"A falta de gente, que o afligia, mais do que a qualquer outro colonizador, forçando-o à imediata miscigenação, contra o que não o indispunham, aliás, preconceitos de raça, apenas preconceitos religiosos- foi para o português vantagem na sua obra de conquista e colonização dos trópicos".
(Gilberto Freyre. Casa Grande & Senzala.)
"Não faltam eminentes autoridades contemporâneas que afirmem que os Portugueses nunca tiveram quaisquer preconceitos raciais dignos de menção. O que essas autoridades não explicam é a razão pela qual, nesse caso, os Portugueses, durante séculos, puseram uma tal tônica no conceito de 'limpeza' ou 'pureza de sangue' não apenas de um ponto de vista classista mas também de um ponto de vista racial, nem a razão por que expressões como 'raças infectas' se encontram com tanta frequência em documentos oficiais e na correspondência privada até o último quartel do século XVIII."
(Charles R. Boxer. O império marítimo português, 1415-1825. Lisboa: Edições 70, 2001, p. 245)
A pintura Família Colonial, produzida por Jean-Baptiste Debret (1768-1848), é uma imagem irretocável da América Portuguesa no início do século XIX. Nela identificamos com facilidade as hierarquias de classe, gênero e etnia. À frente, portando sua espada e vestes de gala, um opulento senhor de escravos, seguido por duas filhas e esposa, todos socialmente brancos, apesar da tez morena. Imediatamente atrás, uma mulata, certamente escrava doméstica de confiança. Mais atrás, os escravos de pele negra, partindo dos adultos talvez nascidos no Brasil até chegar, no extremo, às crianças recém-trazidas da África.
Não nos faltam obras, fundamentadas em pesquisas longas e criteriosas, sobre as desigualdades étnicas que caracterizaram a colonização portuguesa em todos os campos da atividade humana. O próprio Gilberto Freyre, saudado por muitos como o principal teórico da "democracia racial", identifica em várias passagens de seus livros a existência de preconceitos de raça na sociedade colonial. Todavia, panfletários do século XXI, não raro se baseando em vulgarizações da obra de Freyre, reivindicam a validade do velho mito. Esta tendência nada tem de inocente. Idealizar uma colonização harmônica, na qual cor ou origem pouco importavam, leva a negar a existência de questões étnicas no Brasil contemporâneo e, por consequência, a necessidade da adoção de medidas para solucioná-las. Protege-se, desta forma, o status quo estruturado sobre diferenças de classe, gênero e etnia.
Retornemos aos nossos trabalhos de desmistificação. Numerosas leis portuguesas, aplicadas na metrópole e nas colônias, estabeleciam privilégios em favor dos brancos tidos como cristãos-velhos. Boxer destaca, em particular, as barreiras estabelecidas contra os descendentes de negros ou judeus, que em tese não deveriam ocupar cargos públicos¹; se em parte os mecanismos discriminatórios refletiam os preconceitos religiosos, como afirmou Freyre, percebe-se claramente a crença de que certos atributos negativos eram transmitidos pelo sangue, o que constituía, obviamente, racismo, ainda que com fundamentos diversos do racismo "científico" do século XIX.
A pintura Família Colonial, produzida por Jean-Baptiste Debret (1768-1848), é uma imagem irretocável da América Portuguesa no início do século XIX. Nela identificamos com facilidade as hierarquias de classe, gênero e etnia. À frente, portando sua espada e vestes de gala, um opulento senhor de escravos, seguido por duas filhas e esposa, todos socialmente brancos, apesar da tez morena. Imediatamente atrás, uma mulata, certamente escrava doméstica de confiança. Mais atrás, os escravos de pele negra, partindo dos adultos talvez nascidos no Brasil até chegar, no extremo, às crianças recém-trazidas da África.
Não nos faltam obras, fundamentadas em pesquisas longas e criteriosas, sobre as desigualdades étnicas que caracterizaram a colonização portuguesa em todos os campos da atividade humana. O próprio Gilberto Freyre, saudado por muitos como o principal teórico da "democracia racial", identifica em várias passagens de seus livros a existência de preconceitos de raça na sociedade colonial. Todavia, panfletários do século XXI, não raro se baseando em vulgarizações da obra de Freyre, reivindicam a validade do velho mito. Esta tendência nada tem de inocente. Idealizar uma colonização harmônica, na qual cor ou origem pouco importavam, leva a negar a existência de questões étnicas no Brasil contemporâneo e, por consequência, a necessidade da adoção de medidas para solucioná-las. Protege-se, desta forma, o status quo estruturado sobre diferenças de classe, gênero e etnia.
Retornemos aos nossos trabalhos de desmistificação. Numerosas leis portuguesas, aplicadas na metrópole e nas colônias, estabeleciam privilégios em favor dos brancos tidos como cristãos-velhos. Boxer destaca, em particular, as barreiras estabelecidas contra os descendentes de negros ou judeus, que em tese não deveriam ocupar cargos públicos¹; se em parte os mecanismos discriminatórios refletiam os preconceitos religiosos, como afirmou Freyre, percebe-se claramente a crença de que certos atributos negativos eram transmitidos pelo sangue, o que constituía, obviamente, racismo, ainda que com fundamentos diversos do racismo "científico" do século XIX.
A legislação que regia o clero lusitano acompanhava, com pouca variação, as normas racistas da administração secular. A Igreja, cujos registros de batismo, casamento e óbito eram documentos oficiais para o Estado, dispunha de amplos meios para negar o ingresso dos portadores de "sangue infecto" em suas fileiras. Em alguns casos, certamente, estas exigências foram amenizadas², o que nos remete a conveniências políticas e, sem dúvida, ao altíssimo grau de corrupção que se verificava na sociedade do império português.
Encontramos o mesmo quadro nas irmandades religiosas, nas quais prevaleciam as divisões por cor. As ordens destinadas aos brancos, além de alijar os indivíduos identificados como cristãos-novos, tomavam providências minuciosas para evitar que entre seus membros houvesse descendentes de negros e índios, ou aparentados com não-brancos pelo casamento³.
O exército colonial, também dividido por cor, compreendia regimentos de brancos, pardos e pretos. Somente os primeiros tinham acesso aos postos mais elevados do oficialato. István Jancsó, ao apresentar a composição das tropas baianas na época da conjuração de 1798, revela a sensação de injustiça presente entre os soldados "de cor"4.
O racismo estatal e paraestatal se refletia em larga margem nas demais relações sociais. Freyrianos e neofreyrianos, há muitas décadas, rendem glórias a uma suposta miscigenação livre, que teria suavizado ou mesmo eliminado a discriminação. Porém, nota-se que tal processo, no período colonial, foi uma via de mão única: se os homens brancos solteiros podiam viver em concubinato com índias, negras e mestiças, ou tê-las como amantes, se casados, contando com ampla tolerância de seus vizinhos, o mesmo não ocorria com relação a homens não-brancos, mesmo que livres, e mulheres brancas5.
Além disto, negras e mulatas, na prática, eram vistas como mulheres públicas. Muitos pretendiam dispor livremente dos seus corpos, não importando a condição social ou o estado civil. O casamento delas com homens brancos, ainda que não fosse formalmente proibido, resultava em forte reprovação social6.
Este "legado" racista, associado ao escravismo onipresente, jamais poderia resultar em democracia racial, ou em qualquer coisa que mereça o adjetivo democrático. Em plena Constituinte de 1823, era possível discutir a sério se os brasileiros mestiços deveriam ou não possuir direitos políticos7.
Notas:
1-Ver Charles R. Boxer. O império marítimo português, 1415-1825. Lisboa: Edições 70, 2001, p. 257.
2- Idem, p. 255.
3- Ibidem, p. 285.
4- Ver István Jancsó. Na Bahia, contra o Império (história do ensaio de sedição de 1798). São Paulo/Salvador: Hucitec/EDUFBA, 1996, pp. 96/97.
5- Ver Maria Beatriz Nizza da Silva. História da família no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p. 193.
6- Idem, pp. 198/199.
7- Ver Vantuil Pereira. Ao soberano Congresso: direitos do cidadão na formação do Estado imperial brasileiro (1822-1831). São Paulo: Alameda, 2010, pp. 90/91.
Poucos assuntos têm sido mais mistificados no Brasil do que o racismo, ou nossa suposta ausência de racismo. A obra de Gilberto Freyre, vasta e original, mas também entremeada por "wishful thinkings", sem dúvida que contribuiu para isso, embora seja injusto acusá-lo de haver introduzido o conceito de democracia racial, definição que não aparece em seus escritos, mas que foi sugerida por intelectuais-militantes que desejavam fazer a apologia da miscigenação. O evidente caráter miscigenado do povo brasileiro sugere uma forte afinidade entre brancos e negros, o que sem dúvida vai de encontro às pretensões daqueles que querem minimizar os relatos de atrocidades sofridas por índios e africanos. Mas também vai de encontro a uma fantasia mais sutil, essa nutrida, sobretudo, por povos nórdicos e protestantes, mas também por alguns brasileiros: a miragem de uma terra tropical onde não existe pecado e o sexo é isento de culpa, dando origem a um povo folgazão, tolerante e não-racista. Correndo atrás desta miragem, muitos brasileiros, até por ingenuidade, têm procurado reduzir nossa História à caricatura de uma imensa senzala habitada por negras assanhadas e portugueses lúbricos.
ResponderExcluirMas todos os fatos históricos têm no mínimo três versões: a minha, a sua e a verdadeira. E a verdadeira, a meu ver, é mais prosaica. Os portugueses eram tão racistas quanto os demais colonizadores europeus, mas a ausência de mulheres européias na nova terra, e a necessidade se sobrevivência, forçou os colonos a estabelecerem relações estáveis com índias. A idéia que ficou foi que os portugueses, por terem a tez morena, teriam uma atração atávica por mulheres morenas, ao contrário do colonizador anglo-saxão, apresentado como visceralmente racista. Mas quem afirma isso se esquece de que o colonizador anglo-saxão, desde a primeira leva, sempre teve à sua disposição mulheres brancas para desposar, ao contrário do colonizador português. Um colono que se estabelece em uma terra desconhecida, hostil e sem produção agrícola, logo sente a necessidade imperiosa de produzir descendentes na maior quantidade e o mais rápido possível, pois sem eles, não terá sequer como sustentar-se quando lhe faltarem forças para o trabalho. Foi isso o que aconteceu. Coisa semelhante aconteceu com os britânicos marujos do Bounty, que se refigiaram na ilha de Pitcairn junto com um punhado de mulheres tahitianas após o motim... Como se vê, as preferências matrimoniais e o comportamento sexual de colonos portugueses e anglo-saxônicos do século 16 foram produto de circunstâncias específicas a cada local, e nada têm a dizer quanto à propensão ao racismo, muito menos quanto à moralidade de uns e de outros!
Mas se os portugueses - e por conseguinte, os brasileiros - não eram menos racistas, nem mais depravados que os outros, por outro lado, o perfil miscigenado do povo brasileiro, produto das circunstâncias que descrevi, é um fato inquestionável. Deve ser lembrado que o racismo, tal como todo sectarismo baseado na dicotomia Nós X Eles, só é efetivo se "Nós" e "Eles" forem claramente distinguíveis. Se isso não ocorre, o racismo pode não deixar de existir, mas se torna um sentimento difuso e atenuado. Os militantes procuram vender a idéias de que o racismo é a causa das diferenças sociais entre brancos e negros no Brasil. É falso. A desigualdade social, no Brasil, tem causas puramente econômicas - filhos de pobres, quase sempre também são pobres.
ResponderExcluirE convém lembrar que, apesar da notória diferença social entre elite e povo, a superioridade racial jamais foi o pretexto invocado pela elite brasileira para justificar essa desigualdade - e nem faria sentido se o fizessem, pois essa elite também foi, desde o princípio, miscigenada, descendente de colonos que desposaram índias. No que não era muito diferente do resto da população, essa menos cabocla e mais cafuza - os indivíduos conhecidos como mulatos são, no mais das vezes, descendentes de negros e caboclos, e não de negros e brancos, pois após a abolição, os negros recém-libertos frequentemente escolheram parceiros entre os caboclos, que tinham uma condição social semelhante à deles. De modo geral, as pessoas sempre tenderam a escolher parceiros de sua raça, mas nem sempre essa foi uma escolha possível.
Registro meu agradecimento pelas seis mil visitas.
ResponderExcluirAlgumas observações:
ResponderExcluir1-“A idéia que ficou foi que os portugueses, por terem a tez morena, teriam uma atração atávica por mulheres morenas, ao contrário do colonizador anglo-saxão, apresentado como visceralmente racista.”
O fato de os portugueses, em média, terem mais melanina do que os ingleses, não faria necessariamente que se sentissem mais próximos dos índios. Basta lembrarmos que, durante muito tempo, os índios cativos foram conhecidos como “negros da terra”.
2-“Os militantes procuram vender a idéias de que o racismo é a causa das diferenças sociais entre brancos e negros no Brasil. É falso. A desigualdade social, no Brasil, tem causas puramente econômicas - filhos de pobres, quase sempre também são pobres.”
Podemos colocar mil objeções, mas fiquemos numa só, na verdade um enredo. Cem negros e cem brancos, todos com escolaridade fundamental e renda presumida em torno de mil e quinhentos reais por mês, vão à gerência do Itaú, cada um pedindo um crédito de quinze mil para abrir um quiosque. Pedro Mundim, partindo de sua premissa, apostaria outros quinze mil na hipótese de que o índice de aprovação seria igual, ou quase, entre os dois grupos?
3-“E convém lembrar que, apesar da notória diferença social entre elite e povo, a superioridade racial jamais foi o pretexto invocado pela elite brasileira para justificar essa desigualdade - e nem faria sentido se o fizessem, pois essa elite também foi, desde o princípio, miscigenada, descendente de colonos que desposaram índias.”
Basta ler algumas páginas de Sílvio Romero, Oliveira Vianna e Nina Rodrigues para ver o quanto tal superioridade foi invocada. Ou melhor, o quanto foi invocada a inferioridade do povo!
Realmente, levantar uma, dez ou mil objeções não é difícil, o essencial é contruir argumentos que efetivamente demonstrem o que se quer demonstrar. Não espere que eu vá discordar de que os gerentes de banco concederão empréstimos muito mais facilmente aos clientes brancos, ainda que suas qualificações sejam idênticas às dos clientes negros. Eu nunca afirmei que o racismo não existe no Brasil. O que eu continuo a afirmar é que, se a maioria dos brancos por aqui tem um nível social muito superior ao da maioria dos negros, isso não aconteceu porque os gerentes de bancos concederam empréstimos aos brancos e recusaram aos negros. A maioria dos negros já não tinha como comprovar renda antes de entrar na agência bancária. E isso se deve a um conjunto de fatores puramente econômicos, entre os quais eu incluo o passado escravagista, pois a decisão de trazer africanos escravos ao Brasil, no século 16, deveu-se a ditames puramente comerciais, e não raciais. Afirmar que os negros foram escravizados porque os brancos eram racistas é colocar o carro à frente dos bois. O racismo tal como o conhecemos atualmente, com suas teorias de superioridade racial e papéis que devem caber às raças superior e inferior, só foi sistematizado no século 19, e é muito mais uma conseqüência do que uma causa da escravidão.
ResponderExcluirSílvio Romero, Oliveira Vianna e Nina Rodrigues apresentaram teorias quanto à superioridade racial? Isso é verdade. Mas quando eu afirmei que tais teorias não eram reconhecidas pela elite, eu me referia à elite econômica, e não à elite intelectual. O debatedor de esquerda tende a dar um sentido muito elástico ao termo elite. Mas a elite econômica brasileira - aquela a quem eu me referia - até o século 19 era constituída por fazendeiros geralmente ignorantes, rudes e mestiços; a elite brasileira só "embranqueceu" no século 20, com a vinda de imigrantes europeus que prosperaram no comércio e na indústria. Mas esses imigrantes brancos, quando chegaram, foram tratados a chicote - eu me lembro de ter visto uma charge publicada em um jornal alemão de meados do século 19, mostrando o destino de dois imigrantes alemães no Brasil, que eram mostrados puxando um arado e sendo chicoteados por um capataz negro. Por aí se vê que nossa elite econômica não era racista: não considerava os brancos pobres superiores aos negros, mas equivalentes a esses... E não há nada de estranho aí, pois essa elite tinha pele escura e se orgulhava disso, pois os índios eram idealizados como guerreiros corajosos, e a ascendência indígena simbolizava a ligação ancestral desta elite latifundiária com a terra. Sílvio Romero, Nina Rodrigues e outros intelectuais influenciados pelo racismo científico que dava as caras na Europa dessa época podiam pensar o contrário, mas como eu afirmei, eles formavam apenas uma elite intelectual, e não econômica.
Mais uma vez por etapas:
ResponderExcluir1- A única coisa que eu quis demonstrar foi o caráter absurdo do mito da inexistência de racismo no império português. Evidentemente, a questão tem muitos desdobramentos, mas antes de "refutá-los" Pedro Mundim deve esperar que eu chegue até eles!
2- Como Mundim admite explicitamente que havia racismo no império português e que há racismo no Brasil contemporâneo, já estamos caindo novamente no risco da discussão bizantina.
3- Se Mundim acredita (e eu também) que os negros do meu enredo disporiam de menos crédito, também deve saber que o fenômeno não vem de ontem, e nem se limita a crédito bancário. Podemos pensar, por exemplo, nas oportunidades no mercado formal de empregos. Portanto,se negros têm menos acesso a crédito e trabalho, em razão de sua origem étnica, não faz sentido afirmar que a desigualdade não se relaciona com o racismo. Por outro lado, a desigualdade não se explica inteiramente pelo racismo, e em nenhuma parte do texto isto foi sugerido.
4- Nunca afirmei que os negros foram escravizados em decorrência de teorias racistas, e a ideia também não consta das fontes que apresentei. Mas a escravidão nas Américas, sem dúvida, teve fortes elementos de racialização. Basta recorrermos aos registros oficiais sobre escravos no Brasil. Por mais que nascessem claros de pele, olhos e cabelo, jamais constavam como brancos.
ResponderExcluir5- A doutrina racial dos publicistas e cientistas do final do século XIX e começo do XX não ficou restrita a uma suposta "elite intelectual". Estes autores também eram, muitas vezes, diretores de universidades, museus e hospitais, e formaram milhares de professores. Ou seja, o racismo científico chegou, em graus variados, a todas as pessoas que tiveram alguma escolaridade neste período.
6- Os imigrantes europeus que vieram trabalhar na lavoura sofreram castigos físicos e outros abusos. Porém, tiveram muito mais acesso à propriedade da terra e, nos anos seguintes, aos empregos industriais, do que os ex-escravos e descendentes de escravos.
7- Muitos cafeicultores e senhores de engenho foram efetivamente caboclos e mulatos claros. Isto não significa que possuíssem uma identidade índia, negra ou mestiça. Examine a iconografia da época e verá quantos mandaram branquear suas imagens.
Um cidadão de Belém do Pará, que muitas vezes atende por Rachel, está despejando baixarias nos comentários. Digo a ele/ela: enquanto não se comportar como uma moça de família, o botão Del é a serventia da casa.
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