Quilombolas de São Paulo

"O escravo teve um papel autonômico na crise terminativa da escravidão. Abaixo da propaganda multiforme, cuja luz lhe abriu os olhos ao senso íntimo da iniquidade, que o vitimava, ele constitui o fator determinante na obra de redenção de si mesmo. O não quero dos cativos, esse êxodo glorioso da escravaria paulista, solene, bíblico, divino como os mais belos episódios dos livros sagrados, foi, para a propriedade servil, entre as dubiedades e tergiversações do Império, o desengano definitivo". 

(Ruy Barbosa, citado em Jacob Gorender. A escravidão reabilitada. São Paulo: Ática, 1991, p. 182)

     O relevante papel desempenhado pelos escravos na destruição do sistema escravista foi, até um passado recente, negligenciado em nossos livros didáticos, que salientavam apenas a atuação dos filhos abolicionistas da classe senhorial, quando não incorriam na secular apologia à princesa Isabel.  Este quadro, felizmente, tem se modificado.  Transcrevo da obra A escrita da História, de Flavio Campos e Renan Garcia Miranda (São Paulo: Escala Educacional, 2005, p. 369), destinada ao Ensino Médio, o seguinte trecho:

Na década de 1880, grupos mais radicais, descontentes com as medidas parlamentares, organizaram associações que auxiliavam a fuga de escravos.  Estudantes, advogados, comerciantes e ex-escravos formaram um grupo abolicionista denominado caifazes, que incitava e promovia fugas de fazendas em São Paulo.  Retirados do cativeiro, a maior parte se dirigia ao quilombo do Jabaquara, em Santos, que chegou a reunir cerca de 10 mil pessoas.  Além das fugas, tornaram-se cada vez mais frequentes as insurreições, os assassinatos, os atentados e as sabotagens no decorrer da década de 1880, evidenciando a irreversível desestruturação do regime escravista.  A rebeldia tomou conta das senzalas e levou muitos proprietários a tentar estabelecer acordos com seus escravos. 

       Encontro colocações semelhantes no livro História: volume único (Ronaldo Vainfas, Georgina dos Santos, Jorge Luiz Ferreira e Sheila de Castro Faria.  São Paulo: Saraiva, 2010, p. 501):

Algumas lideranças abolicionistas chegaram a estimular publicamente a fuga de escravos e a formação de quilombos- o quilombo de Jabaquara, em Santos, e o do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, formaram-se com o incentivo de grupos abolicionistas. Depois de muita discussão parlamentar, foi votada e aprovada a Lei dos Sexagenários, em 28 de setembro de 1885, que libertava todos os escravos com mais de 60 anos.  Mas em vez de minimizar os conflitos, a Lei estimulou ainda mais o movimento, aumentando as fugas em massa e levando muitos senhores a alforriar coletivamente seus escravos, com a condição de continuarem a trabalhar em suas terras.           

       Em Vontade de saber História, 8o ano (Marco César Pellegrini, Adriana Machado Dias e Keila Grinberg.  São Paulo: FTD, 2012, p. 206), podemos ler que

Enquanto na cidade os abolicionistas organizavam manifestações contra a escravidão, nas fazendas milhares de escravos se rebelavam e fugiam.  Muitos deles se refugiavam nos quilombos abolicionistas, que eram organizados pelos caifazes.  Os caifazes eram pessoas que participavam do Movimento Abolicionista e davam proteção aos escravos, procurando agilizar seu processo de libertação.

      Malgrado a persistência, no imaginário de boa parte da população, dos velhos mitos, difundem-se nas salas de aula versões mais críticas do processo que resultou na Abolição.  Para ilustrá-las, recorro mais uma vez aos programas de digitalização de documentos brasileiros da Biblioteca Nacional e da Universidade de Chicago.  Nas imagens apresentadas abaixo, ganham vida, apesar do anonimato, homens que decidiram conquistar ativamente sua própria liberdade.      

O periódico Correio Paulistano, ligado ao Partido Conservador, noticiou na edição de 11 de janeiro de 1887 que um grupo de quilombolas da região de Campinas opôs séria resistência ao destacamento policial encarregado da sua captura.  Apesar de algumas baixas, a maioria conseguiu escapar. 

O Paiz, jornal da Corte, menciona em 13 de junho de 1887 a fuga em massa de escravos rumo ao município de Santos, processo que suscitava uma mobilização militar por parte do governo.

No Correio Paulistano de 15 de setembro de 1887 temos o testemunho do senador Antônio Prado a respeito da evasão contínua dos cativos campineiros.

Em 19 de outubro de 1887, O Paiz reproduzia matéria de outro jornal acerca de um grande levante, no qual elevado número de escravos derrotou uma força policial e se apoderou de suas armas.  

Pela edição do dia seguinte, ficamos sabendo que o mesmo grupo afugentara também uma força de cavalaria.

O Correio de 13 de dezembro de 1887 narra a rebelião contra o barão da Serra Negra, várias vezes assinalada na historiografia acadêmica, e outros episódios da resistência escrava.

O futuro presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves, que então administrava a província de São Paulo, registrou no relatório apresentado em 10 de janeiro de 1888 o iminente colapso do escravismo. 

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1032/000019.html

      A recordação destas lutas, ocorridas há bem mais de cem anos, nos remete à necessidade constante da mobilização dos setores populares, sem a qual os avanços sociais se tornam impossíveis.  A antiga coalizão entre elementos dos mais diversos contra a instituição do cativeiro nos sugere, sobretudo neste começo de século tão áspero para os partidários do socialismo, a união das forças progressistas contra uma direita que se mostra cada vez mais enfurecida e próxima do fascismo.    

Resistência escrava: quilombos cariocas e fluminenses

Fuga de escravos, óleo sobre tela por François Auguste Biard (1859)

       Há pouco mais de um ano, precisamente em 8 de maio de 2012, quando ainda procurava a formatação básica ideal para o blog, publiquei algumas considerações sobre a resistência escrava representada pelo quilombos maranhenses do século XIX.  Ilustrei o texto com recortes da documentação oficial produzida por diversos presidentes daquela província.  

http://gustavoacmoreira.blogspot.com.br/2012/05/quilombos-do-maranhao-uma-longa.html

       Volto hoje ao tema com motivações idênticas.  Posso dizer sem receio de engano que a população carioca, com poucas exceções, ignora por completo que algumas das áreas da cidade mais valorizadas pelo mercado imobiliário contemporâneo abrigaram quilombos em ambos os reinados.  Mesmo que o mito do "negro escravo submisso" tenha desaparecido dos livros escolares há no mínimo três décadas, sobrevive como lugar comum nas mentes e nas falas de pessoas de todas as idades, ultrapassando as fronteiras ideológicas dos segmentos que podemos classificar como "a direita".

     Decidi, assim, trazer aos leitores mais uma pequena leva de informações do gênero, modificando a "base geográfica" na direção da antiga Corte do Império e da província que a envolvia territorialmente, a do Rio de Janeiro.  Conheço perfeitamente, ou quase, as limitações de um blog editado sob método artesanal por um só indivíduo.  Uma composição como esta será bem sucedida se superar a marca de quinhentas visualizações.  Um punhado de revistas de circulação mediana e talvez algumas centenas de páginas pessoais são tudo que a esquerda tem a contrapor aos lugares comuns e à grande mídia com seus Villas, Magnolis e Narlochs. Mas lutemos, apesar da inferioridade de meios, e vamos às "novas" fontes.                 

              

Em meados do reinado de Pedro I, o Diário do Rio de Janeiro de 1º de março de 1826 não deixava dúvida de que quilombolas capturados em várias partes da província fluminense eram tipos comuns nas prisões da capital imperial.

A Aurora Fluminense de 18 de fevereiro de 1828 informou sobre um quilombo instalado em Laranjeiras, nos dias atuais um elegante bairro da Zona Sul do Rio.  A existência de armas de fogo nas mãos de seus moradores preocupava o redator do periódico.  

O Diário do Rio de Janeiro de 5 de julho de 1830 fez referência ao "Quilombo da Tijuca".  Na verdade, os estudos da historiadora Mary Karasch demonstram que a topografia tijucana, com seus morros cobertos de matas, favoreceu a formação de diversas comunidades de fugitivos na primeira metade do século XIX. 

No dia 23 de janeiro de 1833 A Aurora Fluminense trouxe um breve relato a respeito das povoações quilombolas instaladas na Baixada Fluminense, no Recôncavo da Guanabara e mais adiante, em terras hoje situadas no município de Cachoeiras de Macacu.   

O Diário do Rio de Janeiro de 26 de novembro de 1838 narrou acontecimentos ligados à importante rebelião de Manuel Congo na região de Vassouras, quase inteiramente desconhecida do "homem comum", apesar de já ter merecido a atenção de vários especialistas. 

Paulino José Soares de Souza, depois visconde do Uruguai (1807-1866), em seu relatório da presidência da província do Rio de Janeiro de 1839, também se reportou ao movimento chefiado por Manuel Congo, com visível preocupação de garantir que a situação estava sob controle das forças da ordem.

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/770/000003.html

O Globo de 11 de janeiro de 1876 fez eco a um pequeno jornal do município de Macaé, segundo o qual uma fuga em massa de escravos dera origem a um novo quilombo.

O jornal A Reforma, órgão ligado ao Partido Liberal, acusou em 8 de fevereiro de 1876 a permanência do Quilombo do Bomba, na Baixada Fluminense, cuja implantação já era antiga.   

Outro presidente da província, João Marcelino de Souza Gonzaga, deu notícia em 1880 da tomada pela polícia de mais um quilombo, conhecido como Loanda,  cuja localização exata não estabeleceu.

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/812/000005.html

O periódico O País,  em 24 de outubro de 1884, mencionou a ação de quilombolas em Resende, importante município cafeeiro situado na divisa com as províncias de São Paulo e Minas Gerais.

 

O mesmo jornal, quase dois meses mais tarde (19 de dezembro de 1884), deu testemunho da desenvoltura de escravos fugidos que ignoravam os limites provinciais, desafiando as autoridades fluminenses e paulistas.  

      As notícias que recupero não são entulho factual ou meras curiosidades.  Elas comprovam a resistência ativa de centenas de homens e mulheres contra uma ordem social das mais perversas.  Em certas passagens, fica claro que a atividade quilombola não constituía privilégio de escravos, sequer da população negra.  Outros elementos da sociedade, verificando que seus interesses não coincidiam com os dos senhores de terras e escravos e do Estado escravista, negociavam com os cativos fugidos, por vezes protegendo-os e até vivendo entre eles.

         Reconhecer a busca por justiça nas lutas sociais do passado é uma atitude que fortalece e legitima a luta por justiça no presente.  Somos todos quilombolas quando produzimos e compartilhamos as informações que não interessam à burguesia e aos conservadores.

          

  

O "homem comum" como sujeito da História

        

                                 Estátua de Raimundo Gomes localizada em Caxias, no estado do Maranhão

      Apesar de atuar como professor da rede pública estadual do Rio de Janeiro há treze anos, nunca havia postado, em quase um ano de edição deste blog, um texto composto para uso didático. Decido fazê-lo hoje motivado por uma inquietação recorrente.  Em alguns almoços atravessados por diálogos políticos, meu prezado amigo Alexandre Soares, entomologista do Museu Nacional, se queixou de ter sido apresentado na juventude a uma História do Brasil sem espaço para o confronto interno e marcada pela enganosa perspectiva de harmonia entre as diversas classes sociais.  Isto aconteceu pela primeira vez quando mencionei a guerra civil conhecida como Cabanagem, ocorrida na Amazônia durante a segunda metade da década de 1830, como o processo mais sangrento da política interna brasileira.  Soares não apenas me declarou que jamais ouvira falar na Cabanagem, como também confessou que outras rebeliões daquele período, como a Sabinada e a Balaiada, para ele eram simples termos praticamente desprovidos de conteúdo, meras recordações de leituras antigas e bastante superficiais.  Sobre a Guerra dos Farrapos sabia um pouco mais, circunstância facilmente explicável pelo espaço romanceado que este último conflito por vezes ocupa na mídia. 

         Alexandre é um homem culto, dedicado há mais de trinta anos ao estudo da Biologia, fluente em inglês a ponto de ter publicado na Inglaterra um livro naquele idioma sobre a sua especialidade, interessado em várias disciplinas.  Não gosto de chutes estatísticos, mas penso que posso dizer, a partir do exemplo exposto, que mais de 95% dos brasileiros desconhecem por completo o que foi a Cabanagem.  Não duvido sequer que a maioria dos paraenses e amazonenses compartilhe esta ignorância com o restante da população, mesmo que vivam nas mesmas municipalidades em que aconteceram os referidos combates e massacres.

       O esquecimento das rebeliões regenciais pelos brasileiros letrados e iletrados me traz à memória uma frase do historiador Boris Fausto sobre a sociedade da Primeira República, que transcrevo abaixo:

"[...]o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes ou uma troca de favores". (História do Brasil.  São Paulo: Unesp, 1998, p. 262)

       Excetuada a questão da obrigatoriedade do voto, a observação de Fausto, desgraçadamente, permanece atual.  Tendo residido por quase vinte anos na Região dos Lagos fluminense, que não cabe de forma exata na definição de grotão, pude perceber no cotidiano os severos obstáculos impostos ao "homem comum" como partícipe de processos decisórios.  As oligarquias municipais, não raro divididas em bandos rivais por razões das mais variadas e em regra inconfessáveis, atuam em conjunto para impedir que até a mais débil associação de moradores disponha de autonomia em suas reivindicações.  Os poucos indívíduos que ousam questionar as relações de poder tradicionais são confrontados com a lembrança de antigos laços de dependência de seus pais e avós perante "coronéis" eventualmente ainda vivos.  Por vezes, a ameaça de demissão de um parente, contratado pela municipalidade ou por empresa da família do suposto ofendido, é suficiente para calar o "rebelde"; em outras ocasiões, apela-se para a intimidação física. 
        Aos entraves impostos à participação popular, no sentido amplo e verdadeiro da expressão, inclusive na política "paroquial", soma-se o desconhecimento dos numerosos episódios da História do Brasil em que o "homem comum" decidiu tomar em mãos o próprio destino, desafiando abertamente seus opressores. Um deles foi a Balaiada, iniciada no Maranhão, com ramificações para outras províncias do que então se entendia como o Norte do país.
       Compus a adaptação abaixo contemplando uma turma do 1º ano do Ensino Médio, para a qual o planejamento pedagógico inclui a apreensão do papel do homem comum como sujeito ou agente da História. A leitura será realizada hoje à noite e espero que motive boas reflexões. Apresento meus agradecimentos à historiadora piauiense Claudete Dias, que não conheço pessoalmente, mas que viabilizou o trabalho com seus conhecimentos sobre o tema.                        

    

          

O “homem comum” como sujeito histórico: o caso da Balaiada

         O vaqueiro Raimundo Gomes Vieira Jutahy, cafuzo nascido na província do Piauí, trabalhava como capataz para o padre Inácio Mendes, dono de uma fazenda de gado próxima à Vila da Manga, no Maranhão.  Ele passava por este lugar conduzindo uma boiada, em certo dia do final de 1838, quando vários de seus companheiros, inclusive um irmão, foram presos.  O irmão seria acusado de homicídio, numa das táticas que o governo local utilizava para recrutar homens à força.

Os ministros da Marinha e da Guerra, entre 1837 e 1840, ordenavam com frequência que fossem trazidos homens de todas as províncias para servir na Artilharia da Marinha e na Cavalaria do Exército.  Os recrutados, depois de embarcados em navios comerciais, seguiam para o Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.  No Piauí e no Maranhão, o recrutamento atingia as famílias pobres de caboclos, mulatos e outros mestiços, sendo os brancos geralmente poupados.  A possibilidade de ida para os chamados “matadouros do sul” causava imenso pavor entre os camponeses locais.

 Raimundo Gomes tentou libertar seu irmão apelando às autoridades municipais, mas não foi atendido. Dias mais tarde, o jornal Crônica Maranhense noticiou que uma “partida de proletários”, formada por no máximo quinze homens, tinha atacado o quartel do destacamento da Vila da Manga, soltando os presos, roubando o armamento, prendendo o ajudante que estava no local e obrigando o subprefeito a fugir.  O líder do grupo, Raimundo Gomes, lançou em seguida um manifesto no qual exigia o restabelecimento dos poderes do juízes de paz, autoridades eleitas, e a demissão dos prefeitos e subprefeitos, cuja existência não era prevista pela Constituição.

            O manifesto correu toda a província, e o governo estabelecido em São Luís destacou duzentos homens da tropa de linha para prender os rebeldes.  Enquanto isso, o grupo de Raimundo Gomes cruzava os povoados vizinhos a Manga, crescendo com o apoio da população sertaneja.  Outras cadeias foram invadidas e mais presos libertados.  Em abril de 1839, dois mil homens ocuparam a Vila do Brejo e outros mil rumaram para Parnaíba, no Piauí, onde o movimento contava com simpatizantes. Em maio, um exército com seis mil componentes cercou a principal cidade do interior do Maranhão, Caxias.  Um de seus chefes, fazendeiro em Campo Maior, no Piauí, atendia pelo imponente nome de Lívio Lopes Castelo Branco; outros eram conhecidos como Milome, Mulungueta e Caboclo Coque.  Depois de dois meses de sítio, Caxias caiu.

            A rebelião ficaria conhecida como Balaiada, nome que derivou do apelido de Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio.  Mulato livre, filho de camponeses e fabricante de cestos, ele se aliou a Raimundo Gomes quando um oficial legalista violentou sua mulher e suas filhas.  Mal sabia ler, mas logo se tornou um dos principais líderes do movimento e teve participação importante na conquista da cidade de Caxias. 

            Os balaios contaram com o reforço de guerreiros indígenas das serras situadas entre o Piauí e o Ceará, além de outros que habitavam o interior do Maranhão.  No decorrer das lutas, receberam a adesão de quilombolas.  Liderados por Cosme Bento das Chagas, que fugira da senzala e da cadeia, três mil escravos rebeldes se concentravam nas matas maranhenses de Codó e na costa entre Barra do Tutoia e Priá.  Considerado um mero bandido pela “boa sociedade” da província, Cosme adotava o título de Tutor e Imperador das Liberdades.  Distribuía cartas de alforria aos escravos e tentou criar uma escola de ler e escrever no quilombo da Lagoa Amarela, situado na comarca do Brejo.

Os rebeldes eram numerosos, mas possuíam armamento muito inferior ao das forças do governo, fato que os obrigava a adotar táticas de guerrilha.  A partir de setembro de 1840, enfraquecidos, os balaios se escondiam em serras e caatingas fechadas.  Perseguido no Maranhão por forças vindas do Piauí, Raimundo Gomes entrava em fazendas, matava os proprietários e soltava os escravos.  Reunindo-se na localidade maranhense de Pacoti, duzentos balaios tomaram uma fazenda e libertaram seus cativos, que construíram quilombos nas florestas próximas.

A repressão à Balaiada trouxe grande prestígio para o coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias, que assumiu a presidência e o Comando das Armas da província do Maranhão em fevereiro de 1840. Manoel Ferreira, o Balaio, já havia morrido.  Ferido gravemente na cidade de Caxias, em outubro de 1839, não resistiu à gangrena.  Raimundo Gomes, esgotado por dois anos de guerra e reconhecendo a superioridade militar das tropas imperiais, acabou por aceitar a anistia do imperador. Cosme Bento das Chagas, combatido pelo próprio Luís Alves de Lima, que marchou contra o quilombo por ele governado, foi ferido, capturado e processado na Justiça, recebendo doze acusações e sendo condenado à morte em abril de 1842. 

Lívio Lopes Castelo Branco, como outros homens instruídos que participaram da Balaiada, afastou-se do movimento ao notar que os balaios radicalizavam suas posições e que seria impossível qualquer acordo com as autoridades.  Refugiou-se no Ceará, continuando a ser perseguido por forças cearenses, pernambucanas e paraibanas.  Preso, teve o benefício da anistia em agosto de 1840, mas recusou-se a assinar um documento que o proibia de ingressar novamente no Piauí e foi embarcado para o Rio.  Retornou à província de origem em 1842, com a Balaiada já extinta, e passou a se dedicar à imprensa, fundando vários jornais.  
(Adaptado de Claudete Maria Miranda Dias. Balaios e bem-te-vis: a guerrilha sertaneja. Teresina: Instituto Dom Barreto, 2002)    

O Estado imperial contra negros, índios e ciganos

                     

                  Uma certa mitologia, ainda popular entre os conservadores brasileiros, alinha entre as "realizações" do regime monárquico a abolição da escravatura, não obstante o fato de que, durante 65 anos e 8 meses, o braço escravo tenha sustentado a produção econômica fundamental do país.  Nesta versão, o suave cativeiro dos africanos e seus descendentes no Brasil prolongou-se até 1888 pela extrema necessidade da maioria dos fazendeiros, aliás generosos, salvo poucas exceções, para com seus dependentes.  A vontade de todos deixava de se concretizar para evitar que a economia nacional quebrasse. Não é impossível, até, encontrar quem glorifique a lentidão das medidas emancipacionistas, amortecendo prováveis conflitos, em contraste com o que ocorreu nos Estados Unidos entre 1861 e 1865.  Coloca-se no centro da lenda imperial a dinastia reinante, capaz de arriscar o próprio trono contra os interesses do setor mais reacionário dos plantadores escravistas.

              Recorro ao relatório do Ministério da Justiça do ano de 1887, assinado por Antônio Ferreira Vianna (1833-1903), não somente para mais uma vez desconstruir a mitologia bragantina da Lei Áurea, como para comprovar o caráter intrinsecamente racista de uma sociedade estruturada sobre hierarquias de classe, gênero e também de etnia.  Os leitores mais interessados na História do Brasil provavelmente têm ciência das fugas coletivas do ano de 1887, nas quais escravos, libertos e livres abolicionistas uniram esforços no sentido de desorganizar o sistema escravista.  Boa parte deste movimento se concentrou na província de São Paulo, onde um grande quilombo, o Jabaquara, nas imediações de Santos, abrigou milhares de cativos auto-emancipados.

                Pelo relato de Ferreira Vianna, um membro do mesmo Partido Conservador que seria levado pela marcha dos acontecimentos a promover o 13 de maio, percebemos que o aparato repressivo pró-escravidão estava intacto na segunda metade de 1887.  O grupo de fugitivos que cruzou Itu em outubro daquele ano, combatido inicialmente pela polícia do município, foi perseguido sem sucesso por forças provinciais.  Em seguida, o governo central prestou solidariedade aos proprietários, mobilizando tropas regulares e um navio de guerra.  A retórica do ministro deixa claro que, para o Estado imperial, a propriedade sobre homens continuava a constituir um direito reconhecido.                            

                                        http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000037.html
                                        http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000038.html

 

       Diriam os adeptos do mito da democracia racial, com sua dose de razão, que há diferença entre atacar escravos fugidos e discriminar os negros em geral.  Prossigamos, então, na leitura do documento.  Relatando ocorrências policiais da província de Goiás, Ferreira Vianna deixa transparecer o preconceito, difundido na sociedade, porém aberrante como discurso oficial, contra os ciganos.  O termo "malta", sinônimo de associação de malfeitores, serve de rótulo para um grupo étnico que por seus costumes nômades tinha reputação de criminoso.    

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000051.html

          O ministro da Justiça, em relação às populações indígenas não integradas, se revela ainda mais preconceituoso, além de fazer coro a numerosos relatórios similares que apontam o índio sempre como agressor dos "civilizados" e jamais como vítima, mesmo que seu número declinasse progressivamente na maior parte do Império.  O índio, segundo Ferreira Vianna, é o "bugre", o "selvagem", a reclamar, alternadamente, a presença do monge, do policial e do soldado.     

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000052.html

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000053.html

http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1881/000054.html

            Antônio Ferreira Vianna foi um homem de seu tempo, me diriam liberais, conservadores, monarquistas de todas as tintas.  Um fascista anônimo talvez acrescentasse: que pena não ter mandado matar mais negros, índios e ciganos!  Não é minha intenção promover o julgamento da ossada de Ferreira Vianna, até porque outros, bem mais perversos em seu racismo, exigiriam prioridade.  Desejo apenas relembrar que há muito a se fazer pelas igualdades de fato no Brasil, quase tanto quanto em 1887, e que a mera igualdade jurídica do constitucionalismo liberal, desde a Carta de 1824, já provou que nunca atenderá à demanda.   

Apostando na liberdade

          A historiadora norte-americana Mary Karasch, que empreendeu uma das pesquisas mais minuciosas sobre a escravidão na cidade do Rio de Janeiro, elaborou, em sua principal obra sobre o tema, um longo capítulo intitulado Fugitivos e rebeldes.  Segundo a autora, sendo escassas as chances, em plena capital do Império, de um escravo obter a liberdade por meio da revolta, a fuga era, entre as modalidades de resistência, a mais comum e a que contava com maiores possibilidades de sucesso.  Ganhando a rua para escapar do cativeiro, cada novo fugitivo tinha como prioridade inicial a escolha de um refúgio.  Os morros cariocas, ainda cobertos por florestas na primeira metade do século XIX, ofereciam bons esconderijos; os barcos ancorados na orla marítima da cidade davam acesso às localidades costeiras da Baía de Guanabara e ao litoral atlântico da província do Rio de Janeiro; em outros casos, era possível avançar rumo ao interior e tentar passar por liberto.  Os relatos dos viajantes estrangeiros apontam para um número de fugas excepcionalmente alto¹.  

           Contudo, a ruptura com a escravidão também implicava em riscos nada desprezíveis.  Encarregada das buscas, a polícia do Rio recolhia os prisioneiros ao Calabouço, onde sofriam a pena de açoite.  Somente no ano de 1826, houve registro de 925 fugitivos apanhados, em sua maioria homens nascidos na África.  Para Karasch, as mulheres tinham mais oportunidade de se refugiar nas casas de "protetores", o que  dificultava sua recaptura.  Além disto, muitas vezes acabavam sendo punidas no próprio âmbito doméstico e não na prisão². 

            O sociólogo e antropólogo Gilberto Freyre (1900-1987) coletou milhares de anúncios sobre fugas de escravos, recorrendo essencialmente ao Diário de Pernambuco e ao Jornal do Commercio (do Rio de Janeiro).  Este trabalho resultou em um livro, datado de 1963, que já passou por diversas reedições.                             

        Buscando dados sobre a política eleitoral no Império, habitualmente me deparo com informações desta natureza.  Certa ocasião, quando consultava exemplares de 1857 do Jornal do Commercio, tive o impulso de fotografá-las, montando uma pasta de imagens, que aqui reproduzo parcialmente.  Minha intenção, em primeiro lugar, é mostrar aos leitores que fontes históricas não são informações guardadas a sete chaves, somente ao alcance de um punhado de pesquisadores profissionais ou acadêmicos de ponta.  Qualquer pessoa que possua instrução básica e uma certa polidez conta com a chance, recorrendo a bibliotecas, arquivos e casas de cultura, de realizar descobertas fascinantes.

         Em segundo, quero compartilhar um pouco do meu espírito de torcedor.  Um olhar objetivo nos dirá que todos os atores mencionados, escravos e donos de escravos, estão mortos há pelo menos um século.  Todos estes episódios já tiveram seu desfecho há mais de cento e cinquenta.  Porém, ao mergulharmos nas curtas narrativas, torna-se possível construir quadros fictícios, desejar que cada fugitivo triunfe sobre seu senhor, eventualmente até aconselhá-lo sobre o que fazer para escapar da polícia e dos capitães do mato.           

                    

               José Frazão de Souza Breves, proprietário do marujo baiano, é meu velho conhecido dos antigos almanaques.  Negociante e político do município de Mangaratiba, no litoral sul fluminense, tinha como pai o comendador Joaquim José de Souza Breves, o Rei do Café.  Que sentimento levaria Miguel a desafiar a ira de uma das famílias mais ricas e poderosas do país? O tédio das quase quatro décadas no cativeiro, o desespero provocado por castigos físicos ou privações recentes ou a ambição despertada por alguma proposta de trabalho assalariado?  Jamais saberemos ao certo.     

           A evasão de Thomaz é um exemplo concreto de que os cativos com profissão definida, que não raro dispunham da confiança de seus senhores e se moviam com desembaraço pela cidade, reuniam com relativa facilidade meios para fugir.  Neste caso, porém, a figura singular do cozinheiro representava um empecilho à sua necessária "invisibilidade".     

           Não se apressem em identificar no garoto Franklin, sem dúvida um digno representante da resistência escrava, também um proto-herói do movimento gay.  Imagino o que diria Luiz Mott ao ver o apelido de Frango! Qualquer atitude de incitação à fuga, no linguajar da época, recebia o título de "sedução".  Orientação sexual à parte, o fôlego dos dezesseis anos era uma vantagem para quem pretendia sumir. Mas a vestimenta algo incomum tendia a atrapalhar, bem como os passeios em locais próximos à casa do coronel Conrado.       

          Provavelmente estamos diante de um dos muitos dramas produzidos pelo tráfico interprovincial que se generalizava naquela década.  Privados de seus amigos e das referências de parentesco, escravos como Geraldo, trazidos de áreas de menor dinamismo econômico para o Sudeste cafeeiro, não raro escapavam  ao primeiro sinal de afrouxamento da vigilância sobre eles exercida.  

        Sobre este grupo tão heterogêneo, é lícito calcular que Liberato, mestiço de cabelos lisos, tenha se escondido em outra municipalidade, na qual se apresentaria como homem livre.  Sua familiaridade com cavalos, compartilhada por José, talvez favorecesse uma saída imediata da província, pois a vila de Valença estava bem próxima de Minas Gerais.  Quanto a Gregório, não é impossível que a tonalidade de pele fula (avermelhada) lhe permitisse ocultar o nascimento na África Ocidental.  Como "crioulo" fluminense, seria mais fácil passar por liberto ou mesmo nascido livre.      

        João Congo, em torno dos 25 anos, idade superior à expectativa média de vida dos escravos no Brasil, carregava em seu corpo várias mazelas do cativeiro: a calvície por trauma, as sequelas nos pés pelas caminhadas sem sapatos, o vestuário roto e encardido.  Seu próprio senhor levantou a hipótese de que talvez se suicidasse por afogamento, circunstância nada surpreendente entre os escravos do Rio de Janeiro.  

      Wencesláo, segundo os muitos entusiastas da "escravidão reabilitada", seria um "escravo de elite": vivia no centro do município da Corte, obedecia a senhores estrangeiros, talvez aprendesse em breve técnicas litográficas, podendo reunir em alguns anos recursos para negociar sua alforria.  Não obstante tais "privilégios", vestiu a jaqueta escocesa e caiu no mundo.  Notemos, no uso do termo "moleque de nação", a falta de pudor dos anunciantes, ao admitirem tacitamente que se tratava de africano embarcado para o Império em período posterior à proibição do tráfico atlântico.     

            Provavelmente mais uma vítima do tráfico interprovincial, este outro João adotava um procedimento pouco comum: nascido no Brasil, declarava ser africano, condição que implicava em desvalorização na hierarquia do escravismo.  Pura estratégia para assumir com êxito a identidade de outra pessoa ou identificação étnica com familiares deixados no Maranhão?  Também ficaremos sem saber. 

          Fujam, Joões! Volte para a Bahia, Miguel! Franklin, vá para Niterói e nunca mais ande perto da casa do velho Conrado! Thomaz, espere a poeira baixar e depois entre no primeiro navio com destino a Luanda! Como todas as Histórias são mesmo Histórias Contemporâneas, em cada um deles que visualizamos se furtando em definitivo ao cativeiro, nós, trabalhadores, podemos projetar também uma fuga das relações econômicas e sociais que nos desfavorecem no capitalismo.

Notas:

1-Cf. Mary Karasch.  A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850.  São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 399. 

2- Idem, pp. 399 a 401.

Quilombos do Maranhão: uma longa história de resistência

                

                      Quando a maioria dos brasileiros ouve falar em quilombos, pensa automaticamente em Palmares, local imaginado como uma cidade africana no meio da floresta, governada por um grande e misterioso rei guerreiro, Zumbi.  Não tratarei nesta postagem da realidade sobre Palmares ou dos mitos construídos sobre a federação de mocambos que aterrorizou as autoridades coloniais no século XVII, que vão desde a ridícula especulação a respeito da homossexualidade de Zumbi até as "provas" de que era melhor viver na senzala do que no quilombo.

               Quero colocar em evidência um outro elemento da mitologia da escravidão: a submissão do africano ao cativeiro, em contraste com a altivez do índio, que preferiria a morte ao trabalho forçado nos engenhos.  Não era incomum, na minha época de criança (década de 1970), que a crença na docilidade do negro, escravo capaz de amar o seu senhor, constasse dos manuais escolares e fosse ratificada pelo discurso do professor.  Hoje, sem dúvida, o contexto das salas de aula é bem diverso, mas o antigo lugar comum.sobrevive.  Não é raro vermos gente jovem, educada após o último período ditatorial, se referir à subalternidade dos afrobrasileiros como um dado natural e consagrado através da História.

           Nesta  perspectiva "tradicional", a existência de Palmares se torna um episódio anômalo, praticamente um fato isolado.  Eu afirmaria sem receio que o cidadão médio desconhece que a resistência quilombola foi um movimento amplo, multissecular e difundido por praticamente todas as partes da América Portuguesa e, posteriormente, do Império do Brasil.  Mas existem, em oposição a outra falácia vulgar, a ideia de que "o Brasil não tem História", numerosas referências aos quilombos em documentos do Estado, ao alcance de qualquer pessoa com acesso à Internet.   

                  Consultando os relatórios maranhenses do século XIX, percebemos que as fugas de escravos e sua organização em quilombos, por vezes em aliança com outros elementos desfavorecidos da sociedade local, foram vistas como um problema de primeira grandeza pelas autoridades daquela província ao longo do período monárquico.  Presidente do Maranhão em 1839, Manuel Felizardo de Sousa e Melo fez menção aos quilombos da região de Codó, combatidos pelos proprietários rurais; no mesmo texto, se destaca uma referência ao início da rebelião regencial que ficou conhecida como Balaiada.  Um dos líderes balaios, Raimundo Gomes, é citado de maneira especialmente preconceituosa.

               

   

  

                   

                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/338/000004.html

 

                           Em 1841, o doutor João Antônio de Miranda deixou um relato muito semelhante, pelo qual se percebe a atuação dos quilombolas de Codó no sentido de reforçar suas fileiras com mais fugitivos.  Outros impropérios são dirigidos a Raimundo Gomes, bem como a Cosme, líder negro que comandava um verdadeiro exército de escravos.

                         

                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/340/000004.html

                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/340/000005.html  

                         Jerônimo Martiniano Figueira de Melo, que governava o Maranhão em 1843, assinalou novos combates entre os quilombolas e as forças do Estado, que lutavam também contra índios não integrados à sociedade imperial.

     

                                              http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/341/000004.html

       

                        Honório Pereira de Azeredo Coutinho, presidente em 1850, demonstrou o quanto as fugas eram corriqueiras: no prazo de três anos, nada menos do que 569 escravos haviam sido recapturados somente na capital, São Luís.  Coutinho lamentava que os mecanismos de repressão não funcionassem de maneira mais eficaz.

                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/348/000007.html

                        Em 1852, Manoel de Sousa Pinto de Magalhães atestou a existência de outros quilombos, nas comarcas de Viana e Guimarães.

                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/350/000005.html
        

                 Em seu relatório de 1853, Eduardo Olímpio Machado identificava o quilombo instalado no distrito de Turiaçu como o mais ameaçador para a ordem senhorial, constatando a existência de outros na área do Alto Mearim.  Machado temia que uma insurreição da escravatura se estendesse às comarcas de Alcântara e Viana.  A Guarda Nacional da província combatia os quilombolas, aparentemente conseguindo arrasar alguns de seus abrigos.

                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/351/000006.html

                       Em 1854, o mesmo Eduardo Machado noticiou a repressão aos quilombos do Alto Mearim e a destruição dos existentes em Turiaçu, fato que documentos posteriores parecem desmentir.

                                              http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/352/000007.html

                            Ainda na presidência em 1855, Machado se referiu à continuidade dos conflitos no Alto Mearim, bem como à mobilização de tropas destinadas à contenção de índios classificados como "menos ferozes".

                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/353/000007.html

                        Em 1856, Antônio Cândido da Cruz Machado relatou que na própria ilha de São Luís, no local denominado Guapiranga, escravos fugitivos logravam se esconder, ao que tudo indica com o apoio de habitantes livres.

       

                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/354/000009.html

 

                       Benvenuto Augusto de Magalhães Taques, presidente em 1857, que definia a escravidão como "aberração moral", dissertou também sobre a resistência dos índios do Maranhão "à civilização e ao cristianismo".  No mesmo texto, vemos uma nova referência à cooperação, no campo econômico, entre pessoas livres e cativos fugidos, além da continuidade das ações dos quilombolas de Turiaçu. 

                                             http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/355/000006.html

                     Francisco Xavier Paes Barreto, em 1858, comprovava a importância da questão quilombola, ao estimar que, somente na área de Turiaçu, havia quinhentos fugitivos.  

                                              http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/356/000005.html
                     

                  Ocupando a presidência em 1862, o conselheiro Antônio Manoel de Campos Mello apontou que seu antecessor, sem sucesso, tentara eliminar os quilombos na região do rio Gurupi e, mais uma vez, nas  áreas de floresta próximas a Viana.  Porém, em um dos ataques, as tropas tinham destruído casas e demais benfeitorias no quilombo intitulado São Luís.

                                            http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/362/000005.html

                  Em 1863, o desembargador Miguel Ayres do Nascimento se inquietava com a movimentação dos quilombolas em Turiaçu, no Alto Mearim e em Viana.  Segundo o administrador, as fugas de escravos das fazendas vizinhas dos quilombos era um evento quase diário.

                                                http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/364/000004.html

                  Para o vice-presidente José da Silva Maia, redator do relatório provincial publicado em 1869, os índios insubmissos do Grajaú, assim como os quilombolas de Turiaçu, contavam com a ajuda de desertores.    Para combater a todos, planejava-se a fundação de colônias.

                                               http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/371/000008.html

                    No ano seguinte, Silva Maia voltou a citar os quilombolas de Viana, cujas expedições se estendiam ao município de São Bento.  Neste documento, a exemplo de outros, nota-se que os dirigentes ressaltam a índole supostamente benévola da população governada, contrastando com a ferocidade dos índios "selvagens" e dos negros que se rebelavam contra a escravidão.

                                                http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/372/000004.html

                     Em 1877, o presidente Francisco Maria Correia de Sá e Benevides verificava, além da continuidade do processo de agrupamento dos fugitivos em quilombos, a antiguidade de várias destas povoações.  Benevides mostrou satisfação por um ataque desferido contra os quilombolas do município de Pinheiro, no qual 113 pessoas teriam sido capturadas.  Entretanto, a tropa enviada contra um dos quilombos de Turiaçu falhara na tentativa de aprisionar seus habitantes.

                                           http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/380/000003.html

                                           http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/380/000004.html

                      Esta longa trajetória de resistência, da qual exibi apenas um pequeno fragmento, permanece esquecida, fato que acaba sendo muito conveniente aos políticos ruralistas e outros conservadores. Colocando-se na posição de vítimas, eles difundem fartamente a noção de que "basta qualquer negro se apossar de um lote e dizer que ali existiu um quilombo para que o governo desaproprie a terra".  Mostremos o quanto estão enganados.