Havia mais segurança? Considerações sobre o mito preferido dos bolsonaretes

               

        Entre os principais argumentos falaciosos dos saudosistas da ditadura civil-militar de 1964, e de seus netos ideológicos, defensores de uma tal "intervenção militar-constitucional", figura a noção de que "naquele tempo havia segurança".  Repetindo a balela à exaustão, a extrema-direita militante tenta convencer o cidadão médio, apavorado pela violência urbana, de que o retorno a um regime de exceção, ou a eleição de um presidente que viesse a resgatar as bandeiras do antigo golpe, conteria a escalada da criminalidade.  Parte dela atribui culpa pelo conjunto de todas as mortes violentas ocorridas no país desde 2003 a uma única entidade seguidamente demonizada, o Partido dos Trabalhadores (PT).  Outros segmentos, mais ousados, concebem um inimigo maior a ser combatido, a Nova República, responsável pela contínua destruição das presumidas conquistas dos presidentes fardados há mais de trinta anos. 

        Embora a manipulação seja evidente e quiçá ridícula, não é suficiente combatê-la com retórica de sinal trocado.  Precisamos acessar e interpretar as fontes disponíveis sobre o tema, que, diga-se de passagem, não são das mais abundantes ou das mais divulgadas. Recorrendo ao documento intitulado Mortes matadas por armas de fogo (http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf), de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, podemos constatar que somente a partir de 1979 o governo brasileiro passou a ventilar dados globais sobre mortalidade (ver p. 13), nisto incluídos os homicídios em geral.  

            Daquele estudo (ver p. 22) consta um gráfico geral sobre as mortes provocadas pelo uso de armas de fogo contabilizadas no Brasil entre os anos de 1980 e 2012.  Assim, temos como único parâmetro do período ditatorial os anos da presidência de João Baptista de Oliveira Figueiredo, que governou de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985.  Ainda que se considere que a população brasileira, segundo o censo de 1980, era pouco superior a 121 milhões (http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8&uf=00), os 8.710 óbitos de tal natureza verificados em 1980 sugerem, à primeira vista, uma realidade paradisíaca se comparada à contemporânea.  

        Basta, entretanto, um mínimo de capacidade de observação para perceber que a política de segurança pública rumava para o colapso.  Entre 1980 e 1985, o número de mortes por tiro subiu até atingir o total de 13.488, o que significa um crescimento de 54,85%.  É certo que no último ano também estão computados os acidentes com armas de fogo, suicídios e homicídios dos primeiros nove meses e meio da gestão de José Sarney, mas a sequência não deixa dúvidas de que, apesar de sua brutalidade e das amplas possibilidades de acobertamento dos excessos de seus agentes, a ditadura foi incapaz, na primeira metade da década de 80, de lidar com a escalada da violência letal. 
   

    

        Nota-se, em particular, verdadeiro salto entre 1982 e 1983: o aumento foi de 19,73%.  Para provável irritação dos que teimam em proclamar, contra todas as evidências, que o cometimento de crimes deriva da mera opção individual entre ser bonzinho ou ruinzinho, nada tendo a ver com a economia, exponho uma descrição daquela conjuntura, feita pelo historiador Thomas Skidmore:           

O PIB caiu 5,0 por cento em 1983, o pior desempenho desde a criação da contabilidade da renda nacional.  A indústria foi fortemente atingida caindo 7,9 por cento, enquanto o declínio do comércio foi de 4,4 por cento.  Contrariando esta tendência, a agricultura cresceu 2,1 por cento, devido principalmente ao café e a outros produtos de exportação.  A queda global de 5 por cento do PIB traduziu-se em um declínio de 7,3 por cento da renda per capita.  A indústria de bens de capital foi a principal vítima da desaceleração da economia.  Sua produção caiu 23 por cento em 1983, o quarto ano consecutivo de queda.  Os seus melhores clientes, as empresas estatais, foram obrigados a reduzir seus orçamentos como parte do programa de estabilização imposto pelo FMI¹. 

          A tendência de alta prosseguiu sem alterações na presidência de Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990), que absorveu diretamente o legado da ditadura, além, é claro, de muitos dos quadros políticos e da lógica institucional do regime recém-extinto. Entre 1985 e 1990, as mortes decorrentes do uso de armas de fogo se ampliaram em mais 52,83%. 

            Percebe-se, por outro lado, uma desaceleração na gestão de FHC (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003), na qual houve, apesar da orientação privatizante e elitista do governo, certa expansão dos programas sociais.  As 37.979 mortes de 2002 representam um acréscimo de 41,90% sobre a cifra de 26.764 assinalada em 1995.   

           Os 38.892 óbitos por armas de fogo de 2010, no final do governo Lula, somavam 1,11% a menos, contra os 39.325 de 2003, quando teve início a administração petista.  Não havia, claro, nenhuma razão para comemorações, mas é inevitável associar a relativa estagnação do processo às políticas sociais em vigor. A não ser, talvez, que tenhamos à disposição publicistas conservadores prontos a dizer que o lulismo deu impulso a um movimento de transformação moral positiva dos brasileiros. 

  

          Já no governo Dilma, após o primeiro ano "estacionário", com variação muito pequena para baixo, aconteceu em 2012 uma subida de 9,47% cento.  O quadro geral do biênio (aumento de 9,06%), porém, se revela bem menos desastroso caso o comparemos com os panoramas das "eras" Figueiredo e Sarney.    

  

             

        O projeto da extrema-direita, hoje centrado na promoção de uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, ainda que possa ser redefinido em outras direções, não tem em perspectiva a desarticulação do crime organizado, tarefa impossível de se realizar na vigência do capitalismo oligárquico.  Ao invés disto, reforça uma legitimação, muito tradicional em nossa sociedade, da violência exercida "de cima para baixo", que se traduz em licença para o extermínio; para o assassinato em massa de pobres, negros, índios, mendigos, pacientes psiquiátricos, prostitutas, gays, moradores de favelas e bairros periféricos dos grandes centros, integrantes de movimentos sociais em geral e outras minorias e maiorias, por policiais civis ou militares, milicianos, seguranças legalizados ou jagunços.  

       Poucas pessoas são tão ingênuas a ponto de crer que este genocídio traria mais segurança ao "homem de bem" pequeno burguês, ou que sufocaria o crime.  Qualquer um que conheça de perto, ou de dentro, comunidades controladas pelo tráfico de drogas e outras atividades criminosas sabe que ali predomina, do maior ao menor escalão, a política do "rei morto, rei posto".  Cada "soldado" que morre é prontamente substituído pelo irmão mais novo, que em regra pretendia fazer outra coisa da vida, por um primo, ou pelo chamado "fiel", que antes apenas escondia armas e entorpecentes para o "titular" do cargo.  Não sem motivo, muitos policiais já descreveram seu cotidiano profissional como o cumprimento de uma ordem permanente para enxugar gelo. 

         Portanto, a matança, adornada pelo título de "política de tolerância zero" ou algo de sentido equivalente, serviria somente para realimentar ad infinitum a mobilização eleitoral fascista, ao custo de perpetuar índices absurdos de violência e de consolidar, para os observadores externos, a imagem de um país de selvagens.  Por estas e muitas outras boas razões, os bolsonaretes precisam ser desmistificados e derrotados.  Mãos à obra. Continuem compartilhando.                 

                

Nota: 

1- Brasil: de Castelo a Tancredo.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, p. 461.

Bancando o próprio algoz?

         A afirmativa de que Fábio Luís Lula da Silva é proprietário ou sócio majoritário da Friboi foi uma das mais bem-sucedidas falácias midiáticas dos últimos anos. Difundida por incontáveis blogs, canais do Youtube e tabloides impressos, a "notícia" levou o grupo JBS (Friboi é um "nome fantasia") a contratar a agência 4Buzz para tentar desmenti-la (ver, por exemplo, https://br.noticias.yahoo.com/dona-da-friboi-contrata-empresa-para-limpar-sua-imagem-na-web-203922229.html), ao que parece sem resultados.  Cotidianamente ouvimos, inclusive das bocas de pessoas cultas e com amplo acesso a todo tipo de informação, que "Lulinha é o dono da Friboi".  Pesquisa recente, feita entre os participantes de uma manifestação anti-Dilma ocorrida em abril, demonstra o quanto uma mentira bem plantada pode prosperar:            

               

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/14/politica/1429036333_476876.html

"A conclusão foi que 71% concordam com a afirmação que 'Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, é sócio da Friboi', o que levantaria a suspeita de uma ligação não muito clara do ex-presidente Lula com a empresa."

          Sendo verdade, estaríamos diante de um caso ímpar de insanidade política.  Dados disponíveis no site oficial do TSE comprovam que a JBS S/A, sob o CNPJ 02.916.265/001/60 ¹ , destinou em julho de 2014 R$ 200.000,00 à campanha do deputado federal Jair Bolsonaro, na época filiado ao PP (Partido Progressista).  Teríamos assim, para efeitos práticos, o ex-presidente Lula investindo na reeleição de um de seus maiores inimigos.  Aquela contribuição, aliás, foi a única receita provinda de empresas admitida nas contas de Bolsonaro (http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action ²).

        

        Aproveitemos, enquanto é possível, o pouco de transparência que ainda resta nas instituições governamentais.  Escrevi nesta página, há quase três anos, notas sobre trabalho escravo no Brasil baseadas em dados oficiais do Ministério do Trabalho (http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2013/08/parem-o-moinho-prendam-os-moleiros.html).   Pelas regras vigentes, eu não conseguiria reprisar este modesto feito.  Diversos artifícios jurídicos têm impedido que as atualizações da chamada "Lista Suja do Trabalho Escravo" sejam publicadas.  Ficaremos, eventualmente até a morte da maioria dos envolvidos, impossibilitados de saber que parlamentares da legislatura 2015-2018 representam os interesses escravagistas do século XXI.  

         Enfrentamos uma guerra das mais assimétricas. Enquanto a gestão Temer anuncia a suspensão das verbas de patrocínio de Luís Nassif e Paulo Henrique Amorim, entre outros, como medida moralizante, utiliza, no melhor estilo dos antigos governos ditatoriais, as Organizações Globo como "agência oficiosa".  Mantém, além disto, fora da agenda política nacional qualquer discussão a respeito dos privilégios das seis famílias que, em conjunto, controlam a maior parte de tudo que se produz no país no campo da informação.  Mas sigamos lutando: nossa rendição significaria o triunfo integral do projeto "deles".  

Notas:

1- O CNPJ  da JBS S/A, companhia aberta de capital autorizado, pode ser conferido em http://jbss.infoinvest.com.br/ptb/239/Esclarecimento_Noticias_UniaoEuropeia_17122007.pdf .

2- Para acessar os dados, basta clicar na opção "Selecionar Candidato", introduzir o cargo (deputado federal), a unidade da federação (Rio de Janeiro) e buscar na listagem alfabética o nome Jair Messias Bolsonaro, cujo número de campanha foi 1120.  

Notas sobre a velha falácia da legitimidade da "Redentora" e seus novos papagaios de pirata

          Ontem à noite, durante uma breve investigação a respeito do que se discutia em algumas comunidades políticas das redes sociais, tive minha atenção despertada por mais um dos memes “históricos” cretinos que poluem a Internet.  À primeira vista, tratava-se de uma apologia nada original, e de um primarismo gritante, à ditadura civil-militar de 1964.  Antecipo desculpas aos donos de olhos mais sensíveis por reproduzi-la logo abaixo.

       Muito mais do que o tosco conteúdo, o que me surpreendeu foi o tom triunfalista das pessoas que se empenhavam em difundir a peça de propaganda, dando a impressão de que se julgavam portadoras de um segredo de Estado maliciosamente escondido de 99,99% da população. Ficava evidente, para qualquer observador, que todos acreditavam cegamente no que diziam, tendo sua crença reforçada por várias manifestações, em geral quase imediatas, de solidariedade.  

           Mantenho, em casos desta natureza, a convicção de que nenhum formador de opinião deve ser subestimado.  A atitude contrária, de soberba diante da manipulação grosseira e do discurso inconsistente, conduz facilmente à elevação de figuras como Leandro Narloch à categoria de especialistas em História e ao descrédito da pesquisa acadêmica.

            Não é suficiente atribuir à besteira popularizada o rótulo de besteira, ou qualificar como idiota quem a produziu, sendo, aliás, bastante significativo o fato de que quase sempre as pérolas de tal gênero emergem do anonimato. É necessário mostrar pacientemente onde está a idiotice. Poderíamos, em primeiro lugar, sugerir aos interessados a consulta aos anais eletrônicos da Câmara  dos Deputados (http://imagem.camara.gov.br/diarios.asp) e do Senado (http://www.senado.gov.br/publicacoes/anais/asp/AP_Apresentacao.asp), para que se constate que, apesar do conservadorismo que predominava no Congresso Nacional nos primeiros meses de 1964, jamais ocorreu a suposta invocação oficial da quartelada.  Isto não impede, é claro, que sejam localizadas naquelas páginas falas golpistas, em geral vindas da minoria udenista, coisa que aponta mais para a vocação antidemocrática da maior parte da direita brasileira do que para a legitimidade do processo que levou à derrubada do presidente Goulart.

           Para quem não pode ou não pretende gastar muito tempo na busca, vale a descrição sucinta e precisa do brasilianista Thomas Skidmore, que não deixa dúvida de que os parlamentares golpistas formavam uma minoria:          

               

João Goulart foi deposto por uma revolta militar.  Sua fuga não tinha sido o resultado de ação da elite política civil.  Ao contrário, os oponentes de Goulart no Congresso sequer haviam tentado procedimentos de impeachment, pois sabiam não contar com os votos necessários para vencer um tal teste, exatamente como os antigetulistas não tinham votos suficientes em 1954.  Embora a maioria dos congressistas nutrisse profundas suspeitas sobre as intenções de Goulart, não se decidiam a embargá-lo segundo os fundamentos previstos na Constituição.  Tal relutância nada tinha de estranhável.  Como políticos profissionais, receavam o que poderia vir na esteira de um impeachment.  Em consequência, não havia um só líder congressista do centro disposto a encabeçar um movimento para impedir o presidente.  E os militantes da UDN favoráveis a tal movimento, como Bilac Pinto, eram figuras suspeitas para a liderança da maioria, constituída de próceres do PSD, temerosos de que o afastamento de Goulart pudesse resultar num expurgo geral da "camarilha" do partido¹.


         Outra prova cabal de que o golpe nunca poderia ter sido desfechado por iniciativa (ou com a conivência) do Poder Legislativo é o fato de que a ação militar apresentou aspectos de improviso, visto que teve início antes do momento planejado pelo principal líder dos conspiradores.  Também é afrontosa à inteligência de qualquer indivíduo com mais de dois pares de neurônios ativos a hipótese de que um governo sustentado por dois partidos grandes, e seu aparato militar, possam ser apanhados sem qualquer capacidade de reação por um movimento deflagrado a partir dos ritos previstos pela Constituição.  
                                                  

No dia 28 de março de 1964, o governador José Magalhães Pinto, acompanhado pelo coronel José Geraldo de Oliveira, comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, dirigiu-se a Juiz de Fora e lá se encontrou com o marechal Odylio Denys e os generais Olympio Mourão Filho e Carlos Luiz Guedes, decidindo marcar a data da sedição, à revelia de Castelo Branco, para o dia 30².


            O autor do meme, ou algum de seus cúmplices, até poderia alegar que não se referiu exatamente ao ato da deposição em si, mas ao reconhecimento dos governos que se seguiram. Mas isto seria comparável a achar legitimidade, ou espontaneidade, na ação da vítima de uma "saidinha" de banco que entrega sua senha aos assaltantes sob a mira de uma arma.  Não existia, em abril de 1964, nada que pudéssemos chamar de "margem de independência", à disposição dos congressistas:   

O presidente interino, Ranieri Mazzilli, estava de fato subordinado a uma junta militar que se proclamara Alto Comando da Revolução, constituída pelo general Artur da Costa e Silva, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo brigadeiro Correia de Mello.  Propondo-se a "restaurar a legalidade" e "eliminar o perigo da subversão", os novos detentores do poder baixaram a 9 de abril o ato institucional, que passaria mais tarde a ser conhecido por AI-1, em virtude da decretação de outros atos institucionais.  O ato instituiu a eleição indireta para a Presidência da República, transformando o Congresso já castrado pelas primeiras cassações de mandatos e subordinado aos novos mecanismos de exceção em dócil colégio eleitoral³.

             

             
          Não obstante a notória simpatia do presidente do Senado pelos golpistas, com os quais há muito se alinhara, foi preciso colocar em execução uma manobra absurdamente anticonstitucional para dar capa de legalidade à ditadura que começava a se instalar:

Do ponto de vista político-institucional, o golpe se consumou na madrugada de 2 de abril: violando todas as normas constitucionais (uma vez que o presidente da República estava no território nacional e não renunciara), o presidente do Senado Federal, Auro de Moura Andrade, declarou a vacância da Presidência da República e o lugar de Jango foi usurpado por Ranieri Mazzilli (a mesma figura que, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, os golpistas militares quiseram fazer "presidente4").

           
       Por fim, digo que basta um pouco de raciocínio lógico para concluir que a única opção disponível naquele momento para os políticos profissionais que ainda sobreviviam em um Parlamento sob intervenção, sobretudo os velhos pessedistas, seria o abaixar de orelhas.  Uma eventual postura de repulsa resultaria em cassações em série e no fechamento da Casa.            

No dia seguinte, 10 de abril, o "Supremo Comando Revolucionário" publicou a primeira lista de brasileiros que tinham mandatos cassados e/ou seus direitos políticos suspensos por dez anos.  Um dia depois (11 de abril), um Congresso Nacional mutilado e sob ameaça de novas cassações e baioneta, "elegeu" para a presidência da República o marechal Castelo Branco e, para a vice-presidência, José Maria Alkmim, velho político mineiro, um dos fundadores do PSD, ex-ministro da Fazenda de Kubitschek e que, na oposição a Jango, aliara-se à UDN5.

         A célebre onda conservadora que assola o universo virtual brasileiro, embora não se limite a este objetivo, se configura em boa parte como uma tentativa de conquista dos segmentos que foram denominados pela mídia, nos últimos anos, como "nova classe média".  São milhões de pessoas que, apesar de terem ampliado seu acesso a bens, serviços e informação, em alguns casos abrindo caminho rumo às universidades, ainda padecem de uma crônica escassez de escolaridade real, agravada pelo perfil oligárquico dos meios de comunicação.  Isto favorece, entre incontáveis expressões de reacionarismo, a proliferação dos memes "bolsonáricos", que nada mais são do que vulgarizações extremas de teses já superficiais e mal intencionadas em sua origem.
         A esquerda não pode se esquivar deste combate, sob pena de se ver, em futuro próximo, carente de qualquer projeto político viável.    

Notas:

1- Thomas Skidmore.  Brasil: de Getúlio a Castelo.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 370.

2- Luiz Alberto Moniz Bandeira.  O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil, 1961-1964.  Rio de Janeiro: Revan; Brasília: EdUnb, 2001, p. 171.

3- Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 266.

4- José Paulo Netto.  Pequena história da ditadura brasileira.  São Paulo: Cortez, 2014, p. 69.

5- Idem, p. 72.