Que tal derrubar alguns pedestais?

"O povo-massa, sofrido e perplexo, vê a ordem social como um sistema sagrado que privilegia uma minoria contemplada por Deus, à qual tudo é consentido e concedido.  Inclusive o dom de serem, às vezes, dadivosos, mas sempre frios e perversos e, invariavelmente, imprevisíveis."

(Darcy Ribeiro.  O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil.  São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 24)

         Tomada ao pé da letra, a citação que abre este artigo contém um evidente exagero.  Não é exata a premissa de que o brasileiro das classes C, D e E vê nos banqueiros, grandes industriais e cotistas majoritários de supermercados e companhias de ônibus os eleitos dos Céus, implicando qualquer desobediência em prejuízo incalculável para suas expectativas a respeito do post mortem. Todavia, se descontarmos algo do tom hiperbólico típico de Darcy Ribeiro, as duas frases encerram muito de verdade.  
        Para além da presença ostensiva do aparato repressivo e dos resquícios, na memória popular, do destino em regra trágico dos que ousaram, possuindo ou não um projeto político definido, desafiar a ordem estabelecida nas mais diversas fases da História do Brasil, a dominação de classe entre nós repousa, em proporção significativa, na resignação de milhões.  A experiência cotidiana parece demonstrar que a vontade de poucos, invariavelmente "bem nascidos" e endinheirados, se impõe a qualquer lei ou princípio, sendo a resistência inútil e perigosa, quando não fatal. Isto contribui para a naturalização, no imaginário coletivo, da desigualdade, por vezes despertando, em alguns, a aversão raivosa contra os que insistem na insubmissão.  
       Os beneficiários desta visão, é claro, se empenham em perpetuá-la, reforçando no plano ideológico a noção de que pairam acima dos pobres mortais.  Um dos aspectos mais visíveis deste processo é o frequente batismo dos edifícios e logradouros públicos com os nomes de cidadãos que não mediram esforços na tarefa de "manter tudo em seu lugar".  Embora a redemocratização do país tenha revertido em parte esta tendência, não é raro notarmos que instituições voltadas à prestação de serviços para as classes populares, como escolas e hospitais públicos, exibem em sua fachada os apelidos familiares de notórios algozes do povo.                           
          Tive grande satisfação quando o governo do estado da Bahia, em 14 de fevereiro de 2014, mudou oficialmente o nome do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para Carlos Marighella.  A medida foi uma resposta favorável ao movimento realizado em novembro de 2013 por alunos, ex-alunos, professores e responsáveis.  A comunidade escolar, rejeitando a vinculação com o falecido ditador, optou nas urnas por Marighella, que recebeu 406 votos, cabendo 128 ao geógrafo Milton Santos, além de 27 brancos e 25 nulos.
         Durante meu relativo ócio de feriadão, imaginei que mudanças deste gênero muito conviriam à cidade do Rio de Janeiro, que ainda celebra em suas escolas municipais figuras que não apenas se caracterizaram pelo posicionamento elitista, como também pelo incentivo ao arbítrio e à força bruta como mecanismos de reafirmação do status quo.
      Examinemos quatro exemplos, que mereceriam uma criteriosa reavaliação por parte das respectivas comunidades.          
                    

       José Félix Alves Pacheco (1879-1935), deputado federal, senador pelo estado do Piauí e ministro das Relações Exteriores do governo de Artur Bernardes (1922-1926), revelou neste último cargo um enorme entusiasmo pelo regime fascista, que já documentei em matéria cujo link recupero logo abaixo.

http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2013/09/1924-liberais-conservadores-e-fascistas.html

        Tratei, em artigo do ano retrasado, do golpismo irredutível de Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977), político udenista que governou o extinto estado da Guanabara.  

http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2012/07/herois-da-direita-lacerda-o-corvo.html

      Sua perspectiva na área educacional, à qual não me referi naquela ocasião, cabe nestas poucas linhas de Maria Victoria de Mesquita Benevides, que pela clareza dispensam qualquer acréscimo de minha parte:

"Outro exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.  Do projeto inicial de 1948, apoiado pela UDN, organizado pelo Ministro da Educação, o udenista Clemente Mariani, que defendia as escolas primárias públicas, pouco restou no texto final, de 1961 (patrocinado por Carlos Lacerda), que privilegia o ensino particular, religioso e economicamente seletivo."

(Ver A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro (1945-1965).  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, p. 182)    

       Integralista na juventude, o embaixador Vasco Leitão da Cunha (1903-1984) funcionou como ideólogo do Estado Novo.  Assumiu o Ministério das Relações Exteriores na sequência do golpe de 1964 e foi um dos organizadores dos expurgos efetuados no Itamaraty durante o governo Castelo Branco.  Sua gestão teve como diretriz o abandono das iniciativas adotadas no sentido de uma política externa independente, em favor do alinhamento automático com os Estados Unidos.     (Adriana López e Carlos Guilherme Mota.  História do Brasil: uma interpretação.  São Paulo: Editora Senac, 2008, p. 689, 726, 810 e 811)

         Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968), outro notório simpatizante do nazifascismo, figurou entre os fundadores, em 27 de julho de 1931, da Legião Mineira, inspirada nos movimentos da extrema direita europeia. Durante o segundo semestre de 1937, participou de negociações com Plínio Salgado para angariar o apoio dos integralistas ao golpe de Estado já em fase de preparação, cujo objetivo seria a manutenção de Getúlio Vargas na Presidência. Implantado o Estado Novo, Campos foi o principal redator da Constituição "Polaca", que daria suporte jurídico à ditadura.  Confeccionou em 1964, ao lado do também jurista Carlos Medeiros Silva, o Ato Institucional nº 1, que determinava intervenção nos sindicatos, fechamento de organizações populares (inclusive a UNE), cassações e suspensões de direitos políticos.
(Ver Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 161, 183 e 190 e Maria Victoria de Mesquita Benevides.  A UDN e o udenismo, p. 128)   

           
       Como detestaria ser acusado de ter uma agenda exclusivamente negativa, exponho minhas alternativas para as eventuais substituições. Félix Pacheco cederia o posto ao contemporâneo Minervino de Oliveira (1891-1960), líder operário seguidamente perseguido no final da República Velha, que depois de vencer uma eleição legislativa para a Intendência do Distrito Federal, cometeu o "atrevimento" de se apresentar como candidato à Presidência da República pelo Bloco Operário Camponês.

Minervino de Oliveira

          No lugar de Carlos Lacerda, colocaríamos o quilombola que o próprio Lacerda, quando ainda era um jovem jornalista, biografou: Manoel Congo, chefe da rebelião escrava que sacudiu a região fluminense de Vassouras em 1838.

Imagem representativa de Manoel Congo

          

       A vaga do "entreguista" Leitão da Cunha deve caber, sem dúvida, a um defensor da autodeterminação dos povos.  Como constatei que já existe a homenagem ao embaixador João Augusto de Araújo Castro (1919-1975), que dá nome a uma escola do bairro carioca de Campo Grande, indico o presidente argelino Ben Bella (1918-2012), que encabeçou a luta pela independência do seu país.   

Ahmed Ben Bella

        O sinistro Francisco Campos pode ser trocado, com indiscutível vantagem, pelo historiador e oficial do Exército Nelson Werneck Sodré (1911-1999), que teve seus direitos políticos cassados pelo governo Castelo Branco, ficando também impedido de lecionar.

           As possibilidades que trago ao público representam, quando muito, a minúscula ponta de um iceberg, se comparadas à quantidade de "entulho autoritário" ainda por remover.  Mas é preciso começar.  Deixem suas sugestões.    
              
              

Heróis da direita: Lacerda, o corvo golpista

            É comum encontrarmos nas ruas do Rio de Janeiro, em especial nos bairros que cultivam uma auto-imagem aristocrática, conservadores e liberais que enaltecem a memória de Carlos Lacerda (1914-1977).  Antigo militante comunista, ainda jovem Lacerda se bandeou para as forças que compuseram a União Democrática Nacional (UDN), partido do qual seu pai, Maurício de Lacerda (1888-1959), foi um dos fundadores.  Tornou-se em pouco tempo o líder incontestável da direita na capital do país.     

           Mais do que as obras de engenharia realizadas por Carlos Lacerda durante seu governo no estado da Guanabara (1960-1965), como a construção da estação de tratamento de águas do Guandu, dos túneis Santa Bárbara e Rebouças, e a urbanização do Aterro do Flamengo, os lacerdistas reverenciam a disposição implacável para o combate retórico e prático aos trabalhistas e comunistas, bem como a todos os dirigentes contrários às suas cruzadas supostamente moralizantes. 

          Relega-se ao esquecimento o caráter ardiloso e truculento de Lacerda, que lhe valeu o apelido de Corvo do Lavradio, logradouro carioca em que funcionava A Tribuna da Imprensa, jornal de sua propriedade.  Carlos Lacerda foi uma das figuras mais antidemocráticas da política brasileira do terceiro quartel do século XX.  Na ânsia de chegar à Presidência da República, fez o que esteve ao seu alcance para desestabilizar as gestões de Getúlio Vargas, Jânio Quadros e João Goulart, além de conspirar contra a posse de Juscelino Kubitschek.  Para isto, recorreu aos numerosos contatos que estabelecidos com elementos golpistas das Forças Armadas.          

           A exposição de todas as patifarias de Lacerda, mesmo que sucinta, poderia formar um robusto livro.  Fica a sugestão, para quem dispuser de tempo para a tarefa.  Por ora, apresento um breve roteiro, o bastante para delinear o perfil de um político que aliava a índole reacionária à incoerência e a um feroz oportunismo.  

Agosto de 1953- Carlos Lacerda publica n'A Tribuna da Imprensa um documento falso para denegrir João Goulart, então ministro do Trabalho:

A Tribuna da Imprensa acusava-o ora de corrupção ora de aliar-se aos comunistas, o que muitos candidatos da UDN também fizeram sem que ninguém por isto os criticasse.  E Lacerda chegou ao ponto de divulgar uma carta falsa, atribuída ao deputado argentino Antonio Brandi, procurando comprometer Goulart com um suposto plano de "coordenação sindical entre o Brasil e a Argentina", criação de "brigadas operárias de choque" e contrabando de material bélico pela fronteira de Uruguaiana.  O inquérito realizado pelo general Emílio Maurell Filho concluiu que a carta era "incontestavelmente falsa", forjada por dois falsários argentino, conhecidos como Mestre Cordero e Malfussi, conforme depois se comprovaria.  E não seria demais supor que a CIA também estivesse envolvida no caso.  Joaquim Miguel Vieira Ferreira, secretário-geral da Cruzada Brasileira Anticomunista e agente do Serviço de Informações da Marinha, vangloriou-se certa vez de ter inspirado a famosa Carta Brandi.  Esse homem, conhecido pelo pseudônimo de Victor, recebia Cr$ 300.000,00 do serviço secreto norte-americano e, em 1958, falsificaria outros documentos, como um acordo do PTB com os comunistas e um memorial de militares, reclamando a renúncia de Kubitschek e Goulart, bem como a paralisação das obras de Brasília. (BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz.  O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil, 1961-1964.  Rio de Janeiro: Revan; Brasília: UnB, 2001, p. 58)  

24 de agosto de 1954- Carlos Lacerda festeja uma suposta renúncia de Getúlio Vargas para depois simular consternação com o suicídio do presidente: 

Ainda no dia 24 de agosto, O Dia, em edição extra, precipitadamente anunciava que Getúlio Vargas havia renunciado.  Na primeira página, sob o título "Calma na Cidade", dizia:

"O desfecho da crise não surpreendeu o carioca, que, desde as últimas horas de ontem aguardava, com impaciência, a renúncia do chefe da Nação.  Absoluta calma em todos os setores da cidade, que despertou sem ter notado a mais leve alteração em sua habitual fisionomia.  Apenas mais policiamento nos edifícios públicos e um movimento um tanto fora do comum na órbita do Catete."

Carlos Lacerda, logo ao saber da renúncia do presidente às 4 horas da madrugada, dirigiu-se à residência do sr. Café Filho e, muito sorridente e caloroso, cumprimentou-o efusivamente.

                                                          (...)

Os jornais também recuaram diante dos acontecimentos.  A Tribuna da Imprensa, ainda no dia 24, declarava na primeira página: "Seu sacrifício serve de lição e advertência.  Paz à alma de Getúlio Vargas.  E paz, na terra, ao Brasil e ao seu atribulado povo".

Carlos Lacerda, na mesma página, dizia:

"Inclino-me diante do corpo do Presidente e imploro à misericórdia de Deus perdão para o seu gesto de desespero.  (...) Com seu suicídio, Getúlio Vargas repudiou os mandantes do crime, que agora se escondem na emoção de sua morte (...).  Traíram-no os falsos amigos.

( FERREIRA, Jorge.  O carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto.  In: Vargas e a crise dos anos 50/Angela de Castro Gomes [org.],  Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, pp. 93/94)

Novembro de 1955- O general Henrique Lott, para assegurar a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek, depõe o presidente interino, Carlos Luz.  Carlos Lacerda se esconde em um navio da Marinha e depois na embaixada da Cuba de Fulgencio Batista:

O que importa ressaltar é que, do ponto de vista militar, o golpe foi um sucesso.  O Rio de Janeiro ficou inteiramente sob controle e os comandos de Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná enviaram tropas para São Paulo, onde se esperava uma reação, devido à partida do Brigadeiro Eduardo Gomes, entrincheirado em Cumbica com 40 aviões da FAB.  Mas o governador Jânio Quadros permanece indiferente e o General Falconiere aí assume o comando pró-legalidade.  Frustra-se a reação de Carlos Luz que, em companhia de alguns ministros, vários oficiais e políticos como Carlos Lacerda (que mais tarde se refugiaria na embaixada de Cuba) embarca no Cruzador Tamandaré, na esperança de um desembarque vitorioso em Santos. (BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita.  A UDN e o udenismo.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, pp. 98/99) 

Carlos Lacerda, em suas memórias, admite que a postura de seu partido, a UDN, de negar a legitimidade da eleição de Juscelino e Jango, em 1955, com o argumento de que a chapa não obteve maioria absoluta, foi uma tentativa fracassada de enganar o eleitorado:

A maioria absoluta, defendida principalmente pela "Banda de Música" e seu principal orador, Aliomar Baleeiro, não teve a mesma repercussão que em 1950, quando da eleição de Getúlio Vargas.  O desgaste do recurso era inevitável, como reconheceria Carlos Lacerda em suas memórias: "vamos dizer a verdade, o povo sentiu que era uma manobra em cima da eleição, para mudar as regras do jogo, depois do jogo começado.  E, evidentemente, não pegou" (1978, p. 102).  (A UDN e o udenismo, p. 97)  

1961- O corvo se junta aos porcos:

Anteriormente, ocorreu o episódio em que o embaixador dos Estados Unidos, Moors Cabot, fora ao palácio entrevistar-se com Jânio para protestar contra a política externa independente de seu governo.  Como a conversa ficara ríspida, Jânio levantou-se e ordenou que o embaixador se retirasse.  O presidente John Kennedy enviara seu emissário especial, Adolf Berle Jr., para sondar sobre possível invasão a Cuba com forças internacionais das quais o Brasil participaria.  Recebeu forte negativa de Jânio.  Mais tarde, essa invasão se daria pela baía dos Porcos, rechaçada por Fidel.  O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, saúda a invasão e recebe muitos anticastristas no Rio.  

(BARBOSA, Vivaldo.  A Rebelião da Legalidade: documentos, pronunciamentos,noticiário, comentários.  Rio de Janeiro: FGV, 2002, p. 17)  

Agosto de 1961- Renunciando Jânio, Lacerda é figura de proa nas articulações golpistas para impedir a posse do vice João Goulart, prevista pela Constituição:

Enquanto Ranieri Mazzilli desenvolve essas articulações, os ministros militares, por seu lado, tomaram providências na área militar e procuraram contatos políticos.  Não encontram grande ressonância no Congresso, apenas o respaldo de alguns deputados e senadores que com eles passaram a manter contatos frequentes, embora raramente utilizem a tribuna para demonstrar alinhamento com o golpe.  Só encontram mesmo um eco forte: o governador Carlos Lacerda, da Guanabara, estado em que foi transformada a cidade do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, por ocasião da mudança da capital para Brasília, em 1961, feita pelo presidente Juscelino Kubitschek.  Esse engajamento do governador Carlos Lacerda ficou evidenciado pelas articulações e contatos que desenvolveu junto à direita no setor político e na área militar, pela forte repressão que desencadeou às manifestações populares que aconteciam no Rio, talvez as maiores no país depois de Porto Alegre, como parte da Rebelião da Legalidade, e pela censura a rádios, jornais e à incipiente televisão.  Machado Lopes assim descreve a forte participação de Lacerda no golpe:

Na Guanabara, o governador Carlos Lacerda reunia em palácio alguns governadores filiados à UDN e políticos influentes do mesmo partido, e propunha lançar um manifesto à nação, com teor que podia ser assim resumido:

1- impedir a posse do sr. João Goulart na presidência da República;

2- apoio incondicional à ação dos três ministros militares;    

3-eleição indireta, pelo Congresso Nacional, do sr. Juracy Magalhães para a presidência da República

(A Rebelião da Legalidade,, pp. 93/94)

Outubro de 1962- Durante a Crise dos Mísseis em Cuba, Lacerda ordena repressão selvagem aos manifestantes anti-EUA:

Houve comícios em todo o país, realizados pelos sindicatos e associações estudantis.  As manifestações evidenciaram, pelo seu vigor, o acirramento do antiamericanismo.  Alguns dirigentes comunistas, que tentavam conter a exaltação dos ânimos, nem sempre alcançaram êxito.  E, no Rio de Janeiro, os líderes do CGT, moderados, não conseguiram evitar que uma concentração de massas, em frente da antiga Câmara dos Deputados, se convertesse em passeata de protesto e marchasse contra a Embaixada dos EUA, tendo que enfrentar bombas de gás lacrimogêneo, jatos d'água e outras violências da polícia do governo Lacerda. (O governo João Goulart, p. 91)

1964- Carlos Lacerda forma com a linha dura do golpismo e clama por mais cassações:

Carlos Lacerda opunha-se às iniciativas do presidente Castello Branco quanto à antecipação da Constituinte Nacional, e, sobretudo, quanto à prorrogação do mandato.  Esta prorrogação se daria através de uma emenda, dos senadores udenistas João Agripino e Afonso Arinos, vista por Lacerda como "um instrumento contra sua vitória certa nas eleições de 65".  A verdade é que Lacerda se aproximara da "linha dura", anti-Castello, e passara a contar com a oposição dos setores mais liberais dentro da própria UDN, como Afonso Arinos, João Agripino, Milton Campos e Daniel Krieger, para quem Lacerda, se eleito, "seria um ditador" (cit. por Viana Filho, 1975, p. 103).  Em dezembro de 1964, por exemplo, Lacerda chega a pedir o expurgo do Supremo Tribunal Federal e a continuação do Ato primeiro, "contra o legalismo de Castello Branco (Carlos Castello Branco, 1977, p. 169).  (A UDN e o udenismo, pp. 130/131)    

1966/1967- Frustrado em suas pretensões de ser conduzido à Presidência da República pela ditadura, Lacerda busca o apoio dos que sempre ofendeu e repudiou:

A radicalização e o aguçamento do autoritarismo militar, com a decretação do Ato Institucional n. 2, terminaram por desintegrar a frente política que apoiara o golpe de Estado em 1964.  Carlos Lacerda, cuja ambição consistia em suceder Castelo Branco na Presidência da República, frustrou-se, ao ver que o caminho para realizá-la se lhe fechara, primeiro com a prorrogação do mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967 e, em seguida, com a virtual escolha do marechal Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra, para sucedê-lo no governo, a partir de 15 de março de 1967.  Como o jornalista Carlos Heitor Cony observou, Lacerda "ficara no vácuo, na posse de direitos políticos que não lhe davam direito nem à política (que deixara de haver em seu escalão civil) nem a mais nada, a não ser ruminar a frustração de não ser aquilo que podia ter sido".  E, em tais circunstâncias, ele rompeu com Castelo Branco, de quem disse ser "mais feio por dentro do que por fora", debandou para a oposição, com o propósito de conquistar-lhe a liderança, e passou a atacar violentamente o regime militar, ao mesmo tempo em que tratava de compor uma Frente Ampla com seus antigos adversários, Kubitschek e Goulart, bem como com Brizola e Miguel Arraes, o ex-governador de Pernambuco, e até os comunistas, visando à redemocratização do Brasil.  (O governo João Goulart, p. 191)   

“Ditadura para salvar a democracia”: de volta a uma velha mistificação

“Nós, da UDN, nunca tiramos o pé do quartel. Atravessamos toda a luta com os pés no quartel, almoçando e jantando com generais, almirantes e brigadeiros. Esses oposicionistas bobocas de hoje, a primeira coisa que fazem é xingar os militares.  Não conhecem a realidade brasileira”.

José Bonifácio Lafayette de Andrada (1904-1986), ex-presidente da Câmara Federal (1968-1970) e ex-vice-presidente nacional da ARENA, em depoimento de 13 de março de 1980.

Ainda adolescente, na primeira metade dos anos 80, fui apresentado, por meio de diversos livros didáticos, além de notas de rodapé impressas nas agendas que se vendiam nas papelarias cariocas, a um discurso que poderia ser resumido numa frase: “Comemora-se, a 31 de março, a Revolução de 1964, que derrubou o governo do presidente João Goulart, cujas inclinações esquerdistas iam contra a índole democrática de nosso povo”.  Ninguém se espantaria com tal fato, durante a presidência de Figueiredo: mesmo exibindo muitos sinais de desgaste, o regime conservava o apoio de importantes forças políticas, as quais sustentavam a batalha pelas versões históricas que lhes convinham.

            Encerrado convencionalmente o período ditatorial com a eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, escassearam, na produção editorial brasileira, os textos que absolviam os participantes do golpe.   Afinal, se a cadeira presidencial era ocupada pelo antigo udenista e arenista José Sarney, o principal quinhão do poder na gestão que se iniciava cabia ao PMDB, herdeiro preferencial da agremiação que reunira, por mais de uma década, a oposição consentida à ditadura.  Não convinha mais à direita brasileira, exceto alguns núcleos extremamente reacionários, ter uma imagem associada à de generais, falecidos em sua maior parte, que haviam sido os responsáveis formais por “medidas de exceção”.

            Não faltam, na historiografia recente, obras que apontam para uma vaga empatia de seus autores diante dos protagonistas de 1964, apresentando a deposição de Goulart como resultante da ação de radicais de dois lados, igualmente descomprometidos com a democracia.  Todavia, salvo grave engano, nenhum historiador ou cientista político de alta ou mediana projeção se arrisca atualmente a redigir uma apologia ao golpe.  

O cenário é outro no mundo virtual. Em centenas ou milhares de blogs e comunidades das redes sociais, militantes de direita, enfurecidos pela vitória de uma ex-integrante da luta armada nas últimas eleições presidenciais, mas já bem ativos desde o primeiro triunfo de Lula, divulgam suas odes aos governos militares.  Não se limitam a reproduzir as cartilhas caducas que celebravam a derrocada da “subversão comunista”.  Vão adiante e enaltecem as cassações, as deportações, a censura, a tortura e os assassinatos.  Em panfletos mais simplórios, fala-se do período 1964-1985 como a época em que se perseguiu “vagabundos e terroristas” para proteger os homens de bem.  

Não me incomodaria tanto com o processo que descrevo se tudo partisse de viúvas da ditadura ou de conservadores septuagenários saudosos de um tempo em que, entre outras coisas, possuíam mais vigor físico.  Porém, preocupa e irrita ver numerosos jovens que não se lembram diretamente de nenhum acontecimento anterior à era FHC alimentando o mito de que foram salvos do totalitarismo pró-soviético por uma oportuna intervenção de natureza defensiva.

Nada do que direi deste parágrafo até o final terá originalidade.  Faço uso, na verdade, de vários manuais, alguns já com as folhas amareladas, para recuperar dados disponíveis em muitos lugares.  Não tenho a pretensão de converter a direita raivosa a uma visão de mundo progressista, mas apenas de fazer com que alguns de seus simpatizantes sejam confrontados com uma verdade: o espírito golpista dos grupos que promoveram e apoiaram 1964 era um elemento antigo, remontando pelo menos aos anos 40.  Muito antes do suicídio de Vargas, ou de Jango conseguir visibilidade nacional, liberais e conservadores autoritários já sonhavam com uma solução política que excluísse os trabalhadores ou seus eventuais representantes de qualquer interferência na direção do Estado. 

Recuando ao governo Dutra (1946-1950), durante o qual eclodiu a Guerra Fria, vemos o então tenente-coronel Humberto de Alencar Castelo Branco (1897-1967), que estabelecera relações estreitas com oficiais americanos durante a Segunda Guerra Mundial, atuar como testemunha no processo em que, após votação no TSE, foi cassado o registro do PCB.  Pouco depois, em 1948, surgiu a Escola Superior de Guerra (ESG), instituição que desempenharia papel fundamental nas articulações entre golpistas civis e militares e inspiradora da ideologia da Segurança Nacional.  Apesar de alguns sucessos na política externa, como o apoio de Dutra às intervenções inglesas no Egito e na Grécia e o não-reconhecimento da China Popular, esta vertente da direita amargaria dois importantes reveses: a continuidade da campanha pelo monopólio nacional do petróleo e o fracasso na tentativa de colocar o general Canrobert Pereira da Costa (1895-1955) como candidato oficial à sucessão de Dutra[1].

Em 1950, a chapa nacionalista que se lançou à disputa pela presidência do Clube Militar, formada pelos generais Estillac Leal (1893-1955) e Horta Barbosa (1881-1965), bateu nas urnas o anticomunista militante Osvaldo Cordeiro de Farias (1901-1981), comandante da ESG.  Entretanto, a direita fardada teria sua revanche: a publicação, na revista do Clube Militar, do artigo de um major que atribuía aos Estados Unidos a culpa pela Guerra da Coreia e pregava a neutralidade brasileira no conflito foi sucedida por um manifesto de seiscentos oficiais contra a perspectiva “russófila” da revista.  Os desdobramentos deste incidente enfraqueceram Estillac Leal, que se demitiu do cargo de Ministro da Guerra em março de 1952 (já no segundo governo Vargas) e acabou derrotado, dois meses depois, quando concorreu à reeleição no Clube Militar[2]. 

Daquele momento em diante, as posições nacionalistas dentro das Forças Armadas foram suplantadas pela tendência ao alinhamento automático com os Estados Unidos, quando não vistas como traição. O Clube Militar era controlado pela Cruzada Democrática, à qual se ligavam Juarez Távora (1898-1975), Cordeiro de Farias e o brigadeiro Eduardo Gomes (1896-1981), sendo o último candidato pela UDN à presidência da República em 1950, quando foi superado por Vargas.  Este movimento direitista, composto também por figuras que se destacariam no regime ditatorial, como os coronéis Antônio Carlos Muricy e os tenentes-coronéis Sylvio Coelho da Frota (1910-1996) e Golbery do Couto e Silva (1911-1987), estimulou, em fevereiro de 1954, a apresentação do Manifesto dos Coronéis, peça reacionária que criticava a proposta do ministro do Trabalho, João Goulart, de dobrar o valor do salário mínimo[3].  As pressões sofridas por Goulart provocaram sua saída do ministério, mas Vargas, para ira dos conservadores, anunciou a efetivação do pretendido aumento em maio do mesmo ano.      

Consolidada a base militar que sustentaria o golpismo, não lhe faltava uma ampla correspondência nos meios civis, especialmente no partido que, entre 1946 e 1964, constituiu em regra a maior força de oposição ao governo federal: a UDN.  Já em 1951, udenistas inconformados com a derrota eleitoral de Eduardo Gomes se voltaram para os quartéis para obstar a posse de Getúlio Vargas[4].  Não atingindo seus objetivos, se valeram periodicamente da propriedade de vários jornais com tiragem expressiva para pregar a destituição do presidente.  O principal destes meios era a Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda (1914-1977), na qual foi dito, em 5 de agosto de 1954, em plena crise que resultaria no suicídio de Vargas, que

“Sobretudo é preciso alijar Getúlio. Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio.  Erradicá-lo, extirpá-lo da vida nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros[5].”

            Cinco dias depois, Otávio Mangabeira, figura de proa da UDN, estimulava abertamente uma “revolução”, a ser liderada por Eduardo Gomes.  Com toda a arrogância que caracteriza os políticos elitistas, ele se investiu no papel de porta-voz da opinião pública:

“A Nação está exausta de tanta humilhação e sofrimento.  Somente as Forças Armadas podem acudir o país.  Unamo-nos como um só homem a seu redor, pondo nelas toda a confiança, obedecendo ao seu comando, como se estivéssemos em guerra[6].”   

             Entre os militares afins, em reunião de 11 de agosto no Clube da Aeronáutica, dirigida pelo próprio Eduardo Gomes, o brigadeiro Franco Faria endossaria Mangabeira:

“O Executivo é proprietário do Brasil, o Legislativo fica de cócoras e o Judiciário se omite.  A situação atualmente imperante no Brasil se deve ao fato de que nós, generais, não temos sabido cumprir nosso dever.  Não podemos transigir com certas coisas.  É preciso que os generais cumpram o seu dever[7]”.          

O conhecido desfecho da crise adiou o projeto de tomada do poder por vias ilegais, mas não abalou a vocação autoritária da UDN. Durante a campanha presidencial de 1955, o partido centrou seus ataques nos políticos getulistas, em particular contra João Goulart, tentando impedir que ele fosse candidato a vice na chapa de Juscelino Kubitschek.  Para isto, além do habitual discurso anticomunista, apelou-se a um expediente criminoso: Lacerda divulgou uma carta forjada, de autoria atribuída ao deputado argentino Antonio Brandi, sugerindo a Jango um plano de coordenação sindical entre os dois países e a criação de brigadas operárias de choque, com intercâmbio de armas pela fronteira, em Uruguaiana.  Anos depois de ser atestada a falsidade da carta em inquérito militar, um ex-membro da Cruzada Brasileira Anticomunista, Joaquim Miguel Vieira Ferreira, se ufanaria de ter sido seu inspirador[8].  

Vitoriosa nas urnas a aliança PSD/PTB, os udenistas tentaram reverter o resultado institucionalmente, alegando que Juscelino não obtivera maioria absoluta, que houvera fraudes e que eram inválidos os votos dos comunistas. Porém, também recorreram a mais uma rodada de pregação golpista.  Carlos Lacerda, que exigia a anulação do pleito, escreveu em 9 de novembro de 1955 que “Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, nem tomarão posse”.  No mês anterior, no enterro do general Canrobert, o coronel Jurandir Mamede definiu a iminente posse de Juscelino e Jango como “uma indisfarçável mentira democrática”, gerando uma crise militar: o general Lott, ministro da Guerra, quis puni-lo, sendo desautorizado por Carlos Luz, que ocupava interinamente a presidência devido ao enfarte sofrido por Café Filho, vice de Getúlio Vargas que assumira o cargo interinamente.  Finalmente, a 11 de novembro de 1955, tropas legalistas chefiadas por Lott assumiram o controle dos principais comandos militares do país, enquanto Luz e Lacerda se refugiavam no cruzador Tamandaré, esperando desembarcar em Santos numa conjuntura mais favorável, o que não ocorreu.  Estava assegurado o direito dos eleitos.  Cinicamente, em nota publicada quatro dias depois, a UDN negou ter envolvimento nas manobras contra a legalidade[9].  Nada disto impediu que o novo governo enfrentasse, em fevereiro de 1956 e dezembro de 1959 respectivamente, os levantes de Jacareacanga e Aragarças, por iniciativa de oficiais direitistas da Aeronáutica que mesmo se amotinando receberam anistia.

A turbulência política causada pela renúncia do sucessor de Juscelino, Jânio Quadros, em 1961, fez com que o udenismo, reforçado por outros conservadores, retomasse seus métodos usuais.  Os ministros da Marinha, Sílvio Heck, e da Aeronáutica, Grün Moss, ligados à UDN e íntimos de Carlos Lacerda, decidiram impedir a posse de João Goulart, que permanecia na vice-presidência, obtendo a concordância do ministro da Guerra, marechal Odílio Denys.  Ambos possuíam credenciais tenebrosas: Heck comandou, em 1955, o navio Tamandaré, que como vimos abrigou os elementos contrários à posse de Juscelino; Moss incentivou, no governo JK, os episódios de Jacareacanga e Aragarças[10].  Outra vez tiveram que recuar, pela ação do III Exército, sediado em Porto Alegre e comandado pelo general Machado Lopes (1900-1990).

Muito antes do anúncio das Reformas de Base por Jango, outros golpistas haviam se reunido, em 1959, no IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e, desde 1961, no IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), órgãos financiados por capitalistas nacionais e estrangeiros interessados em manter o status quo.  O ideólogo do IPES era Golbery, agora coronel.  A partir de 1962, IPES e IBAD intensificaram seu combate às propostas governamentais de viés reformista, associando-as ao comunismo.  A disposição para o golpe, nos textos, era mascarada com apelos retóricos à democracia[11].

A lista dos eventos que comprovam a inclinação autoritária de boa parte, senão da maioria dos direitistas brasileiros no período que analisamos seria muito longa.  Nela, estariam as providências adotadas durante a presidência de Jango por muitos empresários, fazendeiros e autoridades policiais, em vários estados, no sentido de estocar armas, munição e combustível para auxiliar os comandantes rebelados, na hipótese de que o golpe de 1964 desembocasse numa guerra civil.  Compor um dossiê completo, ou quase, iria muito além do razoável para uma matéria de blog.  Porém, temos mais do que o suficiente para demonstrar que a “defesa da democracia”, para os que construíram a ditadura, nada mais era do que a prevenção contra a entrada no jogo político de atores que julgavam indesejáveis.

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[1] Ver Pedro Estevam da Rocha Pomar.  A democracia intolerante: Dutra, Adhemar e a repressão do Partido Comunista (1946-1950).  São Paulo: Arquivo do Estado; Imprensa Oficial do Estado, 2002, pp. 30/31.

[2] Cf. Boris Fausto.  História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1998, p. 408.

[3]Cf. Vivaldo Barbosa.  A Rebelião da Legalidade: documentos, pronunciamentos, noticiário, comentários.  Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, pp. 180/181.

[4] Ver Jorge Ferreira.  O carnaval da tristeza.  In: Vargas e a crise dos anos 50/org. Ângela de Castro Gomes.  Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p. 67.

[5] Idem, p. 66.

[6] Ibidem, p. 69.

[7] Ibidem, p. 69.

[8] Ver Luiz Alberto Moniz Bandeira.  O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil, 1961-1964.  Rio de Janeiro: Revan; Brasília: UnB, 2001, p. 58.

[9] Cf. Maria Victoria de Mesquita Benevides.  A UDN e o udenismo.  Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, pp. 96 a 99.

[10] Cf. Vivaldo Barbosa.  Op. cit, pp. 41/42.

[11] Ver Lincoln de Abreu Penna.  República brasileira.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, pp. 253/254.