O mito da decência perdida

           

         A crença na existência, em certo lugar do passado, de uma sociedade isenta (ou quase) de violência e corrupção, não é exclusiva do Brasil nem da contemporaneidade.  Tampouco constitui uma opinião restrita aos conservadores.  Muitas pessoas das mais variadas idades e graus de instrução acreditam sinceramente que os crimes comuns e de colarinho branco e os escândalos sexuais que ocupam boa parcela do nosso noticiário são males progressivos, sintomas de uma crise moral que se agrava através dos anos.  Conforme as preferências de quem discursa, as origens de tal crise podem remontar ao término das presidências militares, às marés de contestação dos anos 60 ou mesmo à Proclamação da República.  Muitos julgam ainda que quanto mais recuamos na linha do tempo mais nos aproximamos de uma humanidade decorosa e até inocente.  

      Este mito frequentemente é instrumentalizado pela direita, no intuito de convencer o eleitorado a participar de uma suposta restauração da época idealizada em que ricos, remediados e pobres se submetiam   por completo à austeridade econômica, a uma moral sexual rigorosa e às autoridades que personificavam tais virtudes.  Basta recordar as gestões de Jânio Quadros e Fernando Collor para constatarmos o quanto este projeto já foi danoso ao país.  Além disto, é profundamente falacioso.  Um estudo sobre a vida social brasileira de qualquer período, sob qualquer referencial teórico, nos revelará que aqui sempre prevaleceram a violência física e psicológica, o preconceito, o roubo e a impunidade. 

          Recorro, para sustentar minha afirmação, à literatura produzida por viajantes que conheceram o Brasil nos primórdios da organização do Estado imperial.  A inglesa Maria Graham (1785-1842), por exemplo, fez duas excursões ao Brasil, entre 1821 e 1823.  Em outubro do primeiro ano, durante estadia em Salvador, verificou o quanto eram numerosos os assassinatos, em regra praticados com armas brancas.  Graham também pôde atestar o despreparo profissional e a truculência do aparato repressivo naquela cidade¹.

              Ainda na Bahia, a viajante testemunhou um malicioso golpe aplicado por alguns dos naturais da terra contra os marinheiros europeus². 

           Contratado pelo Exército Imperial, no qual foi tenente de Granadeiros Alemães, C. Schlichthorst escreveu um livro sobre o Rio de Janeiro em meados da década de 1820.  Ele ratificou as notícias de Graham sobre a frequência dos atentados a faca, acrescentando que estes crimes podiam ser cometidos por matadores de aluguel³.

         Schlichthorst deplorou a desonestidade que predominava na rede hoteleira, bem como a falta de higiene que afligia a capital do Império de maneira geral4.

        O militar notou que a sociedade carioca passava longe de qualquer puritanismo, sendo a prostituição de luxo uma atividade corriqueira e que gozava de bastante tolerância5.  

        O superfaturamento de fardas e armas no incipiente Exército, com grande dano às finanças públicas, não escapou ao olhar de Schlichthorst6: 

         A agiotagem, bem difundida, tinha como alvo os oficiais estrangeiros recrutados pela monarquia7:  

    Os colonos europeus, por sua vez, eram vítimas dos empregados que deveriam promover adequadamente seu estabelecimento no país8.

      O alto grau de corrupção do funcionalismo no Primeiro Reinado foi apontado por Robert Walsh (1772-1852), capelão que veio ao Brasil na comitiva de Lord Strangford, em 1828.  Os guardas da Alfândega, segundo o religioso, enriqueciam ilicitamente de várias formas, entre elas os furtos, nos quais contavam com uma rede de cúmplices9.

         Os magistrados brasileiros causaram a Walsh uma impressão talvez pior.  O recebimento de propinas convivia sem problemas com a ostentação pública de um padrão de vida incompatível com seus salários10.

        Os autores que apresentei não foram malévolos detratores do Brasil.  Pelo contrário: em suas obras, há numerosos relatos de experiências prazerosas, bem como elogios ao país e a seus habitantes, desde os altos dirigentes até os escravos nas piores condições materiais.

     Antes que algum demagogo de plantão me acuse de assumir o papel de advogado de mensaleiros, também não pretendo fazer uma "banalização do mal".  A corrupção e a impunidade, sem dúvida, são duas das principais mazelas do país.  Entretanto, o combate a elas não passa pelo resgate de uma inexistente Idade do Ouro, por meio da sujeição de todo o povo a uma presumida elite moralizadora.

              

Notas:

1- Maria Graham.  Diário de uma viagem ao Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1990, pp. 173/174.

2- Idem, p. 184.

3- C. Schlichthorst.  O Rio de Janeiro como é (1824-1826).  Brasília: Senado Federal, 2000, p. 31.

4- Idem, p. 73.

5- Ibidem, pp. 128/129.

6- Ibidem, p. 273.

7- Ibidem, p. 283.

8- Ibidem, p. 293.

9- Robert Walsh.  Notícias do Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1985, pp. 190/191.

10- Idem, p. 206.

Homenagem aos leitores

           Um dos aspectos mais interessantes da administração de um blog é a possibilidade de interação, pelos interesses comuns, com pessoas de todos os continentes.  Durante os três meses em que vim editando o História & Política, pude constatar, com satisfação, os acessos realizados em dezenas de países.  Agradeço mais uma vez aos visitantes, aos quais digo que estão bem visíveis, e diariamente.  Atualizarei periodicamente esta postagem com as marcas da passagem dos leitores.

         

Obrigado pelas mais de oito mil visitas!

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História do Brasil Império (I): A vila de Itaguaí

A vila de Itaguaí na visão da viajante inglesa Maria Graham

          Esta postagem se dirige aos leitores mais interessados na vida acadêmica.  Participei nos últimos anos,  com uma frequência menor do que deveria, é verdade, de diversos congressos de História Econômica e Política.  Transcrevo hoje um artigo que apresentei em um destes eventos, mais precisamente o Encontro Regional da Anpuh-Rio de 2010.  Pretendo com isto, em primeiro lugar, atender à possível curiosidade dos visitantes sobre "quem é Gustavo Moreira", visto que uma busca simples no Google levaria a milhões de resultados correspondentes a homônimos.  Em segundo, chamar a atenção para a necessidade, imposta       não somente aos historiadores como também aos demais profissionais das Ciências Humanas, de considerar, na análise de qualquer aspecto de uma determinada sociedade, sua organização econômica.  Como exemplo concreto, ofereço algumas notas sobre o município de Itaguaí (RJ), cuja trajetória pesquiso desde 2000.         

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH-RIO

XIV ENCONTRO REGIONAL- MEMÓRIA E PATRIMÔNIO

SIMPÓSIO TEMÁTICO: TEMAS E PERSPECTIVAS EM HISTÓRIA ECONÔMICO-SOCIAL

OS NEGÓCIOS NO PODER: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX

AUTOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA

            As terras que formariam o município fluminense de Itaguaí, originalmente pertencentes à Fazenda de Santa Cruz, abrigaram, durante boa parte dos séculos XVII e XVIII, um aldeamento estabelecido pelo governador Martim de Sá em 1615 e posto sob a administração dos jesuítas. Inicialmente localizada na ilha de Itacuruçá, esta povoação foi transferida para o continente em 1688. Após a expulsão dos padres inacianos, passou por décadas de certo abandono, apesar deter sido transformada em paróquia encomendada pela provisão de 15 de novembro de 1759 (ARAÚJO, 1946).

        Entretanto, a conjuntura favorável à agricultura de exportação experimentada pela América Portuguesa em fins do século XVIII fez com que o vice-rei conde de Resende ordenasse, em 1791, a construção do Engenho de Itaguaí, uma propriedade canavieira tecnologicamente moderna, que chegou a ser considerada “a mais bela e rica peça do Brasil no gênero”. Apesar da importância deste patrimônio, as dificuldades financeiras da Coroa levaram o regente D. João a determinar sua venda, conforme Carta Régia de 7 de novembro de 1803. O engenho foi adquirido, em 1806, por Antônio Gomes Barroso, negociante de grosso trato da praça carioca (VIANA, 1974, 21-32).

Situada na rota entre o Rio de Janeiro e São Paulo, Itaguaí, elevada a freguesia desde 1795, teve um papel relevante no processo de expansão da lavoura cafeeira por duas províncias. Como registrou Taunay,

“Foi em fins do século XVIII que se estabeleceu picada através da mataria do oeste fluminense, que nesta época era paulista até o rio Piraí, a vereda de Santa Cruz a Itaguaí, que vencia a serra, demandava S. João do Príncipe e ia ter a Bananal, Areias e Lorena. O cafezal propagou-se pelo vale do Paraíba, à montante de Lorena e à jusante de Resende, e novas veredas se abriram de Bananal para Jurumirim, de Barra Mansa a Angra dos Reis, de Taubaté a Ubatuba, de S. José a São Sebastião (TAUNAY, 1945: 99)”.

      O território de Itaguaí não possuía as melhores condições de clima e relevo para o cultivo do café. Todavia, a proximidade da Corte, tanto por via terrestre quanto pelo litoral vizinho à baía de Sepetiba, e a existência de velhos caminhos que davam acesso ao interior favoreciam bastante a atividade comercial. John Luccock, que elaborou quadros sobre o comércio fluminense no período de 1813 a 1817, relacionou Itaguaí como um dos portos do “Distrito da Ilha Grande”, por onde chegavam gêneros alimentícios, materiais de construção, combustíveis, ferro e peles ao Rio de Janeiro (apud LOBO, 1978, 83-84).

O crescimento econômico iniciado em fins do século XVIII fez com que a acanhada Itaguaí, que possuía apenas 370 habitantes em 1788, chegasse a 2.662 em 1821, dos quais 1.505 eram escravos (BROWN, 1986: 171-172). Alguns anos antes desta última data, mais exatamente em 5 de julho de 1818, ocorreu sua ascensão à categoria de vila, com o estabelecimento definitivo da municipalidade em 1820. Sua área, bem maior do que o atual, foi delimitada pelo desmembramento de terras pertencentes à cidade do Rio de Janeiro e à vila de Angra dos Reis (ARAÚJO, 1946).

         Viajantes europeus testemunharam, nos tempos que se seguiram à emancipação administrativa de Itaguaí, o florescimento do comércio no município. Saint-Hilaire percebeu, em 1822, que enquanto algumas famílias dos antigos ocupantes indígenas da região permaneciam nos arredores da colina onde outrora existira o aldeamento, os habitantes brancos, residentes “à beira da estrada”, tinham se dedicado à abertura de “vendas e lojas” (SAINT-HILAIRE, 1974:111). Na década seguinte, Carl Seidler registrou que o embarque de café rumo à capital do Império, bem como os negócios realizados por habitantes de Minas Gerais, que ali se abasteciam de mercadorias variadas, inclusive os artigos do “sistema sul-americano de contrabando”, haviam transformado Itaguaí, antes localidade desconhecida, numa “cidade famosa e rica” (SEIDLER,1976: 60).

         Diversas fontes apontam para a posição estratégica de Itaguaí no que se refere ao tráfico de escravos. Consultamos o Registro das Licenças das Vendas, livro pertencente ao acervo da Casa de Cultura de Itaguaí, que contém as autorizações emitidas pela câmara local para o funcionamento de múltiplos negócios, nos exercícios de 1829 a 1837. Embora não exista em suas 150 páginas escrituração de estabelecimentos destinados estritamente à venda de cativos, o confronto com a “listagem dos traficantes de escravos entre a África e o porto do Rio de Janeiro, atuantes entre 1811 e 1830” (FLORENTINO, 1997, 254-256), apesar da datação diferenciada, revela um número de semelhanças que não pode ser creditado unicamente ao acaso. Não é difícil supor, por exemplo, que Estevão Antônio Velho da Silva, dono de uma casa de secos e molhados na freguesia de Mangaratiba em 1829/30 (época em que esta localidade ainda estava subordinada a Itaguaí), seria um parente próximo de Amaro e Leonarda Maria Velho da Silva; Domingos José Cardoso Guimarães e Manuel Francisco da Costa Guimarães, proprietários de armazéns e vendas, poderiam, sem excesso de imaginação, estar ligados pelo sangue, respectivamente, aos traficantes Joaquim José Cardoso Guimarães e Francisco Luiz da Costa Guimarães; o mesmo talvez ocorresse entre Vitorino Dias Moreira, também proprietário de loja de secos e molhados, e Joaquim Dias Moreira, estabelecido no Rio. Encontramos coincidência integral, embora falte comprovação documental de que sejam de fato as mesmas pessoas, nos nomes de Francisco José Rodrigues e Manuel Ferreira. Não causaria espanto saber que José Francisco da Rocha, que explorava uma “morada de casas” na Itaguaí de 1829, era o traficante José Francisco Ferreira da Rocha, catalogado por Florentino.

É significativo ressaltarmos, sobre o tráfico atlântico em particular, que Antônio Gomes Barroso, primeiro alcaide-mor da vila de Itaguaí e, como vimos, comprador do engenho de mesmo nome, era membro de uma das famílias mais ativas na vinda de escravos da África para o Brasil. Entre 1811 e 1830, os Gomes Barroso promoveram 39 expedições desta natureza, das quais 34 tiveram como alvo o porto de Cabinda (FLORENTINO, 1997: 243). É razoável conceber que tenham empregado um domínio vasto e mal vigiado na introdução clandestina de cativos, escapando dos impostos cobrados na Corte, ou, no mínimo, que Itaguaí servisse como uma das escalas para o abastecimento de mão-de-obra dos primeiros cafezais do vale do Paraíba.

           Colocando o Registro das Licenças das Vendas ao lado da “Listagem dos negociantes envolvidos nas grandes remessas (acima de 20 cativos) para Minas Gerais, 1809-1830” (PINHEIRO, 2007: 160-163), identificamos mais pontos de convergência. Voltamos a encontrar nomes idênticos: Antônio Ribeiro da Silva, Manuel Ferreira da Silva e Antônio José de Carvalho.  Os comerciantes Manuel José Ferreira, Joaquim Lopes, Vicente Ferreira, José Correa, Luís Antônio, Antônio José Fernandes Figueira, José Ferreira de Oliveira, Francisco Pereira de Lima e Antônio José Ferreira, alistados em Itaguaí, talvez fossem, com supressão ou acréscimo de um elemento onomástico, Manuel José Ferreira Pena, Joaquim Lopes Cansado, Vicente Ferreira da Silva, José Correa de Melo, Luís Antônio da Silva, Antônio José Fernandes, José Ferreira de Oliveira Penasco, Francisco Pereira Lima e Antônio José Ferreira Armond, indivíduos presentes no abastecimento de escravos em Minas. Além disto, surgem da confrontação outras hipóteses de conexões familiares: Manuel Pereira da Fonseca, dono de botica em Itaguaí, talvez fosse parente do comerciante “mineiro” José Pereira da Fonseca; o mesmo diríamos de Quirino Lourenço Castelo Branco, proprietário de venda e casa de secos e molhados (na primeira lista) e José Agostinho de Abreu Castelo Branco (na segunda); finalmente, o já citado Manuel Francisco da Costa Guimarães se aproxima pelo sobrenome de Jerônimo da Costa Guimarães, do circuito de Minas Gerais.

Um olhar atento para as três relações aponta para a possibilidade de que a família Costa Guimarães atuasse simultaneamente na África, na Corte e nas duas províncias observadas. Em referência a mais uma das combinações de sobrenomes acima apresentadas, podemos acrescentar que Marcelino José Ferreira Armond foi o sétimo entre os maiores mercadores na rota para Minas Gerais entre 1809 e 1830, tendo vendido 337 escravos neste período (PINHEIRO, 2009: 12).

Estas associações segundo prováveis parentescos se tornam mais plausíveis se recordarmos que o “padrão empresarial pré-capitalista” vigente no Brasil determinava, em muitas ocasiões, que as sociedades fossem compostas por pessoas de uma mesma família. No tráfico, em especial, há exemplos abundantes. Segundo João Fragoso, a “instabilidade das flutuações econômicas e as poucas opções de negócios” conduziriam à adoção de “estratégias extraeconômicas” por parte dos homens empenhados em enriquecer (FRAGOSO, 1998: 330- 331).

          A base para o abastecimento de escravos constituída em Itaguaí deveria movimentar recursos muito expressivos. Afinal, se a província de Minas Gerais importou um total de 320 mil cativos durante a primeira metade do século XIX, a maior parte do total veio do Rio de Janeiro, onde havia traficantes especializados nesta modalidade de transporte. Tal atividade era mais segura do que o tráfico atlântico, pois ficavam afastados os riscos de naufrágio e apresamento (MARTINS, 2002: 103-104). Apesar do enfraquecimento do extrativismo em Minas, os registros de Itaguaí e Paraibuna funcionavam como “portas de entrada” para a escravaria destinada àquela província. Em 1813, por exemplo, o negociante “mineiro” Manoel José Ribeiro conduziu através do registro de Itaguaí um total de 47 escravos, 23 em julho e 24 em setembro. Calcula-se que Minas Gerais absorveu, entre 1809 e 1830, 40% dos negros redistribuídos na praça do Rio de Janeiro, dos quais uma maioria esmagadora era formada por africanos recém-chegados (PINHEIRO, 2009: 1).

Recordemos, sobretudo, que a vila de Itaguaí foi efetivamente instalada pouco tempo antes do tratado de 1826, que exerceu forte impacto sobre os mercados de escravos de várias partes do Brasil, entre elas Minas Gerais. Como salienta Roberto Martins, a possibilidade real de que o tráfico caísse na ilegalidade provocou um rápido aumento na importação de africanos. O autor calcula que, no final da década de 1820, a entrada de cativos na província estudada girava em torno de 9 mil por ano (MARTINS, 2002: 106).

A legislação antitráfico implantada em 1831 deve ter aquecido ainda mais o comércio de escravos em Itaguaí. Impedidos de atracar em portos excessivamente visados, como Rio de Janeiro e Salvador, os navios negreiros passaram a buscar “pontos remotos do litoral”, especialmente onde um traçado caprichoso, com “bocas de rios, enseadas e pequenas baías”, oferecia esconderijos naturais (RODRIGUES, 2000: 143). As praias itaguaienses, protegidas ao sul pela restinga da Marambaia e vizinhas das ilhas da baía de Sepetiba, enquadravam-se exatamente neste perfil. É importante relembrar que alguns dos últimos desembarques de africanos no Brasil ocorreram exatamente na costa sul fluminense: o navio Trenton, também conhecido como Lembrança, incendiado em território paulista no ano de 1850 com o intuito de ocultar provas, antes tinha deixado mercadoria humana na Ilha Grande e em Mangaratiba. Ainda mais tarde, em 1853, num episódio escandaloso, seriam apreendidos africanos na localidade de Bracuí, em Angra dos Reis, sem que os indiciados viessem a sofrer qualquer punição (RODRIGUES, 2000: 153 e 190).

          A importância destes esquemas de suprimento de mão-de-obra escrava superava, em muito, a simples busca pelo lucro. Eles foram um fator de grande peso na manutenção da unidade territorial do Brasil após a independência. Sob a direção da Coroa, as diversas regiões, ligadas pelo mercado de cativos e pelos “interesses comerciais sediados no Rio de Janeiro”, puderam consolidar a separação diante de Portugal sem que as estruturas básicas da sociedade fossem modificadas. Já no Período Regencial, com a expansão da cafeicultura e a ampliação do poderio econômico e político do Sudeste, os proprietários de terras se reaproximaram de antigos aliados (como os negociantes). Os primeiros estruturaram, como força dominante, a aliança que sustentou o Segundo Reinado (PIÑEIRO, 2002: 3-6).

         Itaguaí ocupava na segunda metade da década de 1830 uma posição privilegiada, sem sombra de dúvida, no escoamento da produção agrícola da província do Rio de Janeiro. O presidente Paulino José Soares de Sousa, em seu relatório do ano de 1836, informou que aquela vila, cujos meios mercantis se limitavam, seis anos antes, a três sumacas e uma lancha, contava agora com 27 embarcações. A exportação de café, por sua vez, passara de 50.000 a 400.000 arrobas no mesmo intervalo de tempo. Pouco mais tarde, Pereira da Silva, em artigo publicado no Jornal do Commercio de 19 de maio de 1839, definiu Itaguaí como uma das povoações “mais comerciais da província”, apesar de deixar em evidência sérios problemas estruturais: as 500.000 arrobas de café exportadas anualmente através do município eram transportadas em navios pequenos, com capacidade variando entre 2.000 e 2.500 arrobas. Estes números se mostram muito significativos quando verificamos que o Brasil, primeiro produtor mundial, exportou 910 mil sacas na temporada 1836/1837 e 1.333 mil sacas em 1838/1839 (NOGUEIRA, 1988: 295-296).

A efêmera prosperidade econômica da vila de Itaguaí, assentada sobre o comércio de café e de homens, renderia dividendos políticos aos homens que controlavam esta atividade, mesmo que, como já vimos, os negociantes não detivessem as posições mais privilegiadas no cenário nacional. Segundo Théo Piñeiro, depois de apoiar D. Pedro I e participar de diversos ministérios do Primeiro Reinado, esta fração de classe passou para a oposição ao ter seus interesses diretamente atingidos, quando o imperador aceitou firmar uma convenção com a Inglaterra, a 23 de novembro de 1826, com o intuito de suprimir o tráfico negreiro. Ainda mais afastados do poder central durante o início do Período Regencial, só se aproximariam novamente dele durante o Regresso conservador; ainda assim, em posição nitidamente secundária diante dos proprietários de terras e escravos (PIÑEIRO, 2003: 77-80).

Apesar da incapacidade de impor ao Estado a direção que lhes convinha, os negociantes se organizaram, nos anos 1830, para salvaguardar seus interesses fundamentais. A Sociedade dos Assinantes da Praça do Rio de Janeiro (mais tarde Associação Comercial do Rio de Janeiro), criada em setembro de 1834, exerceu em boa parte este papel. Seu fundador, Felipe Néri de Carvalho, coronel da Guarda Nacional, foi eleito vereador na Corte naquele mesmo ano, atuando em seguida como opositor do governo liderado pelo regente Feijó (BARROS, 1959: 32-35). A firma de Felipe Néri estabeleceria uma filial em Itaguaí em 1837, quando obteve licença para o funcionamento de um armazém de café.

Numa municipalidade em que a produção cafeeira era inferior, por vastíssima margem, à exportação, sem que precisemos acrescentar a esta o volume das operações do tráfico, dado muito difícil de mensurar, por razões óbvias, os negociantes mantiveram presença destacada e constante no Legislativo. Examinando o Livro de Registros dos Ofícios da Câmara de Itaguaí, aberto em 1845, visualizamos, logo nas anotações relativas à primeira sessão, que o presidente da casa era Antônio Rodrigues de Azevedo, o futuro barão de Ivaí. Alguns meses mais tarde, defendendo Azevedo, natural de Portugal, da acusação de não ser cidadão brasileiro, os vereadores produziram um texto pelo qual informavam que seu líder iniciara sua atuação na economia local como “primeiro caixeiro da casa de Antônio José Tavares”. Retornando ao Registro das Licenças das Vendas, vemo-lo, em 1832, como proprietário de uma venda. Entre seus cinco colegas de Câmara na sessão de 30 de outubro de 1845, dois, João Antônio da Anunciação e Bento José Machado Braga, também recebem menção em vários assentamentos deste último livro. Ambos já possuíam casas de secos e molhados no ano de 1830.

        A partir de outubro de 1849 identificamos entre os vereadores de Itaguaí um novo representante do setor, Manoel José Cardoso, filho do comendador Francisco José Cardoso, proprietário do canal de São Pedro de Alcântara e detentor do monopólio sobre o embarque de café no município. Verificando a extensa sequencia de vitórias eleitorais da família Cardoso, ao longo de décadas, constatamos a existência de um esquema de poder oligárquico que se estendeu por grande parte do século XIX. Morrendo o comendador Cardoso, em 29 de junho de 1882, publicou-se no Jornal do Commercio do dia seguinte uma nota fúnebre segundo a qual o falecido

“[...] durante muitos anos foi negociante na vila de Itaguaí, onde exerceu todos os cargos de eleição popular e serviu na Guarda Nacional até o posto de coronel comandante superior, no qual se reformou. Foi também durante muitos anos membro da assembléia legislativa provincial do Rio de Janeiro e seu presidente: militando sempre nas fileiras do partido conservador (MOREIRA, 2005: p. 29)”.

Não nos estenderemos sobre a carreira parlamentar de Manoel Cardoso, que como o pai presidiu a Câmara Municipal e obteve vários mandatos de deputado provincial, para não excedermos em demasia os limites cronológicos deste trabalho. Preferimos indicar, ao invés disto, que o poder local dos negociantes não se restringia ao controle da Câmara. Recorrendo ao Almanak Laemmert de 1850, achamos o mencionado Antônio Rodrigues de Azevedo como tesoureiro de Órfãos do município de Itaguaí, cargo que lhe permitia manobrar vultosos recursos financeiros. Ele era, igualmente, o primeiro juiz de paz do quadriênio. O quarto, Francisco Xavier Teixeira, também pode ser localizado nos registros comerciais da década de 1830. Entre os substitutos do juiz municipal, estava o negociante Antônio Vicente Danemberg. Manoel Cardoso, subdelegado da freguesia de São Francisco Xavier, sede do município, se credenciava a exercer forte influência eleitoral, bastante conveniente para preservar seu posto eletivo e o de seu pai.

        Obviamente, não insinuamos a partir da exposição destes dados que os homens de negócios exerciam uma dominação absoluta na municipalidade observada. Ilmar de Mattos, ao expor seu conceito de classe senhorial, demonstra que esta, além dos plantadores escravistas, abrangia “os comerciantes que lhes viabilizavam e, por vezes, com eles se confundiam de maneira indiscernível”, e a burocracia que geria “as necessárias articulações entre política e negócios” (MATTOS, 1990: 57). O mesmo autor identifica, a partir da leitura de Holanda, que na origem das “dinastias canavieiras e cafeeiras” paulistas do século XIX encontram-se pessoas de extração social diversa, como negociantes, magistrados, advogados e militares, muitas vezes europeus ou brasileiros de primeira geração (MATTOS, 1990: 48). Segundo Júlio César Bentivoglio, os grandes comerciantes, na verdade, pretenderam, por meio de alianças econômicas e familiares, ingressar na “aristocracia agrária”. Isto lhes facilitaria não somente o “acesso ao governo imperial”, como também a possibilidade de entrar na disputa pelo comando político do país (apud NEVES, 2008: 42-43).

      O fenômeno da transformação de negociantes bem sucedidos em plantadores escravistas, intensificado à medida que este segmento ampliava sua força econômica e política, torna a questão ainda mais complexa. A título de ilustração, podemos apresentar, mais uma vez, o caso de Antônio Rodrigues de Azevedo, bem como o de Antônio Dias Pavão, conde de Itaguaí, proprietário de armazéns no município desde, pelo menos, 1830. Durante a década de 1850, na qual ambos foram nobilitados, passam a ser citados no Almanak Laemmert como fazendeiros de café.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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BARROS, Eudes. A Associação Comercial no Império e na República (antecedentes históricos). Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1959.

BROWN, Larissa Virginia. Internal commerce in a colonial economy: Rio de Janeiro and its hinterland, 1790-1822. Washington: University of Virginia, 1986 (tese de doutorado).

FLORENTINO, Manolo Garcia. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro: séculos XVIII e XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

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LOBO, Eulalia Maria Lahmeyer. História do Rio de Janeiro (do capital comercial ao capital industrial e financeiro). Rio de Janeiro: IBMEC, 1978.

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MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.

MOREIRA, Gustavo Alves Cardoso. Uma família no Império do Brasil: os Cardoso de Itaguaí (um estudo sobre economia e poder). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2005 (dissertação de mestrado).

NEVES, Edson Alvisi. Magistrados e negociantes na corte do Império do Brasil: o Tribunal do Comércio. Rio de Janeiro: Jurídica do Rio de Janeiro: FAPERJ, 2008.

NOGUEIRA, Denio. Raízes de uma nação: um ensaio de história sócio-econômica comparada. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.

PIÑEIRO, Théo Lobarinhas. Negociantes, independência e o primeiro Banco do Brasil. In: Tempo- Revista do Departamento de História da UFF, vol. 8, nº 15, julho de 2003. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2003.

____________. Os simples comissários (negociantes e política no Brasil Império). Niterói:

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PINHEIRO, Fábio Wilson Amaral. Senhores do mercado: concentração e negócios no tráfico de escravos para Minas Gerais, c.1809- c.1830 (artigo inédito, apresentado no III Encontro de Memória da Prefeitura Municipal de Itaguaí, maio de 2009).

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RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas: Editora da Unicamp, Cecult, 2000.

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo, 1822; tradução revista e prefácio de Vivaldi Moreira. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1974.

SEIDLER, Carl. Dez anos no Brasil: tradução e notas do general Bertoldo Klinger, prefácio e notas do coronel F. de Paula Cidade. São Paulo: Martins; Brasília: INL, 1976.

TAUNAY, Affonso de E. Pequena história do café no Brasil (1727-1937). Rio de Janeiro: Departamento Nacional do Café, 1945.

VIANA, Sônia Bayão Rodrigues. A Fazenda de Santa Cruz e as transformações da política real e imperial em relação ao desenvolvimento brasileiro. Niterói: UFF, 1974 (dissertação de mestrado).

Primeiro adendo ao Pequeno glossário da direita brasileira

           O "Pequeno glossário da direita brasileira" foi uma das postagens mais despretensiosas deste blog.  Eu queria apenas dar algumas risadas e aliviar o estresse.  Para minha surpresa, os acessos se multiplicaram e pude ver o texto reproduzido em muitas outras páginas, com destaque para o impagável site do Professor Hariovaldo Almeida Prado, tipo raro de humorista, que elegeu as oligarquias como suas vítimas.  Desta maneira, concluí que o "projeto" merecia ter sequência.  Afinal, o jargão reacionário é tão vasto quanto patético.  Divirtam-se com os novos verbetes e continuem espalhando.          


Ambientalismo- conjunto de organizações criminosas que pretendem suprimir a propriedade rural de brasileiros empreendedores para entregá-la a fundações esquerdistas bilionárias com sede nos Estados Unidos.

Anistia- erro político fatal do regime militar, que permitiu a milhares de comunistas já neutralizados no exílio a retomada de suas atividades subversivas.

Antropólogo- bacharel improdutivo que, entre outras esquisitices, perde tempo com filmagens e gravações da fala de peões analfabetos, drogados, funkeiros e desclassificados em geral.

Aquecimento Global- farsa midiática, baseada em dados pseudocientíficos, cujo objetivo é o enfraquecimento das soberanias nacionais para facilitar a implantação do Estado Mundial coletivista.

Bolsa-Família- esquema de compra de votos, rotulado como programa social, que resulta em vitórias eleitorais do PT no Nordeste e nas áreas miseráveis de maneira geral.

Camelô- elemento suspeito, em regra associado a contrabandistas e ladrões de carga, que ousa exercer o comércio sem ter CNPJ.

Candomblé- corrente da magia negra criada pelos escravos, que ofereciam sangue de galinhas e cabritos aos demônios africanos para provocar a morte de senhores e feitores.

Carandiru- 1- local onde pela primeira vez na História do Brasil foi testada uma solução estrutural para o problema da criminalidade urbana.  2- método adequado para sanar a questão da superlotação carcerária.

Corumbiara- 1- local onde foi produzido um breve filme didático que demonstra como resolver em definitivo as disputas pela propriedade rural.  2- método de pacificação inspirado na atuação das tropas imperiais na Cabanagem e na Balaiada.

Descolonização- processo de inspiração comunista ou criptocomunista que privou as tribos atrasadas da África e os povos decadentes e corrompidos da Ásia da direção civilizadora do Ocidente.

Ditadura- 1-termo aplicável a todos os regimes políticos contrários ao sistema de livre empresa.  2- Termo aplicado de maneira equivocada aos regimes que se veem obrigados a mobilizar suas forças armadas para evitar que socialistas e/ou comunistas cheguem ao poder.  

Empresário- indivíduo que se dedica a satisfazer os caprichos dos consumidores, prestando os melhores serviços possíveis, mesmo sofrendo com a ingratidão dos assalariados e com a incompreensão dos esquerdopatas.

Encargos Sociais- mecanismo de extorsão formado por privilégios pecuniários concedidos aos assalariados, além de impostos que obstruem o pleno desenvolvimento da livre iniciativa desde o primeiro governo Vargas.

Escola Pública- depósito de filhos de pobres, que lá devem aprender a juntar as letras, desenhar o nome e contar, para em seguida disputar no sistema de livre concorrência empregos de faxineiro e carregador.

Greenpeace- organização terrorista, especializada em atentados contra navios, que tem como meta a paralisação da economia capitalista em prol do estabelecimento do Estado Mundial.

Guarda Municipal- funcionário público cuja principal tarefa é manter as ruas livres de camelôs.

Historiador- bacharel improdutivo que ao invés de ensinar História, ou seja, o reconhecimento do papel das elites e dos heróis nacionais, escreve livros mentirosos para enaltecer subversivos ou se dedica à doutrinação subversiva direta nas salas de aula.

Ianomâmi- povo fictício, cuja invenção atende ao propósito de subtrair à soberania nacional uma área equivalente ao território de Portugal.

Kit gay- cartilha apologética da sodomia, elaborada por professores petistas interessados na dissolução dos valores familiares tradicionais.

Maconha- erva tropical que constitui um dos principais fatores de socialização dos militantes de esquerda, que se empenham continuamente na descriminalização da sua venda e uso.

Nacionalização- expressão utilizada por algumas correntes de esquerda, entre as quais o chavismo, para que a comunização das empresas privadas seja vista como um bem pela opinião pública.

Palestino- povo fictício, concebido com a finalidade de favorecer a criação de mais um Estado árabe às margens do Mediterrâneo, prejudicando os interesses geopolíticos do Ocidente na região.  

Passe Livre- instituição absurda, pela qual os elementos produtivos da população são obrigados a financiar o transporte de velhos que, se não têm dinheiro para pagar, foram incompetentes ou preguiçosos na juventude, sem falar nos pobres com camisas da rede oficial de ensino, que na verdade nunca estão indo para a escola.

Passeata- tática totalitária pela qual seus organizadores tentam coagir a sociedade a aceitar os propósitos da esquerda; o termo não se aplica às manifestações conservadoras civilizadas pela manutenção da ordem e dos bons costumes.

Pedágio- justa remuneração devida aos empresários encarregados da conservação das estradas, que traz ainda o benefício de restringir o tráfego de pobres nas mesmas.

Piquete- tática terrorista empregada com o objetivo de impedir que os assalariados ordeiros exerçam seu direito de trabalhar conforme a orientação das elites. 

Policial- funcionário público que, desempenhando suas funções de maneira adequada, é o principal agente do controle populacional nas favelas.

Representação Estudantil- associação, infalivelmente esquerdista, formada por estudantes profissionais, que nunca se formam e consomem maconha diariamente.

Ruralismo- movimento de legítima defesa da propriedade, ameaçada pela espúria coalizão entre sem-terra, índios, quilombolas, ambientalistas, posseiros e fundações esquerdistas.

Tortura- denominação imprópria, adotada pelos simpatizantes do terrorismo para se referir aos métodos essenciais da investigação contra-revolucionária.

União Homoafetiva- artifício jurídico criado pela militância gayzista para contornar a opinião pública, que rejeita maciçamente o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo.   

Notas sobre Leonardo Bruno Fonseca de Oliveira, zé ninguém

           

             Apesar de um inegável gosto por temas polêmicos, tenho evitado, desde a abertura do blog, perder tempo com figuras insignificantes.  Com alguma frequência, excluo comentários  insultuosos, que em regra partem de reacionários sem instrução e sem argumentos.  Hoje, porém, um mau impulso me leva a quebrar a escrita.  Um certo Leonardo Bruno Fonseca de Oliveira, que se intitula, em provável processo de fuga da vida medíocre que suporta, "Conde Loppeux de la Villanueva", publicou em sua página escatológica do Blogger um confuso post, no qual transcreveu minha matéria contendo críticas a um libelo de Roberta Kaufmann contra as cotas.  Repartido em vários fragmentos, meu texto deu margem a uma série de "observações" do "Conde"; na prática, uma grotesca combinação de xingamentos infantis, contestações do que eu não disse e alarmismo macarthista contra o perigoso subversivo que é Gustavo Moreira.

Eis o link do "artigo", que depõe de maneira devastadora contra a sanidade mental de seu autor:

http://cavaleiroconde.blogspot.com.br/2012/06/um-professor-de-ideias-idiotas.html

          Leonardo Bruno, uma espécie de "celebridade de Orkut", frequenta há vários anos as redes sociais, onde tentou construir a imagem de um jovem, talentoso e anticonvencional polemista de direita.  Em pouco tempo, contudo, tornou-se conhecido como um cômico involuntário, escritor de textos escatológicos cheios de erros gramaticais, que com mais de trinta anos de idade permanecia dependendo financeiramente dos pais.  O pretenso nobre serviu de chacota para centenas de pessoas, quando correu a notícia de que fizera um concurso público para advogado, ficando em último lugar na prova objetiva. Antes, já fracassara em prova de nível médio para auxiliar de secretaria, fato que também levou uma pequena multidão a rir da "moça do cafezinho gorada".

         Eu diria que Leonardo Bruno obteve sucesso em uma única iniciativa, ao sustentar um perfil falso na comunidade Olavo nos Odeia: Rachel Piaszt.  Durante meses, o "Conde" simulou ser uma pós-adolescente de Curitiba, de cabelos dourados e coxas bem torneadas, realçadas por um short branco e justo.  Vários socialistas sofisticados daquela comunidade tiveram, sem dúvida, a fantasia de possuir sexualmente a polaquinha reacionária que chamava os homens, carinhosamente, de piás.  Certa madrugada, entretanto, o sono traiu a farsa, e a assinatura digital "Conde" apareceu de súbito, logo abaixo do avatar da Rachel.

Milhares de gargalhadas, e todos souberam, afinal, que a candidata a sex symbol era apenas o alter ego de um desengonçado paraense.  Mesmo assim, totalmente desprovido de senso de ridículo, Leonardo Bruno continua fabricando panfletos em que defende a proeminência social do macho e xinga as "feministas lésbicas de peitos caídos e sovacos cabeludos".           

          Mas vamos à única questão que não merece virar piada.  Segundo o discurso de Leonardo Bruno, sou um racista comparável a Adolf Hitler.  Não obstante ter colado em seu blog o trecho em que desvinculo a noção de identidade étnica da pesquisa genética de laboratório, o notório desocupado me acusa de seguir Gobineau, um dos pais do racismo científico.  Tamanha falta de coerência já seria suficiente para atirar no ridículo o orgulho do "Conde" de portar a carteira da OAB.  Vejamos, a bem da verdade, quem é o racista.  Circulam na Internet dezenas de montagens, fabricadas a partir de print screens do blog Conde Loppeux de la Villanueva, contendo injúrias raciais e estereótipos preconceituosos contra negros, índios, nordestinos e bolivianos.  Apresento alguns dos links:

www.midiaindependente.org/eo/blue/2011/09/497615.shtml

www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/09/497835.shtml
minutonoticias.com.br/o-blogueiro-racista-continua-solto-ix
correiodobrasil.com.br/o-blogueiro-racista-continua-solto/248608/

        Inseri na busca do Google a expressão "o blogueiro racista continua solto".  Obtive 57.300 resultados, e todos dizem respeito a Leonardo Bruno Fonseca de Oliveira. Nada disto impede que o rábula de Belém seja um ferrenho crítico do Poder Judiciário.  Não deixa de ter sua migalha de razão: se cumprisse três meses de prisão por cada uma das excrescências verbais fartamente comprovadas, nunca mais circularia pelas ruas; se, em outra possibilidade, fosse condenado a pagar dez cestas básicas por transgressão documentada, sua infeliz mãe acabaria obrigada a vender a casa.
       Caso ainda sobre paciência ao leitor, retorno agora ao lado humorístico.  Não me darei ao trabalho de desmontar todos os "argumentos" do transformista virtual, o que consumiria muitas horas, tendo em vista a verborragia da criatura.  Leonardo Bruno me qualifica como falso professor.  Utilizando um critério comparativo, não poderia chamá-lo sequer de advogado de porta de cadeia.  A maior contribuição do "Conde" ao Direito, ao que tudo indica, são esporádicas cobranças de cheques sem fundos deixados em lojas de Belém.  Seus escassos dons retóricos devem se concentrar em pedidos para aumento de mesada.

        Entre outras tentativas infantis de me irritar, ele diz que sou um professor analfabeto.  Todavia, vitimado por raro acesso de modéstia, Leonardo Bruno omite a existência, no Youtube, de uma engraçadíssima sequência denominada "O articulista desarticulado", composta pelos múltiplos atentados contra a língua portuguesa que comete no citado blog.  Acreditem, se quiserem ou conseguirem, que o pai das pérolas realizou uma graduação completa na Universidade Federal do Pará!

www.youtube.com/watch?v=yWmHRoWpHd4
www.youtube.com/watch?v=D8DD84_ID94
www.youtube.com/watch?v=diHPhL1t_zQ 

www.youtube.com/watch?v=4fSkVFQTY6g 

          Como prova da irrelevância ou inexistência do racismo no Brasil, e por conseguinte da minha burrice, o "Conde" afirma triunfalmente que casei com uma mulher negra e tenho filhos mulatos; se não fui linchado, demitido do emprego ou execrado pela vizinhança, logo o país é uma democracia racial!  Já que não consigo enxergar algo tão óbvio, recebo o diagnóstico de uma estranha doença, a paralaxe cognitiva, "fato"  de que Leonardo Bruno se aproveita para inserir uma breve rodada de reverência rasteira a Olavo de Carvalho,  seu esporte preferido.  Ou "mais preferido", como uma vez "Loppeux" escreveu em debate no Orkut.  Leonardo Bruno tem a capacidade cognitiva de uma criança de três anos!

         À falta de civilidade, de ordem mental e de domínio do idioma, o "Conde" agrega ainda generosas doses de charlatanismo e um tom histérico a seus "artigos", com o intuito de mobilizar para a "causa", pela via emocional, direitistas pouco reflexivos.  Ele insinua, por exemplo, que o sistema de cotas no vestibular só beneficia "negros e pardos de classe média", categoria na qual inclui os meus filhos, que "passariam a perna" em outros indivíduos, incapazes de se fazerem reconhecer enquanto negros no âmbito institucional.  É uma fala inconsistente tanto no aspecto coletivo quanto no caso particular que apresenta.  Meu filho se declarou pardo ao Censo Escolar, mas não se habilitou às cotas, e nem poderia, pois foi aluno de escola particular no Ensino Médio e não teria como alegar pobreza.  Salvo raras exceções, os demais representantes da classe média negra, que Leonardo Bruno, em sua perspectiva de garoto da bolha, considera tão numerosa, também estão fora da rede pública, violentamente sucateada, em especial, pela "nossa" última ditadura.
          Subindo na escala da cretinice, o que aliás constitui uma façanha, Leonardo Bruno "refuta" minha afirmativa de que os negros enfrentam dificuldade em obter reconhecimento como trabalhadores intelectuais  apresentando uma relação de oito (!) nomes, entre eles os de Donga, Pixinguinha e Grande Otelo.  Só mesmo Gustavo Moreira seria incapaz de notar que uma sociedade em que negros gravam discos e participam de comédias no cinema não pode ser racista!!!  Ironia à parte, o "Conde" atira no próprio pé, pois só consegue se lembrar de um professor universitário negro, o geógrafo Milton Santos.  Completando o quadro de contradições, Leonardo Bruno, depois de afirmar categoricamente que um mulato "não é a mesma coisa que um negro retinto da África", coloca Castro Alves, homem de pele morena e cabelos ondulados, na mesma lista que iniciou com Cruz e Sousa.  Típico da linhagem mais estúpida do movimento anticotas: o mulato claro não pode ser classificado como negro, mas sua eventual ascensão é indício de que não há discriminação contra o negro!!!
          Quanto ao resto, Leonardo Bruno, que tanto aspira ao grau de doutrinador tradicionalista, não passa de mero repetidor de lugares comuns sem fundamento e de falácias primárias.  Ele se queixa da minha crítica à naturalização da subalternidade dos trabalhadores manuais e de seus filhos, que sofrem com a falta de oportunidades educacionais e profissionais, me acusando de não respeitar a dignidade do trabalho braçal.  Ou seja: admite sem disfarce que "filho de peão peão deve ser", salvo os que nascem com a genialidade de Machado de Assis, merecendo assim o ingresso nas "elites" de que o "Conde" alimenta a fantasia de fazer parte. Também associa, grosseiramente, a criminalidade à vida nas favelas, ao dizer que negros e pardos matam e morrem mais porque são maioria nestas comunidades, discurso que parece saído de um programa do falecido Alborghetti.  Tentando provar a minha "desonestidade intelectual", termina por expor a sua própria, berrante, ao apontar a difusão do racismo científico e as políticas imigratórias restritivas contra os não-brancos, processos que se estenderam, no mínimo, por oito décadas, como um "fato isolado de nossa realidade histórica".

         Não afrontarei mais o estômago do leitor com o baixo nível (em todos os sentidos) da Rachel.  Cobrem a promessa.
             Agradeço ao cartunista Rogério Marcus pela cessão "desinteressada" das imagens.   
                                         

           

            

O Estado brasileiro e sua dívida crônica para com os negros (II)- discriminação e repressão

                 

              No início de 1989, quando tinha 21 anos, prestei concurso para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.  Frequentei, durante uns quatro meses, a Academia de Polícia, mas acabei por não tomar posse,   já que fui convocado, na mesma época, para trabalhar no banco estadual, o Banerj, que oferecia uma remuneração bem superior.  O curso para escrevente de polícia era bastante instrutivo.  Havia aulas de Direito Constitucional e Penal, Medicina Legal e Datiloscopia, além das matérias mais "específicas".  Entretanto, ali pude reconhecer um dos aspectos mais lamentáveis que marcam a cultura policial: a visão do negro como alvo preferencial das ações repressivas.

               Uma instrutora de tiro certa vez relatou, em tom irônico, que um colega negro se queixara do fato de que o "álvaro", boneco de papelão destinado às balas saídas dos revólveres dos alunos, era sempre tingido de preto.  A réplica foi escrachada: "Quem mandou nascer do lado de lá?".  Outro professor, então delegado na ativa, em mais de uma ocasião, ao defender a razoabilidade do direito ao aborto em alguns casos, se reportou à hipótese "da lourinha estuprada pelo negão, que não gostaria de olhar para uma criança com a cara do seu agressor".  Estes absurdos não foram ditos em pequenos círculos de amigos, mas em salas lotadas.  Inculcava-se nos estagiários brancos e negros, à margem dos conteúdos programáticos e muito provavelmente sem prévio cálculo, a noção de que o negro, se não constituía obrigatoriamente o inimigo, ao menos merecia ser avaliado como tal.

           Pouco tempo depois, minha mulher, recém-formada em Serviço Social, se candidatou a uma vaga nesta carreira em um dos CRIAMs (instituições que abrigam parte dos adolescentes infratores) da Baixada Fluminense.  A seleção incluía entrevista, na qual lhe perguntaram, logo no princípio, se casaria com um homem negro.  A resposta, necessariamente exaltada, foi um "sim, eu não tenho problemas com a minha raça".  Os entrevistadores, ao invés de aferirem o que ela conhecia da profissão, insistiram em questões ligadas à identidade étnica.  Isto não ocorreu com os demais candidatos, que declararam ter sido arguidos acerca de elementos teóricos do Serviço Social.  As perguntas aparentemente fora de propósito, na verdade, encerravam uma única indagação: "Você ficará ao lado dos seus irmãos de raça que são a clientela da casa e precisam ser aprisionados ou do Estado que pagará o seu salário?"  A postura contrária ao que se desejava só poderia resultar na contra-indicação, que efetivamente se verificou.

         Mesmo que todas estas histórias possam causar revolta, nenhuma delas é exatamente trágica, se comparada a milhares de outras, em que pessoas morreram, levaram tiros ou foram detidas injustamente ou com truculência pela simples percepção, por parte de agentes do Estado, de que eram negras.  O racismo no aparato repressivo brasileiro é um dado estrutural, que remonta às próprias origens da instituição policial no país, ainda antes da Independência.                              

           Em pleno período joanino, os cárceres cariocas estavam ocupados quase exclusivamente por negros, sobretudo escravos, seguidos pelos libertos.  Os naturais da África eram encarados como a principal ameaça à ordem escravista.  Praticamente não havia prisioneiros brancos¹.

              Thomas Holloway reconstitui, numa breve listagem, o padrão dos castigos impostos aos presos no ano de 1820.  Além dos açoites, aplicados em quantidade suficiente para colocar em risco a vida dos supliciados, alguns se viam encaminhados ao trabalho forçado na Estrada da Tijuca².           

             O autor esvazia ainda mais o mito de que "os negros foram bem tratados no Brasil", ao apontar que nos Estados Unidos, na mesma época, prevaleciam punições menos brutais³.  

  

             Proclamada a autonomia do país, a situação em nada se alterou.  O toque de recolher implantado na capital do Império em 1825, que vigorou por décadas, tinha como finalidade a submissão da população negra.  Numa flagrante violação da Constituição, que estabelecia a igualdade jurídica entre todos os cidadãos, negros e mestiços livres ficaram explicitamente sujeitos a regras supostamente formuladas para controlar os movimentos dos cativos.  Apenas uma pequena minoria privilegiada se mantinha a salvo das arbitrariedades, demonstrando o entrelaçamento, constante na história brasileira, entre os preconceitos étnicos e os sócio-econômicos4. 

               Encontramos um quadro semelhante na Bahia da primeira metade do século XIX, agravado pelo pânico que a Revolta dos Malês (1835) gerou entre os senhores de escravos daquela província.  Cativos e libertos, além de formar o grosso da massa carcerária, permaneciam, mais de uma década após a grande rebelião, oprimidos pelo toque de recolher e tolhidos em suas atividades cotidianas, especialmente se fossem africanos5.     

                   Mary Karasch, que estudou as condições de vida da escravatura carioca, ratifica a pesquisa de Holloway no que diz respeito à imposição quase indiscriminada do açoite.  A autora destaca que era possível aos senhores de escravos da cidade utilizar a máquina pública para espancar suas "propriedades"6.

                   O Estado monárquico, que matava numerosos escravos em suas instalações penais, chegou ao cúmulo de dar tratamento semelhante aos africanos livres, cujo "crime" era o de, depois de trazidos ilegalmente da África e subtraídos aos traficantes, não terem lugar na sociedade carioca.  Mesmo protestando, permaneciam retidos no Calabouço ou na Casa de Correção, onde representavam reserva de mão de obra praticamente gratuita para as autoridades imperiais7.   

                  Mário Maestri revela um panorama ainda mais assustador no Rio Grande do Sul, província em que as sentenças de açoite, excedendo o número de chibatadas que se verificava na Corte, se transformavam em verdadeiras execuções.  As penas eram aplicadas gradualmente, e em público até meados do XIX 8.       

                  

             Na segunda metade do Oitocentos, a quantidade de africanos minguou a cada ano, como resultado  do fim do tráfico. A partir da Abolição, também diminuiu progressivamente o número dos que haviam passado pela experiência direta da escravidão.  Porém, a difusão das teorias raciais europeias contribuiu para a consolidação do preconceito, no âmbito estatal (e por extensão nas polícias), contra os descendentes dos escravos.  Retornaremos ao tema em outras postagens.     

Notas:

1- Ver Thomas Holloway.  Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX.   Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997, pp. 51/52. 

2- Idem, p. 54.

3- Ibidem, p. 55.

4- Ibidem, pp. 58/59.

5- Ver João José Reis.  Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835.  São Paulo: Companhia das Letras, 2003, pp. 495/496.

6- Mary Karasch.  A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850).  São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 172.

7- Idem, pp. 179/180.

8- Mário Maestri.  O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência e sociedade.  Porto Alegre: UFRGS, 2006, pp. 141/142.