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domingo, 20 de janeiro de 2013

Mais sobre a "escravidão benevolente": manipulação de fontes na construção do mito


      

       Retorno ao artigo de Flávio Versiani citado na última postagem com um propósito bem específico: demonstrar que no Brasil, quando se trata de temas relacionados à escravidão, o debate exclui forçosamente a inocência em qualquer dos seus graus.  A difusão da ideia de que as relações escravistas verificadas no país tiveram um caráter benevolente não se limita ao objetivo de reforçar um outro mito, o da democracia racial.  Este discurso também dá margem a uma legitimação das demais formas de exploração e sujeição do homem pelo homem, até os dias atuais, e à consequente valorização do status quo como única alternativa ao caos econômico. Podemos resumir a mensagem implícita nestes termos simples: "Se no Brasil até os escravos eram bem tratados, do que reclamam os trabalhadores assalariados, que não gostando das regras da casa podem sair quando quiserem"? 
      Em sua tentativa de reconstituir a genealogia da tese da "escravidão suave", Versiani recorre aos livros de memórias dos viajantes estrangeiros do século XIX:


No século XIX, a fonte mais conhecida do argumento são os depoimentos de viajantes estrangeiros que percorreram o Brasil, especialmente depois da abertura dos portos, em 1808. Como se sabe, foram numerosos os relatos publicados, na Europa e nos Estados Unidos, por tais cronistas. Menções de um tratamento brando de escravos são frequentes nesses escritos, muitas vezes com mostras de surpresa. 

       É certo que o autor não afirma decididamente que a percepção de um "tratamento brando" foi unanimidade entre os viajantes; tampouco os limites espaciais impostos ao artigo permitiriam uma análise, ainda que superficial, de todos os trabalhos do gênero.  Porém, Versiani se limita à exposição de breves trechos de Saint-Hilaire e Burton que presumidamente reforçam o que deseja provar, sem examinar as versões em contrário, que estão longe de ser escassas.
         A inglesa Maria Graham (1785-1842), durante estadia na província de Pernambuco no início da década de 1820, elaborou o seguinte relato:

"Esta manhã, antes do café, olhando pela janela da casa do Sr. Stewart, vi uma mulher branca, ou antes um demônio, surrando uma pobre negra e torcendo seus braços cruelmente enquanto a pobre criatura gritava angustiadamente, até que nossos homens interferiram.  Bom Deus! Como pode existir este tráfico e estes hábitos de escravidão!  Perto da casa há dois ou três depósitos de escravos, todos moços.  Em um vi uma criança de cerca de dois anos à venda.  As provisões agora estão tão raras que nenhum bocado de alimentação animal tempera a massa de farinha de mandioca, que é o sustento dos escravos, e mesmo assim estas pobres crianças, com seus ossos salientes e faces cavadas, revelam que eles raramente recebem suficientemente".¹


          Poucos anos mais tarde, Robert Walsh (1772-1852) assim descreveu o cotidiano de uma parte dos escravos urbanos do Rio de Janeiro:

Passamos pelo Largo do Paço e subimos a Rua Direita, a maior rua de toda a cidade e o centro do comércio.  Ela é paralela à baía e a partir dela todas as outras correm em ângulo reto.  Nela está situada a Alfândega, e nesse local, pela primeira vez, pude observar a população negra em circunstâncias muito chocantes para um estrangeiro.  Todo o serviço de transportes de cargas era feito por eles, e o estado em que se apresentavam era revoltante para a Humanidade.  Havia ali vários seres quase inteiramente despidos, a não ser por um manto feito de trapos imundos, amarrado em volta da cintura.  A pele deles, devido à constante exposição ao ar, tinha se tornado dura, cheia de crostas e rachada, lembrando a pele negra e grossa de alguns animais, ou a de um elefante, enrugada e com pelos esparsos.  Ao contemplá-los, sua constituição física nos fazia pensar em seres inferiores ao homem: calcanhares compridos e salientes; pernas desprovidas de panturrilha; boca e queixo salientes; nariz achatado e frontes fugidias.  A cabeça e as pernas eram exatamente iguais à da tribo dos babuínos.  Alguns desses seres puxavam pesadas carroças de carga presas a eles por cangas.  Outros seguiam em fila, com enormes pesos nas cabeças, murmurando uma cadência de sons inarticulados e tristes enquanto caminhavam.  Alguns mastigavam cana ruidosamente, como bestas de carga comendo capim, e alguns eram vistos à beira d'água, deitados no chão em meio ao lixo, encolhidos como cães, como se não esperassem ou não quisessem mais conforto.  Seu estado e conformação eram tão pouco humanos que não pareciam, mas realmente eram, seres muito inferiores aos animais que os rodeavam.  Cavalos e mulas não eram usados dessa maneira; eram empregados apenas para o lazer e não para o trabalho.  Podiam ser vistos nas mesmas ruas, bem tratados, cheios de vida e enfeitados com ricos jaezes, gozando de um estado muito superior ao dos negros, parecendo olhar os infelizes acorrentados e carregados de pesos que passavam por eles como se fossem seres inferiores.²  


     Fazendo alusão aos conflitos ocorridos no Primeiro Reinado entre escravos e mercenários irlandeses, Walsh estabeleceu um quadro mais geral do escravismo como se apresentava na Corte:

No Rio, os pobres escravos , utilizados apenas como bestas de carga são, de longe, entre todas as classes humanas, os mais desamparados e humilhados.  Empregados somente como animais inferiores, sem o menor respeito à sua condição de seres dotados de raciocínio, eles trabalham o dia todo e só à noite são liberados, quando, por uma grande incongruência, têm permissão de praticar os atos mais licenciosos e irrefreados.  Percorrem as ruas geralmente bêbados, gritando e brigando.  Quando se imagina que existem de 50.000 a 60.000 escravos nessa grande e licenciosa cidade, e que eles constituem a grande maioria da população, é assustador pensar nas consequências que podem surgir, de uma hora para outra, devido ao seu estado de grande agitação.  Mesmo assim eles eram os instrumentos usados para provocar e irritar os estrangeiros.³  


      Johann Moritz Rugendas (1802-1858), convicto defensor da inferioridade dos negros, e que acreditava de fato na menor brutalidade de portugueses e espanhóis no trato com seus escravos, em comparação com os anglo-saxônicos, não deixaria de testemunhar, no Brasil, o caráter corriqueiro dos castigos físicos:

Quando um escravo comete um crime, as autoridades se encarregam de puni-lo, como veremos mais adiante; mas, quando ele se limita a descontentar o senhor pela sua embriaguez, preguiça, imprudência ou pequeninos roubos, este o pode punir como bem entende.  Em verdade, existem leis que impõem certos limites ao arbítrio e à cólera dos senhores, como por exemplo a que fixa o número de chicotadas que é permitido infligir, de uma só vez, ao escravo, sem a intervenção da autoridade; entretanto, como já dissemos acima, essas leis não têm força e talvez mesmo sejam desconhecidas da maioria dos escravos e senhores; por outro lado, as autoridades se encontram tão afastadas que, na realidade, o castigo do escravo por uma falta verdadeira ou imaginária ou os maus tratos resultantes do capricho e da crueldade do senhor só encontram limites no medo de perder o escravo, pela morte ou pela fuga, ou no respeito à opinião pública4.     


        Uma passagem de Rugendas sobre a rotina das plantations deveria ser o suficiente para desfazer por inteiro qualquer romantização do cativeiro:

O que mais importa é o caráter do feitor.  De chicote na mão, ele conduz os escravos ao trabalho e os fiscaliza de perto durante todo o dia.  O que mais nos revolta, neste infeliz sistema, é o horrível pensamento de submeter o homem, como um animal, à ação do chicote.  Embora, em regra geral, seja verdadeiro, como pretendem os defensores da escravidão, que o chicote na mão do feitor é apenas um símbolo do poder de que não se serve nem para obrigar o negro a trabalhar, nem para puni-lo arbitrariamente, não é menos verdade que só a presença ou a vontade do senhor pode impedir o feitor de fazer uso do chicote e não é possível que um homem grosseiro, cruel, rancoroso, não abuse de seu poder; os exemplos de abuso verificados são, aliás, mais do que frequentes.5  

       O pintor alemão, em conclusão desconcertante para os neofreyrianos, vira pelo avesso uma das premissas fundamentais do mito, dando a entender que não visualizou no Brasil um escravismo ameno, mas apenas menos violência do que em outras partes do continente: 

Infelizmente, os europeus do norte são ainda piores do que os portugueses.6           

        A denúncia do revisionismo que tende a reabilitar a escravidão permanece na ordem do dia, sobretudo por sabermos, sem exceção, que em várias atividades econômicas e em diversas partes do país continuam a prevalecer condições de trabalho e relações hierárquicas análogas às do século XIX.     
        

Referências:
1-Maria Graham.  Diário de uma viagem ao Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1990, p. 136)
2- Robert Walsh.  Notícias do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1985, vol. I, p. 70/71. 
3- Idem, p. 127.
4-Johann Moritz Rugendas.  Viagem pitoresca através do Brasil.  São Paulo: Círculo do Livro, p. 241-242.
5- Idem, p. 239.
6- Ibidem, p. 240













           

sábado, 16 de junho de 2012

O mito da decência perdida

           

         A crença na existência, em certo lugar do passado, de uma sociedade isenta (ou quase) de violência e corrupção, não é exclusiva do Brasil nem da contemporaneidade.  Tampouco constitui uma opinião restrita aos conservadores.  Muitas pessoas das mais variadas idades e graus de instrução acreditam sinceramente que os crimes comuns e de colarinho branco e os escândalos sexuais que ocupam boa parcela do nosso noticiário são males progressivos, sintomas de uma crise moral que se agrava através dos anos.  Conforme as preferências de quem discursa, as origens de tal crise podem remontar ao término das presidências militares, às marés de contestação dos anos 60 ou mesmo à Proclamação da República.  Muitos julgam ainda que quanto mais recuamos na linha do tempo mais nos aproximamos de uma humanidade decorosa e até inocente.  
      Este mito frequentemente é instrumentalizado pela direita, no intuito de convencer o eleitorado a participar de uma suposta restauração da época idealizada em que ricos, remediados e pobres se submetiam   por completo à austeridade econômica, a uma moral sexual rigorosa e às autoridades que personificavam tais virtudes.  Basta recordar as gestões de Jânio Quadros e Fernando Collor para constatarmos o quanto este projeto já foi danoso ao país.  Além disto, é profundamente falacioso.  Um estudo sobre a vida social brasileira de qualquer período, sob qualquer referencial teórico, nos revelará que aqui sempre prevaleceram a violência física e psicológica, o preconceito, o roubo e a impunidade. 
          Recorro, para sustentar minha afirmação, à literatura produzida por viajantes que conheceram o Brasil nos primórdios da organização do Estado imperial.  A inglesa Maria Graham (1785-1842), por exemplo, fez duas excursões ao Brasil, entre 1821 e 1823.  Em outubro do primeiro ano, durante estadia em Salvador, verificou o quanto eram numerosos os assassinatos, em regra praticados com armas brancas.  Graham também pôde atestar o despreparo profissional e a truculência do aparato repressivo naquela cidade¹.



              Ainda na Bahia, a viajante testemunhou um malicioso golpe aplicado por alguns dos naturais da terra contra os marinheiros europeus². 


           Contratado pelo Exército Imperial, no qual foi tenente de Granadeiros Alemães, C. Schlichthorst escreveu um livro sobre o Rio de Janeiro em meados da década de 1820.  Ele ratificou as notícias de Graham sobre a frequência dos atentados a faca, acrescentando que estes crimes podiam ser cometidos por matadores de aluguel³.


         Schlichthorst deplorou a desonestidade que predominava na rede hoteleira, bem como a falta de higiene que afligia a capital do Império de maneira geral4.


        O militar notou que a sociedade carioca passava longe de qualquer puritanismo, sendo a prostituição de luxo uma atividade corriqueira e que gozava de bastante tolerância5.  


        O superfaturamento de fardas e armas no incipiente Exército, com grande dano às finanças públicas, não escapou ao olhar de Schlichthorst6: 


         A agiotagem, bem difundida, tinha como alvo os oficiais estrangeiros recrutados pela monarquia7:  


    Os colonos europeus, por sua vez, eram vítimas dos empregados que deveriam promover adequadamente seu estabelecimento no país8.


      O alto grau de corrupção do funcionalismo no Primeiro Reinado foi apontado por Robert Walsh (1772-1852), capelão que veio ao Brasil na comitiva de Lord Strangford, em 1828.  Os guardas da Alfândega, segundo o religioso, enriqueciam ilicitamente de várias formas, entre elas os furtos, nos quais contavam com uma rede de cúmplices9.


         Os magistrados brasileiros causaram a Walsh uma impressão talvez pior.  O recebimento de propinas convivia sem problemas com a ostentação pública de um padrão de vida incompatível com seus salários10.


        Os autores que apresentei não foram malévolos detratores do Brasil.  Pelo contrário: em suas obras, há numerosos relatos de experiências prazerosas, bem como elogios ao país e a seus habitantes, desde os altos dirigentes até os escravos nas piores condições materiais.
     Antes que algum demagogo de plantão me acuse de assumir o papel de advogado de mensaleiros, também não pretendo fazer uma "banalização do mal".  A corrupção e a impunidade, sem dúvida, são duas das principais mazelas do país.  Entretanto, o combate a elas não passa pelo resgate de uma inexistente Idade do Ouro, por meio da sujeição de todo o povo a uma presumida elite moralizadora.
              

Notas:
1- Maria Graham.  Diário de uma viagem ao Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1990, pp. 173/174.
2- Idem, p. 184.
3- C. Schlichthorst.  O Rio de Janeiro como é (1824-1826).  Brasília: Senado Federal, 2000, p. 31.
4- Idem, p. 73.
5- Ibidem, pp. 128/129.
6- Ibidem, p. 273.
7- Ibidem, p. 283.
8- Ibidem, p. 293.
9- Robert Walsh.  Notícias do Brasil.  Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EdUSP, 1985, pp. 190/191.
10- Idem, p. 206.