quinta-feira, 8 de maio de 2014

Mais sobre o PSDB: um partido blindado e seu moralismo de fachada




           Os movimentos da grande mídia, ao longo dos últimos meses, vêm confirmando um fato mais do que previsível: o senador Aécio Neves será, nas próximas eleições presidenciais, a opção preferencial dos banqueiros, dos latifundiários e do alto empresariado em geral, a começar pelas famílias que controlam aquela mesma mídia.  As estratégias empregadas para alavancar o desempenho do presidenciável tucano se estenderão às esferas locais e regionais, ao longo da campanha eleitoral de 2014, em benefício dos candidatos do PSDB e de seus aliados aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara.                      
        A cúpula do tucanato não desconhece que, decorridos quase doze anos desde seu término, a tendência elitizante das gestões de Fernando Henrique Cardoso, suas privatizações repletas de aspectos escusos, e a compressão salarial acompanhada pela má vontade da Receita Federal em reajustar o limite de isenção do Imposto de Renda, entre outras mazelas, ainda constituem elementos que determinam a impopularidade do partido junto a vastas parcelas do eleitorado.  Os apelos de seus marqueteiros ao passado, portanto, tendem a não ir muito além do reforço do mito de que o PSDB eliminou a inflação e de breves aparições televisivas de um FHC posando de estadista em gravações feitas na sala vip de algum instituto liberal.  
         Restará, como principal recurso de uma campanha que, obrigatoriamente, visará a captura dos segmentos mais conservadores da sociedade, a repetição massiva de mensagens centradas no uso responsável do dinheiro público e no combate à corrupção.  Isto já é perceptível nos discursos recentes da maioria dos parlamentares tucanos, que em certos casos podem parecer, ao olhar de incautos que se empolgam demais com palavras, verdadeiras vestais.
        Desta maneira, nos convém investigar um pouco sobre a correspondência (de existência duvidosa) entre a fachada moralista do tucano médio e a vida real; na verdade, penso que este trabalho seria desnecessário, se removida a enorme complacência dos jornais de maior circulação e das principais emissoras de televisão para com o partido emplumado. Retorno à lista dos senadores em exercício pelo PSDB, que, como assinalei em postagem recente, são onze, incluindo Aécio, cuja administração em Minas Gerais merece matéria à parte.  Os nomes de oito de seus companheiros estão ou estiveram associados a graves irregularidades, como se constata, em mais de um episódio, através de  notas esporádicas dos próprios veículos da imprensa burguesa.            
         O empresário Flexa Ribeiro, senador pelo estado do Pará, foi preso pela Polícia Federal na Operação Pororoca, deflagrada em novembro de 2004, sob a acusação de ter participado de licitações fraudulentas.  Podemos vê-lo, na primeira imagem abaixo, detido e recorrendo ao ridículo expediente de ocultar as algemas sob uma revista.    
                              
http://www.otrabuco.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=56932

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já chegou ao Senado, dia 11 de janeiro último, com a imagem comprometida. Dias antes, no decorrer da chamada Operação Pororoca, ele foi preso pela Polícia Federal com mais 29 políticos, empresários e servidores públicos, acusados de integrar uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações públicas.



E sabem quem também foi preso, na condição de dono de uma das empresas que participavam das licitações supostamente fajutas, a Engelplan? O então suplente de senador, e hoje senador pleno pelo PSDB do Pará Flexa Ribeiro. Ele foi algemado, preso e passou 4 dias na cadeia. O inquérito relativo à Operação sumiu no sorvedouro da Justiça.


       O PSDB paraense também é representado no Congresso pelo ex-bicheiro Mário Couto.  Além de figurar como réu em processos relacionados ao desvio de verbas legislativas, recebeu, em consequência de negócios nebulosos, o caricato apelido de Senador Tapioca. Para arremate da obra, não falta uma evidência de comportamento racista, que chegou à Justiça.   



Couto, recorde-se, quando foi presidente da Alepa teve como auditora geral sua filha, Cilene Lisboa Couto Marques, eleita deputada estadual em 2010. Ela foi substituída no cargo por um irmão, outro dos filhos de Mário Couto, também conhecido como Senador Tapioca. Couto assim ficou conhecido após o escândalo da compra de material elétrico em uma empresa que produzia, unicamente, farinha de tapioca. O escândalo foi cunhado de Tapiocouto.

O Ministério Público do Estado do Pará enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto (PSDB) ao longo de mais de um ano de investigação. Couto é acusado de envolvimento em desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa no período em que presidiu a casa. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007. Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Também está sob análise na Procuradoria Geral da República a denúncia por racismo e abuso de autoridade feita contra o senador pela assistente-administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, 34 anos. Em depoimento no Pará Edisane acusou o senador de tê-la ofendido chamando-a de “preta”, “safada”, “macaca”,“vagabunda” entre outros palavrões. A assistente-administrativa denunciou Couto e a coligação “Reconstruindo Salinas”, alegando violação do Código Eleitoral ( valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido). A agressão teria ocorrido porque Edisane se recusou a fazer propaganda política do candidato a prefeito apoiado por Couto.

Cícero Lucena Filho, da Paraíba, é outro senador tucano que já frequentou o noticiário policial. Ele foi um dos alvos da Operação Confraria, em julho de 2005.



O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima negociava sua entrega à PF. A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário.


        O sorridente político que abraça Aécio Neves, à nossa esquerda, é o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.  Encontramos com facilidade relatos desabonadores de sua conduta como parlamentar.  




Uma investigação sigilosa da Câmara apura denúncia de que o secretário de Educação e deputado licenciado, Paulo Bauer (PSDB), teria contratado servidores para o gabinete do suplente Acélio Casagrande (PMDB) e repassado o salário a um colega de partido. Em uma gravação de áudio entregue à Casa por um ex-assessor de Casagrande, Bauer menciona o uso de uma mulher como laranja para repassar o salário ao aliado político Fábio Dalonso, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville.


Gravações obtidas pelo Congresso em Foco mostram que o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC), atual secretário de Educação de Santa Catarina, manteve controle sobre seus créditos de passagens aéreas mesmo depois que deixou o mandato, em fevereiro de 2007. Os áudios mostram que o parlamentar tentou “fazer negociação” sua cota, pedindo até uma consulta ao um funcionário da administração da Câmara. Depois do evento, diz o próprio Bauer, ele autorizou seu chefe de gabinete a avaliar o processo de venda dos créditos de passagens.


         Moralista indignada, a ponto de assumir posição de proa em campanhas contra a corrupção, a senadora goiana Lúcia Vânia aparentemente é adepta de algum método de esquecimento seletivo.  



A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é investigada no inquérito 2099 no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra a administração pública. O processo teve origem na Justiça Eleitoral e tramita no Supremo desde 2004. 


Seria um Demóstenes de saias? Um inquérito contra a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) suspeita de peculato, foi protocolado há nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.

       Que dizer, então, do Sr. Cássio Cunha Lima, da Paraíba?  Como governador de seu estado, foi cassado por comprar votos, e só conseguiu garantir a posse no Senado ao se valer do princípio da não-retroatividade, aplicado à Lei da Ficha Limpa.  Nada disto impede que receba o carinho de Aécio Neves e a solidariedade de José Serra.  





O governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Em seu voto, nesta noite, o relator do processo, ministro Eros Grau, negou o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador. “Houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”, disse Eros. “Há exemplos expressivos nos autos. Pagamento de plano de saúde, festival de repentistas, que não configuram assistência a pessoa em carência extrema”, completou o relator. Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator. 


O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tomou posse hoje (9) como senador, após ter sua eleição, em 2010, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Cunha Lima teve sua eleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, mas diante do entendimento do STF sobre a validade da lei, não atingindo as últimas eleições, foi conduzido ao cargo no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB). Cunha Lima teve uma posse rápida, com a presença de diversos representantes de seu partido, como o ex-governador de São Paulo José Serra.


      A respeito de um mestre do moralismo de fachada, o senador Álvaro Dias, eu diria que a amizade com Demóstenes Torres (ver foto) não lhe cai mal.  Além da omissão de informações sobre patrimônio que deveriam ser prestadas à Justiça Eleitoral, pesam contra o paranaense antigas ligações com o doleiro Alberto Youssef.  



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi pego em um “deslize”. Apesar de ser um dos mais atuantes dentro do Senado, referência na oposição ao governo do presidente Lula e um dos primeiros a cobrar transparência nas ações políticas, Alvaro deixou de informar à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca de R$ 6 milhões, referentes a saldos bancários e investimentos financeiros. O valor é quatro vezes maior que a soma das informações de bens apresentadas antes da eleição de 2006 pelo senador – R$ 1,9 milhão. A notícia foi divulgada nesta semana pela revista Época.


Doleiro Alberto Youssef já havia fretado jatos para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em 1998; e, pasme, o serviço foi pago com recursos desviados da prefeitura de Maringá, em 1998, uma investigação na prefeitura de Maringá descobriu que recursos do município foram usados para pagar jatos usados pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em sua campanha. O responsável pelo fretamento era justamente Youssef o doleiro preso.


        Aloysio Nunes Ferreira, senador pelo estado de São Paulo, também aprecia o papo de pé de ouvido com Aécio.  Mas a conversa flagrada pelo fotógrafo, provavelmente, não foi a mais comprometedora do tucano ex-quercista.  




O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um relatório onde mostra “a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”. Apesar de o relatório ter sido entregue no dia 17 de abril, somente hoje, a informação veio a público, a partir de uma matéria d’O Estado de S. Paulo, dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo.Rheinheimer diz ter provas e dá nome e sobrenome dos políticos tucanos que receberam propinas das empresas do cartel dos trens. Os “propineiros tucanos” fazem parte da Cúpula do PSDB. E essa é a primeira vez que os políticos são nominalmente citados no esquema de corrupção. O ex-diretor esteve à frente da divisão de Transportes da Siemens até março de 2007, sendo que trabalhou por 22 anos na empresa. Ele é um dos seis denunciantes que topou contar tudo o que sabe em troca de redução de possíveis condenações, no acordo de leniência. O documento trazido por Rheinheimer faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal (Energia), também deputado (PSDB-SP), e Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos). Todos homens fortes do tucanato. Aloysio Nunes estava sendo cotado para ser vice de Aécio. O senador já foi alvo de denúncias em 2010, por sua ligação com Paulo Preto, o homem de confiança dos tucanos paulistas, acusado de sumir com quatro milhões de reais do “caixa 2″ da campanha de Serra.

       O senador Cyro Miranda, tucano de Goiás, não aparece na Internet como pivô de escândalos, salvo a grotesca declaração, proferida em março de 2012, de que tinha pena dos senadores obrigados a viver do salário de dezenove mil reais líquidos.  Mas é relevante a circunstância de ter desembarcado em Brasília como suplente de Marconi Perillo (outro amigo de Aécio), eleito para o governo do estado em 2010.  


O Jornal Nacional, da Rede Globo, informou na edição de terça, 21, que o governador de Goiás, Marconi Perillo(PSDB) será indiciado pela CPMI do Cachoeira junto com 45 outros nomes. Segundo a televisão, o relatório do deputado Odair Cunha(PT) o governador goiano teria cometido seis crimes. O documento deve citar "formação de quadrilha" e "corrupção passiva".

As investigações da Polícia Federal detectaram dois contatos diretos entre Perillo e Cachoeira. Em um deles, o governador fala com o contraventor pelo telefone para lhe desejar parabéns. Era 3 de maio de 2011, aniversário de Cachoeira. Os grampos da Operação Monte Carlo indicam também que Cachoeira controlava indicações políticas no governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo. "A Rosana pode ser um salário de 2 000. A Vanessa é gerência, tá? A Renata é um salário de 2 000, não precisa ser gerência, não. O Édson, cargo de gerência", diz Cachoeira, em um dos grampos, ao ex-vereador Wladimir Garcez. Um relatório mostra que um dos pontos de contato de Cachoeira com o governo era a chefe-de-gabinete de Perillo, Eliane Gonçalves Pinheiro, que teria repassado ao contraventor informações sigilosas sobre investigações policiais. Entre outras questões nebulosas que ligam o governador ao contraventor está a venda de uma casa de Perillo em um condomínio de luxo de Goiânia. Foi nesse imóvel que Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

           
              Divulguem exaustivamente, para que cada vez menos brasileiros queiram conversar com eles.  


quinta-feira, 1 de maio de 2014

O risível "progressismo" de Aécio Neves




        Visitei, anteontem, a página oficial do PSDB no Facebook.  Embora fiquem nítidos, em muitas postagens, os compromissos preferenciais do partido com a alta burguesia, não se trata de um espaço abertamente reacionário.  Podemos até identificar, nos comentários, certo número de manifestações de franco-atiradores da direita raivosa, mas prevalece uma linha editorial que alterna declarações de amor a vários segmentos do empresariado com concessões retóricas a ideais humanitários e ao politicamente correto.  Apesar de mobilizarem, na atualidade, um eleitorado cada vez mais conservador, os tucanos não se mostram dispostos a abandonar o rótulo socialdemocrata. 
       Percebi que esta estratégia, não raro, conduz ao ridículo, sobretudo porque a mistura de elementos contraditórios precisa acomodar, ainda, as prioridades de uma campanha presidencial. Há poucos dias, tinha visto circular na Internet uma foto de Aécio Neves vestindo, por cima do paletó e da gravata, uma camisa com os dizeres "Moreno não, sou negro!".  Ri, calculando que se tratava de montagem, até constatar que de fato o senador mineiro posou com a peça mencionada para agradar a uma entidade denominada Tucanafro.  Como o episódio não foi muito bem explicado na página, talvez algum incauto acabe imaginando que, se as coisas correrem de acordo com as aspirações do tucanato, depois da primeira mulher na Presidência do Brasil será a hora de eleger um negro, o próprio Aécio!               

                  




             
           Encontrei várias repetições de um quadro em que o candidato do PSDB expõe sua posição favorável ao marco civil da Internet.  Fui obrigado a pensar, com boa carga de ironia, nos contorcionismos de discurso a que serão forçados os incontáveis articulistas e comentaristas de direita que têm seguidamente apontado a regulamentação do setor como parte da "comunização" ou "venezuelização" do país, e, dentro de poucas semanas, deverão convencer seu público a votar em Aécio. 


              
         Não pretendo fazer desta matéria, porém, uma comédia-pastelão em que as aves bicolores levam uma sequência de tortas nos bicos.  Tratemos, assim, de um ponto mais sério.  Quando o famigerado golpe de 1964 completou seu quinquagésimo aniversário, Aécio Neves apresentou no Congresso Nacional uma veemente condenação daquele processo.  



          
        Como sempre julguei que em política as ações (e as articulações) têm mais importância do que as palavras, decidi realizar uma breve verificação de coerência.   O PSDB conta neste momento com onze senadores em exercício, entre os quais o próprio Aécio.  Um deles, Aloysio Nunes Ferreira Filho, participou efetivamente da luta contra o regime ditatorial, como integrante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella. Mais tarde, já no PMDB, se bandearia para o quercismo.  A biografia de Aloysio Nunes, entretanto, está longe de constituir um padrão entre seus pares.  Temos mais exemplos do contrário.
      Durante a ditadura, a hoje senadora Lúcia Vânia foi primeira-dama de Goiás, no governo de seu ex-marido, o arenista Irapuan Costa Júnior (Ver http://www.goiasdeverdade.com/?p=2900). Coerentemente, ao ser eleita deputada constituinte se alinhou, sobretudo no campo econômico, com as teses do Centrão.   



    O catarinense Paulo Bauer, antes de se ligar ao PSDB em 2005, cumpriu como poucos o percurso indicado aos adeptos da ditadura: filiado à ARENA entre 1975 e 1979, esteve no PDS de 1980 a 1993, no PPR e no PPB nas temporadas de 1993 a 1995.  Cumpriu, finalmente, dez anos no PFL. (Ver http://www.votenaweb.com.br/politicos/paulo.bauer).



      Ruben Figueiró, de Mato Grosso do Sul, pertenceu igualmente aos quadros da ARENA, pela qual se elegeu deputado estadual e federal (Ver http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=88134&cs=0&est=11&part=0). 



       Também localizamos com facilidade, na bancada tucana da Câmara, o DNA golpista. O deputado Marchezan Júnior, obviamente, é filho de Nelson Marchezan, que entre inúmeros serviços prestados à ditadura, foi líder do governo Figueiredo na mesma Casa (Ver http://www2.uol.com.br/JC/_2002/1302/po1302_2.htm). 


      Paulo Abi-Ackel é filho de Ibrahim Abi-Ackel, ex-ministro da Justiça do governo Figueiredo, cujos antecedentes, bastante polêmicos, podemos recordar com o recurso a velhos recortes de jornal (Ver http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R02529.pdf).


     O antigo udenista Bonifácio de Andrada atravessou todo o período dos presidentes-generais como integrante da ARENA e do PDS, obtendo consecutivas reeleições (Ver http://www.votenaweb.com.br/politicos/bonifacio.de.andrada).  Possivelmente é o melhor representante do espírito de 1964 dentro do tucanato.    




      Antonio Imbassahy, deputado pela Bahia, assumiu o cargo de secretário de Saneamento e Recursos Hídricos daquele estado em 84, quando governava João Durval Carneiro, sob o patrocínio de Antônio Carlos Magalhães.  Logo em seguida, ocuparia postos eletivos pelo PFL (Ver http://www.antonioimbassahy.com.br/imbassahy/). 


                   
      Como cheguei, na verdade sem intenção prévia, ao inesquecível ACM, nada mais conveniente do que encerrar esta sessão de imagens com uma foto da pré-campanha de Aécio Neves.  O tucano parece feliz em Salvador, cercado pelo herdeiro ACM Neto e pelo carlista Paulo Souto. 



         Os entusiastas da ditadura que escolherem Aécio não incorrerão, portanto, em grande transgressão ao seu credo político. Mais do que isto, podem dispor da certeza de que votam a favor de um projeto claramente conservador, mesmo que por vezes entremeado de apelos demagógicos ao social. Contudo, como quase toda ação implica em efeitos colaterais, saberão de véspera que optam por conviver com a hipocrisia, e no grau mais alto.    


sábado, 26 de abril de 2014

O passado lhes condena: uma pequena agenda negativa para o ano eleitoral



        A tolerância para com o fisiologismo, este muitas vezes expresso na compra direta de votos, é um dos vícios mais frequentes entre os cidadãos brasileiros.  Constantemente, ela se faz acompanhar por uma incoerência específica, que deriva do desconhecimento das atribuições dos diferentes Poderes.  Milhões de pessoas, sobretudo de baixa escolaridade, costumam optar, nas eleições para os cargos majoritários, pelos candidatos que se apresentam como defensores das causas populares, o que reduz, em todos os níveis, as possibilidades de êxito dos postulantes vistos como elitistas.  Em contrapartida, constatamos facilmente que os mesmos eleitores, em alta proporção, não se preocupam em oferecer ao futuro detentor do Executivo a indispensável maioria legislativa.  É comum, aliás, que eles, atrelados a vários tipos de relações clientelistas, votem em vereadores, deputados e senadores que virão a criar todos os obstáculos imagináveis à ampliação dos direitos dos pobres, dos assalariados, dos segmentos desmobilizados da população. 
        A reversão desta tendência constitui um dos principais desafios para a esquerda brasileira, que jamais colocará em prática um programa socialista enquanto depender de composições com a vasta massa de parlamentares fisiológicos; ou, e não me arrisco a definir o que é pior, das alianças com a parcela dos conservadores convictos que aceitam praticamente tudo para preservar suas trilhas para o Tesouro, não deixando, porém, de arrastar  administrações para a direita. 
        Os trabalhadores organizados e a militância partidária correspondente buscarão em 2014, como de hábito, reconduzir ao Congresso e às Assembleias estaduais uma representação progressista, se possível aumentada.  Todavia, aqui falamos de minorias.  É fundamental atuar com eficácia no sentido de mudar o comportamento eleitoral dos trabalhadores que, bem mais numerosos, não participam, por desinteresse ou pura falta de acesso, dos sindicatos e da política partidária. 
     Diante da gigantesca desproporção de meios entre os políticos alinhados com o poder econômico e os que os confrontam, não basta à esquerda dizer em quem votar.  Também é preciso apontar, para o maior número de eleitores, em quem NÃO se deve votar, ou seja, aqueles que ao longo das carreiras demonstraram que seus compromissos fundamentais estão ligados aos interesses dos setores dominantes.  
        Consulto a obra Quem foi quem na Constituinte: nas questões de interesse dos trabalhadores, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (São Paulo: Cortez; Oboré, 1988).  A publicação, que obteve uma divulgação razoável na época, estabeleceu perfis ideológicos, incluindo atribuição de notas, de todos os deputados e senadores que tomaram parte na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.  Muitos já faleceram, mas outros, em quantidade expressiva, permanecem na vida pública.  Entre eles, não são raros os integrantes da nata do reacionarismo tupiniquim, cujos objetivos continuaram perseguindo nos anos seguintes. Recomendo aos votantes dos respectivos estados que providenciem com urgência a aposentadoria de dez indivíduos em particular, ressaltando que há elementos para estender esta série, dependendo da receptividade dos leitores.    
                                 
     Marco Maciel, ex-deputado, ex-senador, ex-governador biônico de Pernambuco e ex-vice-presidente da República, perdeu a eleição para o Senado que disputou pelo Democratas (DEM) em 2010. Mantê-lo fora do Congresso é uma excelente proposta. Podemos ver, em seu histórico de 1988, os votos contrários à reforma agrária, à jornada de trabalho de 40 horas semanais e ao direito de greve, assinalados por bolas pretas. 




      Guilherme Afif Domingos acumula hoje os cargos de vice-governador de São Paulo e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.  Caso concorra a algum posto eletivo, é de bom tom recordar suas posições diametralmente opostas aos direitos dos trabalhadores na Constituinte. 




      O baiano Benito Gama, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), é também vice-presidente de Governo do Banco do Brasil.  Antiga cria do carlismo, votou sistematicamente contra o povo trabalhador em 1988, além de ter apoiado a concessão de um ano extra de mandato ao então presidente José Sarney. 




        Paes Landim, em sétimo mandato, é deputado federal pelo PTB do Piauí.  Representou o PFL (Partido da Frente Liberal, hoje DEM) na Constituinte, quando também alcançou a lamentável façanha de ser um parlamentar nota zero, conforme o DIAP.  Previsivelmente, foi contra a reforma agrária e a favor dos cinco anos para Sarney.




     Jorge Bornhausen, atualmente sem mandato, é um dos principais articuladores da campanha de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República.  Tende a não se candidatar, mas convém ouvir suas indicações para todos os cargos eletivos, e sobretudo desconsiderá-las.  Refratário à reforma agrária em 1988, rejeitou igualmente o direito de greve e o princípio da adequação do salário mínimo às demandas essenciais dos trabalhadores.




      Vice-governador de Alagoas, filiado ao DEM, José Thomaz Nonô cogita se candidatar ao Senado em 2014.  Vale recordar suas consecutivas ausências durante a votação das questões mais importantes para os trabalhadores e, é claro, o posicionamento pró-Sarney.  




     Também em Alagoas, o veteraníssimo Divaldo Suruagy tem ensaiado uma candidatura à Assembleia Estadual pelo Partido Popular Socialista (!!!).  Político com bom trânsito na última ditadura, foi contrário às 40 horas semanais e à reforma agrária (se ausentando), mas não deixou de aderir aos cinco anos para Sarney.    




    Bonifácio de Andrada, em nono mandato, é deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais.  Com exceção do acréscimo de um terço à remuneração das férias, combateu na Constituinte todas as disposições importantes que se destinavam à melhoria das condições de vida e trabalho dos assalariados.    




    Arolde de Oliveira ainda é deputado federal pela seção fluminense do Partido Social Democrático (PSD), no exercício do oitavo mandato.  Como deputado federal do PFL e expoente do bloco conservador denominado Centrão, votou quase sempre contra os trabalhadores e ainda prestou apoio ao prolongamento do mandato de Sarney e à UDR (União Democrática Ruralista) na questão da reforma agrária.  




  Albano Franco, filiado ao PSDB, já foi deputado estadual, deputado federal, senador e governador de Sergipe.  A exemplo de Bonifácio de Andrada, só votou em prol dos interesses dos trabalhadores na discussão sobre o terço de férias.  Seguiu, no mais, a orientação do Centrão, pró-Sarney e anti-reforma agrária.  





        Divulguem nas páginas políticas, nas comunidades regionais, por e-mail, como desejarem.  Lembremos que por vezes a perda de alguns votos decide eleições.  

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Que tal derrubar alguns pedestais?



"O povo-massa, sofrido e perplexo, vê a ordem social como um sistema sagrado que privilegia uma minoria contemplada por Deus, à qual tudo é consentido e concedido.  Inclusive o dom de serem, às vezes, dadivosos, mas sempre frios e perversos e, invariavelmente, imprevisíveis."
(Darcy Ribeiro.  O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil.  São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 24)

         Tomada ao pé da letra, a citação que abre este artigo contém um evidente exagero.  Não é exata a premissa de que o brasileiro das classes C, D e E vê nos banqueiros, grandes industriais e cotistas majoritários de supermercados e companhias de ônibus os eleitos dos Céus, implicando qualquer desobediência em prejuízo incalculável para suas expectativas a respeito do post mortem. Todavia, se descontarmos algo do tom hiperbólico típico de Darcy Ribeiro, as duas frases encerram muito de verdade.  
        Para além da presença ostensiva do aparato repressivo e dos resquícios, na memória popular, do destino em regra trágico dos que ousaram, possuindo ou não um projeto político definido, desafiar a ordem estabelecida nas mais diversas fases da História do Brasil, a dominação de classe entre nós repousa, em proporção significativa, na resignação de milhões.  A experiência cotidiana parece demonstrar que a vontade de poucos, invariavelmente "bem nascidos" e endinheirados, se impõe a qualquer lei ou princípio, sendo a resistência inútil e perigosa, quando não fatal. Isto contribui para a naturalização, no imaginário coletivo, da desigualdade, por vezes despertando, em alguns, a aversão raivosa contra os que insistem na insubmissão.  
       Os beneficiários desta visão, é claro, se empenham em perpetuá-la, reforçando no plano ideológico a noção de que pairam acima dos pobres mortais.  Um dos aspectos mais visíveis deste processo é o frequente batismo dos edifícios e logradouros públicos com os nomes de cidadãos que não mediram esforços na tarefa de "manter tudo em seu lugar".  Embora a redemocratização do país tenha revertido em parte esta tendência, não é raro notarmos que instituições voltadas à prestação de serviços para as classes populares, como escolas e hospitais públicos, exibem em sua fachada os apelidos familiares de notórios algozes do povo.                           
          Tive grande satisfação quando o governo do estado da Bahia, em 14 de fevereiro de 2014, mudou oficialmente o nome do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para Carlos Marighella.  A medida foi uma resposta favorável ao movimento realizado em novembro de 2013 por alunos, ex-alunos, professores e responsáveis.  A comunidade escolar, rejeitando a vinculação com o falecido ditador, optou nas urnas por Marighella, que recebeu 406 votos, cabendo 128 ao geógrafo Milton Santos, além de 27 brancos e 25 nulos.
         Durante meu relativo ócio de feriadão, imaginei que mudanças deste gênero muito conviriam à cidade do Rio de Janeiro, que ainda celebra em suas escolas municipais figuras que não apenas se caracterizaram pelo posicionamento elitista, como também pelo incentivo ao arbítrio e à força bruta como mecanismos de reafirmação do status quo.
      Examinemos quatro exemplos, que mereceriam uma criteriosa reavaliação por parte das respectivas comunidades.          
                    

       José Félix Alves Pacheco (1879-1935), deputado federal, senador pelo estado do Piauí e ministro das Relações Exteriores do governo de Artur Bernardes (1922-1926), revelou neste último cargo um enorme entusiasmo pelo regime fascista, que já documentei em matéria cujo link recupero logo abaixo.



        Tratei, em artigo do ano retrasado, do golpismo irredutível de Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977), político udenista que governou o extinto estado da Guanabara.  


      Sua perspectiva na área educacional, à qual não me referi naquela ocasião, cabe nestas poucas linhas de Maria Victoria de Mesquita Benevides, que pela clareza dispensam qualquer acréscimo de minha parte:

"Outro exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.  Do projeto inicial de 1948, apoiado pela UDN, organizado pelo Ministro da Educação, o udenista Clemente Mariani, que defendia as escolas primárias públicas, pouco restou no texto final, de 1961 (patrocinado por Carlos Lacerda), que privilegia o ensino particular, religioso e economicamente seletivo."
(Ver A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965).  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, p. 182)    



       Integralista na juventude, o embaixador Vasco Leitão da Cunha (1903-1984) funcionou como ideólogo do Estado Novo.  Assumiu o Ministério das Relações Exteriores na sequência do golpe de 1964 e foi um dos organizadores dos expurgos efetuados no Itamaraty durante o governo Castelo Branco.  Sua gestão teve como diretriz o abandono das iniciativas adotadas no sentido de uma política externa independente, em favor do alinhamento automático com os Estados Unidos.     (Adriana López e Carlos Guilherme Mota.  História do Brasil: uma interpretação.  São Paulo: Editora Senac, 2008, p. 689, 726, 810 e 811)




         Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968), outro notório simpatizante do nazifascismo, figurou entre os fundadores, em 27 de julho de 1931, da Legião Mineira, inspirada nos movimentos da extrema direita europeia. Durante o segundo semestre de 1937, participou de negociações com Plínio Salgado para angariar o apoio dos integralistas ao golpe de Estado já em fase de preparação, cujo objetivo seria a manutenção de Getúlio Vargas na Presidência. Implantado o Estado Novo, Campos foi o principal redator da Constituição "Polaca", que daria suporte jurídico à ditadura.  Confeccionou em 1964, ao lado do também jurista Carlos Medeiros Silva, o Ato Institucional nº 1, que determinava intervenção nos sindicatos, fechamento de organizações populares (inclusive a UNE), cassações e suspensões de direitos políticos.
(Ver Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 161, 183 e 190 e Maria Victoria de Mesquita Benevides.  A UDN e o udenismo, p. 128)   

           
       Como detestaria ser acusado de ter uma agenda exclusivamente negativa, exponho minhas alternativas para as eventuais substituições. Félix Pacheco cederia o posto ao contemporâneo Minervino de Oliveira (1891-1960), líder operário seguidamente perseguido no final da República Velha, que depois de vencer uma eleição legislativa para a Intendência do Distrito Federal, cometeu o "atrevimento" de se apresentar como candidato à Presidência da República pelo Bloco Operário Camponês.

Minervino de Oliveira


          No lugar de Carlos Lacerda, colocaríamos o quilombola que o próprio Lacerda, quando ainda era um jovem jornalista, biografou: Manoel Congo, chefe da rebelião escrava que sacudiu a região fluminense de Vassouras em 1838.

Imagem representativa de Manoel Congo

          

       A vaga do "entreguista" Leitão da Cunha deve caber, sem dúvida, a um defensor da autodeterminação dos povos.  Como constatei que já existe a homenagem ao embaixador João Augusto de Araújo Castro (1919-1975), que dá nome a uma escola do bairro carioca de Campo Grande, indico o presidente argelino Ben Bella (1918-2012), que encabeçou a luta pela independência do seu país.   

Ahmed Ben Bella



        O sinistro Francisco Campos pode ser trocado, com indiscutível vantagem, pelo historiador e oficial do Exército Nelson Werneck Sodré (1911-1999), que teve seus direitos políticos cassados pelo governo Castelo Branco, ficando também impedido de lecionar.





           As possibilidades que trago ao público representam, quando muito, a minúscula ponta de um iceberg, se comparadas à quantidade de "entulho autoritário" ainda por remover.  Mas é preciso começar.  Deixem suas sugestões.    
              
              





quarta-feira, 16 de abril de 2014

Yahoo! Notícias: uma amostra grátis da "liberdade de opinião" no capitalismo


      
       Há cerca de oito anos mantenho um e-mail no provedor Yahoo.  Com certa frequência, antes de acessar as mensagens leio duas ou três reportagens reproduzidas no link Yahoo!Notícias. Mais raramente, deixo registros nos espaços que, abaixo de cada matéria, se destinam aos comentários dos leitores.  
     Devo admitir que se trata de um fórum divertido, até porque boa parte do que se publica, sobretudo a respeito da vida particular dos famosos, beira o grotesco.  Podemos identificar, nos debates em regra truculentos que se estabelecem de forma mais ou menos espontânea, as diversas polarizações existentes entre os internautas brasileiros: tucanos X petistas, corintianos X palmeirenses, evolucionistas X criacionistas, cotistas X anticotistas, feministas e ativistas LGBT X supremacistas masculinos, etc.
     As discussões acerca da política nacional parecem inteiramente livres, ou quase, de mediação. Mensagens de apoio, inteligentes ou bajulatórias, a todos os partidos, movimentos e indivíduos imagináveis dividem lugar com críticas bem construídas aos mesmos, ou, em quantidade ainda maior, com generosas levas de impropérios. Perfis fakes bizarros pedem em caixa alta a prisão ou a morte, se possível com vasta efusão de sangue, de seus desafetos.
     Ontem pela manhã, ao entrar no Yahoo, decidi descarregar um pouco da minha acidez congênita contra a maré conservadora que assola nossa opinião pública.  Porém, tive alguma surpresa ao perceber que, quando comentava textos relacionados à política externa norte-americana, israelense ou europeia, estas observações desapareciam logo em seguida, por vezes em questão de segundos. Já tinha visto queixas sobre mensagens excluídas, mas ignorava que o fato acontecia de maneira intencional e sistemática.  A irritação inicial me levou a postar novamente as falas apagadas, acrescentando a elas frases irônicas sobre meu adversário invisível, que denominei, por falta de alternativa, "deletador de comentários".     
         Notei que o sujeito era persistente e não se renderia nem à minha teimosia, nem às minhas gozações.  Resolvi, então, lançar mão do sempre útil print screen como arma contra o censor, capturando sequências que deixam claro que houve cortes, sem que eu fugisse aos temas apresentados ou usasse palavras de baixo calão.  Vamos a elas. 
       Quando me referi ironicamente à pouca credibilidade da Reuters, agência de notícias londrina,  nos assuntos relacionados à crise ucraniana, a mensagem sumiu em dois minutos. 


              
            
     
               
       O "deletador" chegou a simular que passaria por cima da provocação que inscrevi abaixo da matéria sobre a mais recente crise diplomática entre Estados Unidos e Irã...



            
              Mas não conteve a "tesoura" diante de uma segunda observação.







          O tenaz funcionário deletou seguidamente meu apontamento sobre uma pretendida aliança entre a direita israelense e as monarquias do Golfo Pérsico.







              Finalmente, acabou por afrouxar a vigilância, e pude assinalar uma nova crítica.  




            Algo parecido ocorreu nos comentários de uma notícia sobre o Afeganistão.  O "deletador"  queria impedir a todo custo que o exército de Brancaleone instituído pela OTAN como governo do país fosse chamado de fantoche.  Quando desistiu, foi impossível evitar a galhofa.      


    
            Não faltariam adolescentes sagazes para me explicar que, sendo o Yahoo uma empresa da Califórnia, cujas receitas se medem em bilhões de dólares, seu portal não tem exatamente como objetivo ventilar opiniões anticapitalistas ou contrárias aos interesses do governo norte-americano.  Um militante conservador que tenha avançado até este parágrafo também poderia dizer, com acerto, que Carta Capital e Le Monde Diplomatique não publicariam sob o noticiário do Oriente Médio correspondências a favor de Benjamin Netanyahu. Tecnicamente, não é crime um portal selecionar com critérios ideológicos os comentários feitos dentro de suas páginas, apesar do ridículo em que incorre ao permitir que os usuários percebam que existe um sistema de censura nada sutil.  
        O que me inquieta, na verdade há vários anos, é a percepção de que um cerco vem se fechando.  Quando saio para comprar livros de História, por exemplo, minhas opções se restringem a poucas livrarias especializadas.  Nas prateleiras das maiores lojas do ramo predominam os best-sellers recomendados pelo Washington Post, ao lado dos últimos lançamentos da escatologia "politicamente incorreta".  Um estrangeiro que examine apressadamente a parcela melhor divulgada da  historiografia brasileira mais recente presumirá que uns 90% dos professores universitários da disciplina são weberianos, neocons, seguidores de Von Mises ou nostálgicos da Idade Média.  
      O quadro se torna pior quando nos voltamos para a mídia televisiva.   Os âncoras e comentaristas especializados dos jornais, salvo raríssima exceção, são evidentemente recrutados entre os reacionários mais toscos, o que além de dar margem a episódios antológicos sugere aos espectadores que a figura do conservador irado e boquirroto constitui um padrão de dignidade. É bastante significativo que mesmo em programas acusados por alguns de populismo, como o Esquenta! de Regina Casé, os intelectuais convidados sejam sempre liberais.
     A direita brasileira está nitidamente mais coesa e articulada com as forças que lhe correspondem no restante da América e na Europa.  Ela não pretende apenas preservar escrituras e aplicações financeiras, ou eleger governadores e o presidente da República.  Quer fazer vingar, na sociedade, as posturas conformistas e o ódio contra os que lutam por igualdade e ampliação de direitos.
         Apesar da desproporção de meios, só nos resta resistir a este processo.  Mais do que nunca, é fundamental, passando por cima das querelas doutrinárias, sejam elas pequenas ou grandes, interligar as fontes informativas e opinativas de esquerda.                      
               

terça-feira, 18 de março de 2014

Um carniceiro confesso: Francisco Franco y Bahamonde


Mapa do antigo protetorado espanhol no norte do Marrocos


      Percorrendo as páginas de A guerra civil espanhola, de Josep M. Buades (São Paulo: Contexto, 2013), soube da existência do livro de memórias Diario de una bandera, escrito por Francisco Franco y Bahamonde (1892-1975)  em 1922.  Segundo o historiador, a obra "detalha as atrocidades da guerra colonial como se fossem atitudes absolutamente normais¹.  Naquela época, o exército espanhol enfrentava a guerrilha liderada por Abd el-Krim, no Marrocos.  Em 1921, as forças coloniais amargaram a derrota na batalha de Annual, perdendo oito mil homens.  Este revés militar era o maior sofrido pela Espanha desde os embates contra os Estados Unidos em 1898².  
      Assaltado pela curiosidade, decidi investigar se havia uma versão virtual do Diario.  Encontrei a digitalização de uma edição de 1956, introduzida por um entusiástico franquista, Manuel Aznar  (ver http://www.geneall.net/H/per_page.php?id=526317), pai do ex-primeiro-ministro José María Aznar.       

http://hvfasgcm.org/Descargas/Diario%20de%20una%20Bandera_libro.pdf

       O futuro ditador, então comandante de infantaria, informa na página 53 que em 15 de agosto de 1921 pediu autorização a seu superior hierárquico para efetuar represálias contra povoados que serviam como ponto de apoio para a guerrilha. Tropas espanholas sob a direção de Franco incendiaram residências, enquanto legionários (membros de um corpo de choque de infantaria) atacavam a população civil.  O texto sugere que, apesar da rígida disciplina imposta aos legionários dentro dos quartéis, o saque (razzia) era uma atitude pelo menos tolerada.  




           Em outubro, quando os legionários estavam acampados na localidade de Segangan, Franco voltou a descrever episódios de razzia (página 76).  Fica claro que os saqueadores contavam com grande complacência, e que não estava descartado o abuso sexual contra as marroquinas que fossem aprisionadas.  O fato não surpreende: a Legião Espanhola, criada por Millán Astray em parceria com Francisco Franco e inspirada na Legião Estrangeira francesa, comportava "desde corajosos soldados movidos pelo patriotismo até criminosos que preferiam servir na legião a enfrentar longas condenações em lúgubres presídios³".     



        
           Menos de dois meses mais tarde, um pretendido "castigo aos aduares (acampamentos de beduínos)" resultou na destruição talvez completa da cabila (espécie de municipalidade, governada por um alcaide) de Beni-bu-Ifrur.  As tropas de Franco novamente recorreram ao expediente de colocar fogo nas casas. 

             
         A mesma truculência seria empregada, na década seguinte, contra os próprios civis espanhóis. Quando mineiros e operários asturianos, ligados ao socialismo ou ao anarquismo, deflagraram um levante revolucionário, em outubro de 1934, Francisco Franco, no posto de general, foi incumbido da repressão ao movimento. Para isto, deslocou para o norte do país tropas vindas do protetorado norte-africano: além dos legionários, regulares (mercenários mouros). A superioridade material do Exército, que contou com o apoio da aviação, levou à rendição sucessiva das cidades e vilarejos ocupados pelos revolucionários.  Em seguida, conforme Josep Buades, "os soldados governamentais fizeram justiça pelas próprias mãos, assassinando a sangue frio uma parte considerável dos prisioneiros, às vezes com doses de crueldade que estarreceram a população local"4.
          Em agosto de 1936, já no decorrer da guerra civil espanhola, Franco voltou a empregar, na tomada da região da Extremadura, legionários e regulares, comandados pelo coronel Yagüe. Durante a batalha pelo controle da cidade de Badajoz, de pouco mais de 40 mil habitantes, os legionários sofreram mais de duzentas baixas, entre mortos e feridos.  Vingaram-se, então, reunindo milhares de pessoas na praça de touros local.  Ali ocorreu uma sessão generalizada de ameaças, torturas e fuzilamentos.  Calcula-se que morreram entre dois e quatro mil dos habitantes de Badajoz5. 
       Esta sequência de atrocidades, à qual poderíamos anexar outros eventos, dificilmente espantará quem estiver um pouco familiarizado com a história do franquismo.  Não obstante, o "Generalíssimo" falecido há quase quatro décadas permanece como uma das figuras mais admiradas pelos direitistas de feitio conservador, tradicionalista e militarista, inclusive no Brasil. Longe de desconhecer os múltiplos antagonismos inevitáveis nas sociedades capitalistas, um número nada desprezível destas pessoas gostaria de solucioná-los dentro do método que já foi denominado "paz de cemitério"; em termos práticos, liquidando fisicamente todos os que se opõem, mesmo que com iniciativas tímidas, ao status quo. Cada brasileiro que sonha com tanques dissolvendo manifestações grevistas, barrando passeatas LGBT ou demolindo acampamentos do MST é um pequeno franquista tardio. 
            No próximo 22 de março, marchemos contra eles!     
               
             
Referências:

1- Buades, p. 120.
2- Idem, p. 20.
3- Ibidem, p. 120.
4- Ibidem, p. 54-55.
5- Ibidem, p. 109 a 111.