Era uma vez a princesa que nunca teve escravos...

          

        A construção sistemática da imagem de uma Princesa Isabel heroína, em contraposição ao Zumbi dos Palmares cruel, não é exatamente uma estratégia nova dos ideólogos da direita brasileira.  Este discurso serve como poucos à manutenção da premissa de que as conquistas sociais resultam, ou devem resultar, de concessões vindas "do alto" e não das lutas do povo, tido como violento, vingativo e ignorante até dos próprios interesses.  O enaltecimento da Santa Isabel da Lei Áurea, portanto, convém não apenas às seitas cujos membros anseiam pelo improvável dia em que beijarão a mão de um chefe de Estado hereditário e vitalício, como também a alguns liberais sofisticados que muito se divertiriam, na intimidade, com os aspectos caricatos de um Terceiro Reinado.  O processo mencionado assumiu proporções inusitadas nos últimos anos, a partir da difusão da bibliografia dita "politicamente incorreta", que se caracteriza, entre outros defeitos, por uma singular ojeriza aos métodos científicos.  Já vulgares desde a origem, certas teses se desdobram na Internet em vulgarizações ainda piores.   

        As "narlocadas" e "kameladas" dos livros degeneram, por exemplo, em montagens como esta:     

         As mensagens breves e diretas, com forte apelo à emoção e nenhum à razão, deixam claro que se trata de uma ordinária peça de propaganda, de formação de opinião no sentido do conservadorismo.  Apesar de sua puerilidade, talvez em parte por causa dela, o quadro se alastrou com rapidez pela blogosfera e pelas redes sociais, como notamos nos links abaixo, entre grande número de possibilidades:   

http://homemculto.com/tag/princesa-isabel/
http://ferramula3.blogspot.com.br/2013/11/consciencia-lucida.html
http://www.bazingaonline.net/2013/11/uma-verdade-sobre-o-dia-da-consciencia.html
http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2013/11/zumbi-e-o-dia-da-consciencia-negra.html

               

        Neste artigo, me limitarei à afirmativa inicial, a que mais contradiz dados factuais elementares:

[A Princesa Isabel] Nunca possuiu escravos.

      Não há como sustentar uma mistificação tão grosseira, pois qualquer pessoa bem informada sobre o Império do Brasil, ainda que "leiga", sabe que a Casa de Bragança dispôs da força de trabalho de muitos cativos, denominados "escravos da Nação". Assinalo, em antiga obra de um autor confessadamente monarquista e ferrenho entusiasta da figura de D. Pedro II, a seguinte passagem:

Mas a festa maior, esta só aconteceria no dia 10 de outubro, na Fazenda Nacional de Santa Cruz, lugar de concentração do maior dos contingentes de escravos da Nação espalhados pelo Brasil inteiro, ao aparecerem nela a Princesa Isabel e o Conde d'Eu e Rio Branco e todos os seus ministros, a fim de que presentes estivessem no instante em que o seu diretor, o Dr. José Saldanha, dissesse a todos eles:

-Escravos, agora, para vós, esta palavra não mais existe! Livres estão agora todos os escravos da Nação!¹

       Brasil Gérson se referia aos acontecimentos que se seguiram à promulgação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871.  Basta ser alfabetizado, então, para compreender que a família imperial ainda era dona de escravos trinta e um anos após a ascensão de Pedro II ao trono, ocorrida em 1840. Desta maneira, tinha o imperador, nascido em fins de 1825, 46 anos incompletos quando abriu mão da propriedade sobre homens.  Uma eventual alegação de que os escravos da Nação serviam ao Estado e não ao monarca desmorona se lembrarmos que a Fazenda de Santa Cruz, situada em freguesia rural, a várias léguas da Corte, constituía uma das residências prediletas da Casa de Bragança. 

     Logo, nem o mais ingênuo dos leitores continuará a crer que Pedro II, Isabel e demais integrantes da dinastia não lidaram com cativos na posição de senhores, em relação sociojurídica idêntica, ou quase, à do plantador escravista mais iletrado e truculento com seus cativos do eito.  A insistência na atitude de compartilhar imagens como a que copiamos será, sem dúvida, uma mentira intencional. Só resta aos cultuadores da Santa Isabel, enfim, insistir na sentença de que a princesa era boazinha e caridosa com os subalternos, hipótese que, se admitida, em nada modificaria o que aponto nesta matéria.  
        Isabel possuiu, sem dúvida, muitos escravos, a não ser que se faça uso de sofismas cretinos baseados no fato de que aquelas pessoas não estavam, provavelmente, "no nome dela".  Compartilhem sem moderação.         
           

        

Nota:

1-Brasil Gérson.  A escravidão no Império.  Rio de Janeiro: Pallas, 1975, p. 234.  

O Estado brasileiro e sua dívida crônica para com os negros (II)- discriminação e repressão

                 

              No início de 1989, quando tinha 21 anos, prestei concurso para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.  Frequentei, durante uns quatro meses, a Academia de Polícia, mas acabei por não tomar posse,   já que fui convocado, na mesma época, para trabalhar no banco estadual, o Banerj, que oferecia uma remuneração bem superior.  O curso para escrevente de polícia era bastante instrutivo.  Havia aulas de Direito Constitucional e Penal, Medicina Legal e Datiloscopia, além das matérias mais "específicas".  Entretanto, ali pude reconhecer um dos aspectos mais lamentáveis que marcam a cultura policial: a visão do negro como alvo preferencial das ações repressivas.

               Uma instrutora de tiro certa vez relatou, em tom irônico, que um colega negro se queixara do fato de que o "álvaro", boneco de papelão destinado às balas saídas dos revólveres dos alunos, era sempre tingido de preto.  A réplica foi escrachada: "Quem mandou nascer do lado de lá?".  Outro professor, então delegado na ativa, em mais de uma ocasião, ao defender a razoabilidade do direito ao aborto em alguns casos, se reportou à hipótese "da lourinha estuprada pelo negão, que não gostaria de olhar para uma criança com a cara do seu agressor".  Estes absurdos não foram ditos em pequenos círculos de amigos, mas em salas lotadas.  Inculcava-se nos estagiários brancos e negros, à margem dos conteúdos programáticos e muito provavelmente sem prévio cálculo, a noção de que o negro, se não constituía obrigatoriamente o inimigo, ao menos merecia ser avaliado como tal.

           Pouco tempo depois, minha mulher, recém-formada em Serviço Social, se candidatou a uma vaga nesta carreira em um dos CRIAMs (instituições que abrigam parte dos adolescentes infratores) da Baixada Fluminense.  A seleção incluía entrevista, na qual lhe perguntaram, logo no princípio, se casaria com um homem negro.  A resposta, necessariamente exaltada, foi um "sim, eu não tenho problemas com a minha raça".  Os entrevistadores, ao invés de aferirem o que ela conhecia da profissão, insistiram em questões ligadas à identidade étnica.  Isto não ocorreu com os demais candidatos, que declararam ter sido arguidos acerca de elementos teóricos do Serviço Social.  As perguntas aparentemente fora de propósito, na verdade, encerravam uma única indagação: "Você ficará ao lado dos seus irmãos de raça que são a clientela da casa e precisam ser aprisionados ou do Estado que pagará o seu salário?"  A postura contrária ao que se desejava só poderia resultar na contra-indicação, que efetivamente se verificou.

         Mesmo que todas estas histórias possam causar revolta, nenhuma delas é exatamente trágica, se comparada a milhares de outras, em que pessoas morreram, levaram tiros ou foram detidas injustamente ou com truculência pela simples percepção, por parte de agentes do Estado, de que eram negras.  O racismo no aparato repressivo brasileiro é um dado estrutural, que remonta às próprias origens da instituição policial no país, ainda antes da Independência.                              

           Em pleno período joanino, os cárceres cariocas estavam ocupados quase exclusivamente por negros, sobretudo escravos, seguidos pelos libertos.  Os naturais da África eram encarados como a principal ameaça à ordem escravista.  Praticamente não havia prisioneiros brancos¹.

              Thomas Holloway reconstitui, numa breve listagem, o padrão dos castigos impostos aos presos no ano de 1820.  Além dos açoites, aplicados em quantidade suficiente para colocar em risco a vida dos supliciados, alguns se viam encaminhados ao trabalho forçado na Estrada da Tijuca².           

             O autor esvazia ainda mais o mito de que "os negros foram bem tratados no Brasil", ao apontar que nos Estados Unidos, na mesma época, prevaleciam punições menos brutais³.  

  

             Proclamada a autonomia do país, a situação em nada se alterou.  O toque de recolher implantado na capital do Império em 1825, que vigorou por décadas, tinha como finalidade a submissão da população negra.  Numa flagrante violação da Constituição, que estabelecia a igualdade jurídica entre todos os cidadãos, negros e mestiços livres ficaram explicitamente sujeitos a regras supostamente formuladas para controlar os movimentos dos cativos.  Apenas uma pequena minoria privilegiada se mantinha a salvo das arbitrariedades, demonstrando o entrelaçamento, constante na história brasileira, entre os preconceitos étnicos e os sócio-econômicos4. 

               Encontramos um quadro semelhante na Bahia da primeira metade do século XIX, agravado pelo pânico que a Revolta dos Malês (1835) gerou entre os senhores de escravos daquela província.  Cativos e libertos, além de formar o grosso da massa carcerária, permaneciam, mais de uma década após a grande rebelião, oprimidos pelo toque de recolher e tolhidos em suas atividades cotidianas, especialmente se fossem africanos5.     

                   Mary Karasch, que estudou as condições de vida da escravatura carioca, ratifica a pesquisa de Holloway no que diz respeito à imposição quase indiscriminada do açoite.  A autora destaca que era possível aos senhores de escravos da cidade utilizar a máquina pública para espancar suas "propriedades"6.

                   O Estado monárquico, que matava numerosos escravos em suas instalações penais, chegou ao cúmulo de dar tratamento semelhante aos africanos livres, cujo "crime" era o de, depois de trazidos ilegalmente da África e subtraídos aos traficantes, não terem lugar na sociedade carioca.  Mesmo protestando, permaneciam retidos no Calabouço ou na Casa de Correção, onde representavam reserva de mão de obra praticamente gratuita para as autoridades imperiais7.   

                  Mário Maestri revela um panorama ainda mais assustador no Rio Grande do Sul, província em que as sentenças de açoite, excedendo o número de chibatadas que se verificava na Corte, se transformavam em verdadeiras execuções.  As penas eram aplicadas gradualmente, e em público até meados do XIX 8.       

                  

             Na segunda metade do Oitocentos, a quantidade de africanos minguou a cada ano, como resultado  do fim do tráfico. A partir da Abolição, também diminuiu progressivamente o número dos que haviam passado pela experiência direta da escravidão.  Porém, a difusão das teorias raciais europeias contribuiu para a consolidação do preconceito, no âmbito estatal (e por extensão nas polícias), contra os descendentes dos escravos.  Retornaremos ao tema em outras postagens.     

Notas:

1- Ver Thomas Holloway.  Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX.   Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997, pp. 51/52. 

2- Idem, p. 54.

3- Ibidem, p. 55.

4- Ibidem, pp. 58/59.

5- Ver João José Reis.  Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835.  São Paulo: Companhia das Letras, 2003, pp. 495/496.

6- Mary Karasch.  A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850).  São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 172.

7- Idem, pp. 179/180.

8- Mário Maestri.  O escravo no Rio Grande do Sul: trabalho, resistência e sociedade.  Porto Alegre: UFRGS, 2006, pp. 141/142. 

Apostando na liberdade

          A historiadora norte-americana Mary Karasch, que empreendeu uma das pesquisas mais minuciosas sobre a escravidão na cidade do Rio de Janeiro, elaborou, em sua principal obra sobre o tema, um longo capítulo intitulado Fugitivos e rebeldes.  Segundo a autora, sendo escassas as chances, em plena capital do Império, de um escravo obter a liberdade por meio da revolta, a fuga era, entre as modalidades de resistência, a mais comum e a que contava com maiores possibilidades de sucesso.  Ganhando a rua para escapar do cativeiro, cada novo fugitivo tinha como prioridade inicial a escolha de um refúgio.  Os morros cariocas, ainda cobertos por florestas na primeira metade do século XIX, ofereciam bons esconderijos; os barcos ancorados na orla marítima da cidade davam acesso às localidades costeiras da Baía de Guanabara e ao litoral atlântico da província do Rio de Janeiro; em outros casos, era possível avançar rumo ao interior e tentar passar por liberto.  Os relatos dos viajantes estrangeiros apontam para um número de fugas excepcionalmente alto¹.  

           Contudo, a ruptura com a escravidão também implicava em riscos nada desprezíveis.  Encarregada das buscas, a polícia do Rio recolhia os prisioneiros ao Calabouço, onde sofriam a pena de açoite.  Somente no ano de 1826, houve registro de 925 fugitivos apanhados, em sua maioria homens nascidos na África.  Para Karasch, as mulheres tinham mais oportunidade de se refugiar nas casas de "protetores", o que  dificultava sua recaptura.  Além disto, muitas vezes acabavam sendo punidas no próprio âmbito doméstico e não na prisão². 

            O sociólogo e antropólogo Gilberto Freyre (1900-1987) coletou milhares de anúncios sobre fugas de escravos, recorrendo essencialmente ao Diário de Pernambuco e ao Jornal do Commercio (do Rio de Janeiro).  Este trabalho resultou em um livro, datado de 1963, que já passou por diversas reedições.                             

        Buscando dados sobre a política eleitoral no Império, habitualmente me deparo com informações desta natureza.  Certa ocasião, quando consultava exemplares de 1857 do Jornal do Commercio, tive o impulso de fotografá-las, montando uma pasta de imagens, que aqui reproduzo parcialmente.  Minha intenção, em primeiro lugar, é mostrar aos leitores que fontes históricas não são informações guardadas a sete chaves, somente ao alcance de um punhado de pesquisadores profissionais ou acadêmicos de ponta.  Qualquer pessoa que possua instrução básica e uma certa polidez conta com a chance, recorrendo a bibliotecas, arquivos e casas de cultura, de realizar descobertas fascinantes.

         Em segundo, quero compartilhar um pouco do meu espírito de torcedor.  Um olhar objetivo nos dirá que todos os atores mencionados, escravos e donos de escravos, estão mortos há pelo menos um século.  Todos estes episódios já tiveram seu desfecho há mais de cento e cinquenta.  Porém, ao mergulharmos nas curtas narrativas, torna-se possível construir quadros fictícios, desejar que cada fugitivo triunfe sobre seu senhor, eventualmente até aconselhá-lo sobre o que fazer para escapar da polícia e dos capitães do mato.           

                    

               José Frazão de Souza Breves, proprietário do marujo baiano, é meu velho conhecido dos antigos almanaques.  Negociante e político do município de Mangaratiba, no litoral sul fluminense, tinha como pai o comendador Joaquim José de Souza Breves, o Rei do Café.  Que sentimento levaria Miguel a desafiar a ira de uma das famílias mais ricas e poderosas do país? O tédio das quase quatro décadas no cativeiro, o desespero provocado por castigos físicos ou privações recentes ou a ambição despertada por alguma proposta de trabalho assalariado?  Jamais saberemos ao certo.     

           A evasão de Thomaz é um exemplo concreto de que os cativos com profissão definida, que não raro dispunham da confiança de seus senhores e se moviam com desembaraço pela cidade, reuniam com relativa facilidade meios para fugir.  Neste caso, porém, a figura singular do cozinheiro representava um empecilho à sua necessária "invisibilidade".     

           Não se apressem em identificar no garoto Franklin, sem dúvida um digno representante da resistência escrava, também um proto-herói do movimento gay.  Imagino o que diria Luiz Mott ao ver o apelido de Frango! Qualquer atitude de incitação à fuga, no linguajar da época, recebia o título de "sedução".  Orientação sexual à parte, o fôlego dos dezesseis anos era uma vantagem para quem pretendia sumir. Mas a vestimenta algo incomum tendia a atrapalhar, bem como os passeios em locais próximos à casa do coronel Conrado.       

          Provavelmente estamos diante de um dos muitos dramas produzidos pelo tráfico interprovincial que se generalizava naquela década.  Privados de seus amigos e das referências de parentesco, escravos como Geraldo, trazidos de áreas de menor dinamismo econômico para o Sudeste cafeeiro, não raro escapavam  ao primeiro sinal de afrouxamento da vigilância sobre eles exercida.  

        Sobre este grupo tão heterogêneo, é lícito calcular que Liberato, mestiço de cabelos lisos, tenha se escondido em outra municipalidade, na qual se apresentaria como homem livre.  Sua familiaridade com cavalos, compartilhada por José, talvez favorecesse uma saída imediata da província, pois a vila de Valença estava bem próxima de Minas Gerais.  Quanto a Gregório, não é impossível que a tonalidade de pele fula (avermelhada) lhe permitisse ocultar o nascimento na África Ocidental.  Como "crioulo" fluminense, seria mais fácil passar por liberto ou mesmo nascido livre.      

        João Congo, em torno dos 25 anos, idade superior à expectativa média de vida dos escravos no Brasil, carregava em seu corpo várias mazelas do cativeiro: a calvície por trauma, as sequelas nos pés pelas caminhadas sem sapatos, o vestuário roto e encardido.  Seu próprio senhor levantou a hipótese de que talvez se suicidasse por afogamento, circunstância nada surpreendente entre os escravos do Rio de Janeiro.  

      Wencesláo, segundo os muitos entusiastas da "escravidão reabilitada", seria um "escravo de elite": vivia no centro do município da Corte, obedecia a senhores estrangeiros, talvez aprendesse em breve técnicas litográficas, podendo reunir em alguns anos recursos para negociar sua alforria.  Não obstante tais "privilégios", vestiu a jaqueta escocesa e caiu no mundo.  Notemos, no uso do termo "moleque de nação", a falta de pudor dos anunciantes, ao admitirem tacitamente que se tratava de africano embarcado para o Império em período posterior à proibição do tráfico atlântico.     

            Provavelmente mais uma vítima do tráfico interprovincial, este outro João adotava um procedimento pouco comum: nascido no Brasil, declarava ser africano, condição que implicava em desvalorização na hierarquia do escravismo.  Pura estratégia para assumir com êxito a identidade de outra pessoa ou identificação étnica com familiares deixados no Maranhão?  Também ficaremos sem saber. 

          Fujam, Joões! Volte para a Bahia, Miguel! Franklin, vá para Niterói e nunca mais ande perto da casa do velho Conrado! Thomaz, espere a poeira baixar e depois entre no primeiro navio com destino a Luanda! Como todas as Histórias são mesmo Histórias Contemporâneas, em cada um deles que visualizamos se furtando em definitivo ao cativeiro, nós, trabalhadores, podemos projetar também uma fuga das relações econômicas e sociais que nos desfavorecem no capitalismo.

Notas:

1-Cf. Mary Karasch.  A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850.  São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 399. 

2- Idem, pp. 399 a 401.