terça-feira, 5 de março de 2013

O "homem comum" como sujeito da História


        
                                 Estátua de Raimundo Gomes localizada em Caxias, no estado do Maranhão

      Apesar de atuar como professor da rede pública estadual do Rio de Janeiro há treze anos, nunca havia postado, em quase um ano de edição deste blog, um texto composto para uso didático. Decido fazê-lo hoje motivado por uma inquietação recorrente.  Em alguns almoços atravessados por diálogos políticos, meu prezado amigo Alexandre Soares, entomologista do Museu Nacional, se queixou de ter sido apresentado na juventude a uma História do Brasil sem espaço para o confronto interno e marcada pela enganosa perspectiva de harmonia entre as diversas classes sociais.  Isto aconteceu pela primeira vez quando mencionei a guerra civil conhecida como Cabanagem, ocorrida na Amazônia durante a segunda metade da década de 1830, como o processo mais sangrento da política interna brasileira.  Soares não apenas me declarou que jamais ouvira falar na Cabanagem, como também confessou que outras rebeliões daquele período, como a Sabinada e a Balaiada, para ele eram simples termos praticamente desprovidos de conteúdo, meras recordações de leituras antigas e bastante superficiais.  Sobre a Guerra dos Farrapos sabia um pouco mais, circunstância facilmente explicável pelo espaço romanceado que este último conflito por vezes ocupa na mídia. 
         Alexandre é um homem culto, dedicado há mais de trinta anos ao estudo da Biologia, fluente em inglês a ponto de ter publicado na Inglaterra um livro naquele idioma sobre a sua especialidade, interessado em várias disciplinas.  Não gosto de chutes estatísticos, mas penso que posso dizer, a partir do exemplo exposto, que mais de 95% dos brasileiros desconhecem por completo o que foi a Cabanagem.  Não duvido sequer que a maioria dos paraenses e amazonenses compartilhe esta ignorância com o restante da população, mesmo que vivam nas mesmas municipalidades em que aconteceram os referidos combates e massacres.
       O esquecimento das rebeliões regenciais pelos brasileiros letrados e iletrados me traz à memória uma frase do historiador Boris Fausto sobre a sociedade da Primeira República, que transcrevo abaixo:

"[...]o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes ou uma troca de favores". (História do Brasil.  São Paulo: Unesp, 1998, p. 262)

       Excetuada a questão da obrigatoriedade do voto, a observação de Fausto, desgraçadamente, permanece atual.  Tendo residido por quase vinte anos na Região dos Lagos fluminense, que não cabe de forma exata na definição de grotão, pude perceber no cotidiano os severos obstáculos impostos ao "homem comum" como partícipe de processos decisórios.  As oligarquias municipais, não raro divididas em bandos rivais por razões das mais variadas e em regra inconfessáveis, atuam em conjunto para impedir que até a mais débil associação de moradores disponha de autonomia em suas reivindicações.  Os poucos indívíduos que ousam questionar as relações de poder tradicionais são confrontados com a lembrança de antigos laços de dependência de seus pais e avós perante "coronéis" eventualmente ainda vivos.  Por vezes, a ameaça de demissão de um parente, contratado pela municipalidade ou por empresa da família do suposto ofendido, é suficiente para calar o "rebelde"; em outras ocasiões, apela-se para a intimidação física. 
        Aos entraves impostos à participação popular, no sentido amplo e verdadeiro da expressão, inclusive na política "paroquial", soma-se o desconhecimento dos numerosos episódios da História do Brasil em que o "homem comum" decidiu tomar em mãos o próprio destino, desafiando abertamente seus opressores. Um deles foi a Balaiada, iniciada no Maranhão, com ramificações para outras províncias do que então se entendia como o Norte do país.
       Compus a adaptação abaixo contemplando uma turma do 1º ano do Ensino Médio, para a qual o planejamento pedagógico inclui a apreensão do papel do homem comum como sujeito ou agente da História. A leitura será realizada hoje à noite e espero que motive boas reflexões. Apresento meus agradecimentos à historiadora piauiense Claudete Dias, que não conheço pessoalmente, mas que viabilizou o trabalho com seus conhecimentos sobre o tema.                        
    
          

O “homem comum” como sujeito histórico: o caso da Balaiada

         O vaqueiro Raimundo Gomes Vieira Jutahy, cafuzo nascido na província do Piauí, trabalhava como capataz para o padre Inácio Mendes, dono de uma fazenda de gado próxima à Vila da Manga, no Maranhão.  Ele passava por este lugar conduzindo uma boiada, em certo dia do final de 1838, quando vários de seus companheiros, inclusive um irmão, foram presos.  O irmão seria acusado de homicídio, numa das táticas que o governo local utilizava para recrutar homens à força.
Os ministros da Marinha e da Guerra, entre 1837 e 1840, ordenavam com frequência que fossem trazidos homens de todas as províncias para servir na Artilharia da Marinha e na Cavalaria do Exército.  Os recrutados, depois de embarcados em navios comerciais, seguiam para o Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.  No Piauí e no Maranhão, o recrutamento atingia as famílias pobres de caboclos, mulatos e outros mestiços, sendo os brancos geralmente poupados.  A possibilidade de ida para os chamados “matadouros do sul” causava imenso pavor entre os camponeses locais.
 Raimundo Gomes tentou libertar seu irmão apelando às autoridades municipais, mas não foi atendido. Dias mais tarde, o jornal Crônica Maranhense noticiou que uma “partida de proletários”, formada por no máximo quinze homens, tinha atacado o quartel do destacamento da Vila da Manga, soltando os presos, roubando o armamento, prendendo o ajudante que estava no local e obrigando o subprefeito a fugir.  O líder do grupo, Raimundo Gomes, lançou em seguida um manifesto no qual exigia o restabelecimento dos poderes do juízes de paz, autoridades eleitas, e a demissão dos prefeitos e subprefeitos, cuja existência não era prevista pela Constituição.
            O manifesto correu toda a província, e o governo estabelecido em São Luís destacou duzentos homens da tropa de linha para prender os rebeldes.  Enquanto isso, o grupo de Raimundo Gomes cruzava os povoados vizinhos a Manga, crescendo com o apoio da população sertaneja.  Outras cadeias foram invadidas e mais presos libertados.  Em abril de 1839, dois mil homens ocuparam a Vila do Brejo e outros mil rumaram para Parnaíba, no Piauí, onde o movimento contava com simpatizantes. Em maio, um exército com seis mil componentes cercou a principal cidade do interior do Maranhão, Caxias.  Um de seus chefes, fazendeiro em Campo Maior, no Piauí, atendia pelo imponente nome de Lívio Lopes Castelo Branco; outros eram conhecidos como Milome, Mulungueta e Caboclo Coque.  Depois de dois meses de sítio, Caxias caiu.
            A rebelião ficaria conhecida como Balaiada, nome que derivou do apelido de Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio.  Mulato livre, filho de camponeses e fabricante de cestos, ele se aliou a Raimundo Gomes quando um oficial legalista violentou sua mulher e suas filhas.  Mal sabia ler, mas logo se tornou um dos principais líderes do movimento e teve participação importante na conquista da cidade de Caxias. 
            Os balaios contaram com o reforço de guerreiros indígenas das serras situadas entre o Piauí e o Ceará, além de outros que habitavam o interior do Maranhão.  No decorrer das lutas, receberam a adesão de quilombolas.  Liderados por Cosme Bento das Chagas, que fugira da senzala e da cadeia, três mil escravos rebeldes se concentravam nas matas maranhenses de Codó e na costa entre Barra do Tutoia e Priá.  Considerado um mero bandido pela “boa sociedade” da província, Cosme adotava o título de Tutor e Imperador das Liberdades.  Distribuía cartas de alforria aos escravos e tentou criar uma escola de ler e escrever no quilombo da Lagoa Amarela, situado na comarca do Brejo.
Os rebeldes eram numerosos, mas possuíam armamento muito inferior ao das forças do governo, fato que os obrigava a adotar táticas de guerrilha.  A partir de setembro de 1840, enfraquecidos, os balaios se escondiam em serras e caatingas fechadas.  Perseguido no Maranhão por forças vindas do Piauí, Raimundo Gomes entrava em fazendas, matava os proprietários e soltava os escravos.  Reunindo-se na localidade maranhense de Pacoti, duzentos balaios tomaram uma fazenda e libertaram seus cativos, que construíram quilombos nas florestas próximas.
A repressão à Balaiada trouxe grande prestígio para o coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias, que assumiu a presidência e o Comando das Armas da província do Maranhão em fevereiro de 1840. Manoel Ferreira, o Balaio, já havia morrido.  Ferido gravemente na cidade de Caxias, em outubro de 1839, não resistiu à gangrena.  Raimundo Gomes, esgotado por dois anos de guerra e reconhecendo a superioridade militar das tropas imperiais, acabou por aceitar a anistia do imperador. Cosme Bento das Chagas, combatido pelo próprio Luís Alves de Lima, que marchou contra o quilombo por ele governado, foi ferido, capturado e processado na Justiça, recebendo doze acusações e sendo condenado à morte em abril de 1842. 
Lívio Lopes Castelo Branco, como outros homens instruídos que participaram da Balaiada, afastou-se do movimento ao notar que os balaios radicalizavam suas posições e que seria impossível qualquer acordo com as autoridades.  Refugiou-se no Ceará, continuando a ser perseguido por forças cearenses, pernambucanas e paraibanas.  Preso, teve o benefício da anistia em agosto de 1840, mas recusou-se a assinar um documento que o proibia de ingressar novamente no Piauí e foi embarcado para o Rio.  Retornou à província de origem em 1842, com a Balaiada já extinta, e passou a se dedicar à imprensa, fundando vários jornais.  
(Adaptado de Claudete Maria Miranda Dias. Balaios e bem-te-vis: a guerrilha sertaneja. Teresina: Instituto Dom Barreto, 2002)    

5 comentários:

  1. Com praticamente um ano de blog, registro um ranking das postagens mais lidas:

    1-Imposturas de Olavo de Carvalho 4.313
    2-Notas sobre Leonardo Bruno Fonseca de Oliveira, zé ninguém 2323
    3-Os quarenta mandamentos do reacionário perfeito 1614
    4-Tréplica ao True Outspeak de 25 de julho de 2012 1285
    5-Sobre os meus escassos minutos de fama: mais atos falhos de Olavo de Carvalho 863
    6-Pequeno glossário da direita brasileira 721
    7-Reacionários e seus problemas cognitivos 689
    8-A extrema direita ridícula: mais uma excursão pelo site Mídia sem Máscara 685
    9-Trinta estímulos para nunca votar na direita 640
    10-Balelas de Olavo de Carvalho: árabes, africanos e europeus 632
    11-Escola Sem Partido, direitismo mal assumido 532
    12- Heróis da direita: Lacerda, o corvo golpista 513
    13-Desconstruindo uma celebridade (I) 501

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  2. Concordo que as revoltas do período regencial são tratadas de forma muito superficial nas escolas, quando não são francamente romanceadas na TV, mas é preciso convir que foram fenômenos bem mais complexos do que se supõe, e é preciso evitar mistificações, sobretudo aquelas que as apresentam como revoluções sociais que pretendiam romper com o caráter opressivo e arcaico do império brasileiro.

    Na realidade, aquelas revoltas tiveram um caráter difuso, onde se misturaram várias facções que lutavam por motivos variados: chefes políticos descontentes com o ministério formado no Rio de Janeiro, comerciantes descontentes com os altos impostos, passando por comunidades de ribeirinhos e quilombolas sempre alvo do ataque dos poderosos, e daí descendo até querelas puramente pessoais, como rixas entre fazendeiros. O caso mais caricato ocorreu em uma cidade do interior de São Paulo, não me recordo o nome (talvez Franca), onde aconteceu a chamada revolução do eu-sozinho, que recebeu o nome de seu protagonista, um fazendeiro que brigou com o prefeito e fez uma "revolução".

    Mas caricatas ou trágicas, eu discordo que as revoluções do tempo da regência fossem revoluções "modernas" no sentido de serem análogas às revoluções que vinham ocorrendo desde o fim do século 18 na Europa e na América do Norte. Em outras palavras, não eram revoluções sociais. Não nego que houvessem numerosos protagonistas oriundos das camadas populares - e o temor da quebra da ordem social fica implícito no sarcasmo com que esses essas revoluções foram nomeadas: farroupilha (seus guerreiros eram uns esfarrapados), cabanagem (de cabanas da beira do rio), balaida (lembrando que seu chefe era um reles fabricante de balaios). Sem dúvida que a elite não aprovava que a gentalha saísse pelos campos a cortar as gargantas das pessoas de bem. Mas faltava a essas revoluções unidade ideológica e propostas concretas - elas eram guiadas por demandas puramente locais, e quando muito propunham a troca da forma de governo, mas não da ordem social. Por esse motivo eu penso que se alguma dessas revoluções houvesse sido vitoriosa, o resultado seria o território nacional fracionado em paisecos governados por um general-presidente, a economia arruinada e o interior dominado por bandos armados. Os escravos provavelmente continuariam escravos. Fico feliz que o império tenha triunfado.

    Outra mistificação que já encontrei em livros escolares dá conta de que essas revoluções teriam sido esmagadas brutalmente, com massacres e tudo mais. Não foi bem assim. No mais das vezes, o combate enquadrou-se na definição de "conflito de baixa intensidade". Só a farroupilha levou dez anos. Caxias comandava tropas pouco numerosas, o território era imenso, e a vitória ocorreu mais na base do conchavo do que no campo de batalha. Caxias era politiqueiro, e não sanguinário.

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    1. Devo ressaltar, de início, que pode haver revolução sem grandes revolucionários teóricos no comando do movimento. Supor o contrário é puro elitismo, significa julgar que o povo não tem ciência dos próprios interesses e só se articula politicamente sob a batuta de indivíduos ilustrados. Mas nem podemos dizer que este foi o caso das rebeliões regenciais. Se pensarmos na Cabanagem, por exemplo, veremos que vários dos líderes eram discípulos do padre Batista Campos, já falecido, leitor de Rousseau. Portanto, tínhamos homens de pouca instrução, porém com algum acesso, mesmo que enviesado, às ideias iluministas. Na Sabinada, existia um discurso federalista bem articulado e impresso nos jornais "rebeldes". O que faltou foi sobretudo adesão: os sabinos, isolados pelos senhores de engenho do Recôncavo, ficaram confinados na cidade de Salvador. No caso específico da Balaiada, podemos até afirmar que não havia programa de governo, mas é difícil desqualificar como revolucionário um líder quilombola que organiza um exército e distribui cartas de alforria, deslegitimando de forma aberta a ordem vigente, ou negar o conteúdo social existente no fato de trabalhadores braçais resistirem pelas armas ao que consideravam opressão, vinda do Estado ou de particulares.

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    2. Quanto à questão da modernidade (ou não) das rebeliões regenciais, acho que você incorre mais uma vez em preconceito. A Revolução Haitiana teve uma bela participação de escravos cocheiros (os que tinham maior mobilidade geográfica) e de cortadores de cana que degolaram seus senhores enquanto dormiam. Teria sido também um movimento "arcaico", apesar de ter resultado na formação de um Estado nacional? Ou as rebeliões brasileiras não merecem o título de modernas porque fracassaram militarmente?
      A construção de um passado alternativo é inteiramente ahistórica. Mas já que entramos neste terreno, posso lembrá-lo de que se alguma das rebeliões regenciais triunfasse, o abastecimento de escravos estaria comprometido, inclusive pelos aspectos de antilusitanismo que marcaram a todas. Dito de outra forma: mesmo que não ocorresse uma abolição imediata, o sistema poderia morrer de inanição, por falta de reposição da mão de obra e até de um erário público que sustentasse guardas nacionais e capitães do mato dispostos a correr atrás dos fugitivos. Poderia também acontecer (como no Haiti) um boicote comercial por parte das "nações civilizadas", o que liquidaria de vez a viabilidade econômica da escravidão. Mas em pelo menos um ponto você acerta: o fracionamento do território seria inevitável: "saquaremas" nunca aceitariam compartilhar o poder com "balaios", "cabanos" e "sabinos". No máximo, com os generais "farroupilhas".

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  3. Finalizo destacando o maior equívoco: a ideia de "baixa intensidade". Salvo grave falha de memória, só na reocupação de Salvador pelas tropas legalistas foram mais de 1.700 mortos e milhares de feridos. Na Balaiada, as baixas também se contaram aos milhares. A repressão à Cabanagem, que exigiu a retomada da Amazônia inteira, vila por vila, causou entre 20 e 30 mil vítimas fatais, segundo as várias estimativas. Você pode ler, além da obra da Claudete Dias, A Sabinada, de Paulo César Souza, e A miserável revolução das classes infames, de Decio Freitas. Peço mais uma vez desculpas pela demora em administrar os comentários, motivada pela elaboração de uma tese.

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