Um pouco de Gramsci, "meritocracia" brasileira e cotas

"A questão é complexa.  Decerto, a criança de uma família tradicional de intelectuais supera mais facilmente o processo de adaptação psicofísico; quando entra na sala de aula pela primeira vez, já tem vários pontos de vantagem sobre seus colegas, possui uma orientação já adquirida por hábitos familiares: concentra a atenção com mais facilidade, pois tem o hábito da contenção física, etc.  Do mesmo modo, o filho de um operário urbano sofre menos quando entra na fábrica do que um filho de camponeses ou do que um jovem camponês já desenvolvido para a vida rural.  Também o regime alimentar tem importância, etc., etc.  Eis por que muitas pessoas do povo pensam que, nas dificuldades do estudo, exista um 'truque' contra elas (quando não pensam que são estúpidos por natureza): veem o senhor (e para muitos, no campo, senhor quer dizer intelectual) realizar com desenvoltura e aparente facilidade o trabalho que custa aos seus filhos lágrimas e sangue, e pensam que exista algum 'truque' ".

(Antonio Gramsci.  Cadernos do cárcere, volume 2.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 52)   

       A passagem que transcrevo faz parte do caderno 12 de Gramsci, escrito em 1932, cujo título é Apontamentos e notas dispersas para um grupo de ensaios sobre a história dos intelectuais.  Somos levados de imediato a traçar linhas paralelas entre a sociedade italiana de oito décadas atrás e o Brasil contemporâneo. Neste, a vitalidade dos mecanismos de concentração de renda e saber, opressivos e onipresentes, nos permite distinguir com exatidão a classe social e o nível de instrução de uma pessoa após breves momentos de observação; em certos casos, sem que o observado tenha sequer a necessidade de abrir a boca.
       Tal como na Itália do Período Entreguerras, a naturalização dos abismos sociais é uma via de mão dupla: por um lado, as parcelas instruídas e endinheiradas da população não esperam que os filhos dos pobres e mal alfabetizados  alcancem mais do que uma alfabetização precária que lhes permita o acesso às mesmas tarefas de baixa qualificação e mal remuneradas exercidas por seus pais; de outro, muitos pobres se resignam à fórmula "filho de peão, peão é".  Veem a escola de seus filhos apenas como um "espaço seguro" onde os deixam durante metade do dia, um local de socialização pouco ou nada vinculado às relações que assumirão posteriormente no mundo da produção.  
       Do alto de uma experiência de quatorze anos na rede estadual e em algumas prefeituras do estado do Rio de Janeiro, eu poderia afirmar, sem dúvida, que conheci um número respeitável de exceções, de crianças, adolescentes e adultos que superando dificuldades estruturais obtiveram uma escolaridade real acima do padrão das comunidades em que vivem.  Entretanto, tais êxitos nem sempre se traduzem em oportunidades econômicas ou na aceitação social por parte de uma classe média com a qual continuam a não compartilhar espaços e de quem raramente  receberão tratamento igualitário.  O projeto de realizar um curso superior que venha a lhes garantir em definitivo a migração do trabalho braçal para o intelectual pode ser abortado de variadas formas, entre elas a mera precariedade do transporte entre as universidades públicas e as favelas e/ou comunidades interioranas.                  
       A leitura de Gramsci, porém, também nos devolve quase obrigatoriamente à discussão sobre cotas no sistema de ensino, em pauta há vários anos no país.  É notório que a maioria dos argumentos dos adversários desta política gira em torno de um determinado conceito de meritocracia. Ouvimos com frequência que cotas "discriminam os mais inteligentes", "estimulam a não estudar" e  "prejudicam quem estudou mais".  Poderíamos, sem grande esforço, encontrar e listar incontáveis variantes do discurso, mas o essencial é que, para os anticotistas, a concessão de qualquer tipo de bônus aos pobres, negros, índios e demais categorias desfavorecidas fere as regras de uma livre competição que deveria prevalecer no ingresso a todas as instituições educacionais de nível médio e superior.  Eventualmente, incorporando o discurso do Estado Mínimo, eles se opõem até mesmo a políticas nada ameaçadoras do status quo como a merenda escolar e o transporte gratuito para estudantes.    
       Mas um olhar superficial é o bastante para tornar risível a mera possibilidade de que exista "competição livre" em qualquer setor da vida brasileira, e em particular no acesso ao ensino médio e superior de qualidade.  Já me referi, na postagem Algumas considerações sobre cotas (http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2012/04/algumas-consideracoes-sobre-cotas.html), ao desequilíbrio extremo que se verifica na oferta de educação básica no país, com evidente prejuízo dos que não têm acesso às escolas particulares de alto ou médio padrão ou às poucas instituições públicas de ponta, o que me leva a considerar, quanto aos exames de tipo vestibular, que as cotas "sociais" seriam mais justas do que as "raciais". 
        Não podendo negar ou minimizar um dado tão evidente, respondem os anticotistas que, ao invés de estabelecer "discriminações invertidas", o Estado deveria promover a excelência educacional em todos os níveis e em todas as partes do território. Simulam ignorar, como igualmente já apontei, que o aprendizado e o desempenho escolar dependem de diversos fatores que ultrapassam os muros das escolas, e que todo e qualquer governo que venha a colocar o atendimento às necessidades básicas da maioria acima das "grandes obras" e do sustento de uma base parlamentar fisiológica será impiedosamente sabotado com todos os meios "legais" e criminosos ao alcance de seus opositores.  
       A resolução efetiva das questões educacionais, bem como a superação das relações discriminatórias que permeiam a sociedade brasileira em todas as atividades e em múltiplas direções, passa pela supressão do capitalismo e pelo estabelecimento de uma democracia popular.
     
          

       

Sobre a nova direita e o velho fascismo

"O fascismo apresentou-se como o antipartido, abriu as portas para todos os candidatos; e, prometendo a impunidade, permitiu que uma multidão informe cobrisse com um verniz de idealismo político vago e nebuloso o transbordamento selvagem das paixões, dos ódios, dos desejos.  O fascismo tornou-se assim uma expressão de nossos costumes, identificando-se com a psicologia bárbara e antissocial de alguns estratos do povo italiano, ainda não modificados por uma nova tradição, pela escola, pela convivência em um Estado bem organizado e bem administrado.  Para compreender todo o significado destas afirmações, basta recordar que a Itália tinha o primado em homicídios e linchamentos; que a Itália é o país onde as mães educam os filhos com golpes de tamanco na cabeça, o país onde as jovens gerações são menos respeitadas e protegidas; que, em algumas regiões italianas, parecia natural, até poucos anos atrás, por uma focinheira nos vindimeiros para que não comessem as uvas; que em algumas regiões, os proprietários trancavam a chave os seus trabalhadores nos estábulos, quando estes voltavam do trabalho, a fim de impedi-los de reunir-se e de frequentar as escolas noturnas".

       O fragmento de texto que apresento aos leitores foi escrito por Antonio Gramsci (1891-1937) em 26 de abril de 1921, ou seja, cerca de um ano antes da tomada do poder pelos fascistas. Saltam aos olhos mais desatentos as semelhanças entre um país cujas relações sociais eram consideradas bárbaras, brutais, na Europa de quase um século atrás, e o Brasil contemporâneo.  Não temos obrigatoriamente o "primado dos homicídios" no ranking mundial, mas nossos índices apavoram; às mortes resultantes das disputas territoriais entre facções do crime organizado, entre estas e as polícias, aos latrocínios, somam-se milhares de delitos passionais sequer vistos como transgressões por seus autores, que por vezes entendem como justiça o "exercício arbitrário das próprias razões". Os castigos físicos, longe de ficarem limitados a uma esfera doméstica da qual por vezes ocorre a migração  para os jornais televisivos, quando crianças perecem em consequência das pancadas desfechadas por pais, mães, avós ou padrastos, são corriqueiramente empregados por agentes do próprio Estado como instrumento de submissão das classes julgadas perigosas.  Não nos surpreendem, tampouco, as notícias sobre o trabalho em condições análogas à escravidão, com a retenção de agricultores em alojamentos insalubres de fazendas nem sempre distantes dos grandes centros, sob a mira de seguranças armados.  O ensino de adultos, pouco valorizado, não atinge o extremo de motivar episódios de cárcere privado, mas a autorização para frequentá-lo é considerada uma grande concessão por certos empregadores, que veem com maus olhos a possibilidade de dispensar parte da mão de obra enquanto ainda se percebe um pouco de luz solar.

            Os intérpretes destes fenômenos sempre divergiram, segundo suas concepções doutrinárias e filiações partidárias, acerca das origens das mazelas e dos remédios que devem saná-las.  Porém, mesmo os políticos de direita de tipo tradicional, não obstante suas práticas (ou as de seus patronos) no mundo da produção, habitualmente condenam no plano retórico as variadas formas de violência que se exercem "de cima para baixo" em nossa sociedade.  É certo que podemos apanhá-los, no calor de certas discussões, em flagrante contradição, como nos casos em que a tentativa, ou mera sugestão, de desapropriar terras onde foi comprovado o cativeiro de trabalhadores ou o cultivo de maconha se faz acompanhar por furiosa resistência parlamentar.  Contudo, salvo raras exceções, em regra produzidas nos momentos de confrontação ideológica mais exacerbada, havia um certo consenso, até poucos anos atrás, quanto ao espantoso grau de injustiça vigente na sociedade brasileira e à necessidade de  modificar este panorama.  Isto se refletiu, por exemplo, na ampliação de diversos direitos sociais e trabalhistas, com numerosos votos de constituintes conservadores, na Carta de 1988.
        Percebemos na contemporaneidade a consolidação de um novo tipo de direita cujos ídolos, conforme o grau de instrução e as preocupações imediatas de seus componentes, podem ser Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, Luiz Carlos Prates, Rachel Scheherazade, Leandro Narloch, o falecido Luiz Carlos Alborghetti ou um pequeno punhado de genéricos mais ou menos anônimos, do gênero celebridades de Internet.  Salvo o próprio Bolsonaro, ainda não contam com uma representação formal no Congresso ou nos governos estaduais e municipais, mas é previsível que em futuro próximo construam o seu Front National*, e as "pérolas do reacionarismo" que por vezes aqui exibo como caricaturas ou celebrações particulares da imbecilidade humana se transformarão em elemento corriqueiro da vida política brasileira.
       Eles não se limitam, como muitos de seus antecessores, a defender a manutenção do capitalismo em sua plenitude e a presumida necessidade da hegemonia político-militar do Estados Unidos no cenário global.  Desenvolvem uma campanha vigorosa contra qualquer alteração do status quo no sentido do avanço das forças populares e da supressão ou amenização das barreiras de classe, gênero e etnia.  Costumeiramente são demagógicos e mergulham na histeria: a regulamentação rotineira de um artigo da legislação trabalhista, ou uma explosão de fúria de três ou quatro militantes durante uma passeata, de súbito são anunciadas em milhares de páginas virtuais como indícios inegáveis da vinda próxima do Leviatã comunista. 
        Os mentores desta nova direita estão cientes, é claro, de que as correlações de força existentes no mundo real passam por linhas bastante diversas daquilo que apregoam: as possibilidades concretas de que as forças de esquerda venham a derrubar o capitalismo, na maioria esmagadora dos países, são quase nulas; apesar dos progressos alcançados pelos movimentos sociais nas últimas décadas, as chances de exercício da cidadania plena e as oportunidades econômicas oferecidas a mulheres, pobres, negros, gays e "dissidentes" da sociedade capitalista permanecem notavelmente inferiores às que se colocam para o "burguês branco heterossexual conservador"; até mesmo a recente ascensão ao poder de partidos formalmente esquerdistas em alguns países da América Latina se faz acompanhar por um elevado grau de compromisso com segmentos do empresariado e políticos de tipo oligárquico "antigo".  
        A apreensão do mundo real, entretanto, pouco importa para as lideranças da nova direita.  Basta que suas distorções do noticiário da grande mídia (comicamente denunciada como esquerdista ou liberal esquerdizante), suas patéticas teorias da conspiração, sirvam para continuar a arregimentar seguidores aterrorizados com a iminência de uma nova ordem dominada por comunistas, terroristas muçulmanos e minorias organizadas que supostamente matarão cem, trezentos ou quinhentos milhões de terráqueos por puro instinto de perversidade. 
        Talvez seja irrelevante debatermos se cabe à nova direita, cujo reduto mais confortável, sem dúvida, ainda é a Internet, o rótulo de fascista.  Inclusive creio que, caso recorramos às definições de fascismo dos melhores especialistas, o diagnóstico será negativo.  Entretanto, seu parentesco com os mussolinianos da década de 1920 torna-se patente na intenção declarada (e permeada pela nostalgia das eras alheias ao sufrágio universal) de salvar uma ordem idealizada como benéfica, apesar das suas anomalias evidentes, da sua irracionalidade gritante.  Seu programa informal, que incentiva ou no mínimo admite as intervenções militares "preventivas" ou punitivas  contra os governos rebeldes à hegemonia ocidental, a prisão arbitrária e a tortura dos indivíduos tidos como social ou politicamente ameaçadores pelos setores dominantes, a conversão ideológica das desigualdades historicamente construídas em elementos "naturais" intrínsecos às sociedades e o exercício da violência verbal e física contra seus contestadores, poderia ser subscrito com tranquilidade pelo falecido Duce.
          Mussolini se apoderou do governo italiano em 1922 chefiando um partido-movimento que dispunha de menos de um décimo dos integrantes do Parlamento.  Não devemos, portanto, subestimar o poder de fogo da nova direita, apesar de sua fachada indiscutivelmente ridícula.  Precisamos multiplicar os espaços de denúncia das suas falácias e mobilizar o maior número possível de pessoas contra os seus propósitos.  
           
        
*Alusão ao partido direitista francês dirigido durante muitos anos por Jean-Marie Le Pen.         

                                    

Dez mestres da igualdade

             O blog História & Política, como exponho em sua apresentação, é uma pequena trincheira em favor da igualdade, aqui entendida como superação das hierarquias e respectivas discriminações relacionadas a classe, gênero, etnia, origem regional, nacional ou religiosa, orientação sexual, aparência física.  Muitas pessoas, por puro sentido de justiça, são capazes de realizar avanços nesta direção sem investir em um preparo teórico formal.  Entretanto, se considerarmos o elevadíssimo nível de articulação das forças oligárquicas e a posse, por parte destas, de mecanismos de controle social e de formação de opinião cada vez mais sofisticados, torna-se imprescindível o recurso aos intelectuais que mobilizaram seus melhores neurônios na tarefa de desconstruir o pensamento dominante e apontar caminhos para a construção de uma sociedade igualitária.

            Chamei-os de mestres da igualdade.  Evidentemente, centenas de outros nomes poderiam figurar  com grande mérito nesta galeria, mas sou obrigado, como sempre, a respeitar as limitações da minha biblioteca e as dimensões de texto convenientes à leitura pela Internet.  Dos poucos parágrafos que transcrevo abaixo das imagens de seus autores, podemos extrair um denso programa político, que alguns tacharão, sem dúvida, de utópico, porém excelente para a elaboração de estratégias que conduzirão ao progresso social.  Não tenho a vã ilusão, aos 44 anos, de que ainda verei sociedades sem elitismo, machismo e racismo, onde todos disporiam da formação escolar e profissional que desejassem sendo remunerados na proporção direta do que produzissem.  Como historiador, contudo, avalio que desde o século XVIII, pelo menos, a humanidade se move, entre muitas vitórias e certos recuos tenebrosos, a exemplo da Santa Aliança e do thatcherismo, numa direção igualitária, de deslegitimação lenta mas progressiva da autoridade dos mais fortes, dos mais ricos, dos que sempre foram vistos como superiores.  Sou um entusiasmado partidário desta tendência.

           Nesta postagem, presto um tributo não planejado ao marxismo.  A despeito de todas as cisões doutrinárias entre os seguidores do "Mouro" de Trier e de seus numerosos equívocos no campo da política real, ao longo de mais de um século e meio, desta corrente de pensamento provém o instrumental mais eficaz para a luta pela igualdade.      

                                                    

                                                          Antonio Gramsci (1891-1937)

Os socialistas não devem substituir uma ordem por outra.  Devem instaurar a ordem em si.  A máxima jurídica que eles querem realizar é: possibilidade de realização integral da própria personalidade humana concedida a todos os cidadãos.  Com a concretização dessa máxima, desaparecem todos os privilégios constituídos.  Ela conduz ao máximo de liberdade com o mínimo de coerção.  Pretende que a regra da vida e das tarefas seja a capacidade e a produtividade, fora de qualquer esquema tradicional.  Que a riqueza não seja instrumento de escravidão, mas que, sendo de todos de modo impessoal, dê a cada um os meios para todo o bem-estar possível.

(GRAMSCI, Antonio.  Escritos políticos, vol. 1.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, p. 83)

                                                  Salvador Allende Gossens (1908-1973)

Mas aqui e agora, no Chile e na América Latina, temos a possibilidade e o dever de desencadear as energias criadoras, particularmente da juventude, para missões que possam nos comover mais que qualquer outro empreendimento do passado.  Essa é a esperança de construir um mundo que supere a divisão entre ricos e pobres.  E, em nosso caso, erigir uma sociedade em que seja anulada a guerra de uns contra outros na concorrência econômica; na qual não tenham sentido a luta por privilégios profissionais, nem a indiferença pelo destino alheio, que faz com que os poderosos sejam extorsionários dos fracos.

(In: LÖWY, Michael.  O marxismo na América Latina.  São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999, p. 389.

                                                    Nelson Werneck Sodré (1911-1999)

Os pessimistas de hoje, que veem o Brasil "à beira do abismo", os que não acreditam em povo, os que só confiam em elites, em predestinados, em bem-aventurados, os que nos supõem condenados à perdição econômica, os que se desalentam com os "desatinos" do nacionalismo, são herdeiros naturais dos que proclamavam a preguiça do brasileiro, a incapacidade do brasileiro, a cobiça do brasileiro.  Traços de classe, que pretendiam e pretendem generalizar em todo o povo.

(SODRÉ, Nelson Werneck.  A ideologia do colonialismo: seus reflexos no pensamento brasileiro.  Petrópolis: Vozes, 1984, p. 11.

                                                           Amílcar Cabral (1924-1973)

Atualmente, tornou-se um lugar comum afirmar que cada povo tem a sua cultura.  Já lá vai o tempo em que, numa tentativa para perpetuar o domínio dos povos, a cultura era considerada como apanágio de povos ou nações privilegiadas e em que, por ignorância ou má fé, se confundia cultura e tecnicidade, senão mesmo cultura e cor da pele ou forma dos olhos.  O movimento de libertação, representante e defensor da cultura do povo, deve ter consciência do fato que, sejam quais forem as condições materiais da sociedade que representa, esta é portadora e criadora de cultura, e deve, por outro lado, compreender o caráter de massa, o caráter popular da cultura, que não é, nem poderia ser, apanágio de um ou de alguns setores da sociedade.

(In: Amílcar Cabral: a arma da teoria/coord. Carlos Comitini.  Rio de Janeiro: Codecri, 1980, p. 59)

                                                Milton Almeida dos Santos (1926-2001)

As grandes universidades brasileiras são a cada ano mais elitistas, não do ponto de vista intelectual, mas do ponto de vista sócio-econômico.  É inaceitável haver uma educação para um tipo de pessoas e outra para outro tipo de pessoas.  Isto se aplica a toda a sociedade brasileira, particularmente aos negros.  Com a saúde também.  Para ficar doente e ser bem tratado, você precisa ser ministro!  No mundo inteiro você tem políticas compensatórias.  Se são os idosos que têm dificuldades, é importante tratar deles logo.  Ou quando o problema está no subúrbio, na periferia, como ocorre hoje em quase toda a Europa... As políticas compensatórias servem para manter a coesão nacional.

(In: Racismo cordial: a mais completa análise sobre o preconceito de cor no Brasil/org. Cleusa Turra e Gustavo Venturi.  São Paulo: Ática, 1998, p. 61)

                                                           Pierre Bourdieu (1930-2002)

Só uma ação política que leve realmente em conta todos os efeitos de dominação que se exercem através da cumplicidade objetiva entre as estruturas incorporadas (tanto entre as mulheres quanto entre os homens) e as estruturas de grandes instituições em que se realizam e se produzem não só a ordem masculina, mas também toda a ordem social (a começar pelo Estado, estruturado em torno da oposição entre sua "mão direita", masculina, e sua "mão esquerda", feminina, e a Escola, responsável pela reprodução efetiva de todos os princípios de visão e de divisão fundamentais, e organizada também em torno de oposições homólogas) poderá, a longo prazo, sem dúvida, e trabalhando com as contradições inerentes aos diferentes mecanismos ou instituições referidas, contribuir para o desaparecimento progressivo da dominação masculina.

(BOURDIEU, Pierre.  A dominação masculina.  Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 139)

                                                             István Mészáros (1930-)

Mais uma vez, há, e só pode haver, a esse respeito uma única solução viável e sustentável.  É o socialismo.  O socialismo no sentido que eu mencionei antes: isto é, a eliminação da conformação conflitual/adversa/antagônica ora dada, na qual uma parcela da população- uma minúscula minoria- tem de dominar a maioria esmagadora por uma questão de determinação estrutural intransponível.  Quer dizer, uma forma de dominação que expropria totalmente para si o poder de decisão.  O trabalho como o antagonista do capital não tem absolutamente nenhum poder de decisão; nem mesmo no mais limitado contexto.  Essa é a questão vital e inevitável para o futuro.  E, nesse sentido, estou convencido de que as chances de o movimento socialista mais cedo ou mais tarde revivificar-se são enormes e absolutamente fundamentais.

(MÉSZÁROS, István.  O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI.  São Paulo: Boitempo, 2007, p. 77)

                                                           Herbert de Souza (1935-1997)

Os princípios da democracia (igualdade, diversidade e participação) negam o capital na medida em que ele se funda numa relação que nega a igualdade, a diversidade e a participação.  Isto porque o capital sobrevive através da apropriação privada dos meios de produção, da exclusão dos não-proprietários do mundo dos que decidem sobre o quê e como produzir para a sociedade- e principalmente através da expropriação do trabalho do trabalhador.  E, também, da subordinação concreta do trabalhador às condições impostas pelo capital.  No mundo do capital a igualdade só existe (e a diversidade só é possível) entre os detentores do capital de igual poder.  Todos os demais só são iguais enquanto igualdade dominados pelo capital.  A democracia (não é liberalismo) é a negação positiva da relação social, da sociedade capitalista.  Aí reside sua força e sua debilidade.  Sua força está em sua radicalidade: a sociedade democrática extrai sua força do caráter radical de sua proposta igualitária, diversa e participativa, impossível de realizar-se no capitalismo.

(SOUZA, Herbert de. Escritos indignados: democracia x neoliberalismo no Brasil.  Rio de Janeiro: Rio Fundo/IBASE, 1991, p. 61)

                                                       Marilena de Souza Chaui (1941)

Uma das práticas mais importantes da política democrática consiste justamente em propiciar ações capazes de unificar a dispersão e a particularidade das carências em interesses comuns e, graças a essa generalidade, fazê-las alcançar a esfera universal dos direitos.  Em outras palavras, privilégios e carências determinam a desigualdade econômica, social e política, contrariando o princípio democrático da igualdade, de sorte que a passagem das carências dispersas em interesses comuns e destes aos direitos é a luta pela igualdade.  Avaliamos o alcance da cidadania popular quando tem força para desfazer privilégios, seja porque os faz passar a interesses comuns, seja porque os faz perder a legitimidade diante dos direitos e também quando tem força para fazer carências passarem â condição de interesses comuns e, destes, a direitos universais.

(CHAUI, Marilena.  Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas.  São Paulo: Cortez, 2007, p. 353)

                                                        Carlos Nelson Coutinho (1943-)

A democracia de massas, enquanto forma institucional de governo mais adequada à socialização do poder no mundo moderno, reconhece o pluralismo, ou seja, a autonomia e a diversidade dos múltiplos sujeitos coletivos, além de propugnar a divisão do poder por meio da sua descentralização; esse reconhecimento do pluralismo, contudo, não anula- antes impõe- a busca constante da unidade política, da formação de uma vontade geral ou coletiva, hegemônica, a ser construída pela via da negociação e do consenso.

(COUTINHO, Carlos Nelson.  Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo.  São Paulo: Cortez, 2008, p. 38)