"O sistema da mita para as minas, manufaturas e obras públicas e as condições de trabalho dizimaram a população da colônia. De cada cinco mitayos apenas um sobrevivia a esse serviço. Crespo nos diz que ao trabalho das minas iam, em média, quarenta mil índios por ano. Desses, não regressava senão a quinta parte. Assim, a mita, em 250 anos, causou a perda de oito milhões de índios que pereceram vítimas do trabalho e da intempérie¹".
Durante o período da colonização espanhola, as populações indígenas andinas foram continuamente oprimidas pela mita, um sistema de trabalhos forçados que se organizou a partir de diversos decretos de Francisco de Toledo (1515-1582), vice-rei do Peru. A mita consistia na obrigação, imposta a um sétimo dos índios adultos de cada vez, de cumprir ao longo de dez meses as tarefas determinadas pelo governo colonial. Os índios mitayos deveriam receber um salário, que na época da criação do sistema equivalia a algo entre a metade e um terço do que cabia a um trabalhador livre. Entretanto, a quantia já ínfima não teve reajustes nas gestões dos sucessores de Toledo, de maneira que seu poder aquisitivo desmoronou de vez².
Não havia legislação sobre jornada de trabalho nas minas dos Andes, o que permitia ao dono de cada uma delas explorar ao extremo a mão de obra ofertada pelas autoridades. Depois de passar a semana toda no local de trabalho, o mitayo podia, na maioria dos casos, sair somente aos domingos. Mesmo dispondo apenas do salário miserável, era forçado a pagar tributos e comprar suas próprias ferramentas, o que resultava, inevitavelmente, em dívidas que impediam seu afastamento da mina. Estas condições contribuíam para que sua expectativa de vida diminuísse ainda mais³.
Além da mita, os índios também estiveram sujeitos à encomienda indiana, regime pelo qual um proprietário de origem espanhola, intitulado encomendero, era encarregado pela Coroa da administração de uma certa quantidade de nativos "tributários", os quais se viam obrigados a lhe prestar serviços na mineração, na agricultura ou artesanato. Em contrapartida, o encomendero ficava responsável pela conversão de seus dependentes ao Catolicismo, o que favorecia a submissão dos conquistados 4, beneficiando diretamente a metrópole.
Por volta de 1780, o vice-rei instalado em Lima governava o Peru e o norte do Chile, enquanto o território que na contemporaneidade forma a Bolívia estava subordinado ao vice-reinado do Prata, cuja capital era Buenos Aires. Existia em Chuquisaca (hoje Sucre) uma Audiência (Corte Suprema), denominada Audiência de Charcas, com autoridade para fiscalizar a atuação do vice-rei e, em caso de graves divergências, recorrer ao Conselho das Índias, sediado em Madri 5.
Os vice-reinados hispano-americanos se dividiam em províncias ou corregedorias, geridas por corregedores que compravam da Coroa sua nomeação para o cargo. Como, nos termos de Marcelo Grondin, "queriam recuperar todos os gastos e acumular uma fortuna", inevitavelmente cometiam enormes abusos contra as populações administradas, fato que desembocou nas rebeliões iniciadas em 1780 [6].
Durante a década de 1770, o peruano José Gabriel Condorcanqui manteve contatos com lideranças indígenas de várias partes dos Andes, tendo em perspectiva uma insurreição geral. Condorcanqui era, a princípio, um mestiço excepcionalmente bem colocado na sociedade colonial. Detinha o cargo de cacique dos índios da localidade de Tinta, na província de Cuzco, posição que lhe permitia influir na política local, apoiando o bispo Moscoso em suas rusgas com o corregedor Arriaga. Entretanto, se tornaria célebre ao abandonar a face pública de "zeloso súdito de Carlos III" para assumir a identidade de Tupac Amaru II. O nome reverenciava um remoto ancestral, que conduziu entre 1570 e 1572 a última resistência dos incas contra a conquista espanhola. Tupac Amaru II coordenou um levante que, apesar de certa dificuldade de encontrar adeptos entre os criollos (brancos nascidos na América) e mesmo entre as castas (mestiços), entusiasmou um imenso séquito indígena 7.
Quando o cacique Tomás Katari, da província de Chayanta (atualmente em solo boliviano), iniciou uma revolta em 26 de agosto de 1780, Tupac Amaru foi forçado a adiantar seus planos. A 4 de novembro, se declarou em armas, inflamando povos distribuídos por um território que se estendia desde Cuzco, no Peru, até o norte da Argentina, e, na direção oposta, até o Equador 8. Os espanhóis conseguiram derrotá-lo e prendê-lo em abril de 1781, o que não significou, em absoluto, a retomada imediata do controle sobre os Andes. Em Puno, às margens do Lago Titicaca, a resistência se prolongou por todo aquele ano, ocorrendo o mesmo no Alto Peru, nome pelo qual era conhecida a área boliviana 9.
Não havia legislação sobre jornada de trabalho nas minas dos Andes, o que permitia ao dono de cada uma delas explorar ao extremo a mão de obra ofertada pelas autoridades. Depois de passar a semana toda no local de trabalho, o mitayo podia, na maioria dos casos, sair somente aos domingos. Mesmo dispondo apenas do salário miserável, era forçado a pagar tributos e comprar suas próprias ferramentas, o que resultava, inevitavelmente, em dívidas que impediam seu afastamento da mina. Estas condições contribuíam para que sua expectativa de vida diminuísse ainda mais³.
Além da mita, os índios também estiveram sujeitos à encomienda indiana, regime pelo qual um proprietário de origem espanhola, intitulado encomendero, era encarregado pela Coroa da administração de uma certa quantidade de nativos "tributários", os quais se viam obrigados a lhe prestar serviços na mineração, na agricultura ou artesanato. Em contrapartida, o encomendero ficava responsável pela conversão de seus dependentes ao Catolicismo, o que favorecia a submissão dos conquistados 4, beneficiando diretamente a metrópole.
Por volta de 1780, o vice-rei instalado em Lima governava o Peru e o norte do Chile, enquanto o território que na contemporaneidade forma a Bolívia estava subordinado ao vice-reinado do Prata, cuja capital era Buenos Aires. Existia em Chuquisaca (hoje Sucre) uma Audiência (Corte Suprema), denominada Audiência de Charcas, com autoridade para fiscalizar a atuação do vice-rei e, em caso de graves divergências, recorrer ao Conselho das Índias, sediado em Madri 5.
Os vice-reinados hispano-americanos se dividiam em províncias ou corregedorias, geridas por corregedores que compravam da Coroa sua nomeação para o cargo. Como, nos termos de Marcelo Grondin, "queriam recuperar todos os gastos e acumular uma fortuna", inevitavelmente cometiam enormes abusos contra as populações administradas, fato que desembocou nas rebeliões iniciadas em 1780 [6].
Durante a década de 1770, o peruano José Gabriel Condorcanqui manteve contatos com lideranças indígenas de várias partes dos Andes, tendo em perspectiva uma insurreição geral. Condorcanqui era, a princípio, um mestiço excepcionalmente bem colocado na sociedade colonial. Detinha o cargo de cacique dos índios da localidade de Tinta, na província de Cuzco, posição que lhe permitia influir na política local, apoiando o bispo Moscoso em suas rusgas com o corregedor Arriaga. Entretanto, se tornaria célebre ao abandonar a face pública de "zeloso súdito de Carlos III" para assumir a identidade de Tupac Amaru II. O nome reverenciava um remoto ancestral, que conduziu entre 1570 e 1572 a última resistência dos incas contra a conquista espanhola. Tupac Amaru II coordenou um levante que, apesar de certa dificuldade de encontrar adeptos entre os criollos (brancos nascidos na América) e mesmo entre as castas (mestiços), entusiasmou um imenso séquito indígena 7.
Quando o cacique Tomás Katari, da província de Chayanta (atualmente em solo boliviano), iniciou uma revolta em 26 de agosto de 1780, Tupac Amaru foi forçado a adiantar seus planos. A 4 de novembro, se declarou em armas, inflamando povos distribuídos por um território que se estendia desde Cuzco, no Peru, até o norte da Argentina, e, na direção oposta, até o Equador 8. Os espanhóis conseguiram derrotá-lo e prendê-lo em abril de 1781, o que não significou, em absoluto, a retomada imediata do controle sobre os Andes. Em Puno, às margens do Lago Titicaca, a resistência se prolongou por todo aquele ano, ocorrendo o mesmo no Alto Peru, nome pelo qual era conhecida a área boliviana 9.
Cédula peruana com a efígie de Tupac Amaru
Ao contrário de Tupac Amaru, o índio aimará Julián Apaza, nascido na localidade de Sullcavi ou Ayo-Ayo, entre La Paz e Oruro, não era de origem nobre. Citado por alguns como filho natural do sacristão de Ayo-Ayo, desempenhou a mesma função na casa do pároco de Sicasica, sede de sua província natal. Trabalhou, em seguida, na mina de Oruro, não sendo certo se passou pela condição de mitayo ou se para lá seguiu como peão voluntário. Mas tomou ciência, desta maneira, do sofrimento de seus companheiros, e, sobrevivendo ao tempo de serviço, voltou a Sicasica, onde foi padeiro e comerciante. Viajava, então, entre a região dos Yungas e La Paz. Acumulou numerosas relações em tais deslocamentos, que foram úteis quando decidiu empreender sua própria rebelião. Após conhecer Tupac Amaru e Tomás Katari, adotou o nome de guerra Tupac Katari, que significa Serpente Soberana 10.
Selo boliviano que homenageia Tupac Katari e sua mulher Bartolina Sisa
Embora seja muito menos conhecido pelo público em geral, e pelos próprios historiadores não especializados no tema, Tupac Katari expôs as autoridades espanholas do altiplano boliviano a perigos bem maiores do que os oferecidos por Tupac Amaru na zona peruana. Dando seu grito de guerra nos primeiros dias de março de 1781, ele assumiu a liderança sobre os índios das províncias de Pacajes, Omasuyos, Larecaja, Chucuito, Carangas e Yungas, que se reuniram e impuseram, em 13 de março, um primeiro cerco à cidade de La Paz, na época habitada por 20 mil pessoas. O sítio durou 184 dias. Desprovidos de armas de fogo, os índios usavam fundas para atirar por cima dos muros, em chamas, pedras e bolinhas de lã banhadas em óleo e pólvora. Os rebeldes chegaram a derrotar em Sicasica, no mês de maio, uma tropa chefiada pelo capitão Ayerza, que pretendia desafogar La Paz. Tomaram dos espanhóis fuzis e dois canhões, mas não sabiam como manejá-los. A cidade sitiada estava prestes a cair, vitimada por dentro pela fome e por epidemias, quando um exército colonial de 2.700 soldados, tendo à frente o comandante Flores, venceu Tupac Katari em Sicasica. As forças indígenas recuaram na direção de La Paz, mas não puderam impedir que os espanhóis rompessem o cerco 11.
Todavia, muitos dos homens de Flores, cansados de lutar e satisfeitos com os saques que tinham realizado nos arredores da capital, desertaram. O comandante precisou deixar La Paz para reorganizar seu exército, recrutando novos soldados em Oruro, Chuquisaca e Cochabamba. Disto se valeu Tupac Katari para promover um novo cerco, que se prolongou por 75 dias. O líder aimará contava agora com reforços trazidos por outro chefe indígena, Andrés Tupac Amaru, que apresentou um plano para a tomada da capital: os atacantes represariam as águas do rio Choqueyapu, que banha a cidade, para depois soltá-las abruptamente, derrubando as fortificações. Antes, porém, que a represa ficasse pronta, Tupac Katari recebeu a notícia do retorno de Flores, que vinha desta vez com 5 mil homens. Os índios liberaram às pressas o fluxo das águas do rio, que inundou uma parte de La Paz e destruiu parcialmente suas defesas, mas não a ponto de permitir a entrada do exército rebelde 12.
O comandante Flores salvou La Paz pela segunda vez em 17 de outubro de 1781. Tupac Katari se retirou para a região de Peñas, disposto a persistir na luta com os 5 mil guerreiros ainda sob seu comando. Vendo rejeitadas as ofertas de paz, e sabendo da impossibilidade de vencer por completo a rebelião dos índios em seu próprio meio, as altas montanhas bolivianas, o novo comandante espanhol, Reseguín, resolveu empregar um artifício. Contratou os serviços de um traidor, Inca Lipe, conhecido como amigo pessoal de Tupac Katari, mas que facilitou sua prisão em uma cilada, a 18 de novembro. O líder aimará foi executado por esquartejamento no dia seguinte. As autoridades metropolitanas, ao que parece, decidiram exterminar sua família: em 5 de dezembro de 1782 eram condenadas à morte Gregoria Apaza e Bartolina Sisa, respectivamente irmã e esposa de Tupac Katari. Acredita-se que o filho de dez anos do casal, capturado em abril de 1783, também tenha sido morto 13.
A grande insurreição boliviana de 1781 não foi uma explosão desordenada de violência. Havia nela um nítido programa social, que pode ser reconstituído a partir da correspondência de Tupac Katari. Os rebeldes pretendiam estabelecer um governo dirigido por índios, obter a restituição das terras usurpadas pelos colonizadores, expulsar todos os espanhóis natos e instituir a língua aimará como obrigatória. A Igreja Católica seria reformada, deixando de funcionar como braço auxiliar da opressão colonial para assumir uma posição de defesa das reivindicações indígenas 14. Embora soubessem muito bem o que queriam, Tupac Katari e seus seguidores não chegaram a governar de fato, exceto em uma parte do Alto Peru e por um curto período de tempo. Assim como Tupac Amaru, não obtiveram sucesso na tentativa de agregar ao movimento todos os potenciais interessados em um virtual processo de independência. Como aponta Julio Cotler,
" (...) em um primeiro momento, Tupac Amaru representou a aglutinação de todos os setores provinciais dominados pelo sistema metropolitano: índios, forasteiros, mestiços e criollos. Na medida em que a rebelião foi se convertendo em uma revolta popular anticolonial, os criollos e seus aliados foram abandonando-a" 15.
A revolta aimará enfrentou obstáculos ainda maiores para atrair os segmentos não índios. Segundo o historiador argentino Halperin Donghi, ali houve apenas um episódio de "alianza estable entre elementos de castas distintas", quando mineiros criollos de Oruro, que passavam por dificuldades econômicas, iniciaram seu próprio levante contra os espanhóis. Além de recrutar nativos para a causa, passaram a adotar trajes indígenas em seu cotidiano 16.
Mais de duzentos anos após a morte dos dois Tupacs, exatamente em 22 de janeiro de 2006, o aimará Evo Morales chegou à Presidência da Bolívia, onde se mantém até hoje. Seu partido, o MAS (Movimento para o Socialismo), tomou La Paz pelo voto e derrotou, com apoio popular, diversas tentativas de desestabilização política, incluindo iniciativas espúrias de separatismo. No segundo mandato de Morales, para ódio e desespero das oligarquias e de seus adeptos elitistas e racistas, a Bolívia se transformou em República Plurinacional, concedendo às dezenas de etnias que formam a maioria indígena do país uma boa dose de autonomia interna, além da valorização efetiva de suas culturas.
Como todos os regimes políticos fatalmente se desgastam, não é impossível que daqui a cinco ou dez anos a direita boliviana ganhe uma eleição e ponha na cadeira de Evo Morales um Aécio Neves, um Mauricio Macri, ou coisa ainda pior. Mas é certo que as regras do jogo mudaram para sempre: o socialismo deixou de ser palavrão, as organizações populares avançaram em todas as direções, e a hierarquia étnica herdada da colonização e das administrações neocoloniais foi esgarçada de maneira a não poder mais se recompor, a não ser, talvez, com o emprego de violência letal em escala hitleriana.
Julgo que não me arrisco demais ao afirmar que o mesmo processo, em proporções variadas e, é claro, com muitas peculiaridades locais, já avançou significativamente em países como Equador, Nicarágua e El Salvador. É bem possível que o sucessor do venezuelano Nicolás Maduro Moros seja um tecnocrata de Harvard ou um emergente de discurso neoliberal afiado, mas muito pouco provável que o operariado chavista e as populações de baixa renda beneficiadas pelos programas sociais do governo central aceitem retornar às posições que ocupavam na década de 1990. Mesmo no aparentemente tranquilo Uruguai, o eleitorado não dá mostras de que pretende voltar à antiga polarização entre conservadores agrários e conservadores representantes do grande comércio e das finanças. Talvez ainda nos deparemos, na próxima década, com a revista-panfleto do grupo Naspers saudando inesperadas glórias do capitalismo em Cuba; não creio, contudo, que os dirigentes anticastristas de Miami sejam carregados nas ruas de Havana como salvadores da pátria, ou que os filhos das classes trabalhadoras desistam de frequentar os bancos universitários em prol de uma nova burguesia, ou dos rebentos tardios da velha.
A direita latino-americana vibra, sem dúvida, com a queda do kirchnerismo e do governo Dilma, com a resignação de Maduro ao modesto propósito de se manter no posto até o final do mandato. Até sinto uma espécie de alívio, nesta conjuntura, por não estar alistado entre os "historiadores do tempo presente". Seria obrigado a tentar localizar, com enorme chance de erro, os protagonistas da vasta coalizão internacional que faz de tudo para instituir, em todo o continente, uma espécie de "Restauração", bem como seus métodos. Confesso que, até agora, consigo ver apenas alguns de seus capatazes, além, é óbvio, de uma legião de bobos da corte que tentam se exibir como figuras de proa. Figuro, assim, nas fileiras de uma tal "esquerda perplexa", conforme tem dito o "cristão novo" do neoliberalismo Cristovam Buarque.
Ironias à parte, porém, no longo prazo "eles" tendem a perder. Cada milímetro de desgaste que os milhões de pequenos e grandes Tupacs, notáveis ou anônimos, provocam no paredão do status quo ao longo dos anos, décadas e séculos, é um resultado que em geral se consolida e amplia. Não por intervenção miraculosa do Santo Ernesto Guevara ou do Santo Antônio da Sardenha, mas por um motivo bem evidente: o conservadorismo só sobrevive, em qualquer latitude, com a ingestão de doses generosas de comodismo intelectual, de recusa à investigação profunda dos fenômenos, com a propagação intencional de um temor infantil da perda de referências sociais, mesmo que estas sejam as piores possíveis.
Cada indivíduo ou organização que questiona a subalternidade e a opressão dos pobres, das mulheres, dos homossexuais, dos negros, dos índios, do operariado ou do campesinato nas sociedades latino-americanas, ou que se insurge, seja de maneira hábil ou desastrada, contra as ordens oligárquicas, dá sua contribuição, maior ou menor, para o formidável tombo que a direita continental ainda há de levar de um Salto Ángel [17]. Espero presenciar o grandioso evento, que por si só constituiria razão para chegar à idade de um Oscar Niemeyer.
.Dedico este texto a meu amigo Alexandre Soares, biólogo que cada vez mais vem se interessando por antigos entreveros.
Notas:
1-Marcelo Grondin. A rebelião camponesa na Bolívia. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 39-40.
2- Cf. Julio Cotler. Peru; Classes, Estado e Nação. Brasília: Funag, 2006, p. 24.
3- Cf. Grondin. Op. cit., p. 37-38.
4- Ver Cotler. Op. cit., p. 23.
5- Grondin. Op. cit., p. 43-44.
6- Idem, p. 45-46
7- Ver Tulio Halperin Donghi. Historia de América Latina, 3 (Reforma y disolución de los imperios ibéricos, 1750-1850). Madrid, Alianza Editorial, 1985, p. 66-68.
8- Ver Grondin, p. 74.
9- Donghi, p. 69.
10- Grondin, 66-67.
11- Idem, 76-78.
12- Ibidem, p. 78-79.
13- Ibidem, p. 79-80.
14- Ibidem, p. 70-73.
15- Cotler, p. 49.
16- Donghi. p. 69.
17- Catarata mais alta do mundo,situada no estado de Bolívar, na Venezuela.
