço do Castelo, e que numerosos africanos livres, a princípio isentos de qualquer acusação, se viam forçados a trabalhar ao lado de criminosos comuns.

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1827/000021.html



Pelo relatório de 1864 da Repartição dos Negócios Exteriores constatamos que o Império, comprometido com o escravismo, reconhecia os estados confederados do Sul dos Estados Unidos como potência beligerante.   

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1501/000044.html



Conforme o documento correspondente do ano anterior, a neutralidade do Império possibilitava que vasos de guerra da Confederação escravista se abastecessem em território brasileiro.

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1499/000013.html




No relatório do Ministério da Justiça referente ao biênio 1880-81 o titular Manoel Pinto de Souza Dantas lamentava que os capoeiras, tidos como uma herança indesejável do período colonial, não pudessem ser engajados contra a vontade nas Forças Armadas.     

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1874/000157.html







8 comentários:

  1. Mas que festival de besteiras... Todos sabemos que a Monarquia sempre foi CONTRA a escravidão e que a grande salvadora dos escravos, que libertou-os foi Sua Alteza Imperial, Isabel de Bragança, Princesa Imperial e regente do Brasil. Se não fosse pela coragem e bravura da Princesa Isabel, ainda teriamos escravos até hoje... A proclamação da ré-publica só foi apoiada pelos setores escravagistas da sociedade brasileira. A monarquia repesenta a liberdade. Mas o "professor" marionete de maçons mente para seus leitores e "alunos" (de escola pública - hahhahahaha) afim de criar uma massa de manobra comunista.

    Mas graças a Deus esse "professor" da rede pública é "tão bom" que 99.9% dos alunos dessa rede de ensino sonham em ser jogadores de futebol, pagodeiros, ou cantores de funk.

    Viva o Império do Brasil e a restauração da monarquia que virá em breve (uma vez que por natureza a sociedade brasileira é monarquica). Viva Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, futuro Imperador do Brasil!

    Doutor Ramos Figueiredo, PhD.

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  2. Diante de um comentário tão lúcido, sou obrigado a reformular meus conceitos. Cheguei a três conclusões:

    1-O Brasil precisa cuidar melhor de sua população maior de 142 anos. Afinal, mesmo com a lei de 1871, que extinguiu o cativeiro dos filhos das escravas, toda essa gente ainda estaria nas senzalas se não fosse a bondade da princesa!

    2-Os maçons, que não admitem comunistas em suas lojas, atingiram o cúmulo da perfídia, difundindo o comunismo para favorecer seus projetos satânicos!

    3-Donos de clínicas psiquiátricas, sejam maçons, comunistas ou senhores de escravos reciclados, não devem deixar computadores com Internet à mão dos pacientes, sob pena de amargarem o aborto de suas conspirações!

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  3. Para o LBFO:

    Quando aprender a se comportar como uma moça de família, talvez encarnando de novo a Rachel Piaszt, publicarei seus "comentários" aqui.

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  4. D. Pedro II era abolicionista, seu tutor o Patriarca José Bonifácio já o era, isso é tudo uma imensa mentira. Os mesmos que escravizavam e traficavam foram os que usaram os militares no golpe de 1889.

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    1. ??? Até que ponto vai o fanatismo da pequena seita bragantina... O que é "uma imensa mentira", a documentação produzida pelo próprio governo imperial? Foram os velhos negreiros que derrubaram o Império? Deviam, então, estar cheios de energia na sua quinta idade!!!

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    2. Claro, Gustavo, porque Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Floriano Peixoto entre outros membros da quartelada de 15 de Novembro era todos garotões de 22 anos cheios de energia! Acho impressionante como alguém que ocupe o cargo de "professor de história" acredite realmente que a proclamação da ré-pública foi uma revolução de imenso apoio popular e que seus líderes eram democratas justos que queriam o bem da nação. Ainda pior é acreditar que num estalo de dedos, em 15/11/1889 o Brasil passou a ser uma nação democrática, moderna e sem problemas, "livre de tiranos". Não sei o quanto você sabe ler textos complexos escritos em portugês refinado, mas tente José Murilo de Carvalho e Pedro Calmon.
      Ainda sim acho que sua implicação constante com a monarquia não aparenta ser muito contra o regime em si, mas contra a família Imperial. Qual é o problema? Você está com inveja dos Orleans e Bragança conseguirem "mapear" seus ancestrais até Faramundo, Rei dos Francos Salinos enquanto você não passa de um "joão-ninguém" que se acha "professor" (risos inevitáveis...)???

      Pobre cego, acha que a maçonaria é uma instituição benevolente que fez "bem ao país".

      O povo brasileiro tem a monarquia em seu sangue, é um povo de natureza monárquica, cedo ou tarde é um fato que Sua Alteza Imperial e Real, D. Luiz de Orleans e Bragança será coroado Imperador e aclamado por todos os povos como o defensor perpétuo do Brasil!

      Doutor Ramos Figueiredo, PhD

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  5. Doutor Ramos Figueiredo, mais um fake do LBFO, vulgo Rachel Piaszt, ou antes o contrário. O PhD, no caso, significa "Precisa-se de Haldol diariamente".
    Na falta do citado remédio, a criatura pega o bonde andando e "comenta" sem entender: "refuta" uma passagem onde eu quis dizer que os velhos negreiros estavam mortos e obviamente não influíam mais na política em 1889 como se fosse uma referência à caducidade da monarquia. Já que falamos em caducidade, é sintomático que o pobre troll, conhecido advogado de porta de cadeia reprovado em concurso público para auxiliar de secretaria, apele para o jurássico Pedro Calmon como referência para quem estuda o Império.
    Jogando sabe-se lá para que plateia, talvez apenas seus outros fakes, "critica" o que não foi posto, como um clamor popular pela República e o meu não localizável entusiasmo pela Maçonaria.
    Por fim, até nos chutes genealógicos é infeliz: se o seu rei das nuvens descende do Dom Sujismundo, minha linhagem do Geneall.net vai a D. Afonso II (o conquistador do Algarve), Ben Bekar (o último governante muçulmano em Portugal) e Maomé (na 37a geração). Como não tem nada mesmo para fazer, pode se dar ao trabalho de conferir. E chupa, Rachel!

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  6. Errata: o conquistador do Algarve é D. Afonso III. A presença da Rachel emburrece o ambiente.

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