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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Outros cinco mitos sobre a História da África

Troca de presentes entre o presidente francês Valery Giscard D'Estaing, definido como de "centro-direita", e o ditador Jean-Bédel Bokassa, presidente da República Centro-Africana que se proclamou imperador em 1976. 

 

             Retomo a argumentação apresentada inicialmente na matéria http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2013/10/cinco-mitos-sobre-historia-da-africa.html, por considerar que a desmistificação da robusta mitologia depreciativa elaborada a respeito das populações africanas mereceria ao menos mais uma série.  Vou de maneira mais direta, então,  a outros lugares comuns localizados com frequência no mundo virtual e em conversas triviais. 
  
1-Os africanos, abandonados a si mesmos, tendem a perpetuar no poder tiranos corruptos como Mobutu, Idi Amin e Bokassa, e precisam da tutela ocidental para avançar rumo à democracia.

          Sem minimizar a importância dos fatores locais na formação e na continuidade das muitas ditaduras ainda existentes na África, percebe-se facilmente que as repetidas intervenções ocidentais se destinam muito mais à preservação de interesses econômicos e de posições de força no terreno militar do que a qualquer tipo de humanitarismo.  A sistemática violação do direito à autodeterminação política dos povos africanos ocorre no sentido de uma "estabilidade" que não exclui o apoio explícito a ditadores dos mais truculentos, desde que se disponham a combater facções e partidos nacionalistas, socialistas ou islâmicos.  O francês Raphaël Granvaud expõe de forma sucinta e eficiente múltiplos desastres provocados ou favorecidos pela atuação das tropas de seu país no continente africano em passado recente:           

"Ainsi dans les années 1990, les militaires français ont fermé les yeux sur la "sale guerre" menée par l'armée sénégalaise en Casamance ou ont soutenu à plusieurs reprises la politique de répression et de massacre systématique des Afar à Djibouti.  À la même époque, les militaires français ont également assuré la formation de l'armée rwandaise, de la garde présidentielle et même de milices; tout comme ils avaient pris en charge la division spéciale présidentielle du dictateur Mobutu au Zaïre, la garde présidentielle du dictateur Ratsiraka à Madagascar, les miliciens du dictateur Niño Vieira en Guinée-Bissau, les "Ninjas" du dictateur Obiang em Guinée-Équatoriale, les milices du criminel contre l'´humanité Sassou-Nguesso en 1998 après son retour au pouvoir, et ils continuent d'apporter "un soutien aux Forces armées congolaises, tant dans le domaine de la formation que de la dotation".  Après le coup d'État de 1992, des conselleirs militaires français sont restés présents à différents niveaux de la hierárchie militaire algérienne pour l'aider à mettre en oeuvre les méthodes de guerre antisubversive contre sa population".  

Tradução livre:

Durante os anos 1990, os militares franceses fecharam os olhos para a "guerra suja" levada pelo exército senegalês em Casamance, e apoiaram em várias ocasiões a política de repressão e de massacre sistemático dos Afar em Djibuti.  Na mesma época, os militares franceses garantiram igualmente a formação do exército ruandense, da guarda presidencial e mesmo de milícias; tanto quanto tomavam como incumbência a [estruturação da] divisão especial presidencial do ditador Mobutu no Zaire, a guarda presidencial do ditador Ratsiraka em Madagascar, os milicianos do ditador Nino Vieira na Guiné Bissau, os "ninjas" do ditador Obiang na Guiné Equatorial, as milícias do criminoso contra a humanidade Sassou-Nguesso em 1998, após sua volta ao poder, e eles continuam a dar sustentação às forças armadas congolesas tanto no campo da formação quanto da dotação.  Após o golpe de Estado de 1992, conselheiros militares franceses estiveram presentes em diferentes níveis da hierarquia militar argelina para ajudar a colocar em prática os métodos de guerra antissubversiva contra sua população¹.      
     
2-Apesar das atrocidades do colonialismo, os africanos estariam relegados a um padrão tecnológico muito baixo se não tivessem passado pela dominação direta das potências europeias.


Menelik II

           O exemplo do Japão na segunda metade do século XIX deveria bastar para o entendimento de que é possível para um país materialmente "atrasado" ampliar o desenvolvimento de suas forças econômicas sem alienar a soberania.  Voltando o olhar para a própria África, vemos que no Estado que preservou durante mais tempo sua independência política, a Etiópia, também foram postas em prática tentativas de modernização. Durante o reinado de Menelik II, que se estendeu até 1908, surgiram um serviço postal, uma moeda nacional e a imprensa escrita.  Houve igualmente a construção de uma ferrovia.  Quando certo europeu mostrou ao imperador um rifle, explicando que fazia "bum-bum", Menelik II apresentou-lhe seu arsenal, onde estavam guardados mais de cem mil rifles².
   

3-O confisco de terras pertencentes aos descendentes de britânicos no Zimbabwe foi uma expropriação arbitrária de caráter racista contra propriedades legalmente constituídas.




        A extensão do domínio britânico à área entre os rios Limpopo e Zambeze, onde se constituiu a colônia da Rodésia, foi um processo extremamente violento, com prejuízo quase exclusivo para as populações nativas.  O agente imperialista Cecil Rhodes, ajudado pelo governador do Cabo, Hercoles Robinson, e por Sydney Shippard, comissário na Bechuanalândia (hoje Botswana), arrancou do rei Lobenguela, em 1888, um monopólio da exploração dos recursos minerais naquele território.  Com a vinda de estrangeiros para a região, aconteceram divergências entre os recém-chegados e os próprios homens de Rhodes, que já se julgavam donos das terras.  Quando Lobenguela tentou protestar junto à rainha Vitória, seus emissários acabaram assassinados, e novos incidentes resultaram em guerra.  O britânico Jameson, presidente da British South Africa Company, apelidada de Chartered Gang em consequência de seus métodos, valeu-se da superioridade tecnológica para incendiar a aldeia móvel de Lobenguela.  Em 1894, Lord Roseberry, primeiro-ministro do Reino Unido, determinou que todos os antigos domínios do rei africano pertenceriam à companhia³.  
        Algum leitor poderia alegar que, apesar da selvageria dos "pioneiros" de Rhodes e da Chartered Gang, pessoas com três ou quatro gerações de antepassados vivendo em determinado país não devem ser tratadas como invasoras.  Aceito o argumento como princípio genérico, mas não quando se constata que os mencionados colonos, em regra, atuaram durante quase um século como verdadeiros colonizadores, vinculados aos interesses e à ideologia imperialista da metrópole, com fraca ou nenhuma integração com os demais segmentos da população local.  Aliás, entraram em choque com a Inglaterra apenas ao se verem frustrados no intuito de obter apoio para a sobrevivência do apartheid. Neste caso, estamos diante, no que se refere à reforma agrária feita após a independência, da revogação de uma verdadeira apropriação indébita.  Destaco ainda a fatal contradição dos direitistas que, por mera hostilidade ideológica, clamam pela saída dos chineses do Tibete, enquanto gostariam de ver restauradas na África relações criadas pelo imperialismo e fortalecidas pelo apartheid.      

4-Os europeus e americanos, ao comprar escravos na África, apenas faziam uso das reservas de uma "mercadoria" já disponível.

         Diversos episódios comprovam que a presença ocidental na África, a partir da Idade Moderna, não somente incrementou o tráfico como serviu, em algumas situações, para introduzir a escravidão onde ela não existia.  Charles Boxer aponta que a penetração portuguesa no Congo, durante o século XVI, produziu uma dinamização do comércio de escravos que sobressaltou os reis congoleses.  Embora os dois Estados fossem formalmente aliados, traficantes portugueses escravizavam súditos do Congo, e as autoridades de Portugal eram incapazes de controlar sua atividade.  Enquanto a Coroa determinava que os escravos só podiam ser embarcados no porto congolês de Mpinda, os traficantes atuavam na foz do rio Cuanza, em Angola, de onde extraíam a mercadoria humana sem pagar impostos, levando-a para a ilha de São Tomé.  Estendida a influência lusa na zona angolana, cobrava-se dos sobas locais que se submetiam tributo sob a forma de escravos.  Em algumas ocasiões os portugueses também aliciavam jagas (grupos canibais originários da África Central) para fazer a "guerra preta", que resultava em capturas diretas4.        
       Os holandeses que ocupavam o Cabo da Boa Esperança na década de 1650, impedidos pela Companhia das Índias Orientais de escravizar os cóis (hotentotes) que viviam nas proximidades, passaram a importar cativos da África Ocidental, Angola, Índia e Indonésia.  Quando estes últimos escapavam, os holandeses entravam em conflito com os hotentotes, aos quais acusavam de abrigar os fugitivos5.
        As tabelas exibidas por Paul Lovejoy no livro A escravidão na África: uma história de suas transformações (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 51) demonstram que o tráfico atlântico, após subtrair aproximadamente 409.000 pessoas do continente africano entre 1450 e 1600, atingiu as cifras de 1.348.000 no período 1601-1700 e 6.090.000 de 1701 a 1800, somente declinando no século XIX, quando apesar das seguidas medidas abolicionistas em vários países ainda produziu 3.466.000 vítimas.  O autor, que crê numa "relação causal" entre o tráfico atlântico e o subdesenvolvimento africano (p. 20), declara também que a expansão do comércio de escravos em fases sucessivas tornou o escravismo "fundamental para a economia política africana" (p. 29).       

5-O brilho da civilização egípcia resultou exclusivamente da atuação do homem branco. 


Representação do faraó Ramsés III

        Encontramos esta afirmação, com algumas variantes, em vários sites de supremacistas brancos, que chegam a afirmar que na época dos faraós os negros viviam em sua totalidade abaixo do deserto do Saara.  Embora se trate de um embuste grotesco para qualquer estudioso do tema, vale a pena desmistificá-lo.  Alberto da Costa e Silva aponta que em torno de 6.000 a. C. populações negras já estavam instaladas na região da atual Cartum (capital do Sudão).  Parte destes grupos continuou descendo o Nilo até o Alto Egito, miscigenando-se com elementos caucasoides.  Segundo o autor, os "mestiços" foram predominantes na cultura pré-dinástica de Badari, que se desenvolveu na região por volta de 4.000 a. C.6. 
          Vale para a minha geração recordar, neste ponto, os velhos manuais de Primeiro Grau que explicavam que a unificação do Egito se deu a partir da conquista militar do sul, o Alto Egito [onde a "presença negra" certamente estaria mais concentrada], sobre o Baixo Egito, vizinho ao Mediterrâneo.  Não endossarei, é claro, a manipulação ideológica de sinal contrário que se desdobra no esquema "Os negros construíram o Egito- O Egito influenciou Creta- Os cretenses influenciaram a Grécia Clássica- Os negros são os fundadores da civilização ocidental".
          Outros supremacistas, menos primários, investem na versão de que a influência negra no Egito foi expressiva apenas durante a 25a dinastia, nos séculos VIII e VII a. C., quando governaram os faraós núbios ou kushitas Kashta, Piankhy, Shabaka e Taharqa.  Entretanto, são flagrantemente contrariados por numerosas evidências factuais, quando lançamos na busca de imagens do Google os nomes de reis como Khafra (Quéfren), Senusret I e Ramsés III, entre outros.

Representação de Amenemhat III
        


Referências:
1-Raphaël Granvaud.  Que fait l'armée française en Afrique? (Que faz o exército francês na África?)  Marseille: Agone, 2009, p. 91.
2-H. L. Wesseling.  Dividir para dominar: a partilha da África, 1880-1914.  Rio de Janeiro: UFRJ; Revan, 2008, p. 267-268.
3-Marc Ferro. História das colonizações: das conquistas às independências (séculos XIII a XX). São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 108.
4-Charles Boxer.  O império marítimo português, 1415-1825.  Lisboa: Edições 70, 2001, p. 108 a 110.
5-Alberto da Costa e Silva.  A manilha e o libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, p. 766-767.
6-Alberto da Costa e Silva.  A enxada e a lança: a África antes dos portugueses.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: EDUSP, 1992, p. 59

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Cinco mitos sobre a História da África

Joias da rainha núbia Amanishaketo, contemporânea do imperador romano Augusto 
 
 
        Escrevo inspirado na jornalista Christine Vrey, da Namíbia, que há alguns meses publicou a matéria Dez ideias erradas sobre a África, motivada pela notória falta de informação sobre o continente africano que prevalece nas sociedades ocidentais.  O texto foi divulgado em português em muitas páginas, entre elas
        Sabemos que no próprio Brasil, apesar das amplas e multisseculares influências culturais africanas, muitas pessoas creem que a África é um único país, habitado por selvagens, todos de pele negra ao extremo.  Sendo a contemporaneidade africana desconhecida em larga margem pela maioria, a História da África é ainda mais ignorada, apesar da legislação  que determina o seu ensino nas escolas do país.  O brasileiro médio, no máximo, retém as generalizações correntes sobre o tráfico negreiro.  Suas referências, portanto, giram em torno da figura do africano como elemento necessário ao funcionamento da plantation americana.  Apenas uma máquina de produzir artigos agrícolas, e não o colonizador involuntário identificado por muitos dos intérpretes clássicos do Brasil.     
        A desinformação sobre aquele continente nada tem de nova.  Podemos recordar as lamentações de Nina Rodrigues, formuladas há mais de um século, acerca da África que morria "em nossas cozinhas" sem que conhecêssemos sequer as suas línguas.  Este desinteresse, no século XXI, favorece o projeto dos segmentos da direita que pretendem estabelecer, ou restabelecer, um pleno alinhamento do Brasil com a aliança militar ocidental na política externa.  Para eles, convém a manutenção do estereótipo do africano primitivo, incapaz de esforço intelectual e necessitado da tutela estrangeira para escapar da miséria absoluta e das guerras "tribais".  Assim como convêm os estereótipos do árabe fanático e terrorista, do indiano faminto e descalço, do russo pérfido e truculento, do chinês devorador de cães e eternamente disponível para o serviço sujo e mal pago.
         Obviamente, uma tendência de longo prazo não será revertida por um artigo de blog.  Penso, porém, que investir na desmistificação sempre traz bons resultados; ao menos, perdem-se algumas virgindades políticas.  Selecionei, então, cinco das generalizações mais grosseiras que ouvimos (e eventualmente lemos) a respeito da História da África, comentando-as de acordo com uma bibliografia de fácil acesso.               
  1-Os africanos nunca foram capazes de desenvolver a escrita. As regiões que já faziam uso desta modalidade de comunicação antes da expansão colonial do século XIX importaram-na do mundo islâmico ou da Europa.   

      Mesmo que desconsiderássemos a escrita dos egípcios como africana, coisa que não faz sentido, a sentença seria um disparate.  Já no tempo que corresponde na Europa à Antiguidade Clássica, havia em Méroe, citada por Heródoto no século V a. C. como a "capital do reino dos etíopes", e situada no norte do atual Sudão, uma escrita cuja parte fonética foi decifrada pelo inglês F. I. Griffith entre 1900 e 1911.  Durante o reinado de Arcamani, que provavelmente governou Méroe no século III a. C., quando a República romana lutava contra Cartago pelo domínio do Mediterrâneo Ocidental, a chamada escrita meroíta substituiu quase por completo o egípcio antigo como língua impressa nos monumentos daquela região.  Ela comportava uma variante hieroglífica e outra cursiva, composta por um alfabeto de 23 sinais¹.  Também na área que hoje identificamos como o norte da Etiópia, no século III a. C., houve a reelaboração da grafia no sentido de uma aproximação com a língua autóctone, e um consequente afastamento do idioma arábico trazido do Iêmen (pré-islâmico, é claro), de onde os "etíopes" tinham recebido a escrita². 
              
2-Não havia organização estatal na África antes da ocupação pelas metrópoles europeias, a não ser, mais uma vez, nas regiões controladas por muçulmanos.

    Poderíamos novamente recorrer ao exemplo do Egito faraônico, citando inclusive a dinastia núbia que o governou em partes dos séculos VIII e VII a. C..  Na verdade, a existência de Estado, na África, esteve mais para regra do que para exceção.  
     O reino de Axum, sediado em terras da atual Etiópia, era uma potência regional respeitável no século III, que participava do comércio entre a Europa e a Ásia através do Índico e do mar Vermelho e fazia circular moedas de ouro, prata e cobre.  Numa campanha militar iniciada em 525, o rei axumita Calebe chegou a conquistar toda a Arábia do Sul, onde "colocou cristãos em todas as posições de mando³".


Moedas do reino de Axum, em circulação no século IV.

      Bem mais ao sul e muito mais tarde, no século XVI, quando os portugueses firmaram relações próximas com o reino do Congo, lidaram ali com uma monarquia complexa, na qual o rei partilhava a arrecadação dos tributos com governadores de província, que os redistribuíam entre os chefes de distritos e estes com os chefes de aldeia e com os "cabeças de linhagens"4.          

3-Antes da colonização europeia, todos os africanos, ou quase, viviam em pequenas aldeias formadas por casas de cômodo único.  

       Esta afirmativa é tão ou mais absurda do que a anterior.  O "país" dos ussá, que jamais foi unificado politicamente, abrangia diversas cidades-estados, localizadas na bacia do rio Níger: Kano e Rano, onde predominavam os tecelões; Katsina e Daura, cuja vida girava em torno do comércio; Zaria, dominada pelos mercadores de escravos.  Estes centros, cuja influência atingiu um apogeu por volta de 1350,  possuíam altas muralhas para evitar um eventual saque por parte das populações vizinhas.  Dois séculos mais tarde, Hassan ibn Mohamad, conhecido também como Leo Africanus, disse que os habitantes de Kano eram "artesãos civilizados e ricos mercadores"5.


                                                       Ruína da igreja Kulumbimbi, em M'Banza Congo, Angola

       Banza Congo, a capital do reino do manicongo, abrigava no final do século XVI entre 60 e 100 mil habitantes.  Somente o palácio real tinha 2.400 metros de circunferência6.
      Até na remota (pelo critério europeu) ilha de Madagascar, o reino do Boiná, formado no século XVII, concentrava em 1792, apenas em sua capital Majunga, seis mil comerciantes omanitas e hindus, estimulados pela integração nos circuitos comerciais da rede swahili do Oceano Índico.  A influência ocidental na ilha, por outro lado, só se intensificou a partir do reinado de Radama I do Ambohimango (1810-1828), que contratou europeus para modernizar o exército e promoveu a mudança da transcrição da língua malgaxe dos caracteres arábicos para os latinos7.    
           
 
4- Os africanos trazidos para a América a partir do século XVI eram todos prisioneiros de guerra que seriam mortos caso os europeus não os comprassem dos mercadores também africanos.

       O especialista Patrick Manning, em seu trabalho The enslavement of Africans: a demographic model (1981), demonstrou que a maioria das pessoas escravizadas na África permanecia dentro do próprio continente.  No circuito atlântico do tráfico, enquanto os "exportados" representaram 44,6% das amostras pesquisadas, a proporção dos que ficaram foi de 55,4%.  Destes, o autor calculou que pereciam em torno de 10%, abatidos por doenças semelhantes às dos que morriam na travessia oceânica.  É certo que em processos desta natureza indivíduos tidos como "cativos indesejáveis" poderiam ser  mortos por seus captores, mas o argumento humanitário definitivamente não se sustenta8.  Nem o mais delirante ficcionista imaginaria negreiros enchendo seus navios com cativos sem valor de revenda.      

5- As potências ocidentais trabalharam incessantemente, contra os interesses das elites tradicionais das regiões que ocupavam, no sentido de eliminar a escravidão do continente africano.

      Muitos exemplos podem ser invocados para desfazer esta fábula reabilitadora do colonialismo.  Uma passagem de Paul Lovejoy é particularmente instrutiva:

As leis abolindo a escravidão nas colônias britânicas não eram aplicáveis ao Protetorado de Serra Leoa, onde a escravidão continuava a prosperar.  O escravismo desenvolveu-se, dessa forma, até muito tarde.  Os negócios com escravos não foram abolidos antes de 1896, e a própria escravidão foi considerada ilegal somente em 1926.  Freetown, apesar do nome, era a capital de um dos últimos bastiões da escravidão9.

       Nas colônias portuguesas da África, apesar da abolição oficial da escravidão na década de 1870, foram implantados o que Cabaço define como "regimes laboristas especiais que incluíam o trabalho forçado".  O tráfico de escravos, embora proibido desde 1840, permaneceu ativo na costa de Moçambique "até a alvorada do século XX", sob a proteção de agentes do Estado colonial10.  Já no Estado Livre do Congo, a monarquia belga entregou, na década de 1890, concessões a empresas que promoviam o extrativismo com vasto emprego de mão de obra forçada.  Ainda em 1908, quando o regime colonial assumiu diretamente o controle daquela região, a escravidão permanecia como "instituição marginal"11. 
              

Referências:

1-Alberto da Costa e Silva.   A enxada e a lança: a África antes dos portugueses.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Edusp, 1992, p. 113 a 115.
2- A enxada e a lança, p. 158 a 160.
3- Idem, p. 167 a 179.
4- Alberto da Costa e Silva.  A manilha e o libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002, p. 368.
5-João Carlos Rodrigues.  Pequena história da África Negra.  São Paulo: Globo; Brasília: Biblioteca Nacional, 1990, p. 36-37.
6- A manilha e o libambo, p. 369.
7- Pequena história da África Negra, p. 81, 125 e 126.
8- Paul Lovejoy.  A escravidão na África: uma história de suas transformações.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 112-113.
9- A escravidão na África, p. 366.
10- José Luís Cabaço.  Moçambique: identidade, colonialismo e libertação.  São Paulo: UNESP, 2009, p. 52.
11- A escravidão na África, p. 381.