A história de Matias

            

            O escravo "pardo" Matias, nascido em 1809 e batizado na freguesia carioca de São José, era filho da "crioula" Maria.  Ambos pertenciam originalmente a João Coelho Marinho, homem casado com D. Francisca das Chagas.  Quando mandou lavrar testamento, em 1824, Francisca determinou que a partir de sua morte Matias se tornaria liberto, sendo o valor do jovem descontado de seu quinhão na sociedade conjugal.  Antes disto, entretanto, o casal entrou em um período de brigas que resultou em ação de divórcio.  Tendo Matias na conta de "vadio", o senhor decidiu vendê-lo em 1826.  Após conhecer diversos donos, o escravo foi comprado pelo bispo Conde de Irajá, em 1840, mas este não seria seu último destino no cativeiro; em 1847, passou das mãos do bispo às de Francisco de Sales Torres Homem, na época um jornalista liberal que ostentava os diplomas de médico e advogado¹.
         Fugindo da casa de Torres Homem em maio de 1848, Matias obteve uma certidão da verba testamentária de sua antiga senhora Francisca das Chagas, documento que confirmava a promessa de alforria.  Logo depois, buscou a Justiça na intenção de ratificar a condição social pretendida, e recebeu um mandado de manutenção de sua liberdade. Alguns anos mais tarde, porém, Torres Homem tentou resgatar o que ainda entendia como sua propriedade, e deu início a uma batalha judicial, no princípio desfavorável a Matias.  O juiz de primeira instância encarregado do caso compreendeu que a venda efetuada por João Coelho Marinho revogava automaticamente a verba testamentária estabelecida pela esposa.  Matias escapou de uma apreensão imediata exibindo o mandado de manutenção aos oficiais de Justiça, mas tudo indicava que a vitória final caberia a Torres Homem.  Este, surpreendentemente, procurou o juiz desembargador do Tribunal da Relação, que julgaria o recurso à sentença inicial, e declarou, no dia 1º de setembro de 1852, que abria mão de seus direitos, de maneira que "o apelante ficasse livre e gozasse de sua plena liberdade, como se nascesse de ventre livre²".  
          Provavelmente, mais de um fator contribuiu para a desistência de Torres Homem.  Aos 43 anos, Matias se apresentava, segundo a lógica do mercado de escravos do Rio de Janeiro, como um trabalhador velho, com valor em queda constante, mesmo que se conservasse vigoroso. Devemos também considerar que seu último senhor, filho do padre Apolinário Torres Homem, tinha como mãe, conforme as palavras do também padre João Manuel de Carvalho, "uma preta quitandeira que estacionava no largo do Rosário para fazer o seu negócio³". Talvez Torres Homem, durante o longo tempo de que dispôs para refletir sobre a querela, houvesse concluído que existia desumanidade em atirar de volta à escravidão uma pessoa cujo histórico familiar continha semelhanças com o dele próprio.  Aliás, é igualmente possível que Matias, ao tomar a decisão radical de fugir e tentar viver como livre, tenha antes experimentado uma ampliação de seu sentimento de revolta, ao se notar sob o jugo de um senhor de cor semelhante à sua e filho de mãe nascida escrava.   
        Além de tudo, e principalmente, Matias era um homem que não reconhecia qualquer legitimidade em seu cativeiro.  Apegado à antiga promessa de liberdade, constituiria um risco permanente para qualquer proprietário, pela disposição de fugir, pela falta de ânimo para trabalhar, pela possibilidade concreta de um dia empregar a violência física no intuito de se afirmar como livre.  Nada disto escaparia da percepção de um intelectual do porte de Francisco de Sales Torres Homem. 
         A organização socioeconômica escravista foi extinta há bem mais de um século.  Todavia, não pode ser tratada como um "tecido morto", como quer parte da historiografia brasileira contemporânea. Muitos de seus elementos ideológicos foram incorporados pela ordem burguesa que a sucedeu, em particular uma hierarquia étnica que impõe, além da desvalorização da vida do negro, a expectativa quase generalizada de que, quanto mais a aparência de uma pessoa se aproxime dos fenótipos africanos, menores sejam sua compreensão do mundo real, sua capacidade de desempenhar tarefas intelectuais, e mesmo sua confiabilidade no terreno das relações pessoais.
          É tarefa essencial para todos os que pensam à esquerda desmistificar e esvaziar na maior medida possível, com todos os meios ao seu alcance, estes lugares comuns e seus desdobramentos no cotidiano, com a mesma intensidade que, consensualmente, atribuímos à necessidade de combater as hierarquias de classe e gênero.  Ainda vivenciamos, de forma muitas vezes escandalosa, o que Domenico Losurdo definiu precisamente como a "tríplice discriminação" que caracteriza as sociedades capitalistas.  Um capitalismo sem a aceitação tácita da maioria do poder do burguês-conservador-branco-heterossexual-proprietário, se não desmoronasse de imediato, pareceria uma mesa de jantar com as pernas serradas em quase todo o seu diâmetro, mantida de pé a duras penas pelas forças mais diretamente interessadas, mas sujeita à queda com um simples esbarrão.  
       Não importando as restrições que a grande mídia e os teóricos conformistas queiram aplicar às nossas reflexões contestatórias, a título de "limite civilizatório" ou algo ainda mais cínico, é preciso prosseguir.  É preciso negar, a todo momento, o caráter supostamente natural, ou espontâneo, de relações que foram construídas na História e nada tiveram, ou têm, de inevitáveis.  Uma esquerda que venha a se acomodar, no todo ou em parte, à "tríplice discriminação", não será esquerda de fato, a não ser no discurso dos anticomunistas histéricos; na melhor das hipóteses, uma aristocracia generosa, como o PSDB da Constituinte de 1988, transfigurado pelos fatos da década seguinte.                                                      

            

Notas:

1- Ver Sidney Chalhoub.  A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista.  São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 268-269. 
2- Idem, p. 268 a 270.
3- Cf. R. Magalhães Júnior.  Três panfletários do Segundo Reinado.  São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956, p. 6-7. 

O Estado norte-americano e sua obsessão por Cuba (século XIX)

Nunca, a não ser como idéia oculta nas profundezas de almas generosas, Cuba foi, para os Estados Unidos, algo mais do que uma possessão desejável, cuja única inconveniência é a sua população, que eles consideram rebelde, preguiçosa e digna de desprezo.

(José Martí, em carta de maio de 1886 a Ricardo Rodríguez Otero. Citado em Richard Gott.  Cuba: uma nova história.  Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p. 107)   

            O interesse norte-americano pela incorporação da ilha de Cuba ao seu território remonta aos primeiros tempos dos Estados Unidos enquanto país autônomo.  A compra da Flórida à Espanha, em 1821, tornou esta possibilidade mais viável, na medida em que o império colonial espanhol nas Américas desmoronava diante dos movimentos de independência.  Em 1823, John Quincy Adams (1767-1848), então secretário de Estado, explicitou tal intenção, ao declarar, em carta a Hugh Nelson, representante dos Estados Unidos em Madri, que

Há leis da política como há leis de gravitação física.  E se uma maçã, separada pela tempestade da sua árvore nativa, não pode escolher, mas apenas cair ao chão.  Cuba, por força desligada do seu vínculo não natural com a Espanha, e incapaz de auto-sustentar-se, só pode gravitar na direção da União Norte-Americana, a qual, pela mesma lei da natureza, não a pode segregar do seu seio[1].

            Pouco mais tarde, em 1825, os Estados Unidos arrancaram da Espanha a promessa de que Cuba, em nenhuma hipótese, passaria ao controle de outra potência europeia.  O historiador Fraginals identifica, como importante fator de encorajamento desta ambição ao longo da História, os interesses da oligarquia criolla, que em regra admirava o vizinho do Norte[2].

O controle espanhol sobre a ilha, extremamente repressivo nas décadas de 1820 e 1830, moldou a opinião dos intelectuais naturais de Cuba contra a metrópole, levando-os a pensar em duas alternativas: a independência ou a anexação aos Estados Unidos.  A segunda encontrou um defensor de peso em Antonio Saco (1797-1879), escritor e político que redigira, em Paris, uma história da escravidão.  Saco temia que os negros de Cuba se unissem aos da Jamaica e do Haiti para subjugar a população branca de toda a região caribenha.  Receoso de que os brancos cubanos não pudessem escapar simultaneamente da opressão colonial e da eventual revolta das populações de cor, via como solução “jogarmo-nos nos braços dos Estados Unidos[3]”.

            A eclosão da rebelião de La Escalera, em 1843, quando escravos e negros livres, associados, atacaram várias propriedades, tentando recrutar cativos dos engenhos e trabalhadores das ferrovias para o movimento, fez crescer o apoio ao anexionismo entre a classe dominante local.  Um dos principais difusores da proposta era Cristóbal Madán, plantador exilado em Nova York, não por acaso cunhado do jornalista John O’Sullivan (1813-1895), criador da expressão Destino Manifesto, pretendida justificativa para o expansionismo territorial norte-americano.  Naquela conjuntura, os Estados Unidos eram o principal parceiro econômico da ilha, comprando a maior parte da produção açucareira e exportando os manufaturados que abasteciam o mercado consumidor cubano.  Em sintonia com estas articulações, o presidente americano James K. Polk (1795-1849) ofereceu à Espanha 100 milhões de dólares pela soberania sobre Cuba em 1848, cifra ampliada para 130 milhões por Franklin Pierce (1804-1869) em 1854.  Não obstante a recusa espanhola, aventureiros tentaram realizar o projeto por conta própria.  Um deles foi Narciso López, nascido na Espanha, que liderou duas expedições rumo a Cuba, nas quais tomaram parte centenas de americanos.  Aprisionado em 1851, López acabou executado em Havana por meio do garrote vil, técnica de estrangulamento comumente adotada pelo Estado espanhol[4].

            O anexionismo contava igualmente com a associação entre particulares cubanos e americanos no território dos Estados Unidos.  O jornal La Verdad, publicado na América do Norte, estava sob a direção do cubano Gaspar Betancourt Cisneros, representante dos pecuaristas da região de Puerto Príncipe.  Entretanto, a dona do periódico era Cora Montgomery, mulher do general William M. Cazneau, que havia se destacado na tomada do Texas ao México[5]. 

A perspectiva de incorporação da ilha aos Estados Unidos, que seduzia em particular os proprietários dos engenhos na altura da metade do século XIX, perdeu prestígio com a deflagração da Guerra de Secessão[6], mas não foi de todo abandonada. Quando deu início à Guerra dos Dez Anos (1868-1878) contra o domínio metropolitano, Carlos Manuel de Céspedes (1819-1874) conclamou os cubanos à independência.  Entretanto, o outro projeto retornou à ordem do dia, e uma convenção realizada por rebeldes na localidade de Guáimaro votou a favor da anexação pelos Estados Unidos.  Como não havia um compromisso claro dos insurretos no sentido da abolição da escravatura, e funcionários de seu próprio governo se batiam pela velha proposta de adquirir Cuba por compra, o presidente Ulysses Grant (1822-1885) decidiu aguardar o curso dos acontecimentos[7].

            Céspedes chegou a solicitar a Grant, em março de 1869, o reconhecimento do movimento que comandava como parte beligerante.  Tinha como argumento a seu favor o fato de que a Espanha reconhecera, alguns anos antes, a beligerância do Sul na Guerra de Secessão.  Entretanto, não houve reconhecimento e, além disto, os americanos se aproveitaram do conflito para vender armamentos aos espanhóis.  Numerosos cubanos se exilaram, durante a guerra, em cidades como Key West, Tampa, Baltimore, Nova York e Filadélfia.  Conseguiram, ao menos, fazer com que boa parte da população americana passasse a simpatizar com a ideia da independência de Cuba[8].  Por outro lado, vários exilados se naturalizaram cidadãos dos Estados Unidos, entre os quais Miguel Aldama, àquela altura o principal líder dos anexionistas.  Fortalecia-se a antiga “estratégia da maçã madura[9]”.  

            Na década de 1880, a vinculação entre as economias americana e cubana continuou a crescer, a tal ponto que os Estados Unidos, que já compravam mais de 80% das safras agrícolas de Cuba, atingiram um percentual superior a 90% em 1891.  Sob pressão, os espanhóis assinaram, em 1884, um tratado antiprotecionista, que deixariam de cumprir, porém, devido a uma alternância entre gabinetes na metrópole[10].  Além de dominar o comércio exterior cubano, os capitalistas americanos vieram a ocupar um espaço diferenciado no próprio setor produtivo: em 1888, vinte refinarias se fundiram para dar lugar ao truste comandado por Henry Havemeyer, que assumiria dois anos mais tarde a denominação de American Sugar Refining Company, empresa virtualmente monopolizadora das vendas de açúcar refinado nos Estados Unidos[11].   

Uma segunda guerra de independência, entre 1895 e 1898, enfraqueceu tanto a Espanha, que enviou duzentos mil soldados à colônia para não perdê-la, dos quais muitos morreram, quanto os partidários da liberdade, que foram submetidos às duras táticas de confinamento e extermínio empreendidas pelo general Valeriano Weyler (1838-1930), marquês de Tenerife, instalado em Havana como capitão-geral em 1896.  Tombariam em combate José Martí (1853-1895), mentor intelectual dos patriotas cubanos, e o general mulato Antonio Maceo (1845-1896), veterano da Guerra dos Dez Anos, o mais carismático de seus chefes militares.  Entre as grandes lideranças restava apenas Máximo Gómez (1836-1905)[12].

Com o desaparecimento de Martí, a organização por ele comandada, o Partido Revolucionário Cubano, ficou sob a presidência de Tomás Estrada Palma, outro ex-combatente da Guerra dos Dez Anos, que havia adquirido a cidadania americana durante um longo exílio naquele país, onde trabalhou como professor.  Fraginals demonstra simpatia por Estrada Palma, tido como um homem imune à corrupção.  Todavia, sob aquela gestão, os magnatas do açúcar, aliados aos interesses dos Estados Unidos, alcançaram a hegemonia sobre o PRC, dele expulsando os operários da indústria do tabaco e outros integrantes das classes médias e baixas, antes arregimentados por Martí[13].

Estavam abertas as oportunidades para a intervenção americana, concretizada após a explosão do couraçado Maine no porto de Havana, em 15 de fevereiro de 1898, que provocou a morte de 258 marinheiros.  Este acontecimento, na verdade um acidente, foi apresentado à opinião pública dos Estados Unidos como resultado de sabotagem espanhola.  Declarada a guerra entre os dois países a 25 de abril, tropas americanas atacaram Cuba e Porto Rico, nas Antilhas, Filipinas e Guam, no Pacífico.  Em 1º de julho de 1898, na localidade de Loma San Juan, em Santiago de Cuba, aconteceu a principal batalha pelo controle da ilha, na qual três mil americanos, que sofreram pesadíssimas baixas, terminaram por dobrar a resistência de mil espanhóis.  Três semanas incompletas bastaram para a liquidação de um domínio de quase quatro séculos[14].

            A invasão nada teve de improvisada.  Recusando-se o primeiro-ministro espanhol Antonio Cánovas Del Castillo (1828-1897), em 1896, a admitir a mediação americana entre as partes em luta, o Escritório de Inteligência Naval dos Estados Unidos solicitou a confecção de um plano de guerra contra a Espanha.  A questão constituiu um tema importante na eleição presidencial americana que ocorreu naquele ano.  O presidente em exercício, Grover Cleveland (1837-1898), democrata, era acusado de inércia no que se referia a Cuba.  O pleito, afinal, seria vencido por William McKinley (1843-1901), republicano e favorável ao expansionismo[15]. 

             

               

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[1] Ver Richard Gott.  Cuba: uma nova história.  Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p. 75.

[2] Cf. Manuel Moreno Fraginals.  Cuba/Espanha, Espanha/Cuba.  Bauru: Edusc, 2005, pp. 255/256.

[3] Cf. Gott, pp. 72 a 74.

[4] Idem, pp. 82 a 87.

[5] Cf. Fraginals, p. 251. 

[6] Ver Tulio Halperin Donghi.  História da América Latina.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, p. 165.

[7] Ver Gott, p. 98.

[8] Ver Fraginals, pp. 305/306.

[9] Idem, p. 312.

[10] Ibidem, pp. 329/330.

[11] Ver José A. Benítez.  El pensamiento revolucionario de hombres de nuestra América.  La Habana: Editora Política, 1986, p. 331.

[12] Cf. Gott, pp. 109 a 117.

[13] Cf. Fraginals, pp. 338/339.

[14] Cf. Gott, pp. 117 a 120.

[15] Idem, pp. 120/121.