Mostrando postagens com marcador Palmares. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Palmares. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Para que mesmo estudar História?



            O jornal Folha de São Paulo, em 20 de dezembro de 2011, anunciou que o governo Alckmin reduziria as cargas horárias de História e Geografia, para os alunos do Ensino Médio, em 25% e 14%, respectivamente.  Seriam também extintas as aulas de aprofundamento, destinadas à preparação dos interessados em fazer exames vestibulares. (Ver http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/15993-sp-reforca-sociologia-filosofia-e-artes-mas-corta-aula-tradicional.shtml)  A notícia, que provocou forte indignação entre o professorado, não deve ter surpreendido em grande proporção os bons conhecedores de um político cuja característica mais saliente é o conservadorismo rançoso.  Só não me atrevo a rotulá-lo como o pior quase-presidente que o país já possuiu pelo risco de cometer injustiça contra os demais candidatos de peso a este título, a exemplo de Júlio Prestes e Juarez Távora. 
           Atitudes como a do atual governo paulista prosperaram em outras fases de nossa era republicana.  A reestruturação do ensino implantada pelo ditador Médici, através da Lei nº 5692 de 1971, fundiu as matérias escolares História e Geografia em uma nova, os Estudos Sociais, cuja ênfase na memorização de dados factuais ocasionou um severo esvaziamento dos conteúdos.  Lembro-me bem, ainda que não tenha localizado referências na Internet, que Fernando Collor, no início de sua gestão, lamentou a preferência, entre os estudantes brasileiros, pelas Ciências Humanas, declarando algo como "a universidade no Brasil não produz riqueza".  
           Não devo me restringir à acusação tão velha quanto verídica de que a direita tende a desvalorizar as disciplinas que favorecem a crítica do status quo, ou a desconstrução de seus valores.  As declarações dos dirigentes citados, e de muitos outros, além, é claro, de suas diretrizes para o setor educacional, formaram e continuam a formar opinião. Com notável frequência, encontramos pessoas completamente apartidárias e desinteressadas pelo jogo eleitoral que veem historiadores, geógrafos, cientistas políticos, antropólogos, sociólogos e filósofos como cultivadores de uma erudição vazia, sem qualquer efeito prático na vida cotidiana. É com aqueles "homens comuns", na verdade, que desejo dialogar sobre a utilidade da História, e não com os agentes intencionais da alienação.
           Evitarei o expediente de construir um texto retórico pontuado por termos-chave como conscientização, politização e cidadania.  Embora isto seja possível, provavelmente seria entediante ao extremo.  Prefiro, então, resgatar para os leitores três processos históricos repletos de diferenças, mas suscetíveis de gerar longas e importantes reflexões.  
                              
                                                                     (...)                         

           Entre julho e setembro de 1683, exércitos turcos que somavam 200 mil homens mantiveram sob cerco a cidade de Viena, capital do Império da Áustria, governado pela dinastia Habsburg.  Os atacantes eram comandados pelo grão-vizir Kara Mustafá, amigo pessoal do sultão Mehmed IV, credenciado por uma notável vitória sobre as tropas polonesas de Jan Sobieski, onze anos antes, em batalha às margens do Rio Dniester.


                          

          
         O imperador austríaco Leopoldo I, abrigado na localidade de Passau, pediu ajuda a outros governantes cristãos.  Recebeu auxílio financeiro do Papa, voluntários do norte da Itália e da Alemanha, soldados dos reinos germânicos da Baviera e da Saxônia.  Contava igualmente com a vinda de Jan Sobieski, agora rei da Polônia, que marchava para o sul a partir da região montanhosa dos Cárpatos.  
        As forças de resistência foram beneficiadas pela ambição de Kara Mustafá, que preferia esperar por uma rendição da cidade, para se apossar de seus tesouros, do que entrar numa Viena em ruínas que pouco teria a oferecer.  Somente no final de agosto, quando os poloneses já haviam chegado ao Danúbio, o grão-vizir ordenou o ataque geral.  A 12 de setembro, os turcos conseguiram explodir parte da muralha vienense, mas àquela altura precisavam lutar corpo a corpo com a infantaria germânica que fustigava seu acampamento.  Quando a cavalaria polonesa atingiu a "cidade de tendas" construída por ordem de Kara Mustafá, o grão-vizir teve que fugir às pressas em direção a Buda, na Hungria, e depois Belgrado, na Sérvia. 
       Para não arcar com o custo político de uma derrota desastrosa, Mehmed IV orientou seu braço direito a devolver os símbolos de sua autoridade civil e militar e, em seguida, "entregar a alma a Alá".  Em 25 de dezembro de 1683, Kara Mustafá foi executado por estrangulamento, com uma corda de arco e flecha, em Belgrado. Os austríacos, por sua vez, recuperaram a estratégica cidade de Esztergom, quebrando o controle turco sobre o médio Danúbio e lançando a base para futuros avanços territoriais¹.
          Decorridos mais de dois séculos e meio, o alemão Alfred Rosenberg, em novembro de 1941, foi promovido a ministro dos territórios orientais ocupados pelo III Reich.  Sua proposta de criar Estados independentes na região, para mobilizar seus povos contra o comunismo, não contou com a aprovação de Adolf Hitler.  O Führer, embora nascido em Braunau am Inn, na Áustria outrora salva por Jan Sobieski, considerava todos os eslavos como seres subumanos, cuja única utilidade seria a de servir às necessidades da raça superior. Assim, houve o fechamento das escolas da Polônia, pois o país deveria se limitar a fornecer trabalhadores braçais.  O Plano Geral do Leste, elaborado pelo comissário Himmler, previa que todos os poloneses, além dos habitantes das nações bálticas e da parte ocidental da União Soviética, sofreriam remoção, dando lugar a colonos germânicos ou "regermanizáveis"².  


                                                                          (...)

            O corsário David Jewett, comandante do navio Heroína, chegou às Ilhas Malvinas em 27 de outubro de 1820, a mando de Manuel de Sarratea, governador de Buenos Aires.  Jewett tomou posse do arquipélago, abandonado pelos espanhóis há nove anos, em nome da autoridade portenha.  Ali foi estabelecida uma pequena colônia argentina, que se dedicou à criação de ovinos. Nomeado comandante militar da localidade de Puerto Soledad em 1829, o comerciante franco-alemão Luis Vernet proibiu a caça da baleia nas Malvinas, medida que não funcionou, pela falta de homens e barcos para efetuar a repressão.  Dois anos depois, o presidente Rosas revogou a proibição, criando em seu lugar um imposto que deveria ser pago pelas embarcações pesqueiras. Os capitães dos baleeiros, porém, passavam ao largo de Puerto Soledad ignorando o fisco argentino. Confrontado com a ampliação das atividades ilegais, Luis Vernet apreendeu três navios norte-americanos que carregavam peles de foca.





             A revanche não tardou: em 28 de dezembro de 1831, a fragata Lexington, da marinha dos Estados Unidos, atacou Puerto Soledad, destruiu a artilharia e a munição da guarnição argentina e capturou seis de seus oficiais.  Rosas, através do ministro Maza, das Relações Exteriores, apresentou um protesto oficial e expulsou de Buenos Aires o cônsul norte-americano Slacum e seu compatriota Bayles, encarregado de negócios.  Antes de sair do país, a dupla alertou a representação britânica a respeito da vulnerabilidade das ilhas.  Um ano mais tarde, exatamente a 2 de janeiro de 1833, a corveta inglesa Clio, sob o comando do capitão John James Onslow, desembarcou nas Malvinas. Impossibilitado de resistir, o governador provisório Pinedo se curvou à ordem de expulsão e retornou a Buenos Aires.  Os britânicos simplesmente deixaram sem resposta as reclamações subsequentes de Rosas³. 
         Cento e cinquenta anos após o ataque norte-americano a Puerto Soledad, ascendeu à presidência da Argentina o general Leopoldo Fortunato Galtieri, homem afinado com as metas de Ronald Reagan a ponto de conseguir, no início de sua administração, o fim das sanções impostas a Buenos Aires pelas violações dos direitos humanos.  Galtieri ordenou a retomada das Malvinas, realizada em 2 de abril de 1982, sob os aplausos da comunidade latino-americana em geral, mas enfrentando a reprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que declarou a Argentina como "nação agressora".  Os militares argentinos tentaram em vão pressionar o governo Reagan, que adotou a princípio a posição de mediador do conflito, a ficar do seu lado, invocando o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).  Quando uma força-tarefa britânica chegou à região das Malvinas, em fins de abril, o governo dos Estados Unidos abandonou a mediação.  O Senado de Washington votou novas sanções econômicas contra a Argentina e ofereceu apoio logístico à Grã-Bretanha.  As tropas argentinas se renderam incondicionalmente, em 14 de junho, e a renúncia de Galtieri foi exigida por seus próprios companheiros de generalato4.  Tal como no século XIX, os norte-americanos tomaram partido de sua ex-metrópole contra os portenhos.  

                                                                        (...)

         O sertanista baiano Fernão Carrilho, agindo sob as ordens do governador da capitania de Pernambuco, Dom Pedro de Almeida, comandou uma expedição que, entre setembro de 1677 e fevereiro de 1678, causou graves danos aos quilombolas de Palmares. As investidas contra vários mocambos possibilitaram a captura de mais de cem pessoas, entre elas vinte parentes do rei Ganga Zumba. Nesta conjuntura vantajosa para as autoridades coloniais, um novo governador, Aires de Souza de Castro, que assumiu a administração da capitania em abril de 1678, firmou um tratado de paz com Ganga Zumba.
         O chefe palmarino, com uma comitiva de quarenta pessoas, chegou a Recife em novembro, sendo nomeado "mestre de campo de toda a sua gente".  Dois de seus filhos foram adotados pelo governador.  Quatrocentos seguidores de Ganga Zumba rumaram para a área do Cucaú, situada a 32 quilômetros de Serinhaém, onde ficavam terras que lhes caberiam segundo o tratado. Embora os quilombolas tenham recebido a liberdade e o perdão da Coroa, este critério não se aplicava a todos: os fugitivos dos engenhos deveriam ser devolvidos aos proprietários.  Enquanto isso, a região da Serra da Barriga, na qual antes se concentravam os palmarinos, foi dividida entre soldados e senhores que tinham apoiado a expedição de Carrilho.
           O Conselho Ultramarino, instalado em Lisboa, aprovou as cláusulas do tratado em parecer datado de 26 de janeiro de 1680.  Contudo, Cucaú se revelou uma experiência política fracassada. Apesar de terem prestado auxílio a diversas expedições punitivas contra Zumbi, que colocara sob sua liderança os mocambos insubmissos, os ex-quilombolas eram alvo dos mesmos soldados e sertanistas que pouco antes tinham forçado sua rendição.  Eles entravam em Cucaú em busca de fugitivos, destruíam roças e, nos termos de Silvia Hunold Lara, "punham em risco as trocas comerciais com os moradores da vizinhança".  Como o acordo que "pacificou" os adeptos de Ganga Zumba não passara pelo crivo das câmaras municipais, certos proprietários se queixavam de que os negros haviam ficado com as melhores terras.
      As disputas internas ocorridas em Cucaú resultaram numa conspiração e no envenenamento de Ganga Zumba.  Um dos filhos do líder morto, que tomava parte nas negociações com Zumbi, atuou também na repressão das tropas coloniais aos amotinados.  Após três meses de combate, a resistência acabou sufocada: os quase 200 prisioneiros sofreram a pena de servidão perpétua, sendo repartidos entre grandes fazendeiros. Um alvará emitido em Lisboa no dia 10 de março de 1682, com o intuito de solucionar as pendências jurídicas geradas pelo processo de reescravização, sequer mencionava o nome Cucaú5. 
      Os episódios relacionados a Palmares e Cucaú são quase inteiramente ignorados pelos brasileiros, que em sua maioria retêm apenas a imagem construída no Ensino Fundamental de Zumbi como um guerreiro meio mítico que foi decapitado, ou, numa perspectiva inspirada por Luiz Mott e Leandro Narloch, um cruel homossexual escravagista que precipitou o fim do maior quilombo das Américas.  Não é de espantar, portanto, que a submissão completa aos interesses dos ricos e poderosos, dos quais se espera uma improvável benevolência, ou apenas um pouco de migalhas e de sossego, seja a opção política preferencial de milhões. 
          O estudo da História, além de bastante útil, é vital.      
                                          
                          
Notas
1-Ver Alan Palmer.  Declínio e queda do Império Otomano.  São Paulo: Globo, 2013, p. 8 a 14.  
2-Cf. Roderick Stackelberg.  A Alemanha de Hitler: origens, interpretações, legados.  Rio de Janeiro: Imago, 2002, p. 270.             
3- Ver Felipe Pigna. Los mitos de la historia argentina 2.  Buenos Aires, Planeta, 2004, p. 197 a 199. 
4- Ver Luis Alberto Romero.  História contemporânea da Argentina.  Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p. 217 a 223. 
5- Cf. Silvia Hunold Lara.  Marronage et pouvoir colonial.  Palmares, Cucaú et les frontières de la liberté au Pernambouc à la fin du XVIIe siècle.  Annales, 67 n. 3, p. 639-662.
           


terça-feira, 8 de maio de 2012

Quilombos do Maranhão: uma longa história de resistência

                

                      Quando a maioria dos brasileiros ouve falar em quilombos, pensa automaticamente em Palmares, local imaginado como uma cidade africana no meio da floresta, governada por um grande e misterioso rei guerreiro, Zumbi.  Não tratarei nesta postagem da realidade sobre Palmares ou dos mitos construídos sobre a federação de mocambos que aterrorizou as autoridades coloniais no século XVII, que vão desde a ridícula especulação a respeito da homossexualidade de Zumbi até as "provas" de que era melhor viver na senzala do que no quilombo.
               Quero colocar em evidência um outro elemento da mitologia da escravidão: a submissão do africano ao cativeiro, em contraste com a altivez do índio, que preferiria a morte ao trabalho forçado nos engenhos.  Não era incomum, na minha época de criança (década de 1970), que a crença na docilidade do negro, escravo capaz de amar o seu senhor, constasse dos manuais escolares e fosse ratificada pelo discurso do professor.  Hoje, sem dúvida, o contexto das salas de aula é bem diverso, mas o antigo lugar comum.sobrevive.  Não é raro vermos gente jovem, educada após o último período ditatorial, se referir à subalternidade dos afrobrasileiros como um dado natural e consagrado através da História.
           Nesta  perspectiva "tradicional", a existência de Palmares se torna um episódio anômalo, praticamente um fato isolado.  Eu afirmaria sem receio que o cidadão médio desconhece que a resistência quilombola foi um movimento amplo, multissecular e difundido por praticamente todas as partes da América Portuguesa e, posteriormente, do Império do Brasil.  Mas existem, em oposição a outra falácia vulgar, a ideia de que "o Brasil não tem História", numerosas referências aos quilombos em documentos do Estado, ao alcance de qualquer pessoa com acesso à Internet.   
                  Consultando os relatórios maranhenses do século XIX, percebemos que as fugas de escravos e sua organização em quilombos, por vezes em aliança com outros elementos desfavorecidos da sociedade local, foram vistas como um problema de primeira grandeza pelas autoridades daquela província ao longo do período monárquico.  Presidente do Maranhão em 1839, Manuel Felizardo de Sousa e Melo fez menção aos quilombos da região de Codó, combatidos pelos proprietários rurais; no mesmo texto, se destaca uma referência ao início da rebelião regencial que ficou conhecida como Balaiada.  Um dos líderes balaios, Raimundo Gomes, é citado de maneira especialmente preconceituosa.
               
   
  
                   
 
                           Em 1841, o doutor João Antônio de Miranda deixou um relato muito semelhante, pelo qual se percebe a atuação dos quilombolas de Codó no sentido de reforçar suas fileiras com mais fugitivos.  Outros impropérios são dirigidos a Raimundo Gomes, bem como a Cosme, líder negro que comandava um verdadeiro exército de escravos.



                         

                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/340/000005.html  


                         Jerônimo Martiniano Figueira de Melo, que governava o Maranhão em 1843, assinalou novos combates entre os quilombolas e as forças do Estado, que lutavam também contra índios não integrados à sociedade imperial.

     

       
                        Honório Pereira de Azeredo Coutinho, presidente em 1850, demonstrou o quanto as fugas eram corriqueiras: no prazo de três anos, nada menos do que 569 escravos haviam sido recapturados somente na capital, São Luís.  Coutinho lamentava que os mecanismos de repressão não funcionassem de maneira mais eficaz.



                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/348/000007.html

                        Em 1852, Manoel de Sousa Pinto de Magalhães atestou a existência de outros quilombos, nas comarcas de Viana e Guimarães.



                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/350/000005.html
        

                 Em seu relatório de 1853, Eduardo Olímpio Machado identificava o quilombo instalado no distrito de Turiaçu como o mais ameaçador para a ordem senhorial, constatando a existência de outros na área do Alto Mearim.  Machado temia que uma insurreição da escravatura se estendesse às comarcas de Alcântara e Viana.  A Guarda Nacional da província combatia os quilombolas, aparentemente conseguindo arrasar alguns de seus abrigos.


                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/351/000006.html

                       Em 1854, o mesmo Eduardo Machado noticiou a repressão aos quilombos do Alto Mearim e a destruição dos existentes em Turiaçu, fato que documentos posteriores parecem desmentir.


                                              http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/352/000007.html

                            Ainda na presidência em 1855, Machado se referiu à continuidade dos conflitos no Alto Mearim, bem como à mobilização de tropas destinadas à contenção de índios classificados como "menos ferozes".




                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/353/000007.html


                        Em 1856, Antônio Cândido da Cruz Machado relatou que na própria ilha de São Luís, no local denominado Guapiranga, escravos fugitivos logravam se esconder, ao que tudo indica com o apoio de habitantes livres.



 


                       Benvenuto Augusto de Magalhães Taques, presidente em 1857, que definia a escravidão como "aberração moral", dissertou também sobre a resistência dos índios do Maranhão "à civilização e ao cristianismo".  No mesmo texto, vemos uma nova referência à cooperação, no campo econômico, entre pessoas livres e cativos fugidos, além da continuidade das ações dos quilombolas de Turiaçu. 


                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/355/000006.html

                     Francisco Xavier Paes Barreto, em 1858, comprovava a importância da questão quilombola, ao estimar que, somente na área de Turiaçu, havia quinhentos fugitivos.  



                                              http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/356/000005.html
                     
                  Ocupando a presidência em 1862, o conselheiro Antônio Manoel de Campos Mello apontou que seu antecessor, sem sucesso, tentara eliminar os quilombos na região do rio Gurupi e, mais uma vez, nas  áreas de floresta próximas a Viana.  Porém, em um dos ataques, as tropas tinham destruído casas e demais benfeitorias no quilombo intitulado São Luís.

                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/362/000005.html

                  Em 1863, o desembargador Miguel Ayres do Nascimento se inquietava com a movimentação dos quilombolas em Turiaçu, no Alto Mearim e em Viana.  Segundo o administrador, as fugas de escravos das fazendas vizinhas dos quilombos era um evento quase diário.



                                                http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/364/000004.html

                  Para o vice-presidente José da Silva Maia, redator do relatório provincial publicado em 1869, os índios insubmissos do Grajaú, assim como os quilombolas de Turiaçu, contavam com a ajuda de desertores.    Para combater a todos, planejava-se a fundação de colônias.


                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/371/000008.html

                    No ano seguinte, Silva Maia voltou a citar os quilombolas de Viana, cujas expedições se estendiam ao município de São Bento.  Neste documento, a exemplo de outros, nota-se que os dirigentes ressaltam a índole supostamente benévola da população governada, contrastando com a ferocidade dos índios "selvagens" e dos negros que se rebelavam contra a escravidão.



                                                http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/372/000004.html

                     Em 1877, o presidente Francisco Maria Correia de Sá e Benevides verificava, além da continuidade do processo de agrupamento dos fugitivos em quilombos, a antiguidade de várias destas povoações.  Benevides mostrou satisfação por um ataque desferido contra os quilombolas do município de Pinheiro, no qual 113 pessoas teriam sido capturadas.  Entretanto, a tropa enviada contra um dos quilombos de Turiaçu falhara na tentativa de aprisionar seus habitantes.



                                           http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/380/000003.html
                                           http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/380/000004.html


                      Esta longa trajetória de resistência, da qual exibi apenas um pequeno fragmento, permanece esquecida, fato que acaba sendo muito conveniente aos políticos ruralistas e outros conservadores. Colocando-se na posição de vítimas, eles difundem fartamente a noção de que "basta qualquer negro se apossar de um lote e dizer que ali existiu um quilombo para que o governo desaproprie a terra".  Mostremos o quanto estão enganados.