Como me defini à esquerda

       

          Fui criado e vivi até os vinte e cinco anos no bairro da Tijuca, situado na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, cuja imagem mais corriqueira é a de reduto da classe média conservadora. Muito cedo, logo na década de 70, pude notar que na verdade existiam pelo menos três tipos de cidadão tijucano. Os moradores ditos de classe média média (ou média alta), instalados em apartamentos amplos nas áreas consideradas nobres, não raro proprietários de dois automóveis, cultivavam certas prevenções, por vezes manifestadas sem disfarce, contra uma classe média baixa que se mantinha com sacrifício em imóveis menores, localizados em edifícios mais velhos, ou casas decadentes herdadas de pais e avós de melhor poder aquisitivo.  Estes dois segmentos, entretanto, se mostravam solidários na atitude preconceituosa contra os habitantes das diversas favelas vizinhas: Borel, Casa Branca, Chácara do Céu, Formiga, Salgueiro.  Lembro-me bem de ocasiões em que inspetores escolares, nos distantes tempos em que eu ainda não havia concluído o Primeiro Grau, aconselhavam os alunos dos colégios particulares a guardar distância dos jovens "do morro".  A sentença "vocês são de família" funcionava como argumento básico para legitimar barreiras que, embora abstratas, não costumavam ser contestadas.
     As condições de vida dos "favelados" (o termo comunidade ainda não entrara em uso), combinadas ao discurso midiático que já os tratava, em regra, como criminosos em potencial ou, no mínimo, coniventes com ladrões e traficantes, reforçavam o asco e o isolamento entre pessoas que dividiam diariamente as calçadas tijucanas.  Durante quase toda a presidência de Ernesto Geisel, residi em um apartamento de fundos da Rua Conde de Bonfim, principal artéria do bairro. Espaço confortável portas adentro, de cujas janelas visualizava, a poucas dezenas de metros, um cortiço próximo ao poluído Rio Maracanã; pouco adiante, estavam as encostas do Borel.  Sendo precária a coleta de lixo fora das áreas urbanizadas, restos de todo gênero se acumulavam durante vários dias em grandes caçambas. Os pobres da época, quando escasseavam os biscates, frequentemente exibiam os sinais da desnutrição. Muitos andavam sujos, sem camisa ou com roupas rasgadas, e me recordo de ter visto, incontáveis vezes, sandálias Havaianas de cores diferentes em um mesmo par de pés.  Penso que seus netos que vivem hoje, mesmo os que permanecem nas classes D e E, se sentiriam privilegiados caso pudessem localizar seus avós em um fictício túnel do tempo.   
        Não havia, então, escola pública no Borel, que enviava boa parte de suas crianças à Escola Municipal Barão de Itacuruçá, onde também estudei da primeira à quarta série.  O colégio, situado na Rua Andrade Neves, ficava a cerca de um quilômetro e meio do morro.  Os que tinham a pretensão de concluir, pelo menos, o Primeiro Grau, precisavam enfrentar, além da disputa acirrada pelas vagas, o trajeto, que calculo em uns quatro quilômetros, até a Escola Orsina da Fonseca, quase na outra extremidade do bairro.  Posso afirmar com convicção que se qualquer daqueles meus contemporâneos proferir a conhecida frase "não tive chance de estudar", deve merecer crédito até forte prova em contrário.
        Conservador, sem dúvida, era o tijucano médio nas fases finais do período ditatorial.  Isto não quer dizer que a Tijuca constituía um terreno impermeável ao brizolismo e, mais tarde, ao petismo; se os comerciantes locais, diretores e gerentes da iniciativa privada e detentores de chefias no serviço público compunham um eleitorado sólido para a direita, muitos profissionais liberais e assalariados com empregos de alta qualificação tinham o comportamento oposto diante das urnas. Meus próprios pais votavam sistematicamente contra a ARENA (depois PDS), e sempre que possível em candidatos socialistas. Pelo que retive na memória, a experiência de viver numa ditadura desagradava à maioria dos tijucanos nos anos Geisel e Figueiredo, com a provável exceção da comunidade militar.                       

        Apesar do ambiente doméstico que favorecia a elaboração de valores mais à esquerda, não fui o típico adolescente politizado, embora me interessasse pelo noticiário político nacional e internacional.  Não participava de qualquer militância, e sequer me empolguei, nos primórdios da redemocratização, pela candidatura de Fernando Gabeira ao governo do estado do Rio, uma febre fugaz, porém intensa, que contagiou quase toda a "juventude conscientizada" carioca.  Escapei, bem mais por sorte do que por mérito, de um voto que depois preferiria esquecer.  
      Abriguei no pensamento, entre os quatorze e os vinte anos, numerosas contradições.  Rejeitava com fervor o conservadorismo dominante no ambiente ao meu redor, tanto pelas múltiplas discriminações que formavam sua base quanto pela hipocrisia generalizada que marcava sua prática.  Por outro lado, não fiquei imune às seduções do discurso neoliberal do início dos anos 80. Mais de uma vez acreditei, ou tentei acreditar, que com um punhado de boas ideias e uma dose extra de suor poderia saltar, no futuro próximo, para o mundo dos milionários.  Meu círculo de relações expressava estes conflitos: ao lado de vários amigos tidos como "socialmente inferiores", havia um número semelhante de filhos de famílias abonadas, mas indóceis aos padrões convencionais.  Eu era uma espécie de rebelde, porém ainda não um esquerdista.  Minha mãe precisou empregar vastos recursos persuasivos para me convencer a votar, nas eleições estaduais de 1986, em Darcy Ribeiro, do PDT. Esforço, aliás, mal recompensado: contra Darcy e Gabeira, prevaleceu o ex-pedessista Moreira Franco, do PMDB, apoiado pelo governo Sarney. 
           O ingresso no mercado de trabalho, por volta dos vinte anos, dissipou com rapidez a maior parte das minhas ilusões de adolescente.  Não conhecia a expressão "moinhos de gastar gente", do mencionado Darcy Ribeiro, mas talvez pudesse descrever com tais palavras o capitalismo real que surgiu diante de meus olhos durante os quinze meses em que, atuando como funcionário de um departamento de pessoal, lidei com trabalhadores de todas as idades e níveis de escolaridade. Longe de parecer um largo trampolim para o sucesso, o "sistema" se apresentava agora como um jogo de cartas marcadas que dependia, para continuar funcionando, da adesão da maioria dos homens ao conjunto de preconceitos dos grupos dirigentes e, é claro, de seus múltiplos medos. 
            Faltava apenas, para me fixar à esquerda, um suporte ideológico, que se formou ao longo da graduação em História, realizada na UERJ.  O curso, noturno, reunia estudantes que, em sua maioria, vinham de longe e trabalhavam em horário integral.  Dedicava-me mais ao extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ), no qual ingressei por concurso em 1989 e fui escriturário e caixa, do que aos textos das disciplinas.  A rotina dos alunos deixava pouco espaço para a militância.  Entre os professores, o único doutrinador característico era um direitista, que me deu aulas no primeiro período.  Fascinado pela obra de François Furet, ele tentava desqualificar o marxismo de todas as maneiras ao seu alcance, desde a colagem de rótulos como "positivismo de sinal trocado" até a repetição da falácia de que "Marx pretende explicar tudo através do fator econômico".  Não o fazia com grande assiduidade: gostava mais dos vinhos do que dos discentes proletários que, sem investir no confronto, pouco se interessavam em absorver suas ideias. Faltava com uma constância indecente, ou comparecia meio embriagado, e por fim acabou neutralizado pela nomeação para um cargo comissionado que exigia apenas a sobriedade necessária para carimbar e rubricar um punhado de documentos por semana.
           Não foi o comportamento do antigo mestre, entretanto, que me empurrou decisivamente para a esquerda, mas sim as incursões que fazia, nas horas vagas, na biblioteca do departamento. Ali, invariavelmente sozinho, buscava nas prateleiras destinadas às Ciências Humanas  o que me instigava, ao invés das leituras obrigatórias.  Livros como Ocidente Traído, de Jorge Boaventura, atiçavam minha ira de pós-adolescente contra as elites conservadoras às quais nunca quis, de fato, pertencer.  Naquele processo, digeri longamente uma obra clássica de Oliveira Viana, Populações meridionais do Brasil, que hoje consulto em pdf, a partir do site http://www.dominiopublico.gov.br/. Nela, encontrei a essência de tudo que desejava combater e antes não distinguia com clareza.        
        O intelectual fluminense celebrava, junto com o poder hereditário que se expressara através do regime monárquico, o imobilismo político que sempre beneficiou as classes dominantes. 
         

                  

           Também apontava como elemento benéfico a associação entre conservadorismo político e autoritarismo.  

          O complexo de colonizado que marcava o autor, partidário da importação de modelos civilizatórios, apesar de suas indiscutíveis qualidades literárias, conflitava com minhas posições favoráveis à autodeterminação dos povos.    

         O pior, contudo, se concentrava nas páginas gastas em considerações racistas. Vários anos antes da ascensão de Hitler, era exaltada uma suposta dominação do Brasil, no Império e na República, pelos "arianos" migrados do outro lado do Atlântico.  Não obstante sua condição de mulato, assinalada por muitos críticos, Oliveira Viana relacionava a mestiçagem brasileira a distúrbios morais e emocionais.    

           Da condenação  do mestiço, onipresente em Populações meridionais do Brasil, decorria um desprezo pelo pobres e subalternos, desprovidos, salvo casos excepcionais, do sangue ariano salvador.                   

         Com uma sinceridade notável para os "nossos" conservadores, Oliveira Viana enaltecia o próprio racismo, visto como instrumento essencial para a manutenção da ordem.  

         Como contraponto às monstruosidades que catalogava, comprei o livro A ideologia do colonialismo, de Nelson Werneck Sodré (Petrópolis: Vozes, 1984).  Vibrei, e me senti algo vingado, com as 76 páginas ácidas dedicadas por Sodré a Oliveira Viana, pontuadas por expressões como "delírio ariano", "deformação histórica" e "racismo colonialista". Ninguém, no plano da política convencional, se expressa atualmente nos termos de Oliveira Viana, a respeito de quem precisamos registrar que, na produção pós-Segunda Guerra, moderou de maneira sensível seu "elitismo selvagem".  Permaneço crendo, todavia, que as premissas básicas dos liberais conservadores, conservadores "puros", monarquistas e fascistas brasileiros ainda são, nos aspectos mais fundamentais, as de Populações meridionais do Brasil.  Contra elas, devo persistir nas lutas pela igualdade e pela democracia popular.       

A bravata dos "orgulhosos"

          Muitos leitores, certamente, tomaram conhecimento da postagem anterior, na qual coloquei em destaque a continuidade dos procedimentos delituosos dos membros da comunidade do Facebook "Orgulho de ser Branco".  Um bom número de pessoas declarou ter feito, perante os administradores da rede, a necessária denúncia, fundamentada nos múltiplos artigos e comentários racistas que ali encontram espaço.

      Diante da morosidade, talvez omissão, dos responsáveis pela supressão deste tipo de conteúdo, um dos moderadores da "OSB" decidiu se vangloriar da suposta intocabilidade da página, com base numa interpretação complacente do que acredita ser o Código Penal.  

        Possivelmente alguém se lembrará de que no texto de ontem, na parte em que me referi à risível proposta de estabelecer um país só para brancos no Cone Sul, preferi não cogitar sobre o que os "orgulhosos" fariam, na hipótese de serem bem sucedidos, com os índios, negros e mestiços da região.  Pois bem: hoje procurei verificar, e constatei que, de saída, uns vinte milhões de chilenos e bolivianos se transformariam em refugiados!  

              Ainda no mesmo tópico, a moderação da comunidade explica que o estado de São Paulo ficou excluído do mapa da Brancolândia pela mera impossibilidade de expulsar todos os "indesejáveis". 

           Percorrendo a página com mais atenção, pude notar a extensão do filonazismo entre seus aderentes. O já mencionado Eduardo Fornaciari endossa sem meias palavras a teoria negacionista do Holocausto.

         A seu turno, Phelip Santos se empolga com o nacionalismo exaltado e com uma presumida "ordem ideal", existentes na Alemanha de Hitler. 

         O português João Silva, que mistura em suas intervenções tradicionalismo e racismo furioso, culpa ingleses e franceses (!) pelo desvirtuamento das propostas originais do nazismo. 

                  João Silva, em outra passagem, se volta contra os negros, que para ele possuem uma espécie de "racismo original".

             No calor de uma discussão sobre política imigratória, outros membros, como Gutierre de Almeida e  (mais uma vez) Phelip Santos destilam ódio contra diversas populações classificadas como não brancas.

          Estimulados pelo conhecido expediente dos líderes de comunidades racistas de postar vídeos sobre crimes comuns praticados por homens negros como se fossem ataques deliberados contra os brancos, Rafael Zanotti e Roberto Diniz incorrem no mais velho de todos os insultos "raciais".

          

      Alguns companheiros, inegavelmente comprometidos com os interesses dos setores populares,  desistem do recurso à denúncia ao se deparar com a má vontade da administração do Facebook. Compreendo esta atitude, apesar de saber que em tais situações a persistência costuma trazer bons resultados.  Porém, o protesto "interno" está longe de ser o único recurso contra o racismo na Internet.   Podemos deixar o caso dos "orgulhosos" a cargo da Polícia Federal (crime.internet@dpf.gov.br), do Safernet (http://www.safernet.org.br/site/denunciar) ou ainda da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (ouvidoria@seppir.gov.br; seppir.imprensa@seppir.gov.br).   

      Disponibilizarei, em vários lugares virtuais, os prints racistas para quem desejar tomar suas próprias providências.  

        

Detonem os racistas!

        Volto hoje a uma das muitas páginas racistas do Facebook, já denunciada aqui e em diversos outros espaços do mundo virtual.  Contra toda lógica, sem falar no senso de justiça mais elementar, a comunidade Orgulho de ser Branco (https://www.facebook.com/BrancosOrgulhosos?fref=ts), nitidamente supremacista e com evidentes simpatias pelo nazismo, apesar das patéticas alegações em contrário de seus moderadores, ainda existe!

      Haverá quem diga que perco tempo com garotos analfabetos que não sabem a diferença entre mau e mal, desconhecem a grafia da interjeição hein e cometem atentados gramaticais do tipo "o continente ancestral está sendo invadindo", como vemos nos prints abaixo.  Meu eventual crítico, entretanto, deve levar em conta um dado factual significativo: enquanto alinho estas considerações, 7.797 pessoas concedem um presumido aval à comunidade, tendo acionado em algum momento de suas trajetórias naquela rede social a opção "Curtir".  Assim, continuo a partir da premissa de que nenhum adversário pode ser subestimado pelo mero fato de ser ignorante e produzir asneiras em abundância.              

         Embora se proclamem "apenas orgulhosos", os moderadores permitiram há sete meses que Eduardo Fornaciari fizesse uma apologia nada sutil de determinado homem, sob mais de um aplauso.                    

          Durante a mesma semana, André Aguiar pregou com todas as letras uma guerra racial para restabelecer o domínio branco sobre o mundo.  Até hoje, não recebeu sequer uma simples censura da moderação.

          

       O cidadão que se oculta por trás do pseudônimo de Cavaleiro, por sua vez, desafia qualquer interlocutor a provar que o nazismo matou negros.  Sem muito disfarce, mas também sem apologia ao regime, é claro!           

             

      Apesar de tudo, diante de tal reivindicação apresentarei uma resposta, assumindo o risco de ver o Cavaleiro bradar em triunfo algo como "Hitler não foi o maior carrasco dos negros. Perde até para o Duque de Caxias!". Segundo Nadja Vuckovic, já no Tratado de Versalhes os representantes alemães pediram a exclusão dos soldados originários das colônias africanas francesas do cenário europeu. Entretanto, não foram atendidos, e muitos batedores senegaleses figuraram entre as tropas de ocupação da Renânia, após a dissolução do Império Alemão.  Uma certa "Campanha contra a vergonha negra", deflagrada nos anos 20, associava a imagem daqueles homens à de macacos portadores de impulsos sexuais incontroláveis e de todo tipo de doenças. Sobre os que permaneceram no país depois da ascensão do nazismo, relata a autora que "ante o risco de que os soldados negros desobedecessem à proibição das relações sexuais interraciais, Hitler preferiu mandar esterilizar grande número deles, entre os cerca de 25 mil que viviam na Alemanha em 1935, e deportá-los para campos de trabalho forçado.  No fim de 1937, pelo menos 400 mestiços, denominados pejorativamente 'bastardos renanos', estavam esterilizados, e outros 400 desapareciam nos campos¹".

           A moderação, em outra postagem, nos "explica" que para serem admitidos na categoria de brancos os judeus antes precisam diluir bem o "sangue hebraico".      

           A máscara cai de vez quando moderadores e simpatizantes demonstram seu entusiasmo pelo "projeto" de criar uma cidade ou país só para brancos.

            Para relativo consolo dos leitores que ainda não saíram para vomitar, informo que o Brasil já  foi descartado como sede do paraíso sonhado pelos racistas. 

          Enquanto a moderação delira no rascunho de um "texto constitucional", Wilson Camargo Junior exalta Orania, local tido como último refúgio dos segregacionistas da África do Sul. 

                   

          Os membros mais otimistas da comunidade, ao que parece, trabalham com a ideia de fundar uma nação com milhões de quilômetros quadrados, englobando terras de cinco dos atuais Estados sul-americanos. 

             Prefiro, por ora, não tentar adivinhar como "nossos" fascistas caricatos gostariam de lidar com as maiorias índio-mestiças do Chile e da Bolívia, com os milhões de argentinos da mesma origem, ou ainda com as numerosas comunidades negras do Rio Grande do Sul e do Uruguai. Vale mais a pena, para quem participa do Facebook, seguir este breve roteiro:

1-Acesse https://www.facebook.com/BrancosOrgulhosos?fref=ts e clique no alto, à direita, escolhendo a opção denunciar.

2- Selecione, consecutivamente, as opções "Discurso de violência" e "É direcionado a uma raça ou etnia".

        Expulsemos o racismo das redes sociais.  Que seus adeptos fiquem relegados ao submundo, no sentido mais depreciativo do termo.       

       

             

              

                       

           

Nota

1- Ver o artigo Quem pede reparações, e por quais crimes? In: O livro negro do colonialismo/org. Marc Ferro.  Rio de Janeiro: Ediouro, 2004, p. 901-902.    

Contra a escravidão, a favor de um Congresso à esquerda

Flagrante da Operação Gato Preto, efetuada no estado de São Paulo

      Há nove meses, após consulta ao site oficial do Ministério do Trabalho, produzi uma breve matéria sobre o trabalho escravo no Brasil contemporâneo:    

http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2013/08/parem-o-moinho-prendam-os-moleiros.html

        Infelizmente, foi sem qualquer espanto que, ao reproduzir o roteiro nesta semana, encontrei um quadro muito semelhante: em outras oito comunicações, referentes apenas ao ano de 2014 (há erro de data no cabeçalho de duas), é possível contabilizar mais de mil pessoas submetidas à escravidão ou, no mínimo, a condições degradantes e/ou insalubres em seus empregos.  Os alvos da exploração extrema parecem seguir o padrão "tradicional": carvoeiros, lenhadores, estrangeiros admitidos em pequenas confecções, mineiros, lavradores diaristas.          

     

          Além destas notícias, o Ministério publicou há duas semanas um relatório anual que aponta para a gravidade do problema, que se mostra como mazela quase onipresente, não se restringindo de forma alguma a regiões ermas e pouco povoadas.  É lícito e até inevitável suspeitar que a repressão governamental atinge somente uma pequena fração do total de ocorrências.  Sabemos o quanto são corriqueiros os "vazamentos" de informação que impedem a prisão de delinquentes ditos "comuns", por vezes acompanhados de obstáculos impostos ao cumprimento da lei por sócios da criminalidade abrigados em altos cargos dos vários Poderes.  Podemos calcular, portanto, que grau devem alcançar a tolerância e a "boa vontade" para com os infratores titulares de CNPJs respeitáveis, em regra atuantes na política local e alistados nas instituições classistas do empresariado.                          

          Considerando a extensão do território brasileiro, os desequilíbrios econômicos abissais entre regiões por vezes próximas, a enorme oferta de capangas e jagunços talvez em todas as municipalidades e, é claro, a corrupção generalizada, seremos levados a pensar que a erradicação de tais práticas constitui tarefa dificílima para qualquer governo.  Para administrações direitistas, sobretudo, liquidar o trabalho escravo constitui missão impossível, mesmo quando vagamente desejada.  Cada cativeiro desbaratado, cada multa imposta às empresas transgressoras, cada desapropriação, significa um recuo, ainda que minúsculo, da desigualdade social que oferece razão de ser para a própria direita, além de um estímulo à busca por mais direitos por parte dos trabalhadores.  

           Uma coalizão conservadora instalada em Brasília não teria como marginalizar, por exemplo, um esforço como o da senadora Kátia Abreu, do Tocantins, que tenta proibir a divulgação, pelo Ministério do Trabalho, do cadastro dos empregadores punidos pelo recurso ao trabalho escravo. A propósito, acessem, salvem e compartilhem a famigerada lista, para que jamais fiquem ignorados os nomes dos que pretenderam, no começo do século XXI,  fazer o país retroceder ao XIX:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF808081454D76790145A87B5A0E01EA/CADASTRO%20DE%20EMPREGADORES%20ATUALIZAÇÃO%20EXTRAORDINÁRIA%2028-04-2014.pdf    

         Entretanto, mais importante do que se indignar e denunciar é aproveitar a ocasião fornecida pelo ano eleitoral e se certificar de que seu voto não beneficiará o latifúndio, a agiotagem legalizada, as federações comerciais e industriais, as grandes emissoras de rádio e televisão, os "tubarões" do transporte. Apenas com a presença maciça de operários urbanos e rurais, bancários, professores, comerciários, ferroviários, rodoviários e demais trabalhadores no Congresso Nacional será viável inclinar a balança política para a esquerda e, assim mesmo lutando acirradamente, remover do cenário brasileiro os resquícios do escravagismo e outras sobrevivências das épocas em que o Brasil disputava com Honduras, Serra Leoa e Botswana a taça do maior índice Gini do mundo.       

            

                                 

Notas sobre autoridades de ontem e de hoje

Imagem de um terreiro incendiado com uso de querosene em 2011, no município de Fazenda Rio Grande (PR) 

         

         Antônio Gomes de Abreu Guimarães, homem casado de aproximadamente sessenta anos, proprietário de terras e cativos, era juiz de paz da freguesia de Nossa Senhora de Brotas, pertencente à cidade de Salvador. Como encarregado da manutenção da ordem pública, ele determinou em agosto de 1829 a invasão de uma casa de candomblé no local denominado Accú, hoje conhecido como Acupe de Brotas. Comandando pessoalmente uma patrulha, Guimarães interrompeu uma festa que já se alongava por três dias.  Os guardas ocuparam o terreiro, destruíram parte dos objetos de culto, apreenderam outros e detiveram 36 pessoas.  Onze delas, mulheres que trabalhavam como lavadeiras, logo foram liberadas para tratar das roupas de seus fregueses ou senhores.  As demais, três homens e 22 mulheres, se viram conduzidas à casa do juiz.

            Triunfante à primeira vista, o juiz de paz assim descreveu um aspecto de sua atuação: "fiz tirar e quebrar em presença de todos o tambaque [sic], e os mais vis instrumentos de seus diabólicos brinquedos".  O ataque ao candomblé, porém, traria complicações para Antônio Guimarães.  Ele recebeu, a 28 de agosto, uma interpelação vinda do presidente da província da Bahia, José Gordilho de Barbuda, visconde de Camamu.  A autoridade superior atendia à queixa de um africano liberto, Joaquim Baptista, segundo o qual a patrulha invasora se apropriara de 20 mil réis dos frequentadores da casa, além de panos da Costa e de um chapéu de sol. 

       Não se sabe se os adeptos do candomblé conseguiram recuperar os mencionados pertences, mas é certo que Antônio Guimarães também lutou que prevalecesse o seu ponto de vista.  O juiz de paz resgatou, como justificativa para aquela diligência, o texto de leis locais que exigiam dos escravos e libertos da Bahia permissão específica para transitar pelas ruas, e apresentou uma interpretação particular do artigo 5º da Constituição de 1824, que previa a liberdade de religião. Segundo Guimarães, somente os estrangeiros originários das "nações políticas da Europa" faziam jus àquele direito.  Era inaceitável ver os negros "mostrando por uma face Catolicismo, e por outra adorando publicamente seus Deuses".
         Dois anos mais tarde, Antônio Guimarães se envolveu em novos conflitos do mesmo tipo, conforme queixa de Florência Joaquina de São Bento, citada nos autos como "preta", que acusou os subordinados do juiz do furto de peças de fazenda e moedas de cobre, ouro e prata de outro terreiro de candomblé. Guimarães, que defendeu seus homens em juízo, confirmou ter participado, com o auxílio de trinta soldados de cavalaria, de uma expedição no distrito vizinho do Engenho Velho em que dezenas de casas foram invadidas. Além da prisão de "pretos", nos termos do magistrado, se encontraram "tambaques, Santos, e instrumentos de seus Diabólicos festejos, que a Tropa quebrou, e inda [sic] assim conduziram alguns Tambaques¹".  
      Não serei o defensor tardio de um guardião da ordem escravista.  Contudo, um possível tetraneto de Antônio Gomes de Abreu Guimarães poderia alegar, com acerto, que no distante Primeiro Reinado inexistia o conceito de multiculturalismo.  Ao contrário, por exemplo, dos ingleses anglicanos, encarados no Brasil como súditos de um poderoso império, os africanos escravizados, e mesmo libertos, não eram vistos como cidadãos do nosso país, ou de qualquer outro.  Seus descendentes aqui nascidos conservavam contra si a presunção, exposta no Parlamento por Bernardo Pereira de Vasconcelos, que "um homem de cor preta fosse sempre escravo". Os brasileiros mais ou menos letrados de 1830 ainda não conviviam com as teses do racismo científico, que se propagariam alguns anos depois, mas já tinham como lugar comum a inferioridade das culturas de matriz não europeia. O juiz de paz de Brotas, para além da truculência registrada nos anais da Justiça, talvez acreditasse sinceramente que agia para o bem da religião oficial e da organização do próprio Estado.    
             Estes argumentos, entretanto, não serviriam para sustentar as posições adotadas pelo juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17.ª Vara Federal, situada no Rio de Janeiro, incumbido da apreciação de um pedido do Ministério Público Federal para que fossem retirados do site YouTube quinze vídeos considerados ofensivos à Umbanda e ao Candomblé.  Recusando-se a deferir tal providência, Araújo declarou na sentença proferida em 24 de abril de 2014 que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões", por não conterem "os traços necessários de uma religião", como um texto-base (a exemplo da Bíblia ou do Corão), uma estrutura hierárquica, nem um Deus a ser venerado.  O juiz federal, em nota divulgada na imprensa, chegou a retirar a afirmativa de que os cultos afro-brasileiros não são religiões, mas manteve a decisão inicial de não ordenar a remoção dos vídeos, fundamentando-a na "liberdade de expressão e de reunião". 
        É quase impossível crer que uma autoridade judiciária, em situação semelhante, deixasse de coibir agressões grosseiras, mesmo que exclusivamente verbais, a cerimônias xintoístas ou hinduístas ocorridas no Brasil.  Embora estas religiões sejam politeístas, desconsiderar as hipotéticas ofensas resultaria em sérios prejuízos para as relações internacionais brasileiras. Retornando às premissas de Eugênio Araújo, seria pertinente questionar se o Islã possui uma estrutura hierárquica comparável à católica ou à protestante; em caso de resposta negativa, o juiz rebaixaria as rezas muçulmanas à categoria de meras "manifestações religiosas"?
        Abandono a partir daqui as discussões teológicas, que passam longe de constituir minha especialidade.  Mas preciso salientar que o caso dos vídeos não pode ser tratado como um conjunto de incidentes isolados provocados por fanáticos imbecis que reinterpretam de maneira peculiar certas declarações de seus líderes.  O fato é que estes "autores" e "atores" do YouTube, ajam ou não com suporte institucional, circunstância que apenas uma investigação criteriosa determinaria, se sentem legitimados por um dado histórico de longa duração. Ainda que alguns dos agressores sejam negros e incluam entre seus inimigos os muitos brancos que se filiam aos terreiros, seguem uma lógica, sem dúvida dominante, que pressupõe a marginalização, o banimento ou até a criminalização de todos os elementos culturais que no Brasil são identificados como de origem africana. 
         A difusão de vídeos produzidos unicamente para caluniar ou insultar os membros de qualquer culto deve ser tratada como crime, da mesma forma que um filme em que todos os moradores de uma comunidade sejam qualificados como traficantes, ou todos os nascidos em um estado específico ganhem o rótulo de vagabundos.  Nada disto é liberdade de expressão, e sim pura delinquência, agravada, no evento levado ao tribunal, por uma base de pensamento racista. 
       Antes de concluir, forneço mais algumas informações sobre "nossas" duas histórias. Antônio Guimarães, no segundo semestre de 1831, entrou em choque, por variadas razões, com o capitão Lourenço Pinheiro da Purificação, com o major José Gabriel da Silva Daltro e com o comandante de milícias José Joaquim de Santa Thereza de Jesus, forro baiano que vivia "de sua lavoura e negócio".  Possivelmente farto de receber tantas reclamações a respeito de um único governado, o presidente Honorato Paim, que substituíra Camamu, assassinado, suspendeu o juiz de paz de suas funções em dezembro daquele ano, oficialmente "por ter infringido a Constituição do Império, com os procedimentos ilegais, e violentos, que tivera com Domingos José de Souza Lima".  Paim se referia a um cerco realizado por Guimarães, com quarenta homens, contra a casa de Souza Lima, cujos escravos foram espancados.  Mas não se apresse, leitor, em reabilitar ditados no estilo de "o bem sempre vence o mal".  Antônio Guimarães recuperou o cargo, pelo voto dos paroquianos de Brotas, em 1835.
        No Rio de hoje, a decisão de Eugênio Araújo tem caráter provisório. O procurador da República Jaime Mitropoulos já apresentou recurso contrário no Tribunal Regional Federal da 2a Região.  O desfecho é incerto, e, seja qual for, ainda não liquidará a enorme tolerância desfrutada, no Brasil, pelos que cometem delitos de discriminação. 
                                   
                            

Nota

1-Estes episódios são apresentados, com riqueza de detalhes, no livro Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista, de João José Reis e Eduardo Silva (São Paulo: Companhia das Letras, 1989).      

O tucanato, coveiro-mor dos assalariados

       O economista carioca Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central de março de 1999 a dezembro de 2002, no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, vem sendo apontado como provável ministro da Fazenda de um hipotético governo Aécio Neves.  Fraga já atua como coordenador econômico da campanha de Aécio, e provocou um justificável pânico em muitos dos que tomaram conhecimento da entrevista concedida a O Estado de São Paulo em 13 de abril de 2014.  Entre várias declarações que deixaram evidente a intenção de reeditar os "ajustes neoliberais" típicos da década de 90, ele insinuou que o salário mínimo estava alto demais, ainda que não tivesse chegado a atacar diretamente a política de elevação progressiva.           

       Este posicionamento nada tem de acidental, ou de particular.  Armínio Fraga teve como antecessor na presidência do Banco Central outro economista carioca, Gustavo Franco, que geriu aquele órgão de agosto de 1997 a março de 1999. Nesta entrevista de março de 2014 ao jornal Mundo Português, (http://www.publico.pt/mundo/noticia/o-brasil-perdeu-uma-decada-com-hesitacoes-ideologicas-e-esse-e-um-tempo-irrecuperavel-1627442),  Franco expôs sem meias palavras sua contrariedade diante do crescimento dos salários, inclusive no setor privado.  

     Gustavo Loyola, doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas, precedeu Gustavo Franco na presidência do Banco Central, que ocupou de junho de 1995 a agosto de 1997, ou seja, nos primeiros anos do governo FHC. Entrevistado pelo G1 Globo em outubro de 2012, Loyola assumiu muito claramente seus interesses de classe (hoje é diretor de uma empresa de consultoria), ao apontar que os empresários estão insatisfeitos com os "custos da mão de obra".

    Pedro Malan foi titular do Ministério da Fazenda durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.  Em março de 2000 ele lutava, dentro da coalizão de forças então no poder, para que prevalecesse um reajuste reduzido do salário mínimo.  Colocava-se, na questão, à direita do "falecido" PFL. (Ver https://www.dgabc.com.br/Noticia/439847/minimo-teria-impacto-de-rs-2-940-bi-em-12-meses-diz-malan?referencia=navegacao-lateral-detalhe-noticia) 

           Durante os seis primeiros meses do governo FHC, de janeiro a junho de 1995, o paulista Persio Arida esteve à frente do Banco Central.  Antigo opositor da ditadura, que se tornou banqueiro, concedeu a O Estado de São Paulo, em julho de 2013, a entrevista abaixo (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-brasil-precisa-de-menos-intervencionismo,1053326,0.htm).  Arida não apenas julga absurdo que o mínimo acompanhe o PIB (uma "excrescência"), como se opõe ao estabelecimento de aumentos reais para os aposentados. 

            Everardo Maciel, geólogo por formação, deteve o cargo de secretário da Receita Federal entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002.  Manifestava-se com frequência, naquele período, contra a correção da tabela de deduções do Imposto de Renda e a elevação da faixa que determina a isenção do pagamento do mencionado imposto.    

    Podemos notar que de fato, no decorrer da gestão de Maciel, estes limites tenderam ao congelamento, enquanto os aumentos nominais de salário incorriam no ataque do Fisco. 

       Edmar Bacha, economista mineiro, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de janeiro a novembro de 1995.  Entrevistado pelo Valor em fins de 2010, mostrou-se favorável à supressão das gratuidades no ensino superior, medida que não apenas golpearia o orçamento da classe média, como também imporia dificuldades financeiras de longo prazo a muitos estudantes pobres, que seriam obrigados a saldar "empréstimos escolares".  

     

       Estes homens, se não assumirem diretamente o comando da economia no caso de um indesejável retorno do PSDB ao Planalto, serão os mentores da equipe econômica tucana.  Isto resultará, para os assalariados em geral, em uma fase de pelo menos quatro anos marcada por severas perdas. Cabe à maioria dos brasileiros, portanto, fazer valer o lema criado por algum irônico opositor do tucanato: AÉCIO NEVER!