segunda-feira, 26 de maio de 2014

Contra a escravidão, a favor de um Congresso à esquerda

Flagrante da Operação Gato Preto, efetuada no estado de São Paulo

      Há nove meses, após consulta ao site oficial do Ministério do Trabalho, produzi uma breve matéria sobre o trabalho escravo no Brasil contemporâneo:    

http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2013/08/parem-o-moinho-prendam-os-moleiros.html

        Infelizmente, foi sem qualquer espanto que, ao reproduzir o roteiro nesta semana, encontrei um quadro muito semelhante: em outras oito comunicações, referentes apenas ao ano de 2014 (há erro de data no cabeçalho de duas), é possível contabilizar mais de mil pessoas submetidas à escravidão ou, no mínimo, a condições degradantes e/ou insalubres em seus empregos.  Os alvos da exploração extrema parecem seguir o padrão "tradicional": carvoeiros, lenhadores, estrangeiros admitidos em pequenas confecções, mineiros, lavradores diaristas.          
     

















          Além destas notícias, o Ministério publicou há duas semanas um relatório anual que aponta para a gravidade do problema, que se mostra como mazela quase onipresente, não se restringindo de forma alguma a regiões ermas e pouco povoadas.  É lícito e até inevitável suspeitar que a repressão governamental atinge somente uma pequena fração do total de ocorrências.  Sabemos o quanto são corriqueiros os "vazamentos" de informação que impedem a prisão de delinquentes ditos "comuns", por vezes acompanhados de obstáculos impostos ao cumprimento da lei por sócios da criminalidade abrigados em altos cargos dos vários Poderes.  Podemos calcular, portanto, que grau devem alcançar a tolerância e a "boa vontade" para com os infratores titulares de CNPJs respeitáveis, em regra atuantes na política local e alistados nas instituições classistas do empresariado.                          


          Considerando a extensão do território brasileiro, os desequilíbrios econômicos abissais entre regiões por vezes próximas, a enorme oferta de capangas e jagunços talvez em todas as municipalidades e, é claro, a corrupção generalizada, seremos levados a pensar que a erradicação de tais práticas constitui tarefa dificílima para qualquer governo.  Para administrações direitistas, sobretudo, liquidar o trabalho escravo constitui missão impossível, mesmo quando vagamente desejada.  Cada cativeiro desbaratado, cada multa imposta às empresas transgressoras, cada desapropriação, significa um recuo, ainda que minúsculo, da desigualdade social que oferece razão de ser para a própria direita, além de um estímulo à busca por mais direitos por parte dos trabalhadores.  
           Uma coalizão conservadora instalada em Brasília não teria como marginalizar, por exemplo, um esforço como o da senadora Kátia Abreu, do Tocantins, que tenta proibir a divulgação, pelo Ministério do Trabalho, do cadastro dos empregadores punidos pelo recurso ao trabalho escravo. A propósito, acessem, salvem e compartilhem a famigerada lista, para que jamais fiquem ignorados os nomes dos que pretenderam, no começo do século XXI,  fazer o país retroceder ao XIX:


         Entretanto, mais importante do que se indignar e denunciar é aproveitar a ocasião fornecida pelo ano eleitoral e se certificar de que seu voto não beneficiará o latifúndio, a agiotagem legalizada, as federações comerciais e industriais, as grandes emissoras de rádio e televisão, os "tubarões" do transporte. Apenas com a presença maciça de operários urbanos e rurais, bancários, professores, comerciários, ferroviários, rodoviários e demais trabalhadores no Congresso Nacional será viável inclinar a balança política para a esquerda e, assim mesmo lutando acirradamente, remover do cenário brasileiro os resquícios do escravagismo e outras sobrevivências das épocas em que o Brasil disputava com Honduras, Serra Leoa e Botswana a taça do maior índice Gini do mundo.       
            

                                 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Notas sobre autoridades de ontem e de hoje


Imagem de um terreiro incendiado com uso de querosene em 2011, no município de Fazenda Rio Grande (PR) 
         

         Antônio Gomes de Abreu Guimarães, homem casado de aproximadamente sessenta anos, proprietário de terras e cativos, era juiz de paz da freguesia de Nossa Senhora de Brotas, pertencente à cidade de Salvador. Como encarregado da manutenção da ordem pública, ele determinou em agosto de 1829 a invasão de uma casa de candomblé no local denominado Accú, hoje conhecido como Acupe de Brotas. Comandando pessoalmente uma patrulha, Guimarães interrompeu uma festa que já se alongava por três dias.  Os guardas ocuparam o terreiro, destruíram parte dos objetos de culto, apreenderam outros e detiveram 36 pessoas.  Onze delas, mulheres que trabalhavam como lavadeiras, logo foram liberadas para tratar das roupas de seus fregueses ou senhores.  As demais, três homens e 22 mulheres, se viram conduzidas à casa do juiz.
            Triunfante à primeira vista, o juiz de paz assim descreveu um aspecto de sua atuação: "fiz tirar e quebrar em presença de todos o tambaque [sic], e os mais vis instrumentos de seus diabólicos brinquedos".  O ataque ao candomblé, porém, traria complicações para Antônio Guimarães.  Ele recebeu, a 28 de agosto, uma interpelação vinda do presidente da província da Bahia, José Gordilho de Barbuda, visconde de Camamu.  A autoridade superior atendia à queixa de um africano liberto, Joaquim Baptista, segundo o qual a patrulha invasora se apropriara de 20 mil réis dos frequentadores da casa, além de panos da Costa e de um chapéu de sol. 
       Não se sabe se os adeptos do candomblé conseguiram recuperar os mencionados pertences, mas é certo que Antônio Guimarães também lutou que prevalecesse o seu ponto de vista.  O juiz de paz resgatou, como justificativa para aquela diligência, o texto de leis locais que exigiam dos escravos e libertos da Bahia permissão específica para transitar pelas ruas, e apresentou uma interpretação particular do artigo 5º da Constituição de 1824, que previa a liberdade de religião. Segundo Guimarães, somente os estrangeiros originários das "nações políticas da Europa" faziam jus àquele direito.  Era inaceitável ver os negros "mostrando por uma face Catolicismo, e por outra adorando publicamente seus Deuses".
         Dois anos mais tarde, Antônio Guimarães se envolveu em novos conflitos do mesmo tipo, conforme queixa de Florência Joaquina de São Bento, citada nos autos como "preta", que acusou os subordinados do juiz do furto de peças de fazenda e moedas de cobre, ouro e prata de outro terreiro de candomblé. Guimarães, que defendeu seus homens em juízo, confirmou ter participado, com o auxílio de trinta soldados de cavalaria, de uma expedição no distrito vizinho do Engenho Velho em que dezenas de casas foram invadidas. Além da prisão de "pretos", nos termos do magistrado, se encontraram "tambaques, Santos, e instrumentos de seus Diabólicos festejos, que a Tropa quebrou, e inda [sic] assim conduziram alguns Tambaques¹".  
      Não serei o defensor tardio de um guardião da ordem escravista.  Contudo, um possível tetraneto de Antônio Gomes de Abreu Guimarães poderia alegar, com acerto, que no distante Primeiro Reinado inexistia o conceito de multiculturalismo.  Ao contrário, por exemplo, dos ingleses anglicanos, encarados no Brasil como súditos de um poderoso império, os africanos escravizados, e mesmo libertos, não eram vistos como cidadãos do nosso país, ou de qualquer outro.  Seus descendentes aqui nascidos conservavam contra si a presunção, exposta no Parlamento por Bernardo Pereira de Vasconcelos, que "um homem de cor preta fosse sempre escravo". Os brasileiros mais ou menos letrados de 1830 ainda não conviviam com as teses do racismo científico, que se propagariam alguns anos depois, mas já tinham como lugar comum a inferioridade das culturas de matriz não europeia. O juiz de paz de Brotas, para além da truculência registrada nos anais da Justiça, talvez acreditasse sinceramente que agia para o bem da religião oficial e da organização do próprio Estado.    
             Estes argumentos, entretanto, não serviriam para sustentar as posições adotadas pelo juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, titular da 17.ª Vara Federal, situada no Rio de Janeiro, incumbido da apreciação de um pedido do Ministério Público Federal para que fossem retirados do site YouTube quinze vídeos considerados ofensivos à Umbanda e ao Candomblé.  Recusando-se a deferir tal providência, Araújo declarou na sentença proferida em 24 de abril de 2014 que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões", por não conterem "os traços necessários de uma religião", como um texto-base (a exemplo da Bíblia ou do Corão), uma estrutura hierárquica, nem um Deus a ser venerado.  O juiz federal, em nota divulgada na imprensa, chegou a retirar a afirmativa de que os cultos afro-brasileiros não são religiões, mas manteve a decisão inicial de não ordenar a remoção dos vídeos, fundamentando-a na "liberdade de expressão e de reunião". 
        É quase impossível crer que uma autoridade judiciária, em situação semelhante, deixasse de coibir agressões grosseiras, mesmo que exclusivamente verbais, a cerimônias xintoístas ou hinduístas ocorridas no Brasil.  Embora estas religiões sejam politeístas, desconsiderar as hipotéticas ofensas resultaria em sérios prejuízos para as relações internacionais brasileiras. Retornando às premissas de Eugênio Araújo, seria pertinente questionar se o Islã possui uma estrutura hierárquica comparável à católica ou à protestante; em caso de resposta negativa, o juiz rebaixaria as rezas muçulmanas à categoria de meras "manifestações religiosas"?
        Abandono a partir daqui as discussões teológicas, que passam longe de constituir minha especialidade.  Mas preciso salientar que o caso dos vídeos não pode ser tratado como um conjunto de incidentes isolados provocados por fanáticos imbecis que reinterpretam de maneira peculiar certas declarações de seus líderes.  O fato é que estes "autores" e "atores" do YouTube, ajam ou não com suporte institucional, circunstância que apenas uma investigação criteriosa determinaria, se sentem legitimados por um dado histórico de longa duração. Ainda que alguns dos agressores sejam negros e incluam entre seus inimigos os muitos brancos que se filiam aos terreiros, seguem uma lógica, sem dúvida dominante, que pressupõe a marginalização, o banimento ou até a criminalização de todos os elementos culturais que no Brasil são identificados como de origem africana. 
         A difusão de vídeos produzidos unicamente para caluniar ou insultar os membros de qualquer culto deve ser tratada como crime, da mesma forma que um filme em que todos os moradores de uma comunidade sejam qualificados como traficantes, ou todos os nascidos em um estado específico ganhem o rótulo de vagabundos.  Nada disto é liberdade de expressão, e sim pura delinquência, agravada, no evento levado ao tribunal, por uma base de pensamento racista. 
       Antes de concluir, forneço mais algumas informações sobre "nossas" duas histórias. Antônio Guimarães, no segundo semestre de 1831, entrou em choque, por variadas razões, com o capitão Lourenço Pinheiro da Purificação, com o major José Gabriel da Silva Daltro e com o comandante de milícias José Joaquim de Santa Thereza de Jesus, forro baiano que vivia "de sua lavoura e negócio".  Possivelmente farto de receber tantas reclamações a respeito de um único governado, o presidente Honorato Paim, que substituíra Camamu, assassinado, suspendeu o juiz de paz de suas funções em dezembro daquele ano, oficialmente "por ter infringido a Constituição do Império, com os procedimentos ilegais, e violentos, que tivera com Domingos José de Souza Lima".  Paim se referia a um cerco realizado por Guimarães, com quarenta homens, contra a casa de Souza Lima, cujos escravos foram espancados.  Mas não se apresse, leitor, em reabilitar ditados no estilo de "o bem sempre vence o mal".  Antônio Guimarães recuperou o cargo, pelo voto dos paroquianos de Brotas, em 1835.
        No Rio de hoje, a decisão de Eugênio Araújo tem caráter provisório. O procurador da República Jaime Mitropoulos já apresentou recurso contrário no Tribunal Regional Federal da 2a Região.  O desfecho é incerto, e, seja qual for, ainda não liquidará a enorme tolerância desfrutada, no Brasil, pelos que cometem delitos de discriminação. 
                                   
                            
Nota

1-Estes episódios são apresentados, com riqueza de detalhes, no livro Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista, de João José Reis e Eduardo Silva (São Paulo: Companhia das Letras, 1989).      

segunda-feira, 12 de maio de 2014

O tucanato, coveiro-mor dos assalariados



       O economista carioca Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central de março de 1999 a dezembro de 2002, no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, vem sendo apontado como provável ministro da Fazenda de um hipotético governo Aécio Neves.  Fraga já atua como coordenador econômico da campanha de Aécio, e provocou um justificável pânico em muitos dos que tomaram conhecimento da entrevista concedida a O Estado de São Paulo em 13 de abril de 2014.  Entre várias declarações que deixaram evidente a intenção de reeditar os "ajustes neoliberais" típicos da década de 90, ele insinuou que o salário mínimo estava alto demais, ainda que não tivesse chegado a atacar diretamente a política de elevação progressiva.           



       Este posicionamento nada tem de acidental, ou de particular.  Armínio Fraga teve como antecessor na presidência do Banco Central outro economista carioca, Gustavo Franco, que geriu aquele órgão de agosto de 1997 a março de 1999. Nesta entrevista de março de 2014 ao jornal Mundo Português, (http://www.publico.pt/mundo/noticia/o-brasil-perdeu-uma-decada-com-hesitacoes-ideologicas-e-esse-e-um-tempo-irrecuperavel-1627442),  Franco expôs sem meias palavras sua contrariedade diante do crescimento dos salários, inclusive no setor privado.  



     Gustavo Loyola, doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas, precedeu Gustavo Franco na presidência do Banco Central, que ocupou de junho de 1995 a agosto de 1997, ou seja, nos primeiros anos do governo FHC. Entrevistado pelo G1 Globo em outubro de 2012, Loyola assumiu muito claramente seus interesses de classe (hoje é diretor de uma empresa de consultoria), ao apontar que os empresários estão insatisfeitos com os "custos da mão de obra".




    Pedro Malan foi titular do Ministério da Fazenda durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.  Em março de 2000 ele lutava, dentro da coalizão de forças então no poder, para que prevalecesse um reajuste reduzido do salário mínimo.  Colocava-se, na questão, à direita do "falecido" PFL. (Ver https://www.dgabc.com.br/Noticia/439847/minimo-teria-impacto-de-rs-2-940-bi-em-12-meses-diz-malan?referencia=navegacao-lateral-detalhe-noticia


           Durante os seis primeiros meses do governo FHC, de janeiro a junho de 1995, o paulista Persio Arida esteve à frente do Banco Central.  Antigo opositor da ditadura, que se tornou banqueiro, concedeu a O Estado de São Paulo, em julho de 2013, a entrevista abaixo (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-brasil-precisa-de-menos-intervencionismo,1053326,0.htm).  Arida não apenas julga absurdo que o mínimo acompanhe o PIB (uma "excrescência"), como se opõe ao estabelecimento de aumentos reais para os aposentados. 



            Everardo Maciel, geólogo por formação, deteve o cargo de secretário da Receita Federal entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002.  Manifestava-se com frequência, naquele período, contra a correção da tabela de deduções do Imposto de Renda e a elevação da faixa que determina a isenção do pagamento do mencionado imposto.    



    Podemos notar que de fato, no decorrer da gestão de Maciel, estes limites tenderam ao congelamento, enquanto os aumentos nominais de salário incorriam no ataque do Fisco. 



       Edmar Bacha, economista mineiro, presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de janeiro a novembro de 1995.  Entrevistado pelo Valor em fins de 2010, mostrou-se favorável à supressão das gratuidades no ensino superior, medida que não apenas golpearia o orçamento da classe média, como também imporia dificuldades financeiras de longo prazo a muitos estudantes pobres, que seriam obrigados a saldar "empréstimos escolares".  


     
       Estes homens, se não assumirem diretamente o comando da economia no caso de um indesejável retorno do PSDB ao Planalto, serão os mentores da equipe econômica tucana.  Isto resultará, para os assalariados em geral, em uma fase de pelo menos quatro anos marcada por severas perdas. Cabe à maioria dos brasileiros, portanto, fazer valer o lema criado por algum irônico opositor do tucanato: AÉCIO NEVER!     

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Mais sobre o PSDB: um partido blindado e seu moralismo de fachada




           Os movimentos da grande mídia, ao longo dos últimos meses, vêm confirmando um fato mais do que previsível: o senador Aécio Neves será, nas próximas eleições presidenciais, a opção preferencial dos banqueiros, dos latifundiários e do alto empresariado em geral, a começar pelas famílias que controlam aquela mesma mídia.  As estratégias empregadas para alavancar o desempenho do presidenciável tucano se estenderão às esferas locais e regionais, ao longo da campanha eleitoral de 2014, em benefício dos candidatos do PSDB e de seus aliados aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara.                      
        A cúpula do tucanato não desconhece que, decorridos quase doze anos desde seu término, a tendência elitizante das gestões de Fernando Henrique Cardoso, suas privatizações repletas de aspectos escusos, e a compressão salarial acompanhada pela má vontade da Receita Federal em reajustar o limite de isenção do Imposto de Renda, entre outras mazelas, ainda constituem elementos que determinam a impopularidade do partido junto a vastas parcelas do eleitorado.  Os apelos de seus marqueteiros ao passado, portanto, tendem a não ir muito além do reforço do mito de que o PSDB eliminou a inflação e de breves aparições televisivas de um FHC posando de estadista em gravações feitas na sala vip de algum instituto liberal.  
         Restará, como principal recurso de uma campanha que, obrigatoriamente, visará a captura dos segmentos mais conservadores da sociedade, a repetição massiva de mensagens centradas no uso responsável do dinheiro público e no combate à corrupção.  Isto já é perceptível nos discursos recentes da maioria dos parlamentares tucanos, que em certos casos podem parecer, ao olhar de incautos que se empolgam demais com palavras, verdadeiras vestais.
        Desta maneira, nos convém investigar um pouco sobre a correspondência (de existência duvidosa) entre a fachada moralista do tucano médio e a vida real; na verdade, penso que este trabalho seria desnecessário, se removida a enorme complacência dos jornais de maior circulação e das principais emissoras de televisão para com o partido emplumado. Retorno à lista dos senadores em exercício pelo PSDB, que, como assinalei em postagem recente, são onze, incluindo Aécio, cuja administração em Minas Gerais merece matéria à parte.  Os nomes de oito de seus companheiros estão ou estiveram associados a graves irregularidades, como se constata, em mais de um episódio, através de  notas esporádicas dos próprios veículos da imprensa burguesa.            
         O empresário Flexa Ribeiro, senador pelo estado do Pará, foi preso pela Polícia Federal na Operação Pororoca, deflagrada em novembro de 2004, sob a acusação de ter participado de licitações fraudulentas.  Podemos vê-lo, na primeira imagem abaixo, detido e recorrendo ao ridículo expediente de ocultar as algemas sob uma revista.    
                              
http://www.otrabuco.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=56932

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já chegou ao Senado, dia 11 de janeiro último, com a imagem comprometida. Dias antes, no decorrer da chamada Operação Pororoca, ele foi preso pela Polícia Federal com mais 29 políticos, empresários e servidores públicos, acusados de integrar uma quadrilha envolvida em fraudes em licitações públicas.



E sabem quem também foi preso, na condição de dono de uma das empresas que participavam das licitações supostamente fajutas, a Engelplan? O então suplente de senador, e hoje senador pleno pelo PSDB do Pará Flexa Ribeiro. Ele foi algemado, preso e passou 4 dias na cadeia. O inquérito relativo à Operação sumiu no sorvedouro da Justiça.


       O PSDB paraense também é representado no Congresso pelo ex-bicheiro Mário Couto.  Além de figurar como réu em processos relacionados ao desvio de verbas legislativas, recebeu, em consequência de negócios nebulosos, o caricato apelido de Senador Tapioca. Para arremate da obra, não falta uma evidência de comportamento racista, que chegou à Justiça.   



Couto, recorde-se, quando foi presidente da Alepa teve como auditora geral sua filha, Cilene Lisboa Couto Marques, eleita deputada estadual em 2010. Ela foi substituída no cargo por um irmão, outro dos filhos de Mário Couto, também conhecido como Senador Tapioca. Couto assim ficou conhecido após o escândalo da compra de material elétrico em uma empresa que produzia, unicamente, farinha de tapioca. O escândalo foi cunhado de Tapiocouto.

O Ministério Público do Estado do Pará enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto (PSDB) ao longo de mais de um ano de investigação. Couto é acusado de envolvimento em desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa no período em que presidiu a casa. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007. Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Também está sob análise na Procuradoria Geral da República a denúncia por racismo e abuso de autoridade feita contra o senador pela assistente-administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, 34 anos. Em depoimento no Pará Edisane acusou o senador de tê-la ofendido chamando-a de “preta”, “safada”, “macaca”,“vagabunda” entre outros palavrões. A assistente-administrativa denunciou Couto e a coligação “Reconstruindo Salinas”, alegando violação do Código Eleitoral ( valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido). A agressão teria ocorrido porque Edisane se recusou a fazer propaganda política do candidato a prefeito apoiado por Couto.

Cícero Lucena Filho, da Paraíba, é outro senador tucano que já frequentou o noticiário policial. Ele foi um dos alvos da Operação Confraria, em julho de 2005.



O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima negociava sua entrega à PF. A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário.


        O sorridente político que abraça Aécio Neves, à nossa esquerda, é o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.  Encontramos com facilidade relatos desabonadores de sua conduta como parlamentar.  




Uma investigação sigilosa da Câmara apura denúncia de que o secretário de Educação e deputado licenciado, Paulo Bauer (PSDB), teria contratado servidores para o gabinete do suplente Acélio Casagrande (PMDB) e repassado o salário a um colega de partido. Em uma gravação de áudio entregue à Casa por um ex-assessor de Casagrande, Bauer menciona o uso de uma mulher como laranja para repassar o salário ao aliado político Fábio Dalonso, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville.


Gravações obtidas pelo Congresso em Foco mostram que o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC), atual secretário de Educação de Santa Catarina, manteve controle sobre seus créditos de passagens aéreas mesmo depois que deixou o mandato, em fevereiro de 2007. Os áudios mostram que o parlamentar tentou “fazer negociação” sua cota, pedindo até uma consulta ao um funcionário da administração da Câmara. Depois do evento, diz o próprio Bauer, ele autorizou seu chefe de gabinete a avaliar o processo de venda dos créditos de passagens.


         Moralista indignada, a ponto de assumir posição de proa em campanhas contra a corrupção, a senadora goiana Lúcia Vânia aparentemente é adepta de algum método de esquecimento seletivo.  



A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é investigada no inquérito 2099 no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra a administração pública. O processo teve origem na Justiça Eleitoral e tramita no Supremo desde 2004. 


Seria um Demóstenes de saias? Um inquérito contra a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) suspeita de peculato, foi protocolado há nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.

       Que dizer, então, do Sr. Cássio Cunha Lima, da Paraíba?  Como governador de seu estado, foi cassado por comprar votos, e só conseguiu garantir a posse no Senado ao se valer do princípio da não-retroatividade, aplicado à Lei da Ficha Limpa.  Nada disto impede que receba o carinho de Aécio Neves e a solidariedade de José Serra.  





O governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Em seu voto, nesta noite, o relator do processo, ministro Eros Grau, negou o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador. “Houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”, disse Eros. “Há exemplos expressivos nos autos. Pagamento de plano de saúde, festival de repentistas, que não configuram assistência a pessoa em carência extrema”, completou o relator. Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator. 


O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tomou posse hoje (9) como senador, após ter sua eleição, em 2010, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Cunha Lima teve sua eleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, mas diante do entendimento do STF sobre a validade da lei, não atingindo as últimas eleições, foi conduzido ao cargo no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB). Cunha Lima teve uma posse rápida, com a presença de diversos representantes de seu partido, como o ex-governador de São Paulo José Serra.


      A respeito de um mestre do moralismo de fachada, o senador Álvaro Dias, eu diria que a amizade com Demóstenes Torres (ver foto) não lhe cai mal.  Além da omissão de informações sobre patrimônio que deveriam ser prestadas à Justiça Eleitoral, pesam contra o paranaense antigas ligações com o doleiro Alberto Youssef.  



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi pego em um “deslize”. Apesar de ser um dos mais atuantes dentro do Senado, referência na oposição ao governo do presidente Lula e um dos primeiros a cobrar transparência nas ações políticas, Alvaro deixou de informar à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca de R$ 6 milhões, referentes a saldos bancários e investimentos financeiros. O valor é quatro vezes maior que a soma das informações de bens apresentadas antes da eleição de 2006 pelo senador – R$ 1,9 milhão. A notícia foi divulgada nesta semana pela revista Época.


Doleiro Alberto Youssef já havia fretado jatos para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em 1998; e, pasme, o serviço foi pago com recursos desviados da prefeitura de Maringá, em 1998, uma investigação na prefeitura de Maringá descobriu que recursos do município foram usados para pagar jatos usados pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em sua campanha. O responsável pelo fretamento era justamente Youssef o doleiro preso.


        Aloysio Nunes Ferreira, senador pelo estado de São Paulo, também aprecia o papo de pé de ouvido com Aécio.  Mas a conversa flagrada pelo fotógrafo, provavelmente, não foi a mais comprometedora do tucano ex-quercista.  




O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um relatório onde mostra “a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”. Apesar de o relatório ter sido entregue no dia 17 de abril, somente hoje, a informação veio a público, a partir de uma matéria d’O Estado de S. Paulo, dos jornalistas Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo.Rheinheimer diz ter provas e dá nome e sobrenome dos políticos tucanos que receberam propinas das empresas do cartel dos trens. Os “propineiros tucanos” fazem parte da Cúpula do PSDB. E essa é a primeira vez que os políticos são nominalmente citados no esquema de corrupção. O ex-diretor esteve à frente da divisão de Transportes da Siemens até março de 2007, sendo que trabalhou por 22 anos na empresa. Ele é um dos seis denunciantes que topou contar tudo o que sabe em troca de redução de possíveis condenações, no acordo de leniência. O documento trazido por Rheinheimer faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal (Energia), também deputado (PSDB-SP), e Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos). Todos homens fortes do tucanato. Aloysio Nunes estava sendo cotado para ser vice de Aécio. O senador já foi alvo de denúncias em 2010, por sua ligação com Paulo Preto, o homem de confiança dos tucanos paulistas, acusado de sumir com quatro milhões de reais do “caixa 2″ da campanha de Serra.

       O senador Cyro Miranda, tucano de Goiás, não aparece na Internet como pivô de escândalos, salvo a grotesca declaração, proferida em março de 2012, de que tinha pena dos senadores obrigados a viver do salário de dezenove mil reais líquidos.  Mas é relevante a circunstância de ter desembarcado em Brasília como suplente de Marconi Perillo (outro amigo de Aécio), eleito para o governo do estado em 2010.  


O Jornal Nacional, da Rede Globo, informou na edição de terça, 21, que o governador de Goiás, Marconi Perillo(PSDB) será indiciado pela CPMI do Cachoeira junto com 45 outros nomes. Segundo a televisão, o relatório do deputado Odair Cunha(PT) o governador goiano teria cometido seis crimes. O documento deve citar "formação de quadrilha" e "corrupção passiva".

As investigações da Polícia Federal detectaram dois contatos diretos entre Perillo e Cachoeira. Em um deles, o governador fala com o contraventor pelo telefone para lhe desejar parabéns. Era 3 de maio de 2011, aniversário de Cachoeira. Os grampos da Operação Monte Carlo indicam também que Cachoeira controlava indicações políticas no governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo. "A Rosana pode ser um salário de 2 000. A Vanessa é gerência, tá? A Renata é um salário de 2 000, não precisa ser gerência, não. O Édson, cargo de gerência", diz Cachoeira, em um dos grampos, ao ex-vereador Wladimir Garcez. Um relatório mostra que um dos pontos de contato de Cachoeira com o governo era a chefe-de-gabinete de Perillo, Eliane Gonçalves Pinheiro, que teria repassado ao contraventor informações sigilosas sobre investigações policiais. Entre outras questões nebulosas que ligam o governador ao contraventor está a venda de uma casa de Perillo em um condomínio de luxo de Goiânia. Foi nesse imóvel que Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

           
              Divulguem exaustivamente, para que cada vez menos brasileiros queiram conversar com eles.  


quinta-feira, 1 de maio de 2014

O risível "progressismo" de Aécio Neves




        Visitei, anteontem, a página oficial do PSDB no Facebook.  Embora fiquem nítidos, em muitas postagens, os compromissos preferenciais do partido com a alta burguesia, não se trata de um espaço abertamente reacionário.  Podemos até identificar, nos comentários, certo número de manifestações de franco-atiradores da direita raivosa, mas prevalece uma linha editorial que alterna declarações de amor a vários segmentos do empresariado com concessões retóricas a ideais humanitários e ao politicamente correto.  Apesar de mobilizarem, na atualidade, um eleitorado cada vez mais conservador, os tucanos não se mostram dispostos a abandonar o rótulo socialdemocrata. 
       Percebi que esta estratégia, não raro, conduz ao ridículo, sobretudo porque a mistura de elementos contraditórios precisa acomodar, ainda, as prioridades de uma campanha presidencial. Há poucos dias, tinha visto circular na Internet uma foto de Aécio Neves vestindo, por cima do paletó e da gravata, uma camisa com os dizeres "Moreno não, sou negro!".  Ri, calculando que se tratava de montagem, até constatar que de fato o senador mineiro posou com a peça mencionada para agradar a uma entidade denominada Tucanafro.  Como o episódio não foi muito bem explicado na página, talvez algum incauto acabe imaginando que, se as coisas correrem de acordo com as aspirações do tucanato, depois da primeira mulher na Presidência do Brasil será a hora de eleger um negro, o próprio Aécio!               

                  




             
           Encontrei várias repetições de um quadro em que o candidato do PSDB expõe sua posição favorável ao marco civil da Internet.  Fui obrigado a pensar, com boa carga de ironia, nos contorcionismos de discurso a que serão forçados os incontáveis articulistas e comentaristas de direita que têm seguidamente apontado a regulamentação do setor como parte da "comunização" ou "venezuelização" do país, e, dentro de poucas semanas, deverão convencer seu público a votar em Aécio. 


              
         Não pretendo fazer desta matéria, porém, uma comédia-pastelão em que as aves bicolores levam uma sequência de tortas nos bicos.  Tratemos, assim, de um ponto mais sério.  Quando o famigerado golpe de 1964 completou seu quinquagésimo aniversário, Aécio Neves apresentou no Congresso Nacional uma veemente condenação daquele processo.  



          
        Como sempre julguei que em política as ações (e as articulações) têm mais importância do que as palavras, decidi realizar uma breve verificação de coerência.   O PSDB conta neste momento com onze senadores em exercício, entre os quais o próprio Aécio.  Um deles, Aloysio Nunes Ferreira Filho, participou efetivamente da luta contra o regime ditatorial, como integrante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella. Mais tarde, já no PMDB, se bandearia para o quercismo.  A biografia de Aloysio Nunes, entretanto, está longe de constituir um padrão entre seus pares.  Temos mais exemplos do contrário.
      Durante a ditadura, a hoje senadora Lúcia Vânia foi primeira-dama de Goiás, no governo de seu ex-marido, o arenista Irapuan Costa Júnior (Ver http://www.goiasdeverdade.com/?p=2900). Coerentemente, ao ser eleita deputada constituinte se alinhou, sobretudo no campo econômico, com as teses do Centrão.   



    O catarinense Paulo Bauer, antes de se ligar ao PSDB em 2005, cumpriu como poucos o percurso indicado aos adeptos da ditadura: filiado à ARENA entre 1975 e 1979, esteve no PDS de 1980 a 1993, no PPR e no PPB nas temporadas de 1993 a 1995.  Cumpriu, finalmente, dez anos no PFL. (Ver http://www.votenaweb.com.br/politicos/paulo.bauer).



      Ruben Figueiró, de Mato Grosso do Sul, pertenceu igualmente aos quadros da ARENA, pela qual se elegeu deputado estadual e federal (Ver http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=88134&cs=0&est=11&part=0). 



       Também localizamos com facilidade, na bancada tucana da Câmara, o DNA golpista. O deputado Marchezan Júnior, obviamente, é filho de Nelson Marchezan, que entre inúmeros serviços prestados à ditadura, foi líder do governo Figueiredo na mesma Casa (Ver http://www2.uol.com.br/JC/_2002/1302/po1302_2.htm). 


      Paulo Abi-Ackel é filho de Ibrahim Abi-Ackel, ex-ministro da Justiça do governo Figueiredo, cujos antecedentes, bastante polêmicos, podemos recordar com o recurso a velhos recortes de jornal (Ver http://www.arqanalagoa.ufscar.br/pdf/recortes/R02529.pdf).


     O antigo udenista Bonifácio de Andrada atravessou todo o período dos presidentes-generais como integrante da ARENA e do PDS, obtendo consecutivas reeleições (Ver http://www.votenaweb.com.br/politicos/bonifacio.de.andrada).  Possivelmente é o melhor representante do espírito de 1964 dentro do tucanato.    




      Antonio Imbassahy, deputado pela Bahia, assumiu o cargo de secretário de Saneamento e Recursos Hídricos daquele estado em 84, quando governava João Durval Carneiro, sob o patrocínio de Antônio Carlos Magalhães.  Logo em seguida, ocuparia postos eletivos pelo PFL (Ver http://www.antonioimbassahy.com.br/imbassahy/). 


                   
      Como cheguei, na verdade sem intenção prévia, ao inesquecível ACM, nada mais conveniente do que encerrar esta sessão de imagens com uma foto da pré-campanha de Aécio Neves.  O tucano parece feliz em Salvador, cercado pelo herdeiro ACM Neto e pelo carlista Paulo Souto. 



         Os entusiastas da ditadura que escolherem Aécio não incorrerão, portanto, em grande transgressão ao seu credo político. Mais do que isto, podem dispor da certeza de que votam a favor de um projeto claramente conservador, mesmo que por vezes entremeado de apelos demagógicos ao social. Contudo, como quase toda ação implica em efeitos colaterais, saberão de véspera que optam por conviver com a hipocrisia, e no grau mais alto.